O YouTube proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL) de fazer novas publicações de vídeos em seu canal pelo período de uma semana.
Segundo a plataforma, a suspensão temporária foi aplicada após o parlamentar publicar um vídeo que viola normas relacionadas a conteúdos perigosos ou nocivos envolvendo menores de 18 anos.
O UOL apurou que o vídeo em questão é de uma mulher que oferece cigarro a uma criança. Ainda de acordo com a plataforma, o vídeo foi removido.
Esse tipo de punição está previsto nas diretrizes de comunidade do YouTube. O bloqueio temporário dos canais é feito como um primeiro aviso de que o usuário violou as normas da plataforma.
Depois de sete dias, o canal volta a ter todas as suas funções normalmente, mas permanece por 90 dias com uma sinalização de que foi punido.
Se o dono do canal volta a praticar novas violações nesses 90 dias, ele fica proibido de fazer novas publicações, desta vez, pelo período de duas semanas. No terceiro aviso, o usuário tem o canal removido permanentemente.
A reportagem entrou em contato com o senador, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto.
Nesta sexta-feira (11), ao meio-dia, a governadora Fátima Bezerra transfere temporariamente o cargo para o vice-governador Antenor Roberto, em ocasião de sua viagem para participar da 27ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, COP27, no Egito. A passagem de governo acontece na Sala Vip do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
As COPs acontecem anualmente e contam com a presença de representantes de diversos países, contemplando importantes iniciativas para negociações de acordos climáticos voltados para as mudanças climáticas e transições energéticas justas, a fim de reduzir as emissões de gases do efeito estufa no planeta.
O protagonismo do Rio Grande do Norte na transição energética, especialmente no que diz respeito à energia eólica, o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável, a luta pela democracia e pela participação das mulheres na política e gestão pública foram determinantes para o convite à governadora Fátima Bezerra participar da COP-27 das Nações Unidas.
Serviço: Evento: Passagem do cargo do Governo para o vice-governador Antenor Roberto. Data: 11 de novembro (sexta-feira) Local: Sala VIP do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Horário: 12h (meio-dia).
A procuradora de justiça Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo será a nova desembargadora do Quinto Constitucional. A profissional foi escolhida por Fátima Bezerra e era o segundo nome da lista tríplice definida no início da semana e enviada ao executivo para a escolha.
A medida deve ser oficializada com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta. Maria de Lourdes é procuradora de justiça e é tia de Odon Júnior, prefeito de Currais Novos e correligionário de Fátima Bezerra.
A vaga que será preenchida pela procuradora estava aberta desde 2021, quando a desembargadora Judite Nunes se aposentou.
A lista tríplice enviada ao executivo foi decidida em votação na última segunda-feira (7). Além do nome da procuradora, completaram a lista o procurador Herbert Pereira Bezerra (o mais votado), e o promotor Marcus Aurélio de Freitas Barros (terceiro mais votado).
O processo foi diferente dos anteriores, com a abertura para a participação de promotores de justiça – anteriormente apenas procuradores poderiam concorrer à vaga.
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no horário destinado às lideranças, Dr. Bernardo (PSDB) e Eudiane Macedo (PV) discursaram a respeito de situações relacionadas à Saúde Pública. O deputado criticou o congelamento de 24 anos da tabela SUS (Sistema Único de Saúde), por parte do Governo Federal; e a parlamentar repudiou a possibilidade de fechamento da Maternidade Leide Morais, localizada na Zona Norte de Natal.
Para o deputado Benes Leocádio, o grande problema da Saúde Pública no Brasil é a defasagem da tabela do SUS. “Ela não remunera os procedimentos realizados, e isso gera um problema financeiro para os estados e municípios, que, além de terem que assumir o ônus, assumem também a culpa, quando o serviço não é de qualidade. Mas a verdade é que a culpa é do Governo Federal”, apontou.
Em seguida, o parlamentar pediu apoio à bancada federal do Estado, a fim de resolver a questão. “Então, eu quero chamar a atenção da nossa bancada federal, para resolver de uma vez por todas o problema da tabela do SUS, que há mais de 20 anos não tem reajuste. Imaginem uma cirurgia de vesícula por R$ 525 reais; pensem numa cesariana, feita por quatro médicos, e o SUS há 20 anos pagando o mesmo valor: R$150,05 reais, gerando R$ 37,50 para cada profissional”, detalhou, acrescentando que os estados e municípios não conseguem remunerar os profissionais com esses valores recebidos do Governo Federal.
