Câmara aprova em 1º turno Fundeb com mais recursos federais

Da tribuna do plenário, a relatora do novo Fundeb, Dorinha Seabra (DEM-TO), destacou a importância do tema

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União, até o percentual de 23% a partir de 2026.

O rito normal de tramitação de uma PEC prevê cinco sessões de intervalo antes da votação em segundo turno, mas a regra pode ser quebrada se houver acordo entre os partidos. Após essa segunda análise, se aprovado, o texto é encaminhado ao Senado.

Da tribuna do plenário, a relatora do novo Fundeb, Dorinha Seabra (DEM-TO), destacou a importância do tema e disse que a aprovação representava um passo em direção à igualdade de direitos e acesso à educação de qualidade no país.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também comemorou a renovação do fundo. Disse que a Câmara “fazia história”, mas que, ao mesmo tempo, estava ciente da responsabilidade para “encontrar os caminhos para que esses recursos possam chegar aos municípios”.

O Fundeb

Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deixa de existir no fim deste ano, conforme definido na lei que o criou. A renovação é considerada essencial para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio.

Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões.

A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais que reuniram, naquele ano, um valor por aluno abaixo do mínimo nacional. No ano passado, nove estados precisaram receber essa complementação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Participação da União

Hoje, a União complementa o Fundeb com 10% adicionais sobre o valor total arrecadado por estados e municípios. O Congresso defende aumentar esse percentual, mas a discussão sobre os números e a progressão desse aumento é um dos principais entraves à aprovação do novo cálculo.

Pela PEC aprovada, a participação federal no fundo crescerá da seguinte forma:

  • 12% em 2021;
  • 15% em 2022;
  • 17% em 2023;
  • 19% em 2024;
  • 21% em 2025;
  • 23% de 2026 em diante.

O texto aprovado prevê ainda que cerca de 5 pontos percentuais da participação da União sejam destinados para educação infantil, que são as creches para crianças de 0 a 5 anos. Em caso de falta de vagas na rede pública, o dinheiro poderá ser repassado a instituições privadas sem fins lucrativos.



RN: Aulas presenciais devem ser retomadas a partir de 17 de agosto

Atualmente, as escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte têm como desafio retomar as aulas presenciais a partir de 17 de agosto

O isolamento social durante a pandemia do Covid-19 fez com que diversos segmentos da sociedade tivessem que parar ou sofressem modificações. Um deles foi o da educação.

Atualmente, as escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte têm como desafio retomar as aulas presenciais a partir de 17 de agosto. A data, porém, pode passar por mudanças de acordo a evolução epidemiológica, segundo o secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques.

Em Natal, os colégios particulares Contemporâneo e Porto estão atualmente se preparando para esta volta à sala de aula. As instituições privadas devem seguir as orientações sanitárias da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), além do decreto oficial do Governo do Estado (ainda a ser publicado), que detalhará o que será exigido para essa volta.

Desde o início da pandemia, as duas escolas privadas seguiram o calendário escolar de forma remota, possibilitando que os alunos assistam aulas em suas casas. Já para a volta as aulas de forma presencial, as duas instituições terão o retorno de forma híbrida: uma parte dos alunos de forma presencial e outra parte, em casa, existindo um revezamento ao longo dos dias.

Alguns dos protocolos que serão seguidos pelas duas instituições são: uso de máscara, higienização das mãos, aferição da temperatura, distribuição de álcool em gel e distanciamento de 1,5m.

Segundo a diretora pedagógica do Colégio Porto, Ana Cristina, é um momento para estar atento com os procedimentos e fiscalização das medidas. “Os nossos adolescentes são muito calorosos, gostam de estar juntos, e nós queremos conscientizá-los que, neste momento, ficar distante um dos outros é um ato de amor”, disse. “Passamos por um momento único na história da nossa geração. Estar pronto para isso não implica dizer, apenas, estar pronto do ponto de vista cognitivo e com medidas sanitárias. Implica dizer muito mais: estar pronto para um retorno de acolhimento, para um retorno de entendimento desse aluno e dessa nova realidade.”

Após a confirmação da data oficial e compreensão de como será de fato este retorno, o Colégio Porto pretende realizar um manual que será encaminhado para as famílias dos alunos. “Precisamos muito do apoio delas durante esse período. Esse material vai informar aos pais como será o retorno às aulas, quais as medidas sanitárias que serão adotadas, quais serão os procedimentos. Será um manual de como a família deve se portar diante desse momento, tanto pedagogicamente, quanto também em relação às medidas de educação sanitária que serão implementadas”, explica Ana Cristina.

Já segundo a diretora do Complexo Educacional Contemporâneo, Irany Xavier de Andrade, além da readequação dos espaços físicos será preciso conquistar a confiança da família e dos próprios estudantes, para que possam retornar com segurança antes da descoberta de uma vacina contra o novo coronavírus. “É um trabalho que demanda um esforço integrado. Há o investimento em estudo e planejamento que assegurem a segurança sanitária no ambiente escolar, mas que deve vir acompanhado de um reforço ao acolhimento e ainda um novo entendimento sobre a parte pedagógica”, explica.

