O deputado estadual José Dias (PSDB) utilizou o horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, para criticar o governo do presidente Lula (PT). O parlamentar fez críticas às viagens da primeira-dama Janja da Silva. “Só não quero que ela viaje com o dinheiro do povo brasileiro”, afirmou o parlamentar.
Questionado pelo líder do Governo, deputado Francisco do PT, sobre as ‘jóias da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro’, o deputado José Dias sugeriu que tudo “seja esclarecido”.
Falando como líder do Solidariedade, o deputado Luiz Eduardo comentou a falta de segurança no Rio Grande do Norte, citando arrastões em bares da capital. Luiz Eduardo também criticou o serviço de saúde pública oferecido pelo Estado e chamou atenção para o fim de contratos temporários com professores da rede pública. “Quero apelar para a sensibilidade da Secretaria de Educação”, disse o deputado, que ainda comentou sobre ação de seu mandato pela liberação de terrenos da Via Costeira. “Que voltem a acontecer investimentos naquela área”, concluiu Luiz Eduardo.
O Rio Grande do Norte conta com 124 obras inacabadas e paralisadas de Educação Básica. No País são cerca de 3.599 obras, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC). É para debater esta problemática e encaminhar soluções que a Assembleia Legislativa, através do mandato da deputada Divaneide Basílio (PT) está realizando audiência pública. O debate vai acontecer na próxima segunda-feira (21), às 9h, no auditório Cortez Pereira, sede do parlamento do RN e vai contar com a participação da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.
Em maio passado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica”, por meio de uma Medida Provisória (MP). O programa é uma parceria com Estados e Municípios, além dos Tribunais de Contas estaduais e o Tribunal de Contas da União (TCU), para que as obras sejam retomadas e ocorra um destrave no repasse de recursos. A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino do país.
No RN, a conclusão do conjunto de construções em sua totalidade somaria ao Estado 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; 2 de ensino profissionalizante, 4 de obras de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.
As obras hídricas no Rio Grande do Norte voltaram a pautar o pronunciamento do deputado Francisco do PT durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira (17), o parlamentar comemorou o anúncio do Governo Federal para a retomada das obras da Barragem Passagem das Traíras, no Seridó potiguar. Segundo o líder do governo na Casa, as pendências existentes foram sanadas e os recursos para conclusão da reforma estão assegurados.
“A barragem é muito importante para a região do Seridó. Trata-se de uma obra que foi tomada do Governo do Estado pela gestão anterior do Governo Federal, que prometeu concluir a reforma e não cumpriu. Agora o Governo Lula quitou a dívida existente, referentes às medições, ou seja, o Dnocs não deve mais nada à empresa”, disse Francisco. Ainda de acordo com ele, tanto o orçamento quanto os recursos para a conclusão da reforma estão garantidos. “Nos próximos dias, a empresa responsável retomará as obras de recuperação da barragem”, acrescentou.
O mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, através da campanha Agosto Lilás, registrou a instalação da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) na Assembleia Legislativa do RN. A sessão solene reuniu diversas autoridades e lideranças políticas do estado na manhã desta sexta-feira (18). O novo órgão do Legislativo tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.
“A instalação desta Procuradoria objetiva contribuir para a redução da desigualdade de gênero no nosso RN como instrumento de fortalecimento da democracia, aproximando as cidadãs da participação política perante o poder público. Fazendo com que esta Casa de Leis cumpra ainda mais sua função democrática perante o poder público e sociedade civil organizada”, afirmou o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
O presidente também destacou a necessidade de ampliar a participação das mulheres na política, lembrando do protagonismo feminino na história do RN. “O espaço da mulher na política que vem sendo conquistado com coragem e dedicação ainda não é o adequado. Existem preconceitos e violência no cotidiano feminino que depende ainda de uma participação mais efetiva. Romper com esse estereótipo que ainda persiste, é uma mudança necessária e fundamental. Por isso, a nova procuradoria terá como atribuição, fomentar a participação das mulheres na política”, disse.
A deputada e procuradora especial da mulher, Cristiane Dantas (SDD), enfatizou a importância da instalação da Procuradoria na história potiguar. “Representa um marco da gestão deste parlamento, em um momento histórico desta Casa, quando temos a maior bancada feminina da história, com cinco deputadas que lutam e defendem os direitos das mulheres”, disse.
Cristiane Dantas listou a composição da ProMulher, presidido por ela e pelas deputadas Terezinha Maria (PL) e Isolda Dantas (PT) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas, respectivamente, e as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) como membros. “Nossa presença aqui é como um farol para todas as mulheres potiguares, iluminando em longo alcance as que precisam enxergar um direcionamento no longo caminho que precisam trilhar”, afirmou.
