O prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho participou de uma reunião nesta sexta-feira (08), com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra sobre plano de vacinação, as ações do Pacto pela Vida e a aplicação do inquérito sorológico da doença no estado. A reunião aconteceu na forma híbrida, com a participação de 167 prefeitos que optaram pela forma presencial ou on line.
Fátima se comprometeu com Ivanildinho e outros prefeitos de apoiá-los com a distribuição de insumos e qualificação das equipes no tocante a vacinação contra a COVID-19. O Rio Grande do Norte possui em estoque 900 mil seringas e mais dois milhões estão em fase de aquisição.
. O pedido de uso emergencial foi apresentado à Anvisa nesta sexta
Uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (8) entre o governo e prefeitos e secretários de saúde dos municípios do Rio Grande do Norte discutiu o plano de operacionalização para imunização contra a Covid-19. Na reunião, a governadora Fátima Bezerra (PT), afirmou que a previsão é que o estado receba as primeiras doses para a aplicação da primeira fase até 31 de janeiro.
A vacinação no estado, porém, depende do envio dos imunizantes por parte do Ministério da Saúde, distribuídos dentro do plano nacional de imunização. De acordo com o governo, o estado vem adquirindo e organizando o estoque já existente de seringas. O Ministério da Saúde assinou o contrato na noite desta quinta feira (7) de 46 milhões de doses da vacina Coronavac do Butantan, sendo 8 milhões ainda na primeira fase da vacinação. O pedido de uso emergencial foi apresentado à Anvisa nesta sexta (8).
Em seu primeiro mandato (2017-2020) o prefeito Luciano não conseguiu maioria na Câmara, já na reeleição (2021-2024) o reconhecimento da população aconteceu
O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), comemorou mais uma vitória. Desta vez foi à articulação feita na eleição da Câmara Municipal. Com seis vereadores a chapa apresentada pelo grupo da situação elegeu o vereador Lourival Adão presidente da Casa Legislativa. Desta forma o MDB mostra sua força e volta depois de duas décadas ao comando do parlamento lagoanovense.
Em seu primeiro mandato (2017-2020) o prefeito Luciano não conseguiu maioria na Câmara, já na reeleição (2021-2024) o reconhecimento da população aconteceu, aprovando seu trabalho como chefe do executivo municipal e dando maioria no legislativo, para governar com sua base de sustentação aliada.
O PL 105/2020 define o dia 12 de maio como data a ser comemorada anualmente em homenagem a esses profissionais
Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nosso Projeto de Lei que cria o dia estadual do profissional de Enfermagem. Eles que estão na linha de frente do combate a epidemias e pandemias que ameaçam a saúde.
O PL 105/2020 define o dia 12 de maio como data a ser comemorada anualmente em homenagem a esses profissionais.
Mesma data da comemoração internacional alusiva ao nascimento de Florence Nightingale, considerada a mãe da Enfermagem moderna. É uma categoria que teve uma atuação muito importante no combate à pandemia do novo coronavírus não só no RN.
A sessão foi presidida pelo presidente recém-empossado do Poder Legislativo, Ivanildo do Hospital. Doutor Tadeu destacou os desafios da administração municipal e as prioridades nos próximos quatro anos
O prefeito Doutor Tadeu tomou posse na Câmara Municipal de Caicó, em sessão solene, na tarde desta sexta-feira (1º). Além dele, também foi empossado o vice-prefeito eleito no pleito de 15 de novembro, Toinho Santiago.
A sessão foi presidida pelo presidente recém-empossado do Poder Legislativo, Ivanildo do Hospital. Doutor Tadeu destacou os desafios da administração municipal e as prioridades nos próximos quatro anos.
Representando a Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Vivaldo Costa prestigiou a sessão de forma remota. “Vamos cuidar dos pobres que, em virtude da pandemia de convid-19, estarão mais necessitados do Poder Público. E vamos priorizar áreas importantes, como a saúde e a geração de emprego”, destacou o parlamentar.
Na oportunidade, foi destacada a importância do Oficial R/2 dentro do Exército Brasileiro
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei que cria o Dia Estadual do Oficial da Reserva do Exército Brasileiro (Dia do Oficial R/2) no Rio Grande do Norte. De autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), o PL 428/2019 institui o dia 4 de novembro como data a ser comemorada.
Autor do PL, o parlamentar destacou a importância do Oficial R/2 dentro do Exército Brasileiro. No Projeto, é informado que após a Primeira Guerra Mundial, os exércitos viram a necessidade de dispor de recursos humanos com formação militar, capazes de entrar em ação a qualquer momento. Com o tempo, a formação de oficiais R/2 evoluiu e criou-se os Centros de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) e de Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) por todo o país.
Ano passado, a Assembleia Legislativa realizou sessão solene proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo, que é oficial R/2 de Artilharia do Exército Brasileiro, em homenagem ao NPOR/Natal. Após a aprovação no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei segue para a sanção do Governo do Estado para, em seguida, se tornar uma lei estadual.
