Política

Na próxima semana, estão previstas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (18) e na quarta-feira (19). Os deputados retomam a pauta de medidas provisórias que poderão perder o prazo caso não sejam votadas. Outro item da pauta para a semana é requerimento de urgência para votação do Projeto do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que amplia multas a institutos de pesquisa e altera o conceito de pesquisa fraudulenta.

A primeira a medida provisória que deve ir à votação libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada. Essa MP precisa ser votada até o dia 25 ou perderá a validade.
A segunda MP pautada é a 1127/22, que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% (correspondente à inflação de 2021), no exercício de 2022. O texto precisa ser votado até o dia 3 de novembro ou perderá a validade.

Pesquisas eleitorais

Também está na pauta da semana requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 96/11, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que amplia multas a institutos de pesquisa e altera o conceito de pesquisa fraudulenta.
Apensado a este projeto está o PL 2567/22, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que pune os responsáveis por pesquisa eleitoral com números divergentes, acima da margem de erro, dos resultados oficiais das eleições.

O tema foi objeto de reunião nesta semana entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros parlamentares, mas não há definição sobre a data de votação da proposta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou, na terça-feira (11) a avaliação publicada pela imprensa de que os parlamentares da base do governo pretendem criminalizar as pesquisas eleitorais, em razão de alguns levantamentos feitos na véspera do pleito deste ano não estarem de acordo com os resultados das urnas. Segundo Lira, não se trata de criminalizar os institutos de pesquisa, mas sim promover sua regulamentação, com regras, uniformização de métodos e punição para erros que estejam muito acima da margem de erro.

O presidente afirmou ainda ser contrário a uma responsabilização penal dos donos das empresas, porém defendeu o pagamento de multas, ressarcimentos, indenizações e proibição de atuação em eleições seguintes. De acordo com Lira, uma diferença muito grande entre o resultado final da eleição e os projetados na véspera do pleito podem induzir o eleitor ao erro.

“Não tenho nenhuma indicação de como vamos fazer essa responsabilização objetiva penal. Na minha visão, a empresa de pesquisa, que recebe para fazer pesquisa, teria de ressarcir, ser multada. Você não pode errar em 20, 15, 10 pontos, isso não é erro, isso é direcionamento. É um serviço malfeito que induz eleitores de boa-fé”, disse o presidente.

Segundo o presidente, entre as propostas a serem analisadas estão a que proíbe a divulgação de pesquisas às vésperas da eleição, a exemplo da Itália (que proíbe 15 dias antes), e da França (dois dias antes). Ele também destacou a proposta que prevê o mesmo espaço de divulgação nos meios de comunicação de todas as pesquisas e institutos.

Arthur Lira concedeu entrevista ao site Uol nesta terça-feira (11) e reforçou que ainda não há texto decidido para ser votado. Ele afirmou ainda que a proposta deve começar a ser discutida na tarde de hoje entre os líderes governistas. Lira foi questionado pelas jornalistas se a votação desse projeto seria uma manobra. Segundo o presidente, qualquer votação de qualquer proposta em regime de urgência, ou seja, sem tramitar pelas comissões, é uma previsão regimental e não manobra.

“É preciso ter respeito ao Legislativo, aqui não fazemos manobras, são termos infelizes: falar em criminalização de pesquisa e manobra. Nós tivemos um histórico nacional de erros de muitas pesquisas. Cito no Senado em Rondônia, no Paraná, no governo da Bahia, e da eleição nacional. Nós não faremos nada no Congresso, como nunca fizemos, na calada da noite, sempre decidimos com maioria e sempre com votos”, destacou Lira. “É a maioria do Plenário que vai dar entendimento a esse tema”, ressaltou.

Crimes hediondos
A pauta traz ainda proposta que inclui a pedofilia no rol de crimes hediondos (PL 1776/15); o projeto que cria programas de saúde mental para profissionais de segurança pública (PL 4815/19); e o projeto que prevê a ampliação da assistência à gestante (PL 130/19).Também poderá ser votado o Projeto de Lei 2796/21, que estabelece o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos.