Irany ressalta que todas as instituições de ensino precisam lembrar-se também dos alunos que, por diversas razões, mesmo que queiram, não poderão retornar às aulas presenciais, que é o caso dos que estão no grupo de risco ou moram com parentes que fazem parte dele. “A volta exige segurança e adaptações, mas principalmente empatia”, resume Irany.



INEP disponibiliza simulado do ENEM para os estudantes se prepararem para as provas do exame

Com o simulado, o Inep amplia as opções de preparação dos participantes, que poderão estudar em uma plataforma do próprio instituto

O Inep , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, disponibilizou  um simulado oficial do Enem , o Exame Nacional do Ensino Médio, para ajudar na preparação dos inscritos. 

O simulado pode ser acessado pelo aplicativo do Enem, em celular ou tablet. Quem já tem o aplicativo precisa atualizá-lo. 

Com o simulado, o Inep amplia as opções de preparação dos participantes, que poderão estudar em uma plataforma do próprio instituto. 

O simulado ganha ainda mais relevância neste momento de interrupção de aulas presenciais. 

A proposta é que o usuário tenha em mãos uma ferramenta simples, com informações de qualidade, certificada pelos profissionais da área pedagógica do Inep. 

O simulado usa questões de  provas de anos anteriores  do Enem. Inicialmente, é possível testar os conhecimentos com as questões referentes ao exame em 2012 e 2013. Em breve, o simulado será ampliado, com a inclusão das questões das edições de 2014 a 2017.

Também será disponibilizada uma versão do simulado em Língua Brasileira de Sinais ,por meio das questões da videoprova em Libras.



PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

“O Fundeb é a expressão do Pacto Federativo na educação”, afirma a relatora

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h.

Em discussão há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. 

Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20%. No entanto, o percentual foi alterado em função da diminuição das receitas de estados e municípios provocada pela pandemia de covid-19.

De acordo com a relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente do tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor.

A proposta também modifica a destinação dos recursos “carimbados” para pagamento dos profissionais da educação, de 60% dos recursos do fundo para, no mínimo, 70%. Pelo texto da relatora, esse recurso não poderá ser usado para o pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais do magistério. 

A matéria conta com o apoio do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e é defendida por parlamentares da bancada da educação, já que o fundo criado em 2006 tem validade até 31 de dezembro e ainda não há financiamento alternativo para a educação brasileira caso a proposta não seja aprovada. 

Composição

Segundo Professora Dorinha, o aumento da participação da União para 20% escalonado pelos próximos seis anos é uma forma de garantir o equilíbrio de “oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade”.

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento. “O Fundeb é a expressão do Pacto Federativo na educação”, afirma a relatora.

A distribuição é feita levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões – a complementação do recurso aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano.

A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual e municipal por conselhos específicos.



Veja como será o calendário de aulas remotas da UFRN para 2020.1

As atividades referentes ao calendário do período letivo 2020.1 estavam suspensas desde 17 de março, devido à pandemia da Covid-19

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou e instituiu o calendário das aulas dos cursos de graduação do período letivo 2020.1 em formato remoto, que passa a ter o cadastro no Sigaa como 2020.6.  

O novo calendário prevê que as aulas serão retomadas a partir do dia 24 de agosto. Os alunos regulares poderão fazer a solicitação de rematrícula para o período letivo nos dias 18 e 19 de agosto, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). O Período Letivo 2020.6 será concluído no dia 12 de dezembro.

De acordo com a UFRN, as novas datas fazem fazem parte da Resolução Nº 031/2020, que dispõe sobre a regulamentação para a retomada das aulas dos cursos de graduação do Período Letivo 2020.1, durante a suspensão das atividades presenciais em razão da pandemia da covid-19. Veja a resolução e o novo calendário neste link.

O documento indica que os discentes já matriculados nas turmas do período letivo 2020.1 terão as suas matrículas preservadas, salvo nos casos de impedimento de oferta da turma. Será disponibilizado ainda, aos alunos, um período de rematrícula para adição ou exclusão de turmas do seu plano de matrículas.

Entre os dias 24 de agosto e 16 de outubro, os alunos podem solicitar o trancamento de matrícula em turmas do período letivo 2020.6. O calendário aprovado já instituiu o início das atividades do período letivo 2020.2, que está marcado para o dia 11 de janeiro. 

As atividades referentes ao calendário do período letivo 2020.1 estavam suspensas desde 17 de março, devido à pandemia da Covid-19. Diante da impossibilidade de retorno das atividades presenciais e como ação de curto prazo, a UFRN regulamentou o Período Letivo Suplementar Excepcional (PLSE), que acontece de forma facultativa para professores e estudantes e será encerrado no dia 29 de julho.

Resumo com principais datas do calendário:
– 18 e 19/08/2020: Solicitação de rematrícula para o período letivo 2020.6, pelos alunos
regulares, no SIGAA.
– 20 e 21/08/2020: Processamento da rematrícula dos alunos regulares.
– 24/08/2020: Início das aulas do período letivo 2020.1 
– 12/12/2020: Fim do período letivo 2020.1
– 11/01/2021: Início do período letivo 2020.2



Matrícula dos aprovados na primeira chamada do Sisu começa hoje

A segunda edição do Sisu recebeu 814.476 inscritos

O período de matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2 começa hoje (16) e vai até o dia 21 de julho. 

