Educação

Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o 2º semestre deste ano, têm até hoje (20) para manifestar interesse em participar da lista de espera. A inscrição pode ser feita na página do Prouni e o resultado será divulgado na próxima segunda-feira (24).

Esta é a última etapa de seleção do programa. De acordo com o Ministério da Educação, a lista de espera será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não haverá classificação por modalidade, como por cotas, por exemplo.

Pode participar da lista de espera, para o curso correspondente à primeira opção na inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de curso, mas por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado.

Para participar da lista de espera para o curso correspondente à segunda opção na inscrição, os critérios são os seguintes: que o candidato não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares; nas hipóteses de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso, ou de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso; e, ainda, na situação de ter sido pré-selecionado para a primeira opção de curso, mas que por motivo de não formação de turma tenha sido reprovado.

Os estudantes da lista de espera que forem pré-selecionados para receber a bolsa devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.

Nesta segunda-feira (17), o secretário de Educação da Paraíba, Cláudio Furtado, em entrevista ao programa 60 Minutos, da Arapuan FM, revelou que a gestão estadual está estudando a possibilidade de realizar o concurso para professores com mil vagas.

Em 2019, o governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou que realizaria esse certame anualmente.

Somente a rede pública estadual do Rio Grande do Norte recebeu 8 mil novos alunos durante a pandemia do novo coronavírus. O número saltou de cerca de 208 mil para 216 mil ao longo de cinco meses, mesmo com as escolas fechadas.

Para o secretário estadual de educação, Getúlio Marques, o principal motivo para as matrículas seria a migração dos jovens das escolas privadas para as públicas.

“Não podemos afirmar que todos as matrículas foram por isso, mas muitos ficaram sem condição de pagar mensalidade, ou por outro motivo pessoal, resolveram fazer essa mudança, porque os pais têm a obrigação de manter os filhos matriculados na escola. Não sabemos quantos foram nas redes municipais, mas os gestores também sentiram essa mudança”, afirma.

Nesta semana, o estado anunciou a quarta prorrogação da suspensão das aulas presenciais, iniciada em março, com novo prazo para 18 de setembro. A data, porém, não significa necessariamente o dia de retorno às aulas. Até lá, haverá várias análises sobres o comportamento da pandemia do estado. O governo considera que liberar as aulas agora seria colocar mais 1 milhão de pessoas à exposição do vírus.

O secretário afirma que entende a preocupação das escolas privadas, que defendem a volta às aulas como alternativa à crise enfrentada por elas, principalmente com o fim da ajuda do governo federal para pagamento de parte dos salários dos funcionários. “O sindicato nos informou que há pelo menos 38 escolas que estão preparadas, mas nem todas as escolas privadas também tiveram condições de se preparar”, afirma. Da mesma forma, ele considera que parte das escolas públicas já está pronta para o retorno.

Por outro lado, o secretário de Educação considera que a liberação só será feita quando o comitê científico do estado considerar o ambiente seguro, ainda que parte das escolas abram antes e outras depois.

“A escola pode ser um ambiente seguro, mas esse aluno tem o deslocamento até ela, no ônibus – mesmo em escola particular há alunos que vão de ônibus, e podem estar levando a contaminação para os colegas, para escola, para um local que está seguro”, disse. “Consideramos que o direito à educação é fundamental, mas antes vem o direito à vida. Existe muita discussão política, mas a não vamos entrar nela. Nossa discussão é científica”, argumentou.

Pessoalmente, Getúlio Marques acredita que as aulas presenciais não vão voltar a acontecer no estado em 2020. Porém, afirma que no dia que o governo receber o parecer favorável do comitê científico montado para tratar sobre a pandemia, o comitê do setor da Educação vai decidir pela retomada às atividades. “Foi o que conversei com as 15 entidades que fazem parte do comitê, na nossa última reunião. Esse tem que ser nosso compromisso”, pontuou.

Outro fator de preocupação são os professores que pertencem ao grupo de risco. São cerca de mil, que representam entre 7% e 8% dos profissionais que atuam nas redes de ensino. Porém, segundo o secretário, eles poderão continuar trabalhando, visto que ele acredita em um modelo “híbrido”, no retorno às aulas, com atividades presenciais e virtuais.

