Política

Três deputados se pronunciaram no horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta terça-feira (01) na Assembleia Legislativa. Enquanto o deputado José Dias (PSDB) teceu críticas à esquerda pelo posicionamento contrário à venda de ativos da Petrobras, os deputados Francisco do PT e Sandro Pimentel (PSOL) criticaram a direita por não respeitar a democracia, em relação a atos do Governo Federal no Rio Grande do Norte.

Em seu discurso, o deputado Francisco do PT criticou a falta de posicionamento dos colegas sobre a intimidação do trabalho da imprensa, por parte do Governo Federal, citando ‘atentado de natureza física’ ao repórter, e o aparelhamento do governo do Rio de Janeiro para evitar o trabalho de jornalistas. O deputado também citou o que chamou de ‘escalada autoritária de medidas antidemocráticas’ do Governo Federal em relação a nomeações de não eleitos para os cargos de reitores do IFRN e da UFERSA.

O deputado Francisco do PT repercutiu como negativa a presença do presidente Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte, afirmando que ele deixou ‘legados’ como a retirada da Petrobras do Estado e a nomeação de uma ‘interventora’ para a reitoria da UFERSA. “Se era para anunciar maldades, era melhor nem ter vindo”, disse o deputado, solidário à presidente do DCE da UFERSA, Ana Flávia Lira, convocada para depor na Polícia Federal por ter declarado indignação com a nomeação de uma reitora não eleita pela comunidade acadêmica.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (1º) o apoio da Prefeitura de Natal para a continuidade da campanha de conscientização e combate à violência doméstica, que tem como tema: “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”. Ao lado de secretários municipais, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) se reuniu com o presidente da Casa e colocou os serviços já oferecidos pela capital potiguar à disposição da iniciativa capitaneada pela Assembleia.

O prefeito Álvaro Dias destacou algumas iniciativas do Executivo natalense voltadas para atender à mulher vítima da violência doméstica, como a Casa Abrigo, o Centro de Referência da Mulher e a Patrulha Maria da Penha, entre outros.

Dados da violência doméstica no Brasil – principalmente em relação às vítimas mulheres – apontam que 1 em cada 5 mulheres já foi espancada pelo companheiro e, em 71% dos casos, a violência ocorre com frequência. No Rio Grande do Norte os casos cresceram (assustadoramente) 258% neste período de quarentena.

Seguindo as ações da campanha da ALRN e em virtude do aumento considerável dos números da violência doméstica durante a pandemia, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ofereceu gratuitamente, e de forma remota, atendimento psicológico às vítimas e agressores.

O prefeito Álvaro Dias esteve acompanhado dos secretários municipais Andréa Dias (Trabalho e Assistência Social), Cristina Diniz (Educação), Jandira Borges (adjunta de Políticas Públicas para Mulheres), Mônica Santos (Defesa Social e Segurança Pública), Irapoã Nóbrega (Serviços Urbanos), Elequicina Santos (Mobilidade Urbana), Fernando Fernandes (Governo) e assessores das secretarias.

Mais um projeto de lei de proteção ao idoso segue para a sanção da governadora do Estado, Fátima Bezerra. Foi aprovado em sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o projeto de lei de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que institui a campanha de conscientização quanto aos golpes financeiros praticados contra os idosos. Esta campanha prevê o desenvolvimento de ações educativas para prevenir e reprimir os crimes de estelionato contra o idoso, bem como proteger e auxiliar as vítimas desses golpes no Estado.

Conforme dados mais recentes do canal Disque 100, os casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa tiveram aumento de 19% em 2019. Para 2020, com o isolamento imposto pela pandemia da Covid-19, acredita-se que a situação se tornou mais crítica. Vale salientar que qualquer tipo de violência contra idosos deve ser comunicada imediatamente ao Conselho Municipal do Idoso, Defensoria Pública, Polícia Civil ou Ministério Público.

O Programa Estadual RN + Saudável realizará o webinário “Reflexões Acerca das Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil: Desafios e Perspectivas”, com a participação da psicóloga Luiza Vilas Boas e da advogada criminalista Paula Cavalcanti. A ação acontece neste sábado (29), às 9h, e será exibido nas plataformas Jitsi Meet e YouTube.