Tribuna do Norte

Em torno de 100 prefeitos e mais de 150 lideranças municipais atenderam a convocação para definir os próximos passos da campanha do presidente Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte,  no encontro ocorrido no Hotel Holiday Inn, na tarde de ontem, com as participações de dirigente de partidos da coligação “Muda RN” e parlamentares eleitos e candidatos do primeiro turno das eleições.

Ao encerrar a série de discursos, o senador eleito Rogério Marinho (PL) informou que, a partir de amanhã, vai anunciar uma agenda para percorrer o Estado todos os dias até o dia das eleições – 30 de outubro, e dar o testemunho e falar sobre o que sabe, sempre dizendo a verdade: “Convido a dizerem o mesmo, a nos ajudarem a convencer o eleitorado do Rio Grande do Norte, que comparem o que foi feito, porque já dizia um político famoso do Estado, é que a gente faz o nosso juízo de valor e comparando não tenho dúvida, Bolsonaro ganha de goleada e foi o melhor e mais importante presidente do Brasil para o Nordeste e para o Rio Grande do  Norte”.

Na ocasião, também foi exibido um vídeo do presidente Bolsonaro, agradecendo pelo reconhecimento dado a Rogério Marinho, “por ter efetivado a transposição das águas do Rio São Francisco”, além de ter tido que enviou recursos para estados os municípios, “para que pudessem melhor gerenciar o destino dos recursos”.

Bolsonaro pediu aos prefeitos que o ajudassem a continuar “com esse trabalho feito ao longo de três anos e meio, porque na época do PT de vir a Brasília de pires na mão, nós deixamos para trás, mandamos recursos diretamente para os municípios”.

Antes, o presidente estadual do PP, deputado  federal Beto Rosado e o presidente estadual do União Brasil, ex-senador e ex-governador José Agripino, também fizeram uma comparação para os prefeitos sobre o tratamento que foi dados aos municípios pelo presidente Jair Bolsonaro em quatro anos de mandato e os governos do PT em praticamente 16 anos de gestão, dos quais oito tendo à frente o ex-presidente Lula. 

José Agripino disse que os candidatos ao Congresso Nacional, eleitos ou não,  “não estão em condições de percorrer os 167 municípios do Estado nesses 20 dias de campanha que faltam”, mas agora chegou a vez dos prefeitos, como ele próprio disse a Bolsonaro na quinta-freira (06), usarem o argumento de que a governadora do Estado “não deu absolutamente nada a eles”, mas que o governo federal os ajudou: “É isso que vim dizer aos prefeitos, a força da virada dessa eleição, está com a sua capacidade de convencer, falando a verdade, porque quem tem a capacidade de virar essa eleição no Nordeste, não é individualmente ninguém, mas o  conjunto dos prefeitos reelege Bolsonaro presidente da República”.

Agripino conclamou os prefeitos a se empenharem na campanha de Bolsonaro, “para que o Nordeste não se envergonhe diante do resultado que o  sul do país vai dar, essa vitória tem de ser do Brasil inteiro, que precisa se unir acima de ideologias atrasadas e pelo futuro do país”.

Rogério Marinho pediu aos prefeitos e lideranças que levassem para os municípios, que tiveram a coragem de comparecer ao encontro no Holiday Inn, que “colocassem na rede social o seu apoio, explicitassem a sua posição, porque não há em nenhum município alguém com mais força e credibilidade do que aqueles que aqui vieram”.

Marinho lembrou que os chefes dos Executivos municipais “têm pago os servidores e fornecedores em dia, têm feito administrações operosas e dignificantes, que têm o reconhecimento dos munícipes, que não é por acaso, a maioria avassaladora deu a vitória a seus candidatos nos pleitos proporcionais”.
Para Marinho, agora é preciso fazer com que Bolsonaro “tenha uma vitória maiúscula” no Rio Grande do Norte: “Nós temos pouco tempo e nesse tempo temos que fazer com a espontaneidade que sempre marcou o movimento de Bolsonaro, as pessoas vão ajudar a fazer diferença na militância aguerrida somada aos prefeitos do Rio Grande do Norte”.

Tribuna do Norte

A nova rodada da pesquisa Ipec, divulgada nesta segunda-feira 10, sobre o segundo turno das eleições presidenciais, aponta para a manutenção da liderança do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, na corrida contra Jair Bolsonaro, do PL, candidato à reeleição. Considerando os votos válidos – procedimento usado pela Justiça Eleitoral na apuração, sendo excluídos brancos e nulos – Lula registra 55% das intenções de voto. O presidente Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, aparece com 45%. A diferença entre os dois candidatos é de 10 pontos.