Questionado se o ano de 2020 está perdido, Marques considera que o ano letivo foi “prejudicado, mas não totalmente perdido”, porque parte do material que foi utilizado nas atividades remotas poderá ser usado para avaliar os alunos e contar como parte da formação no ano letivo. O formato ainda está em discussão, mas ele considera que, no retorno, as escolas precisarão avaliar o nível de aprendizagem dos alunos, focar nos conteúdos definidos como essenciais e “trabalhar” dobrado, para recuperar o tempo perdido. Uma “normalidade” só seria sentida de 2022 em diante, ele considera.

O secretário também disse que acredita que novos modelos de educação, mais focados na aprendizagem, e usando mais as tecnologias, passará a vigorar após a pandemia. Ele citou o exemplo das salas de aula virtual, que existem no portal Sigeduc, usado pela rede estadual de ensino. “Essa ferramenta existia desde 2017, mas mal era usada. Agora, houve um crescimento de 1000%”, disse.

Segundo o secretário, ao contrário das universidades públicas do estado, a rede básica não teria recursos para financiar compra de equipamentos para alunos em situação de vulnerabilidade social, mas afirmou que o estado irá fazer uma contratação de um canal de TV para transmitir aulas para todo o estado. “Inclusive para os alunos que vão fazer Enem, que vão ter aulas também aos sábados”, pontuou.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira lança mais uma ação para tirar dúvidas dos estudantes sobre o Inep, no Perguntas Frequentes.

O link da seção está no menu Acesso à Informação, disponível no canto esquerdo superior da tela.

Essa configuração atende às determinações do Guia de Transparência Ativa da Controladoria-Geral da União, que rege os sites do governo federal.

O Inep migrou seu portal para o endereço gov.br/inep no final de julho, como parte do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, o TransformaGov.

O objetivo é a unificação e a centralização de serviços digitais e canais do governo federal, na comunicação governamental em ambientes digitais, utilizadas mundialmente. Acesse www.gov.br.

Um novo decreto, anunciado na coletiva de governo, nesta sexta-feira (14), adia por mais um mês, o retorno das aulas presenciais em todas as escolas do estado, sejam elas públicas ou privadas. A suspensão deverá se manter até o dia 18 de setembro. 

O anúncio da medida foi apresentado pelo Secretário de educação do estado, Getúlio Marques. Ele informou que as condições epidemiológicas ainda não são favoráveis ao retorno.

A Governadora Fátima Bezerra (PT), falou, em seguida. “É importante frisar que esse decreto, ele atende às recomendações emanadas pelo nosso Comitê Científico, em que pese, o comitê científico constatar que o quadro de melhoras no contexto da pandemia no Rio Grande do Norte continua em curso, tanto com a redução do número de óbitos, bem como com a redução do número de casos confirmados, contudo, os especialistas que integram o nosso comitê entendem que as condições sanitárias existentes não são favoráveis ainda ao retorno das aulas presenciais”. 

De acordo com Getúlio, a situação atual ainda requer cuidados e está bem diferente do momento em que se recomendava a suspensão, quando haviam poucas mortes diárias. Ele disse saber que muitas escolas estão preparadas internamente para retornar, porém a preocupação deve, segundo ele, levar em consideração todos os fatores que possibilitem a transmissão da saída do aluno de casa até a escola.

O Secretário informou que, em reunião realizada com os representantes das escolas no dia anterior, as escolas disseram que 80% dos pais não querem a retomada das aulas agora. Uma nova reunião com as representatividades das escolas particulares está novamente marcada. 

Ao todo, estão participando desse processo de retomada ou não das atividades estudantis, 15 entidades estudantis, entre elas o Comitê de Educação do Estado e o Sindicato das escolas particulares. Mas ressalta que toda e qualquer medida levará em conta as reomendações do Comitê Científico.

UTIs

A governadora anunciou, na ocasião, a instalação de 30 novos leitos covid-19 no Rio Grande do Norte. Falou das 10 Unidades de Terapia Intensivas (UTI) destinadas ao município de Assu, as cinco UTIs para o hospital regional do Seridó e duas para o Apodi. Anunciou que Pau dos Ferros receberá 5 UTIs mas para internações gerais.

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Consepe/UERN) aprovou o calendário acadêmico referente ao ano letivo 2020, suspenso desde 31 de março devido à pandemia de Covid-19.

De acordo com o documento, o início do ano letivo 2020 da UERN será realizado com a utilização do ensino remoto em caráter excepcional. As aulas do semestre 2020.1 estão previstas para iniciarem em 8 de setembro, mas o planejamento do período ocorrerá a partir de 31 de agosto. 