A Procuradoria Especial da Mulher foi criada através da resolução nº 04/2020 e inserida no Regimento Interno da Assembleia Legislativa que torna-se referência para a sociedade potiguar em causa tão necessária. Testemunhar “a transformação em realidade daquilo que começou como uma ideia é uma alegria” para a procuradora da Mulher no Senado, Zenaide Maia (PSD). A senadora falou da baixa representatividade das mulheres na política brasileira e reforçou a importância da procuradoria. “Não lutamos por privilégios, lutamos por direitos. Se somos mais de 50% da população e temos uma representatividade nos locais de comando e poder de 10%, isso quer dizer que o país não está representado nos seus poderes”, apontou.
Apresentando dados e embasando a fala da senadora Zenaide, a advogada do Senado Federal, Gabrielle Tatith Pereira, fez uma breve palestra com tema “Violência política de gênero e o papel da Procuradoria da Mulher em ações de prevenção, combate e repressão”. A jurista classifica a sub-representação da mulher na política como violação de direitos humanos. “Grupos minoritários precisam participar dos espaços de decisão para que eles possam influir nas políticas públicas”, pontuou.
ProMulher A Procuradoria Especial da Mulher é órgão independente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a ser formado por Procuradoras Deputadas. ProMulher contará com o suporte técnico da estrutura da ALRN, ofertando, dentre outras ações, atendimento interdisciplinar – psicológico, social e jurídico – à mulher vítima de violência, além da prestação de informações e orientações.
O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, protocolou uma série de requerimentos com o objetivo de viabilizar ações nas áreas de infraestrutura, abastecimento, saúde e segurança para municípios da região Seridó potiguar. As demandas foram apresentadas ao Executivo estadual visando atender às necessidades urgentes dos munícipes.
Uma das solicitações do parlamentar é a recuperação dos trechos da RN-086 que conectam o município de Parelhas às cidades de Santana do Seridó, Equador e Jardim do Seridó. As condições precárias dessa estrada têm impactado a mobilidade dos moradores e a economia local.
Visando atender à demanda por água potável, Ezequiel também propôs a perfuração e instalação de poços no município de São Vicente. Essa medida busca garantir o abastecimento de água para a população, especialmente em períodos de escassez de chuva, fortalecendo a segurança hídrica da região.
A saúde pública também foi prioridade entre os requerimentos protocolados. O deputado requereu a disponibilidade de um veículo modelo ambulância para o município de São Vicente, aprimorando o atendimento médico de emergência e o transporte de pacientes.
Além disso, também foi formalmente solicitada a disponibilidade de carros-fumacê para os municípios de Tenente Laurentino Cruz e Parelhas, objetivando o combate às doenças transmitidas por mosquitos.
Para promover a qualidade de vida dos cidadãos, os requerimentos também incluem a realização de estudos de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento de ruas em São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. O deputado também se empenhou em garantir obras de pavimentação e drenagem de ruas em Tenente Laurentino Cruz, visando melhorar a infraestrutura urbana e a mobilidade da população.
Reforçando o compromisso com a segurança dos moradores, Ezequiel solicitou o aumento do efetivo policial no município de Tenente Laurentino Cruz. Essa medida visa fortalecer o policiamento local, contribuindo para a tranquilidade da população e a redução dos índices de criminalidade.
As ações propostas pelo parlamentar foram encaminhadas aos órgãos do governo estadual responsáveis pelas respectivas áreas e agora aguardam a análise e implementação por parte das autoridades competentes.
O projeto de lei que visa instituir o “Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva’ no Rio Grande do Norte, pautou nesta quarta-feira (16), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o pronunciamento da deputada Terezinha Maia (PL), que é autora da proposta. De acordo com ela, a matéria busca agraciar as escolas públicas e privadas do estado que adotem medidas para a implantação de um sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência em todos os níveis de ensino.
“O projeto de lei visa oferecer reconhecimento às instituições de ensino que buscam oferecer uma educação mais inclusiva, ao passo que, paralelamente, objetiva incentivar a adoção de medidas que tornem o ambiente escolar acessível a todos. A educação inclusiva é uma modalidade de ensino na qual o processo educativo deve ser considerado um processo social em que todas as pessoas, com deficiência ou não, têm o direito à escolarização. Assim, a educação inclusiva promove a valorização da diversidade e o respeito aos direitos humanos, proporcionando um ambiente de aprendizagem que acolhe e atende às necessidades de todos os alunos”, justifica a deputada.
A Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, sessão solene para instalação na Casa da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher). O novo órgão do Legislativo tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.