O evento é produzido em parceria com a Coordenadoria de Promoção à Saúde (CPS); a Subcoordenadoria de Informação, Educação e Comunicação (SIEC); Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH); Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SDH); e a Subsecretaria da Juventude (Sejuv).

A mediação do webinar ficará por conta do subcoordenador de Articulação Institucional da Juventude Nilson Florentino Jr. A ação está inserida na campanha RN + Saudável pela Vida, que engloba o diálogo e debate em quatro eixos, Cultura de Paz, Hábitos Saudáveis, Ambientes Saudáveis e Equidade e Inclusão. O webinar vem sendo planejado pelas áreas que discutem o Eixo Equidade e Inclusão.

Link de inscrição e acesso: https://forms.gle/zM7eoWPLApN5aZ1R7

A pandemia é do novo coronavírus, mas o sarampo não deixa de ser uma preocupação para os órgãos e profissionais de saúde do Rio Grande do Norte. O médico e deputado Vivaldo Costa (PSD), com o objetivo de alertar a população sobre a necessidade de imunização contra a doença, cobrou do Governo do Estado uma divulgação acerca da importância da vacinação.

Em requerimento encaminhado à Secretaria de Saúde do Estado, Vivaldo explicou que o sarampo é uma doença infecciosa grave causada pelo vírus e transmitida através do contato com gotículas respiratórias contaminadas. Segundo ele, o período de incubação da doença é de 10 a 14 dias, em média, com os sintomas como febre, tosse, coriza, infecção nos olhos, diarreia, mal-estar generalizado e manchas avermelhadas por todo o corpo. A doença, inclusive, pode até levar a óbito.

No entendimento do deputado, a pandemia da Covid-19 tem desviado o foco da população sobre o risco do sarampo e, por isso, já é possível observar em todo o Brasil o desinteresse da população em relação à procura pela vacina que combate a doença. O requerimento será votado em plenário e, caso aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo para as providências cabíveis.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) emitiu moção de repúdio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à bancada federal do Rio Grande do Norte, e à Petrobras, na pessoa do presidente Roberto Castello Branco, em decorrência do anúncio feito pela empresa sobre a abertura para venda das 26 (vinte e seis) concessões de produção no Estado.

Nesta quinta-feira (27), a governadora Fátima Bezerra deverá se reunir por videoconferência, com o presidente da Petrobras e solicitou a presença de um representante da bancada federal. Ela adiantou que convocará todos os parlamentares para uma reunião presencial em Natal, na próxima semana, para assistirem a uma explanação sobre os reflexos econômicos da saída da Petrobras sobre a arrecadação de impostos, geração de emprego e renda no Rio Grande do Norte.

Seguindo as ações da Campanha institucional “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”, e em virtude do aumento considerável dos números da violência doméstica durante a pandemia, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte oferece gratuitamente, e de forma remota, atendimento psicológico às vítimas e agressores.

Segundo a psicóloga, a violência doméstica atinge um público formado por crianças, idosos, mulheres e adolescente. A especialista destaca que o maior problema está na violência psicológica, considerada mais devastadora que a física. Os atendimentos psicológicos acontecem de forma remota, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, até o dia 31 de agosto, dentro do Agosto Lilás. Os interessados em usufruir dos serviços podem ligar para o número (84) 3232-6964.

Os trabalhos legislativos seguem com a realização de todos os trâmites e processos, através do Sistema de Deliberação Remota. Na sessão ordinária desta quinta-feira (27) os deputados votaram matérias de interesse da população como o Projeto de Lei Nº85/2019, de autoria da deputada Eudiane Macedo (Republicanos), que cria o Programa de Atendimento à Mulher desempregada chefe de família no Rio Grande do Norte, aprovado por unanimidade.

Outra matéria aprovada foi Projeto de Lei Nº151/2019 – que obriga a afixação de cartazes nos meios de transporte público coletivo, com informações sobre a Lei Nº13.718, que torna crime o ato de importunação sexual, também de autoria da deputada Eudiane Macedo.

Por último os deputados aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei Nº222/2019 – que institui a campanha de conscientização aos golpes financeiros praticados contra o idoso no RN. Os projetos de lei aprovados pelos deputados estaduais seguem para sanção da governadora Fátima Bezerra.