Considerando o total dos votos, Lula tem 51%, e Bolsonaro registra 42%. Este é o segundo levantamento do instituto feito após o primeiro turno das eleições. As entrevistas foram feitas entre sábado 8 e segunda-feira 10. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O resultado pouco se alterou com relação à rodada anterior, na qual Lula aparecia também com 51% dos votos totais, e Bolsonaro com 43%.

O Ipec entrevistou 2 mil pessoas em 130 municípios brasileiros. As entrevistas foram realizadas entre sábado 8 e segunda-feira 10. A margem é de dois pontos, para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02853/2022.

Agora RN

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na manhã desta sexta-feira que não deve escolher nomes de sua eventual equipe antes da eleição de outubro. A declaração foi feita à “Rádio Jornal” de Recife.

“Se você escolher seu time antes das eleições, você pode não ganhar as eleições, porque você começa a gerar discórdia dentro do seu próprio time. É preciso ter muito cuidado”, declarou.

O ex-presidente havia sido questionado se o “time” petista seria parecido com o de 2003, com várias figuras importantes do PT no alto escalão do governo, como José Dirceu e José Genoino.

Ele evitou comentar sobre outro nome ligado aos seus primeiros governos, o do ex-ministro Antonio Palocci, quem considerava amigo até sua delação na Lava-Jato. Perguntado se perdoaria o ex-petista, Lula evitou mencioná-lo e afirmou que quem deveria pedir-lhe desculpa são seus acusadores.

O petista aproveitou para comentar a recente decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que concluiu na quinta-feira que o ex-presidente havia sido julgado com parcialidade no âmbito da operação e teve seus direitos político e de privacidade violados.

— O correto seria revogar o mandato do Bolsonaro e me colocar na Presidência. Como (o mandato) já está no fim, eu também não quero (mais). Então que deixe as eleições serem democráticas — declarou.

Revista Exame

O presidente Jair Bolsonaro (PL) é quem mais herdará os votos depositados em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno das eleições. Segundo levantamento do Datafolha, realizado entre quarta (5/10) e sexta-feira (7), 42% dos eleitores do pedetista pretendem votar em Bolsonaro no segundo turno, enquanto 31% vão de Lula.

Outros 28% pretendem anular ou votar em branco, enquanto 5% ainda não decidiram. Já entre os eleitores da senadora Simone Tebet (MDB) a migração é mais equilibrada. 31% vão votar em Lula, enquanto 29% votarão em Bolsonaro. 28% pretendem anular ou votar em branco, enquanto 12% estão indecisos.

A “herança” a ser partilhada é uma fortuna de cerca de 8,5 milhões de votos. No primeiro turno, realizado no dia 2 de outubro, Simone Tebet recebeu 4.915.423 de votos, 4,2% do total, enquanto Ciro Gomes teve 3.599.287, 3% do total.

Correio Braziliense

A pesquisa Futura Inteligência, encomendada pelo banco Modal, coloca Lula com 49,3% das intenções de voto totais, contra 46% do presidente Jair Bolsonaro (PL), no segundo turno da corrida presidencial. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (7).

O levantamento também computou 3,5% de votos brancos ou nulos e 1,2% que não sabe, não respondeu ou está indeciso. Foram ouvidas 2 mil pessoas entre os dias 3 e 4 de outubro para a pesquisa.
A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Sendo assim, é apontado um empate técnico entre os candidatos.

O nível de confiança é de 95%. A sondagem foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 08263/2022.

Tribuna do Norte

Os resultados das urnas nas eleições para os Legislativos favoreceram, amplamente, a oposição com as eleições de 15 deputados estaduais oposicionistas – de uma bancada de 24 cadeiras na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, enquanto são nove os deputados eleitos e reeleitos que apoiam a governadora Fátima Bezerra (PT).

As eleições de domingo (02) também revelaram que a governadora Fátima Bezerra poderá ter dificuldades em defender projetos de seu interesse no Congresso Nacional, vez que o seu partido, o PT elegeu apenas dois deputados federais – a reeleita Natália Bonavides e Fernando Mineiro — e passará a contar apenas com o apoio da senadora Zenaide Maia (PROS) na Câmara Alta do país em função do senador Jean Paul Prates (PT) não ter disputado a reeleição.