Na sequência, o parlamentar repercutiu um comunicado do diretor do HUOL, a respeito do fechamento recente de alguns setores do hospital universitário. “E o que eu trago hoje é uma denúncia grave. O Governo Federal achou pouco asfixiar os estados e municípios. Agora, até o hospital federal do RN não consegue funcionar. Eu estou aqui com uma resolução, desta semana, feita pelo diretor do HUOL. No documento, ele informou que a partir do dia 3 de novembro fecharia os serviços de internação por meio do ambulatório e não seria mais possível atender pacientes de primeira vez”, disse.
Segundo o deputado, “isso é um absurdo. O Onofre Lopes fechou as portas para o povo do Rio Grande do Norte”. “Agora, só funcionam 31 leitos de internação de pediatria e 5 leitos de UTI pediátrica. Foram fechados os andares 1 e 4 do prédio, além de 9 leitos de UTI adulto e o Centro Cirúrgico e Ambulatorial. Também houve a suspensão das biópsias, e a unidade de ultrassom e endoscopia está funcionando com 50% da sua capacidade”, informou o parlamentar.
Ao final da sua fala, Dr. Bernardo convocou a classe política para se unir em prol da abertura das portas do Hospital Universitário Onofre Lopes. “É um dever do Governo Federal atender principalmente os casos de alta complexidade, mas ele não está cumprindo seu papel. Ninguém sabe quantos atestados de óbito serão emitidos no RN em virtude dessa resolução. A fila já é grande e agora vai piorar. E nós veremos os pacientes do Rio Grande do Norte morrerem pelo descaso do Governo Federal com os estados e municípios”, finalizou.
Ainda no horário dos líderes, a deputada Eudiane Macedo se pronunciou a respeito do risco de fechamento do Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Leide Morais, localizado na Zona Norte de Natal.
Um dos projetos aprovados durante a reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (8) foi o que dispõe sobe a política de reutilização de água potável no RN. O projeto teve relatoria do deputado Francisco do PT.
Outro projeto enviado pelo Executivo, também aprovado pela CCJ, é o que altera a lei estadual 586/2017, que dispõe sobre a convocação excepcional de servidores inativos no âmbito da segurança pública para a execução de atividades e serviços. O projeto teve relatoria do deputado George Soares (PV). O governo argumenta que o texto atualmente vigente restringe a possibilidade dos militares com mais de cinco anos na condição de reserva remunerada de participar dos processos de seleção, reduzindo a demanda de inscritos e prejudicando as instituições militares que necessitarem de reforço imediato no efetivo.
Outra alteração é relativa ao prazo de contratação, que passará a ser de até 24 meses, podendo ser renovada por iguais e sucessivos períodos, desde que o militar continue preenchendo os requisitos previstos. A idade limite para início do serviço voluntário, de acordo com o projeto, também foi atualizada, passando de 59 para 63 anos.
De iniciativa do Coronel Azevedo (PL) foi aprovado o projeto que declara a Barragem Marechal Dutra Açude Gargalheiras, em Acari, como integrante do patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do RN. A matéria foi relatada pelo deputado Subtenente Eliabe (SDD). Projeto que institui no calendário oficial de eventos do RN o Dia Estadual do Pregoeiro, do deputado Francisco do PT, também foi aprovado e teve relatoria do deputado Souza (PSB). Outros projetos aprovados foram de utilidade pública e título de cidadão.
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Moacir Sopelsa (MDB), visitou o Legislativo Potiguar e reforçou a manutenção da parceria que vem sendo mantida na área de tecnologia da informação. Ele foi recepcionado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) em reunião que aconteceu na sala da presidência, na manhã desta terça-feira (8).
Em 2021 as duas casas legislativas firmaram convênio para que o legislativo potiguar cedesse conhecimento tecnológico através do e-Legis, a ferramenta desenvolvida pela equipe de tecnologia da informação do parlamento potiguar.