Também até a próxima terça-feira (21), os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas poderão declarar interesse na lista de espera para ocupar as vagas remanescentes e, assim, retornar para o sistema. Para a lista de espera serão adotados os mesmos critérios anteriores de classificação da primeira chamada. O resultado será no dia 24 de julho. A segunda edição do Sisu recebeu 814.476 inscritos.

Esta é a primeira edição do programa com cursos de graduação ofertados na modalidade de ensino a distância (EaD). Os candidatos que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se cadastraram no sistema disputaram 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. A lista dos convocados na chamada regular foi divulgada pelas universidades na última terça (14).



Analfabetismo cai, mas Brasil ainda tem 11 milhões sem ler e escrever

Reduzir a taxa de analfabetismo no Brasil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014

A taxa de analfabetismo no Brasil passou de 6,8%, em 2018, para 6,6%, em 2019, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação, divulgada hoje (15).

Apesar da queda, que representa cerca de 200 mil pessoas, o Brasil tem ainda 11 milhões de analfabetos. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. Apesar de ter registrado queda, os dados mostram que 18% daqueles com 60 anos ou mais são analfabetos. Em 2018, eram 18,6% e, em 2016, 20,4%. 

Reduzir a taxa de analfabetismo no Brasil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 2024, desde o ensino infantil, até a pós-graduação. Pela lei, em 2015, o Brasil deveria ter atingido a marca de 6,5% de analfabetos entre a população de 15 anos ou mais. Em 2024, essa taxa deverá chegar a zero.



MEC divulga hoje resultado do Sisu do segundo semestre deste ano

O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (14) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020. Para saber se conseguiu ou não a vaga desejada, o candidato deve acessar o site oficial do Sisu, informando o número de inscrição e a senha. O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho.

Ao todo, mais de 814 mil inscrições foram feitas. Segundo o MEC, mais da metade desses estudantes – 424.991 mil – disputam 51.924 mil vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. Pela primeira vez, o Sisu oferece vagas na modalidade ensino a distância (EaD). Além de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os candidatos não podem ter zerado a redação. Quem fez o exame na condição de treineiro não pode participar.

De acordo com o edital do programa, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

Lista de espera

Quem não for selecionado nesta primeira chamada, deverá manifestar o interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre hoje e 21 de julho.

A partir daí, a convocação começa a ser feita no dia 24 de julho pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera. Os selecionados devem observar prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.



Inscrições para o Prouni começam hoje, com quase 170 mil bolsas

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) abriram ontem (13) e vão até a sexta-feira (17). A iniciativa do governo federal oferece bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas.

Os interessados devem acessar o portal do Prouni e consultar as bolsas e cursos disponíveis. No site é possível buscar por instituição, município ou área de estudo.

De acordo com o Ministério da Educação, neste segundo processo seletivo foram disponibilizadas 167.780 bolsas em 1.061 faculdades particulares. Destas, 60.551 são bolsas integrais e 107.229, parciais.

Para inscrição, é preciso ter uma conta no portal de serviços do governo federal.

Pelo Prouni, é possível obter bolsas integrais ou parciais, que custeiem todo o curso ou metade do valor.  As integrais são destinadas aos estudantes com renda familiar por pessoa de até 1,2 salário-mínimo. Já as parciais contemplam alunos cujas famílias possuem renda familiar por pessoa de até três salários mínimos.

O Ministério da Educação estabelece como requisitos também o aluno ter conseguido nota de pelo menos 450 pontos de média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter diploma de ensino superior.

O cronograma prevê, após o fim das inscrições, a divulgação do resultado da 1ª chamada no dia 21 de julho, a comprovação de informações da 1ª chamada até o dia 28 deste mês e o resultado da 2ª chamada no dia 4 de agosto.

Edição: Aline Leal



Inscrições para o ProUni começam na próxima terça-feira

Este é o segundo processo seletivo de 2020

Começam na próxima terça-feira, dia 14, as inscrições para o Programa Universidade para Todos, o ProUni. E os candidatos interessados em concorrer a uma bolsa de estudos já podem consultar as opções de cursos disponíveis. A busca pode ser feita pela internet, no endereço prouniportal.mec.gov.br

Este é o segundo processo seletivo de 2020. No total, são quase 168 mil bolsas de estudos disponíveis, sendo 60,5 mil bolsas integrais e mais de 107 mil parciais, de 50%. Lembrando que as inscrições do ProUni começam na próxima terça-feira, dia 14, e, segundo o Ministério da Educação, seguem até sexta-feira, dia 17. O resultado da primeira chamada deve ser divulgado em 21 de julho.  

Para concorrer a uma bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal, por pessoa, deve ser de até 3 salários mínimos. É preciso também que o candidato tenha feito o último Enem e ter tido, no mínimo, 450 pontos de média nas notas. E o estudante não pode ter tirado zero na redação.