Em contrapartida, a oposição contará em Brasília com oito parlamentares, os reeleitos deputados federais João Maia, General Girão (PL) e Benes Leocádio (União Brasil) e os novos deputados Robinson Faria e Sargento Gonçalves (PL), o vereador natalense Paulo Freire (União Brasil) e ainda o senador eleito Rogério Marinho (PL), que toma a vaga de Prates e o senador Styvenson Valentim (Podemos).

Com a abertura da 63ª Legislativa em 02 de fevereiro, a bancada da oposição terá a atuação dos deputados José Dias, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Nelter Queiroz e Galeno Torquato, Kerginaldo Jácome (PSDB), Coronel Azevedo, Wendel Lagartixa, Terezinha Maia e Neilton Diógenes (PL), Cristiane Dantas e Luís Eduardo Bento (Solidariedade), Taveira Júnior e Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Adjuto Dias Neto (MDB).

Já a bancada da situação contará com os deputados Os petistas reeleitos Francisco do PT,  Isolda Dantas e Divaneide Basílio (PT), George Soares, Eudiane Macedo e Hermano Morais (PV), Ezequiel Ferreira, Kleber Rodrigues e Dr. Bernardo (PSDB).

Parlamentares de situação e oposição avaliaram como fica a relação com o governo, como o  deputado Gustavo Carvalho, que disse o seguinte: “Muito cedo para esta análise e muito tarde para  decepções”. No entanto, Carvalho acrescentou que “minha posição já é clara, definida e transparente”, quanto sua permanência na bancada oposicionista. 

O deputado reeleito José Dias afirma que este será o seu último mandato na Assembleia, mas declarou que se “no campo estadual não foi do seu agrado, mas tem que respeitar porque numa democracia tem que se respeitar as regras do jogo”.

José Dias afirma que continuará sendo oposição ao governo Fátima Bezerra: “Parece até que é uma boa sina. Vamos pedir a Deus que as coisas não piorem tanto porque a governadora se elegeu só dizendo que pagou o funcionalismo sem ter feito nada de fundamental na saúde, na educação, na segurança e na economia do Estado”.

A deputada estadual reeleita Cristiane Dantas (Solidariedade) relata que “terá comportamento a favor do RN, nas pautas que forem boas para a sociedade votaremos a favor”.

Com relação ao  fato da oposição ser maioria na Casa, “isso é o que menos importa, pois os deputados trabalham a favor da sociedade, e não contra ou a favor de governo. Acreditamos que a maioria dos deputados votarão com independência”.

O deputado Coronel Azevedo (PL) já enfatizava, no plenário da Assembleia, o desempenho eleitoral do seu partido, que constituirá a segunda maior bancada da Casa: “Aqui no Estado elegemos quatro deputados estaduais, quatro federais e um senador. Uma bancada que vai trabalhar a favor do Rio Grande do Norte”.

Azevedo destacou que os colegas de partido, deputado estadual eleito Wendell Almeida e o deputado federal eleito Sargento Gonçalves, “vão trabalhar em defesa da segurança e dos agentes, principalmente da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar”. A segurança precisa ser resgatada com ação do poder público, assim como a Educação e a malha viária do Estado”. 

Para o deputado Nelter Queiroz (PL) “a eleição não terminou. Nós temos a eleição do segundo turno para presidente” e esse “é um cenário que o resultado vai também percutir no Estado”.

Na opinião de Queiroz, a oposição já saiu vitoriosa elegendo um senador, seis deputados federais e 15 deputados estaduais, mas “ganhando o presidente Bolsonaro, a coisa vai tomar outro rumo”. 
Atual líder do governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT diz acreditar que “com a boa capacidade de diálogo do nosso governo haveremos de construir uma bancada em sintonia com o governo e os interesses do povo potiguar”. 

Segundo Francisco, “já existem diálogos em andamento e acredito na possibilidade real de uma bancada consistente de apoio ao governo, mas por hora nosso empenho maior tem sido no sentido de viabilizar a vitória do ex-presidente Lula no segundo turno das eleições”. Vereadora em Natal e deputada eleita, Divaneide Basílio afirma que “maioria na Assembleia se constrói no diálogo”. 