Foi com o e-Legis que a ALRN foi premiada pela segunda vez consecutiva, quando venceu, no ano passado, o prêmio na categoria gestão durante o congresso da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O primeiro prêmio também foi na categoria gestão: O sistema Legis-RH, software responsável pelo processamento da folha de pagamento e controle do cadastro de servidores, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O presidente do legislativo catarinense destacou que a parceria será mantida a fim de permitir os avanços na casa legislativa. O e-Legis é um sistema eletrônico que permite a eliminação do uso de papel em todos os processos da atividade legislativa, transformando todo o trâmite em formato digital, desde o nascimento no gabinete parlamentar até o arquivamento, sem possibilidades de extravio ou interferência manual. Além disso, a ferramenta conta também com a integração ao Sistema de Deliberação Remota (SDR), desenvolvida pela equipe da ALRN e que viabilizou de maneira revolucionária a atividade parlamentar de maneira virtual e remota, adequando-se à realidade da pandemia do novo coronavírus.
O acordo entre as duas casas legislativas prevê além da cooperação técnica e operacional de forma bilateral para a implementação e personalização do e-Legis, a transferência de tecnologia relativa ao software, com disponibilização dos códigos-fonte, dos documentos pertinentes à concepção, manutenção e atualizações do sistema. O prazo de vigência do termo é de cinco anos.
Conversa ocorreu na manhã da sexta-feira passada – Foto: Reprodução
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja rever as indicações de embaixadores feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Senado. Há pelo menos 15 embaixadores já apresentados formalmente pelo atual chefe do Executivo cujas sabatinas estão travadas desde o início da campanha eleitoral. Com a transição de governo, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, telefonou para o ex-chanceler Celso Amorim, um dos articuladores da equipe petista.
A conversa ocorreu na manhã da sexta-feira passada. Ficou acertado que eles voltarão a discutir detalhes da transição e dos novos representantes do País no exterior a partir da semana que vem, depois que Amorim retomar as atividades – ele passará por uma cirurgia em São Paulo amanhã. Em tom considerado gentil e republicano, França se dispôs inclusive a encontrar o ex-ministro de Lula fora de Brasília.
“É assunto delicado e teremos que analisar enquanto a transição progride”, disse Amorim ao Estadão. “São cargos de confiança. Tudo vai se passar de modo civilizado, as providências que tiverem que ser tomadas serão tomadas, sem espírito persecutório.”
Além de rever indicações, o novo governo ainda promoverá uma série de mudanças de titulares que estão em atividade em postos estratégicos. O principal deles é Washington, representação chefiada por Nestor Forster, diplomata identificado com Bolsonaro. Também deverá haver troca em Buenos Aires e na representação da ONU, em Nova York.
CHANCELER
O futuro do atual chanceler e de sua equipe será negociado caso a caso, com o time de Lula, num processo conhecido como “testamento”. No fim do mandato, cabe ao titular do Itamaraty conduzir a realocação de embaixadores no rodízio diplomático.
Em reuniões no Itamaraty, França já definiu quem serão os representantes do ministério na transição. O principal nome será o secretário-geral das Relações Exteriores, Fernando Simas Magalhães, o número dois na hierarquia da pasta, auxiliado por seu chefe de gabinete, Gabriel Boff Moreira. O próximo posto de Simas, proposto para a embaixada na Itália, está em jogo.
Em privado, os próprios embaixadores da atual cúpula do Itamaraty reconhecem que as indicações serão revistas. O governo eleito indica que não abrirá mão de ter nomes da estrita confiança de Lula.
Ao Estadão, o Itamaraty disse esperar que as sabatinas ocorram a partir de 21 de novembro. Mas senadores afirmaram que a dança das cadeiras no serviço exterior pode ser postergada. Há cúpulas internacionais que podem atrapalhar as conversas, como a COP-27, no Egito, e o G-20, na Indonésia. O assunto será discutido hoje, em reunião convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
COMISSÃO
A Comissão de Relações Exteriores do Senado está acéfala. Os últimos embaixadores sabatinados foram aprovados em junho. Nesta quinta-feira, haverá eleição do novo presidente. Por acordo, a vaga ficará com o senador Esperidião Amin (PP-SC).
O receio da bancada do PT e de senadores alinhados a Lula era de que parlamentares ligados ao Palácio do Planalto tentassem impor uma aprovação às pressas de nomes alinhados ao bolsonarismo. Isso faria com que Lula fosse obrigado a reverter as nomeações a partir de janeiro, o que implicaria custo político e despesas.