“A criação da Procuradoria Especial da Mulher representa um marco histórico inigualável na defesa dos direitos da mulher. É preciso fazer representar o olhar feminino de sensibilidade, dedicação e empenho, fazendo valer a experiência feminina de gestão dos desafios cotidianos”, avalia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
A solenidade prevê a participação de autoridades femininas municipais, estaduais e nacionais de grande representação e notório reconhecimento por suas ações, cargos que ocupam e, principalmente pelas missões que possuem, sendo porta-vozes, sobretudo, da luta pela representatividade feminina na política e pela defesa da integridade física, moral e psicológica das mulheres. A advogada do Senado Federal, Gabrielle Tatith Pereira, é um desses exemplos e ministrará a palestra Violência Política de Gênero e o Papel da Procuradoria da Mulher em Ações de Prevenção, Combate e Repressão. Além dela, a senadora Zenaide Maia, Procuradora da Mulher no Senado, também se fará presente.
Registre-se que, a nível nacional, foi criada, de forma inédita, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, em 21 de maio de 2009 pela Resolução nº 10. Em 2013, se criou a Procuradoria da Mulher no Senado Federal, e, desde então, este órgão vem sendo criado e instalado em várias Assembleias Legislativas, a exemplo do Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Goiás e São Paulo, assim como em várias Câmaras Municipais.
“É nítida a importância de se promover essa solenidade a fim de proporcionar grande visibilidade e reconhecimento da sociedade diante da concretização do marco inicial para o efetivo funcionamento de um órgão de tamanha representatividade. Se busca, ainda, promover a integração e conexão dessas figuras femininas à nível nacional, a fim de que possamos discutir, compartilhar experiências e ações, fortalecendo e ampliando o alcance dos projetos e programas das Procuradorias da Mulher”, explica a deputada Cristiane Dantas (SDD), eleita a primeira Procuradora da Mulher da Casa Legislativa potiguar.
ProMulher
Criada pela Resolução nº 04/2020 e inserida no capítulo IV do regimento interno da Assembleia Legislativa, a Procuradoria Especial da Mulher é órgão independente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a ser formado por Procuradoras Deputadas. ProMulher contará com o suporte técnico da estrutura da ALRN, ofertando, dentre outras ações, atendimento interdisciplinar – psicológico, social e jurídico – à mulher vítima de violência, além da prestação de informações e orientações. Além de Cristiane Dantas, Procuradora da Mulher, o órgão contará ainda com as participações das deputadas Terezinha Maia (PL) e Isolda Dantas (PT), como Procuradoras Adjuntas, e a integração de Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV). Juntas, as parlamentares compõem a bancada feminina na Assembleia Legislativa do RN.
A Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, sessão solene para instalação na Casa da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher). O novo órgão do Legislativo tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.
“A criação da Procuradoria Especial da Mulher representa um marco histórico inigualável na defesa dos direitos da mulher. É preciso fazer representar o olhar feminino de sensibilidade, dedicação e empenho, fazendo valer a experiência feminina de gestão dos desafios cotidianos”, avalia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
A solenidade prevê a participação de autoridades femininas municipais, estaduais e nacionais de grande representação e notório reconhecimento por suas ações, cargos que ocupam e, principalmente pelas missões que possuem, sendo porta-vozes, sobretudo, da luta pela representatividade feminina na política e pela defesa da integridade física, moral e psicológica das mulheres. A advogada do Senado Federal, Gabrielle Tatith Pereira, é um desses exemplos e ministrará a palestra Violência Política de Gênero e o Papel da Procuradoria da Mulher em Ações de Prevenção, Combate e Repressão. Além dela, a senadora Zenaide Maia, Procuradora da Mulher no Senado, também se fará presente.
Registre-se que, a nível nacional, foi criada, de forma inédita, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, em 21 de maio de 2009 pela Resolução nº 10. Em 2013, se criou a Procuradoria da Mulher no Senado Federal, e, desde então, este órgão vem sendo criado e instalado em várias Assembleias Legislativas, a exemplo do Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Goiás e São Paulo, assim como em várias Câmaras Municipais.
“É nítida a importância de se promover essa solenidade a fim de proporcionar grande visibilidade e reconhecimento da sociedade diante da concretização do marco inicial para o efetivo funcionamento de um órgão de tamanha representatividade. Se busca, ainda, promover a integração e conexão dessas figuras femininas à nível nacional, a fim de que possamos discutir, compartilhar experiências e ações, fortalecendo e ampliando o alcance dos projetos e programas das Procuradorias da Mulher”, explica a deputada Cristiane Dantas (SDD), eleita a primeira Procuradora da Mulher da Casa Legislativa potiguar.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (16) com a vice-prefeita de Pendências, Preta; o ex-prefeito Ivan Padilha; e vereadores da cidade. No encontro, o parlamentar tratou de ações a favor da segurança pública no município.
