Política

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) já soma 2 mil testes da Covid-19 e espera realizar, no prazo de 5 meses, cerca de 100 mil exames. Os números foram revelados pelo reitor da instituição, Daniel Diniz Melo, durante reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa, que realizou mais um encontro por videoconferência nesta sexta-feira (10).

O reitor apresentou um resumo das várias ações realizadas pela UFRN até agora, no sentido de contribuir com a sociedade no combate à Covid-19. Entre as medidas adotadas, Daniel relembrou que a instituição montou uma comissão com especialistas no assunto para decidir as ações a serem adotadas – a primeira delas foi justamente a suspensão das atividades da universidade por tempo indeterminado.

Sobre os testes, o reitor lembrou que enviou um ofício ao Ministério da Educação solicitando recursos exatamente para aumentar a realização dos exames. O MEC acabou liberando cerca de R$ 18 milhões para a UFRN. “Nossa intenção é fazer até 100 mil testes no Estado. Se fizermos cobertura maior de exames vamos evitar ocupação indevida de leitos e garantir a preservação de profissionais de saúde. Nesta sexta-feira Santa nós devemos realizar por volta de 300 testes, o que totalizará quase 2 mil testes da Covid na UFRN já realizados.”, disse.

A UFRN também planeja iniciar a coleta das amostras em Santa Cruz e Caicó, municípios que contam com unidades da instituição e com profissionais capacitados para o serviço. Assim, seria feito apenas o teste final no Instituto de Medicina Tropical (IMT), localizado no campus de Natal. A UFRN também passou a realizar exames de Dengue, Chinkungunya e H1N1 com o objetivo de desafogar os laboratórios do sistema público estadual.

Por falar no IMT, o reitor fez questão de enfatizar o esforço que os profissionais do setor têm demonstrado no sentido de contribuir com o combate ao Coronavírus. “O pessoal do IMT tem trabalhado de domingo a domingo, até tarde da noite. Isso traz muita satisfação para quem está em gestão. Nós precisamos agora estar unidos, a questão é muito séria e exige esforço de todos nós para superarmos essa fase”, ressaltou.

Outras ações implementadas pela UFRN foram a negociação com as empresas terceirizadas, no sentido de suspender os serviços, mas manter os empregos dos trabalhadores que atuavam no local. A estimativa é que a instituição tinha 1,5 mil terceirizados antes do início da crise atual. A UFRN ainda colaborou com a campanha de vacinação contra a gripe, implementou um curso voltado apenas ao Coronavírus, produziu um cartilha com orientações para cuidados com a pessoa idosa e, por meio da Editora Universitária, disponibilizou um acervo literário para acesso da população durante o isolamento.

Daniel Diniz destacou também a produção de álcool 70% nos laboratórios do Nuplan e do Departamento de Farmácia da UFRN. Até agora já foram doados 4,8 mil litros do produto, destinados aos hospitais universitários e as unidades estaduais de saúde pública.

Já o Instituto Metrópole Digital (IMD) desenvolveu plataformas para auxiliar a Secretaria Estadual de Saúde Pública nos assuntos relativos ao coronavírus e também para contribuir com a Secretaria de Segurança, permitindo a identificação de aglomerações na cidade, dessa vez em parceria com o Ministério Público Estadual.

Sobre os hospitais universitários, o reitor explicou que todos estão atuando como uma espécie de retaguarda para o sistema público. Por enquanto, os demais casos que precisem de atendimento na rede pública estão sendo encaminhados para o Onofre Lopes, como forma de desafogar a rede estadual. Já a Maternidade Januário Cicco assumiu também os casos de obstetrícia de maior complexidade para tirar esta demanda do Hospital Santa Catarina – ficando este apenas para grávidas que possam ter relação com a Covid-19. No Hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz, os atendimentos também são para mulheres grávidas que estejam com sintomas respiratórios mais leves.

Na reunião da Comissão, que é presidida pelo deputado estadual Kelps Lima (SDD), o deputado Francisco do PT enfatizou que as ações realizadas pela UFRN mostram que “a universidade é lugar de conhecimento, de ciência, e de ações. São muitas atividades da UFRN, colocando seus laboratórios a disposição da sociedade, desafogando a rede estadual, produzindo álcool, uma série de medidas relevantes”.

Já o deputado Getúlio Rêgo (DEM) questionou ao reitor sobre a lotação dos hospitais universitários e, segundo Daniel Diniz, todos sempre estiveram funcionando muito próximo da capacidade total.

