Educação

O sistema prisional do Rio Grande do Norte está avançando em ações de ressocialização através da educação. Dez pessoas privadas de liberdade participaram, na terça-feira (30), por meio de videoconferência, da aula inaugural do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), na modalidade Educação a Distância (EaD).

A graduação tem duração de seis semestres e os internos, homens e mulheres, estudarão todos os dias nas próprias unidades prisionais, em espaços específicos, sob supervisão dos policiais penais. Na aula inaugural, o titular da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio Filho, deu as boas-vindas aos internos e agradeceu o empenho de toda equipe do IFRN, Seap, Poder Judiciário e Governo do Estado.

A aula reuniu os aprovados no processo de seleção, sendo cinco da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, e cinco da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. A juíza das Execuções Penais de Mossoró, Cinthia Cibele, classificou o momento como histórico. “O que a gente celebra hoje é extraordinário. Eu espero que isso seja só o começo de um grande caminho a ser trilhado. Para chegarmos até aqui foi preciso muita convergência de esforços”, disse. 

Na videoconferência, professores e coordenadores do IFRN falaram sobre o planejamento do curso, o calendário acadêmico e como será feita a entrega do material didático. O diretor-geral do Campus Zona Leste, professor José Roberto Santos, destacou o poder transformador da educação para as pessoas privadas de liberdade. Além das aulas a distância, o IFRN promoverá aulas práticas nas unidades prisionais. 

A Seap viabilizou os espaços físicos adequados, a tecnologia necessária para a realização das atividades do curso e a segurança dos envolvidos. “Só a educação vai transformar essas pessoas. Não é fácil a pessoa estar presa e buscar ânimo e vontade para estudar dentro de uma cela”, disse Pedro Florêncio. 

A crise gerada pela pandemia do coronavírus deverá atingir todas as áreas da educação, mas ainda é cedo para saber quais serão seus impactos. A constatação foi feita nesta quinta-feira (2) pelo pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Gustavo Henrique Moraes, durante apresentação do relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação/2020.

O impacto financeiro da crise no Ministério da Educação ( MEC) também foi admitido. “O MEC se enfraquece um pouco diante da questão fiscal que o Brasil vive”, reconheceu sem dar detalhes o presidente do Inep, Alexandre Lopes.

Metas

O PNE, como é conhecido, tem 20 metas que devem ser cumpridas 100% em um prazo de 10 anos , de 2014 a 2024. O relatório – que abrange os últimos dados de 2018 e 2019 – divulgado hoje aponta que dos 57 indicadores, apenas 13,4% tiveram a meta atingida.

“Percebe-se que 41 indicadores (73,21%) têm nível de alcance maior do que 50%, 28 indicadores (53,84%) têm nível maior do que 80% e 7 indicadores (13,46%) já chegaram à meta estabelecida. O nível médio de alcance está em 76,22%. Reconhecer esses números é rejeitar a compreensão simplista que afirma que tudo vai mal na educação brasileira; é reconhecer o esforço coletivo dos profissionais da educação que, mesmo que enfrentem adversidades, apostam na escola como o local da esperança e da transformação nacional”, ressalta o documento.

Os dados apresentados mostram ainda que apenas 31 de 37 indicadores usados no plano tiveram nível de execução inferior a 60%, mas 21% dos indicadores retrocederam. Sobre o desempenho do Plano, o presidente do Inep disse que, sozinho, o MEC não conseguirá executar todas as 20 metas do PNE até 2024 e lembrou a importância do envolvimento dos estados, municípios, universidades, institutos federais no cumprimento dos objetivos.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, hoje (1º), o resultado da enquete para a escolha do novo período de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deve ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio.

As outras opções de data eram o Enem impresso em 6 e 13 de dezembro deste ano e Enem digital em 10 e 17 de janeiro de 2021, com 15% dos votos; e Enem impresso em 10 e 17 de janeiro de 2021 e Enem digital em 24 e 31 de janeiro, com 35,3% dos votos dos estudantes. As provas, que aconteceriam em novembro deste ano, foram adiadas em função das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. 

A pesquisa com os estudantes foi aberta no dia 20 de junho na Página do Participante LINK 1  e 1,113 milhão de estudantes, que representam 19,3% dos inscritos no exame, responderam de forma voluntária. O Enem 2020 tem pouco mais de 5,7 milhões de inscritos.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou dia 21 de junho uma Indicação Legislativa pela qual pede que o Ministério da Educação garanta aos estudantes com alguma deficiência o atendimento especial na execução das suas provas digitais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A Indicação é uma proposição que o Senado ou a Câmara podem fazer ao Poder Executivo ou Judiciário, solicitando alguma ação que seja exclusiva deles. No caso dessa indicação, Mara Gabrilli pede que na versão digital das provas do Enem sejam dadas condições para que alunos possuidores de alguma deficiência possam realizar as suas provas em igualdades de condições com aqueles que não possuem deficiências.