O deputado lembrou que todas as cidades do RN possuem Postos de Saúde e que o Programa “Mais Médicos” tem condições de dar uma boa assistência básica à população
Durante pronunciamento na Sessão Plenária desta terça-feira (29), no horário dos deputados, o parlamentar Vivaldo Costa (PSD) fez um apelo aos prefeitos eleitos no Rio Grande do Norte para que priorizem à Saúde e o combate ao desemprego no Estado.
O deputado lembrou que todas as cidades do RN possuem Postos de Saúde e que o Programa “Mais Médicos” tem condições de dar uma boa assistência básica à população. De acordo com Vivaldo Costa, outro problema grave é o desemprego, que, segundo ele, já era endêmico no Brasil antes mesmo da pandemia do novo Coronavírus. Por fim, o parlamentar resumiu seus conselhos e pedidos aos prefeitos eleitos para 2021 nos municípios do Estado.
Desde o início do ano, foram 2.677 processos legislativos
Em um ano historicamente atípico, no qual pessoas e instituições precisaram se reinventar em minúsculo intervalo de tempo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se tornou exemplo de produtividade ao aliar a tecnologia ao seu cotidiano de uma maneira ainda mais pujante. Ao todo, a produção legislativa teve 2.677 processos entre novas proposições, matérias aprovadas, leis ordinárias, decretos legislativos, leis complementares e resoluções apreciadas.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), detalhou a produção, mesmo em ano de pandemia. Segundo os dados compilados pela Diretoria Legislativa da ALRN, a pedido do presidente, a atuação remota não foi entrave na continuidade à atividade legislativa. Prova disso é que o mês de abril, já com restrições impostas pelo distanciamento social, foi o mês com maior produção, com 339 processos com entrada na Casa.
Desde o início do ano, foram 2.677 processos legislativos, com destaque para os 2.076 requerimentos referentes às mais diversas áreas. Além disso, mais de 300 projetos de lei foram apresentados, assim como 16 projetos de leis complementares, 27 projetos de resolução e duas propostas de Emenda Constitucional.
Ainda neste ano, os parlamentares chegaram a propor 37 audiências públicas para tratar dos mais diversos temas. Contudo, com a pandemia, boa parte das audiências foram suspensas no modo presencial, mas a tecnologia e o trabalho integrado dos setores da Casa Legislativa conseguiram viabilizar 11 audiências com o público participando remotamente, além das discussões dentro das comissões temáticas da Assembleia.
De acordo com levantamento da Diretoria Legislativa, Tatiana Mendes Cunha, com as adaptações ao trabalho de modo virtual, que já está consolidado, foi obtido um marco na gestão do Processo Legislativo e um desenvolvimento exponencial nas atividades desenvolvidas pelo setor. As pilhas de documentos tramitando em mãos, aguardando a ida e a volta ao plenário para o processamento ainda manual, emissão de cópias, coleta de assinaturas manual, anexação de despachos para o andamento físico, por exemplo, foram substituídas.
comissão aprovou a modificação em 10% para a despesa total e mais 10% para a folha
A comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta segunda-feira (28), a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2021, do Governo do Estado. O relator da proposta foi o deputado Getúlio Rego (DEM), que teve seu relatório aprovado à unanimidade dentro da comissão. Ao todo, 398 emendas foram encartadas à proposta e houve redução no limite de remanejamento.
Em reunião extraordinária, o deputado Getúlio Rego fez a leitura do orçamento junto aos deputados Kleber Rodrigues (PL), Cristiane Dantas (Solidariedade), José Dias (PSDB) e Tomba Farias (PSDB), presidente da comissão. Ao todo, a proposta orçamentária gira em torno de R$ 13,2 bilhões em receitas, mas déficit de R$ 920 milhões tendo em vista as despesas programadas para o próximo ano, com um percentual de 3% de todo o orçamento previsto para investimentos.
No entendimento de Getúlio Rego, falta ação por parte do Poder Executivo para atrair recursos ao Rio Grande do Norte e equilibrar as contas públicas. Ao todo, 398 emendas individuais foram encartadas de forma consensual ao projeto. Além disso, Getúlio Rego também votou pela redução no limite de remanejamento proposto pelo Executivo, que era de 15% para a despesa total e mais 15% especificamente para a despesa com pessoal. A comissão aprovou a modificação em 10% para a despesa total e mais 10% para a folha.
Pela proposta, os percentuais determinados por lei para Educação, Saúde e Segurança foram superados pelo projeto. Para a Eudcação, a previsão é de R$ 2,4 bilhões, enquanto para a Saúde o valor investido será de R$ 1,3 bilhão do orçamento próprio. Para a Segurança, á receita prevista será de também R$ 1,3 bilhão, de acordo com o relatório lido e aprovado na comissão. Agora, a proposta seguirá para votação em plenário na terça-feira (29).