Ezequiel confirmou ao grupo que solicitou uma viatura da Polícia Civil à Secretaria Estadual de Segurança Pública. O veículo deverá ser encaminhado à Pendências nas próximas semanas. O objetivo é fortalecer o trabalho das forças de segurança que atuam na região.
“Estamos em constante diálogo com a vice-prefeita Preta, os vereadores da cidade e seu grupo político na tentativa de levar benefícios a população de Pendências. O envio de uma nova viatura vai contribuir para combater a criminalidade, que tem assustado os moradores da cidade”, disse Ezequiel.
Também estiveram na reunião os vereadores José Adailton (presidente da Câmara Municipal de Pendências), Marones Manoel, Fernando Júnior e Joseny Oliveira.
A diretoria do Banco do Nordeste (BNB) apresentou os principais projetos da instituição ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar se reuniu nesta quarta-feira (16) com o superintendente do BNB, Jeová Lins de Sá, e o gerente de governo do Banco, Sartre Praxedes.
“O BNB tem feito um importante trabalho a favor da nossa sociedade. São muitas parcerias que transformaram projetos em realidade no RN e a Assembleia tem sido uma parceria da instituição. Agradecemos a oportunidade de conhecer os projetos do Banco e reafirmamos nossa disposição em ampliar este trabalho conjunto em favor do nosso Estado”, disse Ezequiel.
Segundo Jeová Lins de Sá, o BNB possui projetos com capacidade de contribuir com o desenvolvimento do Estado. Estas iniciativas foram apresentadas a Ezequiel, como uma demonstração da importância da Assembleia para futuras parcerias.
O BNB é considerado o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina e diferencia-se das demais instituições financeiras pela missão que tem a cumprir: atuar como Banco de desenvolvimento da região Nordeste. Também esteve presente no encontro o diretor da Presidência da ALRN, Fernando Rezende.
Por propositura do deputado Francisco do PT, a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública nesta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Parelhas, para debater assuntos relacionados ao papel das oficinas de costuras do Seridó diante da recém anunciada parceria entre o e-commerce chinês Shein e a empresa potiguar Coteminas, para confecção de roupas no Rio Grande do Norte. O evento reuniu membros do Poder Público, entidades representativas e sociedade civil.
“A chegada da Shein ao Estado traz uma expectativa significativa de incremento na economia local e geração de empregos. É um novo momento que se desenha e que pode representar a inserção desta atividade potiguar no mercado global de moda. Nesse sentido, é fundamental aprofundarmos e alinharmos tais expectativas com vistas a promovermos os encaminhamentos necessários para o desenvolvimento do segmento de confecção de roupas”, disse Francisco do PT.
Presente no debate, a presidente da Associação Seridoense de Confecções (ASCONF/RN), Marionete Medeiros, enalteceu a chegada da empresa em solo potiguar e destacou os desafios enfrentados pelo setor. “A chegada de uma nova marca representa uma nova oportunidade. Esperamos que ela chegue para fomentar esse modelo de negócio, trabalhando conosco de forma aberta para que consigamos mostrar o nosso valor. Trabalhamos de forma legalizada, com certificação, e isso é motivo de euforia para nós. Contamos também com o apoio do Poder Público para que possamos sair vitoriosos, com um setor fortalecido e pujante”, declarou ela, chamando a atenção para a necessidade de discussão das alíquotas aplicadas ao segmento.
Representando o Sebrae/RN, João Hélio Cavalcanti reforçou a necessidade da qualificação constante do segmento e do apoio dos entes públicos e setor privado para o sucesso da atividade.
Em nome do Governo do Estado, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato, assegurou a vinda do e-commerce para o RN e fez um balanço do setor, registrando a existência de 118 oficinas de costuras espalhadas no Estado, gerando cerca de 4 mil empregos. Na ocasião, o secretário sinalizou a intenção da contratação de financiamento para fomentar o segmento diante da nova oportunidade que se apresenta. “Hoje temos o melhor programa de incentivo às confecções do Brasil”, disse Silvio fazendo referência ao programa Pró-Sertão, lançado em 2013 para impulsionar a indústria têxtil e de confecções no interior do RN.
Indagado sobre as expectativas do governo para o setor diante da chegada da empresa chinesa ao Estado, o secretário disse acreditar que “o caminho natural, com o amadurecimento do setor, será a criação de marcas próprias por parte das confecções”.
O debate contou ainda com as presenças de prefeitos, vereadores, secretários e empresários seridoenses, além de representantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Câmara de Dirigentes Lojistas de Parelhas e da Associação de Costureiras do município. Ao final do debate, a audiência foi aberta à participação popular para o envio de perguntas e sugestões.
