Política

Uma comitiva formada por 30 prefeitos e 25 vice-prefeitos do Rio Grande do Norte, liderada pelos deputados Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Raimundo Fernandes e José Dias se reuniu na noite deste sábado (20) com o governador de São Paulo, João Doria, em Brasília.

O encontro ocorre na véspera das prévias do partido, quando a legenda escolherá seu candidato a Presidência da República para 2022. O grupo potiguar está unido a favor de Doria.

“A expectativa é de uma grande festa da democracia, um belo exemplo que nosso PSDB dá ao país. E nossa torcida é que, ao final do pleito, esteja consolidada a candidatura de quem tem mostrado ter capacidade para enfrentar os desafios impostos ao nosso país, que é o governador João Doria. Um nome com densidade nacional e que nesta reta final agregou apoios importantes”, discursou Ezequiel no evento.

Um total de 44.697 filiados e mandatários cadastrados votarão o representante do partido que disputará a presidência da República nas eleições de 2022. Prefeitos, deputados e lideranças estaduais promoveram uma mobilização para que perto de 250 vereadores potuguares estivessem aptos a votar, fora de Brasília, pelo aplicativo Prévias PSDB.

Em outubro, a decisão da Executiva Estadual do PSDB/RN foi tomada no entendimento de que “João Doria é, dentre os postulantes nas prévias nacionais, o melhor candidato para retomar o desenvolvimento do país, preservar a democracia e estabelecer políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis”, destaca Ezequiel que também preside a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Estiveram presentes do RN os prefeitos Iogo Queiroz (Jucurutu), Cinthia Sonale (Grossos), Lusimar Porfirio (São Francisco do Oeste), Dr. Tadeu (Caicó), Rossane Patriota (Ielmo Marinho), Saint Clay, o Galo (Florânia), Ivanildo Filho (Santa Cruz), Daniel Marinho (Nísia Floresta), Dr. Tiago Almeida (Parelhas), Joãozinho (Serra Caiada), Alcelio Barbosa (Caiçara do Norte), Raimundo Borges (Cerro Corá), Sergio Fernandes (Serra Negra do Norte), Pedro Henrique (Pedra Preta), Dr. Wellington Rocha (Boa Saúde), Juninho Alves (Caraúbas), Tiquinho (Ruy Barbosa), Fernando Teixeira (Espírito Santo), Iraneide Rebouças (Areia Branca), e Clécio Azevedo (Bom Jesus).

Também marcaram presença os vice-prefeitos Atilio (Parazinho), Manoel Felix (Triunfo Potiguar), Edson Trindade (Pedro Avelino), Humberto Gondim (Parelhas), Rodrigo Aladim (Macau), Riane Guedes (Jaçanã), Erivan Freitas (São Vicente), Francisco Kayrim (Pureza), Juliana Patrício (São Bento do Trairi), Toinho Venceslau (Espírito Santo), e Rosângela Nunes Patrício (Alexandria).

Nas prévias do partido, o peso de cada eleitorado varia: o voto dos filiados conta como 25% do total final, o dos deputados federais, senadores, vice-governadores e ex-presidentes do partido somados também têm 25%, assim como o dos deputados estaduais. Os 25% restantes ficam com a política municipal, com 12,5% para prefeitos e 12,5% para vereadores.

O Rio Grande Norte possui cinco deputados estaduais, 31 prefeitos, 24 vice-prefeitos, 244 vereadores e 22 mil filiados aptos a votar.

O PSDB do Rio Grande do Norte participa neste domingo (21) das prévias que vão escolher o candidato do partido à Presidência da República. Deputados, prefeitos, vices, vereadores e filiados tucanos se cadastraram para votar. Em Brasília, estarão reunidos uma comitiva Potiguar que votarão em urnas eletrônicas oferecidas e auditadas pela Justiça Eleitoral. Quem não pode viajar, vota pelo aplicativo “Prévias PSDB”, no caso de quem se cadastrou até a segunda-feira (15).

Uma equipe do PSDB RN estará pronta no auxílio por telefone e WhatsApp no processo de eleição, tanto presencial quanto pelo aplicativo. “Estamos com uma equipe informando aos que ficaram no Rio Grande do Norte as instruções para voto neste domingo”, frisa o advogado Alexandre Filgueira, da Executiva Estadual.