Sandro Pimentel (Psol) lembrou a estatística que aponta as universidades públicas do país como responsáveis por 95% das pesquisas realizadas no Brasil. “E muitas estão envolvidas nessa correria com o objetivo de contribuir e derrotar o coronavírus”.

O deputado Tomba Farias (PSDB) fez um relato da parceria que a UFRN mantém com o município de Santa Cruz, destacando as ações realizadas de forma conjunta entre a instituição e a Prefeitura da cidade nos últimos anos.

Depois de declarar calamidade pública em 29 municípios do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa vai realizar nova sessão remota na próxima terça-feira (14) para apreciar novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo Coronavírus (COVID-19), em mais cinco municípios do Estado.

Pedro Velho, Taboleiro Grande, Areia Branca, Lagoa Salgada e Santo Antônio são os municípios que encaminharam os processos já depois da apreciação dos decretos de 29 municípios que foram aprovados, por unanimidade no Plenário da Casa, na sessão remota realizada na terça-feira (7).

Os decretos tomam por base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada pela na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da Pandemia.  Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte realizaram nesta terça-feira (7) a primeira sessão plenária no formato remoto, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Além de votar vinte e nove projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública dos municípios do RN, os deputados comentaram e reivindicaram algumas providências necessárias e preponderantes no combate a disseminação do Coronavírus no Estado.

Um dos assuntos discutidos pelos parlamentares foi a abertura dos novos 20 leitos de UTI no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), principal equipamento da saúde pública que atende mais de 60 municípios da região Oeste. “Hoje é um dia de muita alegria. Essa era uma luta antiga. São 20 novos leitos de UTI que estavam sem condições de funcionar e que a partir de agora vão salvar vidas de muitos potiguares”, disse a deputada Isolda Dantas (PT) comemorando também a liberação de 16 leitos, no formato semi-intensivo no Hospital Rafael Fernandes, referência em doenças infectocontagiosas na região.

A abertura dos novos leitos no HRTM e no Hospital Rafael Fernandes também foi comemorada pelo deputado Dr. Bernardo (Avante) que sugeriu ao Governo do Estado a descentralização dos recursos financeiros nos Hospitais Regionais em todo o RN. “A solução desse problema passa por essa ação. Não é admissível que qualquer ação que a direção de um dos hospitais regionais tenha que passar por Natal. Esses administradores necessitam de autonomia financeira, pelo menos nesse período”, sugeriu.

Em seu discurso, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) cobrou da Secretaria Estadual de Saúde um cuidado ainda maior com os profissionais que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus. “Mais de 30% dos infectados são profissionais da saúde, por isso é preciso intensificar os cuidados com esses que estão dando a vida para que o combate seja positivo. O governo precisa garantir as condições de trabalho para esses pais e mães de famílias”, cobrou.

A situação do Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, foi debatida pelo deputado Galeno Torquato (PSD). De acordo com o parlamentar, apenas cinco dos dez leitos de UTI daquela unidade de saúde estão funcionando. “Em um momento desses é preciso que o Governo do Estado fortaleça os hospitais regionais. Aqui faço um apelo que a secretaria de saúde possa ver essa questão do Hospital de Pau dos Ferros e que esses leitos possam estar disponíveis para a população daquela região, uma das mais distantes da capital”, cobrou.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) sugeriu que o Governo do Estado possa reabrir o hospital de Canguaretama e coloque em funcionamento o hospital de Macaíba. “Que o governo do Estado possa usar os recursos que estão vindo do Governo Federal para fazer funcionar esses equipamentos de saúde, tão necessários para a população do Estado”, finalizou.

O Governo do Estado vai antecipar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias. A intenção é seguir o protocolo do pagamento da última parcela de março e evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias.

Se antes o calendário previa o depósito para todas as categorias neste dia 15, conforme faixa salarial, e a segunda parcela para o dia 30, agora o pagamento terá início nesta sexta (10).

Servidores da Segurança Pública, entre ativos, inativos e pensionistas, recebem o salário integral nesta sexta. Também nesta data, os ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem recebe acima desse valor.

Na próxima terça-feira (14), recebe o salário integral todos os outros ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor.

No dia seguinte, quarta-feira (15), serão depositados os salários dos inativos e pensionistas, incluindo os da Saúde, também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

Os ajustes finais para sessão remota Sistema de Deliberação Remota (SDR) foram aprovados nesta quinta-feira (2) durante treinamento com parlamentares e assessores na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A nova ferramenta vai facilitar o trabalho dos legisladores no período de pandemia do Coronavírus que tem como efeito o isolamento social.