No semestre letivo 2020.1, não será realizado desligamento de estudantes por abandono de curso ou por decurso de prazo máximo para conclusão do curso. Em caráter excepcional, será permitido o trancamento do curso ou de componentes curriculares por parte dos estudantes, inclusive para ingressantes do primeiro período, até 75% do semestre 2020.1.

Os componentes curriculares de natureza prática ou que possuam uma parte prática poderão ser adaptados ao formato remoto, desde que sejam aprovados pelo NDE do curso e pela plenária do Departamento Acadêmico. Caso as atividades não possam ser realizadas integralmente de forma remota, poderão ser realizadas presencialmente, devendo a universidade assegurar as condições de biossegurança, atentando para as recomendações das autoridades sanitárias.

Para viabilizar o ensino remoto a todos os estudantes da instituição, a UERN deu início a estratégias de inclusão digital para alunos em condições de vulnerabilidade social, bem como professores e servidores técnicos, como o auxílio inclusão digital, cursos de capacitação voltados para os mais diferentes públicos, entre outros. A vice-reitora Fátima Raquel Morais, que estava à frente da Instituição quando houve a suspensão das atividades na UERN, avaliou a aprovação do calendário remoto.

A gestão pro tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a retomada do calendário acadêmico na instituição. Sem data definida, o retorno autorizado pela gestão da Reitoria pode acontecer em uma das quatros opções discutidas na última reunião do Comitê de Ensino (Coen): 31 de agosto, 14, 21 ou 30 de setembro, a depender da organização dos campi. As atividades vão voltar de forma remota.

No dia 17 de março, a Portaria nº 501/2020, do Gabinete da Reitoria, suspendeu as atividades acadêmicas por tempo indeterminado. Esse posicionamento foi ratificado pela Resolução nº 22/2020, de 20 de maio (do Consup), que também reitera o conteúdo da Portaria nº 547, de 26 de março de 2020, pois ambos os instrumentos legais tratam das medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia decorrente do novo Coronavírus (SARS-CoV-2) no IFRN. As atividades ainda estão sendo trabalhadas para voltarem sem maiores danos no ensino remoto.

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) disponibilizou o Guia para Estudantes sobre a retomada do período letivo 2020.1, que será chamado de 2020.6 no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). O material digital contém perguntas e respostas sobre as principais dúvidas dos alunos quanto ao ensino no formato remoto.

De acordo com a UFRN, o retorno do 2020.1 (2020.6) está previsto para ocorrer em 24 de agosto. “O Guia tem o objetivo de contribuir para que os estudantes tenham um acesso mais direto, por meio de perguntas e respostas, às diversas informações contidas em resolução e portarias sobre a retomada do 2020.1, em formato remoto”, explicou a organizadora do material, Vanessa Chaves.

Ainda segundo a universidade, por meio de uma linguagem acessível, a publicação possibilita que os estudantes entendam melhor como se dará a retomada do período letivo 2020.1 e, também, cumpre a missão de orientá-los quanto aos procedimentos que devem ser realizados. Jussara Câmara também fez parte da organização do Guia e explicou que o material foi construído com base nas perguntas mais frequentes dos atendimentos realizados pela Coordenadoria de Atendimento da Prograd.

O Inep , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira , recebeu quase 55 mil solicitações de atendimento especializado para as provas do Enem 2020 impresso. Desse total, 47.847 participantes tiveram o pedido aprovado. 

O balanço ainda aponta que 508 pedidos são referentes ao atendimento pelo nome social do candidato. Os atendimentos especializados são garantidos pela Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep a participantes que solicitaram os recursos na inscrição. O Enem 2020 versão impressa será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira (11) representantes das escolas particulares do Rio Grande do Norte que pedem apoio da Casa para retomada das aulas presenciais. O presidente vai propor uma conversa com a governadora Fátima Bezerra (PT) para discutir a viabilidade do pleito e retornar o diálogo com as escolas particulares.

Para Cristine Cunha Lima Rosado, diretora pedagógica do Centro de Educação Integrada – Romualdo Galvão, 25% das escolas particulares estão fechando. Também participou da reunião o presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Alexandre Marinho, destacando que além da saída dos estudantes, a inadimplência e os descontos em mensalidades resultaram na demissão de professores.

Alexandre Marinho disse ainda que além do modo presencial, as escolas vão oferecer a opção de ensino online para os pais escolherem a melhor forma dos alunos acompanharem as aulas. As aulas presenciais no Estado estão suspensas desde março, quando foi emitido o primeiro Decreto nesse sentido. Ainda não há uma previsão, por parte do Governo do RN, para retorno das aulas.