Vereadores e filiados de todo o Brasil votarão pelo aplicativo Prévias PSDB, entre 8h e 15h, neste domingo (21). Também poderão votar pelo aplicativo os prefeitos, vices, deputados e dirigentes que não puderem participar do evento em Brasília.

O Rio Grande do Norte conta atualmente com a maior bancada da Assembleia Legislativa, cinco deputados, mais de 30 prefeitos e 25 vice-prefeitos. São quase 250 vereadores e 22 mil filiados no Estado, além de ter o único presidente de Legislativo estadual no Nordeste.

O ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques dos Santos, de 77 anos, sofreu um infarto na última terça-feira, dia 16. Segundo informações, ele foi submetido a uma angioplastia e colocou dois stents e uma endoprótese expansível, usada para desobstruir as artérias.

Maurício Marques passa bem e deve receber alta médica em breve.

Parnamirim em Foco

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou uma série de requerimentos a favor do município de Serra de São Bento, na região do Trairi potiguar. O parlamentar solicita investimentos nas áreas de segurança, saúde e infraestrutura, em especial voltada para o saneamento básico e a segurança hídrica da cidade.

As primeiras reivindicações de Ezequiel para o município são pelo aumento do efetivo policial de Serra de São Bento e pela aquisição de uma nova viatura policial para a cidade. O deputado argumenta que as estatísticas apontam para um aumento “considerável de vítimas em práticas criminosas no município”. Além disso, a região conta com um déficit tanto de viaturas quanto de profissionais que atuem no setor, em condições de atender as demandas da localidade.

Outra solicitação do parlamentar foi pela disponibilidade por parte da Secretaria Estadual de Saúde Pública de uma  ambulância para o município. “Boas condições de saúde são fatores fundamentais para o melhor desenvolvimento social de um município, e sem um veículo apropriado para transformar seus enfermos ou acidentados para um hospital, a saúde fica comprometida”, alerta.

Ezequiel apresentou requerimento ainda em defesa da perfuração e instalação de poços tubulares em Serra de São Bento. Investimento necessário, segundo o presidente da Assembleia, “uma vez que o objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento de água da cidade continue sob ameaça”. Por fim, o deputado ainda requeri a execução do saneamento básico e a pavimentação das ruas da cidade.

A Assembleia Legislativa do RN estará presente em mais uma edição da Festa do Boi. Este ano, o evento acontece de 13 a 20 de novembro e na ocasião, o Legislativo Potiguar, em parceria com o Grupo Reviver, oferecerá a realização de mamografia nos dias 13 e 14, das 10h às 20h. Além disso, haverá um estande da Casa, de 15 a 20 do referido mês, funcionando das 12h às 19h, oferecendo serviços de Saúde, com aferição de pressão e distribuição de preservativos; fornecendo informações sobre a Escola da Assembleia e o Memorial Legislativo; e promovendo apresentações de artistas locais, através da Assembleia Cultural.      

“Essas ações são de extrema importância para a saúde e o bem-estar da nossa população. E a Assembleia Legislativa não poderia ficar de fora. Estamos muito orgulhosos de estar participando de mais uma edição dessa grande festa, levando saúde, informação e cultura para a sociedade potiguar”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A partir das 10h do sábado (13) e domingo (14), a população já poderá pegar as fichas de atendimento para a realização das mamografias, que serão feitas até as 20h. Já na segunda (15), começam os serviços de Saúde, que incluirão aferição de pressão arterial e distribuição de preservativos.

Servidores da Escola da Assembleia também estarão disponíveis para atender o público, explicando os serviços prestados pela instituição e como a comunidade pode acessar os cursos gratuitos oferecidos, em nível de capacitação pessoal, capacitação técnica, palestras e pós-graduação.

Já a participação do Memorial Legislativo se dará através de banners, tanto do ex-deputado Aristófanes Fernandes, que dá nome ao Parque de Exposições, quanto a respeito da futura sede do setor.