Segundo a senadora, o edital do Enem é discriminatório ao declarar textualmente que “para a versão digital não serão oferecidos recursos como letras ampliadas, leitura para cegos, tempo ampliado ou outras formas de acessibilidade”. O edital publicado pelo MEC declara textualmente que

Na avaliação de Mara Gabrilli, essa exclusão fere o direito dessas pessoas, impedindo-as de exercer plenamente a cidadania. Ela destacou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que foi justamente incorporada pela Constituição Federal, a qual estabelece a acessibilidade como um dos seus princípios gerais dos Direitos e Garantias Individuais.

No dia 24 de junho, uma cópia da Indicação Legislativa foi enviada ao Ministério da Educação, dando ciência ao governo de que a questão da acessibilidade digital plena aos estudantes do Enem estará sendo discutida pelo Senado Federal.

Agência Senado

Estudantes inscritos na edição 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até hoje (30) para votar na enquete que vai definir a melhor data para a realização das provas que foram adiadas devido à pandemia do novo coronavírus.

A consulta está disponível na Página do Participante, com três as opções de datas:

1- Enem impresso: 6 e 13 de dezembro de 2020 / Enem Digital: 10 e 17 de janeiro de 2021;
2 – Enem impresso: 10 e 17 de janeiro de 2021 / Enem Digital: 24 e 31 de janeiro de 2021 ou
3- Enem impresso: 2 e 9 de maio de 2021 / Enem Digital: 16 e 23 de maio de 2021.

Os inscritos que desejarem contribuir com uma das três sugestões deverão seguir o passo a passo:

Acessar a Página do Participante

Fazer o login (CPF e senha) no portal gov.br

Clicar em enquete

Escolher a opção com a data desejada

Clicar em “enviar” para confirmar. Finalizado o processo, a contribuição será computada.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta que as informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas no portal do Ministério da Educação (MEC), assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

Números

A edição 2020 do Enem tem 5,8 milhões de inscritos, 13,5% a mais que na edição de 2019. Do total, 65,6% terminaram o ensino médio em anos anteriores, mais da metade têm mais de 20 anos de idade e 60% são mulheres. No recorte por cor, 47% são pardos, 34,7% são brancos, 13,3% são pretos e 2,2% são amarelos.

Agência Brasil

Nesta sexta-feira (26), o reitor da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, Franco Bartolacci, negou, em postagem no Twitter, que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva, recém-nomeado ministro da Educação no Governo Bolsonaro, tenha doutorado na instituição.

“Precisamos esclarecer que Carlos Alberto Decotelli da Silva não obteve na Universidade Nacional de Rosário o título de doutor mencionado neste comunicado”, escreveu Bartolacci, compartilhando, ao mesmo tempo, o anúncio que o presidente Jair Bonsonaro fez na quinta-feira (25), em seu Twitter, informando a nomeação do novo ministro.

“Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”, escreveu Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira (25), por meio de uma rede social a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação.

Ele sucederá Abraham Weintraub, que, após 14 meses no cargo, anunciou demissão na semana passada para assumir um posto de diretor representante do Brasil no Banco Mundial, em Washington (EUA). 

Após o anúncio de Bolsonaro, o decreto com a nomeação do novo ministro foi publicado na versão eletrônica do Diário Oficial da União. Até então, desde a saída de Weintraub, Antonio Paulo Vogel de Medeiros comandava a pasta na condição de ministro interino. Decotelli é o terceiro ministro da Educação no governo Bolsonaro. Antes de Weintraub, Ricardo Vélez Rodríguez permaneceu pouco mais de três meses no comando da pasta. 

Oficial da reserva da Marinha, Carlos Alberto Decotelli da Silva atuou como professor da Escola de Guerra Naval, no Centro de Jogos de Guerra, e presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre fevereiro e agosto do ano passado. Depois, passou para a Secretaria de Modalidades Especializadas do Ministério da Educação.

Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutor pela Universidade de Rosário (Argentina) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

O ano letivo de 2020 na rede de ensino do Rio Grande do Norte foi impactado pelas medidas de isolamento social impostas por causa da pandemia. As aulas seguem suspensas até 6 de julho, conforme determina o último decreto do Governo do Estado.

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) projeta que a suspensão pode ser renovada por mais alguns dias, a depender da curva de contágio da Covid-19. São cerca de 215 mil estudantes que estão com as aulas suspensas desde março.