Mas, até no Itamaraty, a expectativa é de mudanças na lista, ainda que parciais. Um embaixador lembrou que, mesmo se aprovados no fim do ano, os novos chefes de missão só chegariam aos postos a partir de janeiro, tendo as cartas credenciais já assinadas por Lula.
Se não houver acordo para retirada de parte dos nomes até o fim de novembro, a bancada do PT no Senado prepara duas ações. A equipe do senador Humberto Costa (PT-PE), integrante da comissão, defende que as sabatinas sejam suspensas temporariamente e pretende apelar a Pacheco para que ele retire de tramitação as mensagens enviadas pelo Planalto.
O foco são embaixadas consideradas estratégicas para a política externa. Da lista que chegou ao Senado, devem ser revistos Buenos Aires, Organização Mundial do Comércio (OMC), Haia, Santa Sé e Roma. Para integrantes do PT, esses cargos são sensíveis e os embaixadores devem estar alinhados ao presidente eleito.
ARGENTINA
Das embaixadas mais sensíveis já indicadas, há uma grande preocupação com Buenos Aires, destino de visita de Lula nas próximas semanas. Atualmente na Itália, o indicado de Bolsonaro é o embaixador Hélio Vitor Ramos Filho, ex-assessor do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB-RJ). Ele substituiria Reinaldo Salgado, indicado para Haia, na Holanda.
“Algumas indicações podem ser revistas, porque são postos estratégicos. É o caso de Buenos Aires, que é eixo estruturante do Mercosul e da integração regional, além da relação bilateral com a Argentina”, disse o assessor do PT no Senado e especialista em Relações Internacionais Marcelo Zero, cotado para compor a equipe de transição na política externa.
Eleitores vão escolher prefeitos após cassação dos eleitos no pleito anterior. Foto: Arquivo
Eleitores dos municípios de Canguaretama e Pedro Velho – cidades que fazem parte da 11ª Zona Eleitoral-, voltam às urnas no próximo dia 27 deste mês. Os novos pleitos foram convocados porque os candidatos eleitos em 2020 tiveram os mandatos ou os registros cassados pela Justiça Eleitoral.
Eleitores vão escolher prefeitos após cassação dos eleitos no pleito anteriorEleitores dos municípios de Canguaretama e Pedro Velho (11ª Zona Eleitoral) voltam às urnas no dia 27 deste mês. Os pleitos suplementares se devem às cassações dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2020. De acordo com resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), só poderão votar na escolha dos novos prefeitos e vice-prefeitos, os eleitores cadastrados e com domicílio eleitoral nos dois municípios até 29 de junho de 2022, que chegam a 35 mil eleitores nos dois municípios.
Canguaretama tem 24.006 eleitores, que devem votar em alguma das 80 seções em 19 locais de votação, enquanto que, Pedro Velho tem 11.605 eleitores, organizados em 43 seções eleitorais e em 9 locais de votação.
Em Canguaretama, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do prefeito Wellinson Ribeiro e da vice-prefeita, Maria de Fátima Moreira. Wellinson foi considerado inelegível devido a uma condenação criminal na Justiça Federal por crime contra a fé pública. Para as eleições suplementares, o cartório eleitoral do município registrou três candidaturas para o cargo de prefeito.
Já em Pedro Velho, a prefeita Dejerlane Macedo e o vice-prefeito Inácio Rafael da Costa, tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder político. Para a nova eleição suplementar, quatro candidatos registraram candidaturas.
Todos os pedidos de registros de candidatos aguardam julgamentos da parte da juíza da 11ª zona eleitoral, Daniela do Nascimento Cosmo.
As campanhas eleitorais dos candidatos se encerram dia 24, embora seja permitida propaganda na internet até o dia 25.
Entre os candidatos de Pedro Velho, está o Pedro Gomes Júnior, o “Júnior Balada”, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2020, perdendo a eleição para “Dejinha”, que depois foi cassada e substituída pela presidente da Câmara Municipal, Francisca Edna de Lemos, que é candidata à reeleição. Já em Canguaretama, o prefeito João Wilson Ribeiro, que presidia a Câmara Municipal, assumiu a prefeitura com o afastamento do irmão, Wellinson Dantas Ribeiro e disputa a reeleição contra dois candidatos de oposição.
Números
24.006 eleitores estão aptos a votar em Canguaretama.