Além disso, a Assembleia Cultural contará com um palco próprio, montado pela Casa Legislativa, em que haverá shows de cantores e bandas potiguares, como Isaque Galvão, Messias Paraguai, Banda Flor de Liz e CPI do Forró.

Somente estará autorizado a votar, presencialmenteou online, o filiado do PSDB que realizar o cadastro pelo aplicativo

O PSDB do Rio Grande do Norte faz o último alerta aosseus filiados e lideranças que desejam participar das prévias, para a escolhado candidato à Presidência da República. Uma equipe do partido está contactandopelo lkkkkk WhatsApp e telefone os 31 prefeitos, 25 vice-prefeitos, 244 vereadores eos 167 dirigentes nos municípios.

Cerca de 22 mil filiados tucanos só no RioGrande do Norte podem participar da votação. Quem tem até este domingo, véspera de feriado, não secadastrar no aplicativo das prévias, também não terá direito a voto, mesmo sendoprefeito, vice-prefeito, vereador ou liderança. O partido que mais cresceu no RioGrande do Norte também está se organizando com as bases do interior.

O governador de São Paulo, João Doria, disputa a indicação tucana com o ex-prefeitode Manaus Arthur Virgílio e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A Executiva Estadual anunciou apoio a Doria por unanimidade. 

Um Mutirão de Credenciamento está mobilizando ascidades onde o PSDB tem bases. O advogado Alexandre Filgueira, da Executiva doPSDB que acompanha o trabalho, orienta os dirigentes locais. “A mobilização doPSDB RN é fazer com que os Diretórios Municipais e Comissões Provisóriasorganizem seus filiados e auxiliem no cadastro para o aplicativo Prévias PSDB.Mesmo os prefeitos e vices, além dos deputados que vão à Brasília no dia 21,precisam se cadastrar no aplicativo”, informa.  

Os 55 prefeitos e vice-prefeitos e os cincodeputados estaduais votarão em urnas no dia 21 em Brasília. Já os 244 vereadores e filiados que se cadastrarem votam em qualquer lugar peloaplicativo via internet.   

O aplicativo Prévias PSDB já está disponível para que os filiados possam se cadastrar e participar

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A reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, realizada na tarde desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do RN, recebeu, como testemunha, Álvaro Fernandes Cardoso da Cunha, atual presidente da empresa “Valora”, responsável pelo edital e contrato de construção da Arena. Na ocasião, Álvaro da Cunha disse não ter conhecimento sobre nenhum questionamento dos parlamentares.

Relatora da comissão, Isolda Dantas (PT) iniciou sua fala esclarecendo que “foi através do depoimento do ex-secretário Demétrio Torres que se identificou a presença da Valora no processo de contratação e execução dessa obra muito questionável e de custo altíssimo para o RN”.

Ainda segundo a deputada, a elaboração do contrato e do edital foi feita de forma dialogada e com apoio de uma assessoria externa ao governo estadual – a empresa Valora. 

“As informações a respeito desse assunto estão um pouco truncadas, e nós identificamos que a Valora foi uma das empresas que fez parte desse processo. Então, eu lhe pergunto: qual foi o papel exercido pela sua empresa na elaboração do contrato e edital da PPP da Arena?”, indagou Isolda.

Álvaro da Cunha respondeu que desconhece os fatos anteriores à sua gestão, pois só ingressou na empresa em junho de 2017. “Eu não tenho conhecimento a respeito do que acontecia na época. Pelo que eu soube, a Valora prestava serviços de modelagem econômico-financeira. Eu não sei nada sobre elaboração de edital”, disse o presidente.

Isolda Dantas acrescentou que existe uma ação no Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) acerca do contrato firmado entre a Valora e o Governo do Estado, com uma indicação de ressarcimento ao erário de R$ 3 milhões, porque as contas não foram aprovadas pelo TCE, e indagou quanto tempo durou e qual era o objetivo do contrato, mas Álvaro da Cunha não soube responder.

“O objetivo desta reunião seria a Valora nos dizer como se deu o processo de construção desse contrato, e me deixa muito surpresa o senhor não saber, porque não foi um contrato qualquer. E, inclusive, quando o TCE decidir em definitivo, é o senhor quem vai responder. Por isso essas perguntas eram bastante pertinentes”, disse a deputada.