Faltando pouco mais de dois meses para a votação, o médico ortopedista Tiago Almeida lidera as intenções de voto para a Prefeitura de Parelhas nas eleições de 2020. É o que aponta a mais recente pesquisa do Instituto Exatus, encomendada pelo Agora RN para medir a temperatura da pré-campanha no município, que fica na região Seridó, a cerca de 260 Km de Natal. Segundo o levantamento, Dr. Tiago, como ele é mais conhecido, está em primeiro lugar na preferência do eleitorado em todos os cenários testados.

No primeiro cenário da pesquisa estimulada, quando é apresentada ao entrevistado uma lista dos prováveis candidatos, Dr. Tiago aparece com 37% das intenções de voto. Ele é seguido pelo atual prefeito, Alexandre Petronilo, que soma 29,5% das citações. O ex-vereador Aurélio Macedo é o terceiro, com 2,3%. Segundo a pesquisa, 6,5% não sabem ou não quiseram responder ao item, enquanto 24,8% disseram que pretendem votar em branco ou nulo.

Considerando apenas os votos válidos, isto é, eliminando as intenções de voto em branco ou nulo e os indecisos, Dr. Tiago tem 53,8%; Alexandre Petronilo, 42,9%; e Aurélio Macedo, 3,3%.

O Instituto Exatus também testou um cenário com apenas dois candidatos: Dr. Tiago e Alexandre Petronilo. Nesta rodada, a distância entre os dois diminui, configurando praticamente um empate técnico. O médico, contudo, aparece numericamente à frente, com 39,5% das intenções de voto, enquanto que o atual prefeito foi escolhido por 33,5% dos entrevistados. 10,5% não souberam ou não quiseram responder ao item, enquanto 16,5% afirmaram que pretendem votar em branco ou nulo.

Considerando só os votos válidos, Dr. Tiago tem 54,1%, contra 45,9% de Alexandre. Na pesquisa espontânea, quando os eleitores podem citar qualquer nome como o seu preferido, Dr. Tiago também lidera. Ele aparece com 32,5% das citações, contra 26,5% do prefeito Alexandre Petronilo. Também pontuaram o ex-prefeito Antônio Petronilo (5%), o deputado estadual e ex-prefeito Francisco do PT (2,5%), o ex-vereador Aurélio Macedo (2%) e o vereador Humberto Gondim (1%). Segundo a Exatus/Agora RN, 19,8% não souberam ou não quiseram responder ao item, enquanto 10,7% pretendem votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos que surgirem.

Considerando apenas os votos válidos, Dr. Tiago tem 46,8%, seguido de Alexandre (38,1%) e Antônio Petronilo (7,2%), Francisco do PT (3,6%), Aurélio (2,9%) e Humberto Gondim (1,4%).

Foram entrevistadas 400 pessoas em Parelhas entre os dias 13 e 14 de agosto. A margem de erro é de 4,7% para mais ou menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o código RN-09578/2020.

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 26, projeto de lei (PL) que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública, que vai até 31 de dezembro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado.

De acordo com o PL 3932/20, da deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB, e outras 15 parlamentares, as mulheres ficarão à disposição para trabalho remoto. O texto aponta ainda que a grávida que permanecer afastada não terá prejuízo no salário.

A relatora do projeto, Mariana Carvalho (PSDB-RO), ressaltou que, mesmo que haja medidas de proteção e higiene, as mulheres correm risco de se contaminar e ter complicações na gestação.

O texto do PL cita um estudo publicado no International Journal of Gynecology and Obstetrics, em meados de julho, o qual apontou que das 160 mortes registradas entre o início da pandemia e 18 de junho, 124 ocorreram no Brasil. A pesquisa utilizou os dados do SIVEP-Gripe, do Ministério da Saúde.

A pesquisa aponta que 978 grávidas ou mulheres no pós-parto foram diagnosticadas com covid-19 entre os dias 26 de fevereiro e 18 de junho no País. Os óbitos registrados correspondem a um número 3,4 vezes superior ao total de mortes maternas relacionadas ao novo coronavírus em todo o mundo no mesmo período.

Os dados indicam também que a taxa de letalidade da doença entre as grávidas no Brasil é de 12,7%, ou seja, a mais alta do mundo. Para se ter ideia, nos Estados Unidos, no mesmo período, 8 mil gestantes foram diagnosticadas com o vírus da covid-19. Deste total, 16 morreram.