O sistema permite votação dos deputados estaduais com os mesmos itens da votação presencial, permitindo ao parlamentar o posicionamento oficial e acompanhamento da votação. Além do SDR, a Diretoria de Gestão Tecnológica desenvolveu um aplicativo com senhas criptografaras e reconhecimento facial, levando mais segurança cibernética e segurança jurídica ao processo legislativo de votação.

Para o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, o sistema permitirá continuidade do trabalho dos parlamentares do Rio Grande do Norte, sem prejuízo ao poder público. As sessões também serão transmitidas pela TV Assembleia no canal aberto 51.3 no site da ALRN al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn.

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) foi convidado pela gerente da IV URSAP, Cordélia Maria, para uma reunião do Comitê de Crise do Seridó frente à pandemia de COVID-19, que será realizada na sede da Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN, nesta segunda-feira (06), a partir das 9h30.

Na reunião, haverá a apresentação/discussão do Plano Regional de Contingência para o Enfrentamento da Infecção Humana do novo Coronavírus (SARS-Cov-2) da região do Seridó.

O convite foi direcionado para os prefeitos de Caicó, Currais Novos e Presidentes da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMS) e Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMSO). O Secretário Adjunto da SESAP-RN, Petrônio Spinelle, participará da reunião via videoconferência.

As ações da Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus foram debatidas em reunião entre os parlamentares – através de videoconferência – nesta sexta-feira (3). Na lista de atividades, uma série de sugestões e requerimentos que serão enviados ao Governo do Estado, incluindo a solicitação de cópia de documentos com informações acerca da contratação do Hospital de Campanha montado no Arena das Dunas.

De acordo com os deputados que compõem a Comissão, o acompanhamento da contratação é motivado pela abertura de processo investigatório pelo Ministério Público Estadual. A solicitação foi assinada pelo presidente da Comissão, o deputado Kelps Lima (SDD).

Também participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Sandro Pimentel (PSOL), Tomba Farias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) que demonstraram preocupação com a disseminação do vírus no Rio Grande do Norte e destacaram que as questões político-partidárias devem ser deixadas de lado, pois o momento é de união.

O deputado Francisco do PT está articulando uma nova videoconferência da Comissão, desta vez com a presença do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, para que os deputados possam esclarecer dúvidas sobre os procedimentos do Executivo.

A comissão também recebeu ofício do deputado Alysson Bezerra (SDD), solicitando da comissão que oficie o Estado acerca das medidas para o município de Mossoró, que concentra hoje 75% dos óbitos ocasionados pelo Coronavírus no Rio Grande do Norte.

As prefeituras municipais do Rio Grande do Norte que quiserem aprovação estadual do decreto de calamidade pública – em atendimento ao Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – já podem encaminhar a documentação à Assembleia Legislativa.

Em razão da pandemia do coronavírus, o legislativo potiguar oferece o canal de atendimento através do e-mail [email protected] que servirá de instrumento oficial do Parlamento para tramitação dos expedientes remetidos.

O combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte recebe apoio financeiro de R$ 2 milhões, anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para o combate ao coronavírus. Em seu pronunciamento – exibido nas redes sociais do Legislativo – o presidente comenta a pandemia e os efeitos no mundo, dirigindo as ações aos norteriograndenses.

O apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa reafirma a importância da medida urgente, com aporte financeiro feito de maneira imediata pelo Legislativo. Além do suporte financeiro, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destinaram emendas para a saúde; solicitaram mais de 30 requerimentos e se solidarizaram com a população.

As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados. 

Major Olimpio, que chegou a enviar ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido. Em debate transmitido pelas redes sociais na sexta-feira (27), o senador destacou que o momento pede união.

“É hora de união e não de eleição. Fazer as eleições este ano gerará um grande risco à saúde pública, bem como um grande desperdício de bilhões de reais de dinheiro público, que pode ser destinado ao suporte à população na luta contra o coronavírus”, destacou. 

No domingo (29), o senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) disse estar reunindo esforços para a viabilização de outra PEC, de sua autoria, também com vistas à realização de eleições gerais em 2022. Por meio de sua assessoria, ele ressaltou a situação de calamidade pública no país, com todas as atenções voltadas para o combate ao coronavírus. Ele defende que a verba das campanhas eleitorais seja destinada a estados e municípios na luta contra a covid-19. 

“Além de permitir concentrarmos todos os esforços no combate à epidemia, esta medida trará benefícios para os cofres públicos. Esse é o momento para que as eleições se tornem coincidentes no Brasil” – ponderou.