Em seguida, o Subtenente Eliabe (SDD) se posicionou ao lado de Isolda, no sentido de que “a empresa é um CNPJ, então as ações que foram cometidas no passado permanecem ligadas a ela até os dias de hoje. Mesmo a testemunha tendo entrado apenas em 2017, ela deveria ter conhecimento dos fatos antigos. A CPI aqui tem uma finalidade, mas eu sei que há outros procedimentos instaurados na Justiça, então não tenho mais questionamentos a fazer”, concluiu.

Segundo o presidente interino da CPI, Tomba Farias (PSDB), tudo será esclarecido em breve, já que a situação está judicializada. “Esse é um processo que já corre na Justiça, e já houve várias decisões, mudanças na lei, então se tiver alguém que errou, vai responder”, disse.

Ao final da sessão, Isolda sugeriu uma reunião administrativa, com a presença do presidente titular da CPI, o deputado Coronel Azevedo (PSC), a fim de decidir os depoimentos da semana seguinte. A próxima reunião ordinária ocorrerá na terça-feira (16), no horário regimental, às 14h30.

A tarde desta segunda-feira (8) foi de intensos debates na Assembleia Legislativa do RN. Por iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, liderada pelo deputado Hermano Morais (PSB), foi promovida audiência pública para discutir as mudanças e os desafios do Novo Ensino Médio na rede pública do RN. 

A audiência contou com a presença de atores envolvidos no assunto, como representantes dos alunos e professores, das universidades, secretarias municipal e estadual de Educação, além dos conselhos de educação. 

De acordo com Hermano, o objetivo da reforma é tornar o ensino médio mais atraente e moderno, de forma a estimular criatividade e inovação. “Após a reformulação curricular, teremos apenas três matérias obrigatórias: Português, Matemática e Inglês. As outras serão escolhidas pelo aluno, conforme seu campo de atuação. A ideia é dar mais autonomia para os estudantes definirem os rumos da sua Educação, de acordo com suas afinidades, interesses e objetivos para o futuro profissional”, detalhou. 

Ainda segundo o deputado, estudiosos dizem que a reforma ajudará a combater a estagnação dos índices de desempenho dos estudantes brasileiros. “É gritante a distorção que há entre as etapas da educação básica. No ensino médio é onde estão as maiores taxas de abandono, reprovação e atraso escolar. Então existe a necessidade de estimular o jovem para que ele possa não só concluir o ensino médio, mas prosseguir para o ensino técnico e/ou superior”, disse. 

Abrindo os discursos da Mesa dos Trabalhos, o subcoordenador do ensino médio da Secretaria Estadual de Educação, professor Manoel Tavares Neto, fez uma explanação histórica e contextualizada da situação, de 2014 até os dias atuais.

“A mudança da lei não virá acompanhada de investimentos que deem condições para que os estados a implementem. As propagandas dizem que os estudantes terão escolha, mas a gente sabe que não é bem assim, devido às condições estruturais das nossas escolas e da organização da nossa rede. Então, é preciso investimento efetivo, tanto na valorização do professor quanto na infraestrutura das escolas”, alertou. 

Com relação ao RN, segundo o subcoordenador, desde 2019 está ocorrendo a implementação das “escolas piloto”. “Nós temos 100 escolas já aplicando algumas mudanças, como a ampliação da carga horária e a flexibilização de parte do currículo. O processo de formação dos professores também foi iniciado de forma virtual, esclarecendo as mudanças que estão por vir”, explicou o professor. 

A professora ressaltou também que a pandemia mostrou que não se pode abrir mão da ciência e do pensamento crítico dos estudantes. “Por isso nós acreditamos que não é suficiente a obrigatoriedade de apenas três disciplinas. Todos os campos científicos são fundamentais. E no RN tudo fica mais complicado ainda. Nós temos 133 municípios que possuem uma única escola de ensino médio. Então, como eles vão executar esse plano?”, indagou. 

Para a secretária adjunta, será de extrema importância discutir essas mudanças com alunos e professores. “E isso está programado para acontecer no ano que vem. Nós queremos construir o itinerário junto com os estudantes e docentes. Além disso, temos que discutir a carga horária dos professores, a formação das equipes, o transporte e a merenda escolar, dentre outras coisas. E essas questões precisam ser decididas de forma conjunta”, finalizou. 