A definição do retorno das atividades escolares fica a cargo do Comitê de Emergência em Saúde, gerenciado pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap), que aconselha o Executivo nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Após a definição da data, SEEC divulgará o novo calendário letivo que será concluído apenas em 2021. Estratégias que minimizem o impacto das aulas suspensas no ensino da estudantes estão analisadas e desenvolvidas.

A secretaria ainda não sabe quais protocolos serão adotados nas aulas presenciais, como uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e aferição de temperatura, pois as medidas de prevenção considerarão os recursos sanitários disponíveis no período do retorno.

A SEEC pontua que a dificuldade enfrentada pelo Estado potiguar na volta às aulas é compatível com os demais estados da federação e com alguns outros países. Neste contexto, a enquete sobre a escolha das datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foi aberta no último sábado (20), pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos terão até 30 de junho para escolher uma das três opções de datas: a primeira prevê provas em dezembro; a segunda, em janeiro de 2021; a terceira, em maio de 2021.

O presidente da Comissão de Educação Ciência e Tecnologia (CECT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Francisco do PT, realizou uma reunião de trabalho, por videoconferência, nesta sexta-feira (19), com o deputado federal Rafael Motta (PSB), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e líder da bancada federal do Rio Grande do Norte em Brasília. O objetivo da reunião virtual foi apresentar um ofício, fruto de uma audiência pública em formato digital, realizada pela CECT na última quinta-feira (18), onde foram debatidos pontos considerados importantes sobre a aprovação da PEC 15/2015, que trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Francisco demonstrou preocupação quanto ao tempo de vigência do Fundo que se encerra em dezembro deste ano. “Buscamos também o seu apoio para que esse tema entre na pauta nacional urgentemente, principalmente pela proximidade do final do prazo, mas também pela necessidade deste entrar no orçamento anual do Governo Federal para 2021”, preocupou-se.

O deputado Rafael Motta destacou que o tema é uma das bandeiras de seu mandato na Câmara Federal e de prontidão assumiu o compromisso de lutar com mais afinco pela aprovação da PEC 15/2015. Proposta em tramitação no Congresso Nacional visa tornar o Fundo permanente e busca maior participação da União na distribuição de recursos.

Membro da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, Rafael Motta ressaltou que há um entendimento coletivo de que o Fundeb deve ser perene e que cobrará celeridade na aprovação da PEC. Diante do compromisso assumido, Francisco do PT encerrou a reunião. Principal fonte para manutenção da educação no país, o Fundeb é um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. Quase que a totalidade dos recursos é proveniente de impostos e transferências dos municípios, estados e Distrito Federal, vinculados à educação, com participação da União.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou uma enquete por meio da internet para aqueles que prestarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano escolherem as novas datas de aplicação do exame.

A enquete entra no ar às 10 horas de sábado, 20, na página do participante do exame. Os inscritos poderão escolher três opções de datas. No caso do Enem impresso, há as opções de aplicação das provas em 6 e 13 de dezembro de 2020, 10 e 17 de janeiro de 2021 e 2 e 9 de maio de 2021. O Enem digital pode ocorrer em 10 e 17 de janeiro, 24 e 31 de janeiro e 16 e 23 de maio do ano que vem. Os participantes podem escolher a data até 23h59 do dia 30 de julho.

O exame foi adiado pelo Inep em 20 de maio após ampla mobilização de estudantes e autoridades. Na oportunidade, o instituto atribuiu a decisão a “demandas da sociedade” e a “manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia”. A decisão representou um recuo ante a posição assumida inicialmente pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub, que em abril se manifestava pela manutenção da data da prova.

As instituições de ensino ainda vivem a expectativa pela definição da nova data. A desigualdade entre estudantes ricos e pobres foi um dos principais motivos que levaram entidades e o Ministério Público Federal (MPF) a pressionar o governo pelo adiamento, já que os alunos com melhores condições teriam como prosseguir com seus estudos durante o isolamento social, enquanto os alunos com menos estrutura nem sempre contam com ambiente e ferramentas adequados para estudar fora da escola.

Weintraub foi demitido nesta quinta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro. A saída foi anunciada em um vídeo publicado em rede social em que os dois aparecem lado a lado e comunicam a exoneração. O ministro, o segundo a comandar a pasta desde o início do governo, ficou 14 meses no cargo, período no qual acumulou desavenças com reitores, estudantes, parlamentares, chineses, judeus e, mais recentemente, magistrados do Supremo, chamados por ele de “vagabundos” em uma reunião ministerial.