11.605 eleitores estão aptos a votar em Pedro Velho. Candidatos nas eleições suplementares
Eleição em dois municípios CANGUARETAMA -Coligação “A verdadeira mudança”Ana Célia Felipe de Oliveira (União Brasil), prefeitaThawesley Inácio da Silva (PRTB), vice -Coligação “Agora é a vez do povo”Márcio de Vasconcelos (PDT), prefeitoLeandro Varela Santos (PSDB), vice -Coligação “Trabalho e compromisso”João Wilson de Andrade Ribeiro Filho (PTB), prefeitoMaria de Fátima Moreira (PODE), vice PEDRO VELHO -Coligação “Forte é o povo”Francisca Edna de Lemos (PSB)Rejane Maria de Lima Costa (PL), vice -Coligação “Pedro Velho para todos”Pedro Gomes da Silva Júnior (União Brasil), prefeitoJosé Maurício de Souza Medeiros (União Brasil), vice -AvanteCledenilson Valdevino Moreira, prefeitoMaria da Conceição de Lima, vice -Federação PSOL/REDEJosé Wilson da Silva (PSOL), prefeitoTito Lívio Bezerril Luz (PSOL), vice
Depois de deixar o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro vai assumir, em janeiro próximo, o cargo de presidente de honra do PL. O partido vai se posicionar na semana que vem de forma contundente como oposição ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O cargo no PL já existe e foi criado pelo presidente da legenda, ex-deputado Valdemar Costa Neto, para José Alencar, que foi vice-presidente nos primeiros mandatos de Lula, após ele deixar o governo.
Quando deixar a Presidência da República, Bolsonaro terá direito a cerca de R$ 40 mil com aposentadorias do Exército e da Câmara. O salário do PL está sendo discutido ainda e será somado a esse valor. Também não foi definida a origem do recurso – se será do Fundo Partidário ou de doações para a sigla.
Legado
O partido quer manter Bolsonaro ativo em Brasília para preservar o eleitor conservador de direita e o “legado” de 58 milhões de votos conquistados no segundo turno da eleição. O presidente vai integrar uma executiva partidária com 21 membros.
No comando do PL desde 2001, Valdemar Costa Neto seguirá como presidente do partido. O anúncio sobre o futuro de Bolsonaro e da sigla deverá ser feito pelo dirigente durante uma entrevista coletiva em Brasília na próxima terça-feira. Será a primeira entrevista do cacique do PL – que foi condenado e preso no escândalo do mensalão – em dez anos.
Diante da aproximação de líderes do Centrão de Lula, o PL decidiu anunciar oficialmente sua posição para afastar os rumores de que poderia dar uma guinada governista com a nova gestão do PT.
Casas
Com a decisão do PL de se posicionar na oposição ao governo federal, o partido pode ficar isolado no Congresso, mas ainda assim terá papel decisivo na disputa pela presidência das Casas
O partido de Bolsonaro sinalizou ao PP que aceita fazer um acordo para apoiar a recondução de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, desde que o PP apoie o PL na presidência do Senado contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O partido de Bolsonaro conquistou a maior bancada da Câmara dos Deputados neste ano, com crescimento dos 76 deputados atuais para 99 na próxima legislatura. Em segundo lugar está a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados eleitos (PT com 68, PCdoB com 6 e PV com 6).
O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) criticou proposta da equipe de transição indicada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que seja aprovada uma Proposta de Emenda Constitucional para autorizar despesas fora do teto de gastos, a chamada PEC da Transição. A medida foi apontada pelo coordenador da transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), como necessária para bancar despesas que o novo governo considera necessárias.
“Finalmente, aparece o projeto que Lula escondeu durante a campanha: gastar como se não houvesse amanhã. Teremos muito trabalho para preservar o equilíbrio fiscal, duramente conquistado nos últimos seis anos”, escreveu o senador eleito, pelo Twitter.
O atual vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos) também fez críticas à equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As declarações foram feitas após o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciar a proposta de uma “PEC de Transição”.
“O futuro governo do Lula está negociando com o Congresso um rombo de R$ 200 bilhões no orçamento de 2023, ou seja, zero compromisso com o equilíbrio fiscal. O resultado será aumento da dívida, inflação e desvalorização do Real. Onde estão os críticos?”, questionou Mourão nas redes sociais.