Vice-diretora do Centro de Educação da UFRN, a professora Cynara Ribeiro reforçou o papel estratégico do centro não apenas para a UFRN, mas para toda a sociedade potiguar. “Eu quero apresentar para vocês como o nosso centro tem se articulado interna e externamente para contribuir com as diversas instâncias responsáveis pelas propostas em torno do novo ensino médio no RN, dentre as quais estão a secretaria estadual de educação, demais universidades e escolas públicas”, disse. 

O membro titular do Conselho Estadual de Educação e presidente da Câmara de Educação Básica, professor Otávio Tavares, disse que é importante fazer o trabalho em consonância com os princípios de discussão democrática. Para o professor, um dos principais desafios desse momento de transição será articular o ensino médio com a educação profissional e a base científica e tecnológica. “Outro ponto relevante é que a oferta tem que ser de acordo com as demandas locais e tecnológicas”, finalizou. 

Para a estudante Gabriela Leopoldo, representante das entidades estudantis (UBES, APES e UMES Natal), o novo ensino médio precisa vir com a ideia de qualificar ainda mais a Educação, pensando tanto nos professores quanto nos alunos. 

Já o promotor da Defesa do Direito à Educação da Comarca de Natal, Oscar de Souza Ramos, afirmou que “o Ministério Público vê com bons olhos essas inovações, porque elas buscam compatibilizar melhor o ensino dos nossos jovens estudantes à realidade que vivenciamos”. 

A coordenadora do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), Maria de Fátima Cardoso, acredita que “o MEC abandonou o Plano Nacional de Educação, que trazia as metas, diretrizes e estratégias do setor, e foi produto de uma grande mobilização de toda a sociedade, com conferências de mais de quatro mil pessoas”. 
Para ela, estão rompendo tudo que vinha sendo trabalhado em anos anteriores, na busca de reduzir as desigualdades sociais e levar equidade aos alunos.Segundo a coordenadora, o Brasil possui escolas com múltiplos problemas de estrutura, além de estudantes que passaram por desafios “intensos” na pandemia. 

Ao final, o parlamentar destacou que, nesse processo de renovação, há a necessidade de mais debate, estrutura e investimento, para que a reforma possa surtir o efeito positivo e esperado, priorizando a boa formação dos estudantes brasileiros e uma melhor perspectiva profissional para os nossos jovens.

Ao todo, quatro secretários de Estado contrários à PEC dos Precatórios já retornam a Brasília para retomar seus mandatos na Câmara dos Deputados e evitar que os suplentes votem a favor da proposta. São eles Rodrigo Maia (sem partido-RJ), Mauro Benevides (PDT-CE), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Marcelo Calero (Cidadania-RJ).

Nesse domingo, 7, O POVO noticiou a exoneração Mauro Benevides Filho da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) para retornar ao mandato de deputado federal. Ele assume lugar do suplente Aníbal Gomes (DEM), que votou “sim” à PEC dos Precatórios. Procurada, a assessoria de imprensa de Mauro Filho adiantou que ele votará contra a proposta.

A informação dos demais secretários que também realizam manobra para barra a PEC é da jornalista Daniela Lima, da CNN. Desse modo, o mesmo aconteceu com o suplente do deputado Márcio Jerry, secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Governo do Maranhão, que votou a favor do texto no primeiro turno. Jerry decidiu, então, retomar o mandato para votar contra a proposta.

O deputado Francisco do PT apresentou requerimentos ao governo estadual com solicitações para melhorias em Jaçanã e João Câmara. Para Jaçanã, na região Trairi, o parlamentar está requisitando perfuração e instalação de poço artesiano na comunidade Calongo e para João Câmara, o pleito é relativo a melhorias na rede escolar.

Para a secretaria estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC), Francisco do PT solicita a vistoria e reforma das instalações físicas da Escola Estadual Professora Marluce Lucas, em João Câmara. A escola funciona nos turnos matutino e vespertino atendendo mais de 100 estudantes da cidade e do campo.