Tribuna do Norte

Os resultados das urnas nas eleições para os Legislativos favoreceram, amplamente, a oposição com as eleições de 15 deputados estaduais oposicionistas – de uma bancada de 24 cadeiras na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, enquanto são nove os deputados eleitos e reeleitos que apoiam a governadora Fátima Bezerra (PT).

As eleições de domingo (02) também revelaram que a governadora Fátima Bezerra poderá ter dificuldades em defender projetos de seu interesse no Congresso Nacional, vez que o seu partido, o PT elegeu apenas dois deputados federais – a reeleita Natália Bonavides e Fernando Mineiro — e passará a contar apenas com o apoio da senadora Zenaide Maia (PROS) na Câmara Alta do país em função do senador Jean Paul Prates (PT) não ter disputado a reeleição.

Em contrapartida, a oposição contará em Brasília com oito parlamentares, os reeleitos deputados federais João Maia, General Girão (PL) e Benes Leocádio (União Brasil) e os novos deputados Robinson Faria e Sargento Gonçalves (PL), o vereador natalense Paulo Freire (União Brasil) e ainda o senador eleito Rogério Marinho (PL), que toma a vaga de Prates e o senador Styvenson Valentim (Podemos).

Com a abertura da 63ª Legislativa em 02 de fevereiro, a bancada da oposição terá a atuação dos deputados José Dias, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Nelter Queiroz e Galeno Torquato, Kerginaldo Jácome (PSDB), Coronel Azevedo, Wendel Lagartixa, Terezinha Maia e Neilton Diógenes (PL), Cristiane Dantas e Luís Eduardo Bento (Solidariedade), Taveira Júnior e Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Adjuto Dias Neto (MDB).

Já a bancada da situação contará com os deputados Os petistas reeleitos Francisco do PT,  Isolda Dantas e Divaneide Basílio (PT), George Soares, Eudiane Macedo e Hermano Morais (PV), Ezequiel Ferreira, Kleber Rodrigues e Dr. Bernardo (PSDB).

Parlamentares de situação e oposição avaliaram como fica a relação com o governo, como o  deputado Gustavo Carvalho, que disse o seguinte: “Muito cedo para esta análise e muito tarde para  decepções”. No entanto, Carvalho acrescentou que “minha posição já é clara, definida e transparente”, quanto sua permanência na bancada oposicionista. 

O deputado reeleito José Dias afirma que este será o seu último mandato na Assembleia, mas declarou que se “no campo estadual não foi do seu agrado, mas tem que respeitar porque numa democracia tem que se respeitar as regras do jogo”.

José Dias afirma que continuará sendo oposição ao governo Fátima Bezerra: “Parece até que é uma boa sina. Vamos pedir a Deus que as coisas não piorem tanto porque a governadora se elegeu só dizendo que pagou o funcionalismo sem ter feito nada de fundamental na saúde, na educação, na segurança e na economia do Estado”.

A deputada estadual reeleita Cristiane Dantas (Solidariedade) relata que “terá comportamento a favor do RN, nas pautas que forem boas para a sociedade votaremos a favor”.

Com relação ao  fato da oposição ser maioria na Casa, “isso é o que menos importa, pois os deputados trabalham a favor da sociedade, e não contra ou a favor de governo. Acreditamos que a maioria dos deputados votarão com independência”.

O deputado Coronel Azevedo (PL) já enfatizava, no plenário da Assembleia, o desempenho eleitoral do seu partido, que constituirá a segunda maior bancada da Casa: “Aqui no Estado elegemos quatro deputados estaduais, quatro federais e um senador. Uma bancada que vai trabalhar a favor do Rio Grande do Norte”.

Azevedo destacou que os colegas de partido, deputado estadual eleito Wendell Almeida e o deputado federal eleito Sargento Gonçalves, “vão trabalhar em defesa da segurança e dos agentes, principalmente da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar”. A segurança precisa ser resgatada com ação do poder público, assim como a Educação e a malha viária do Estado”. 

Para o deputado Nelter Queiroz (PL) “a eleição não terminou. Nós temos a eleição do segundo turno para presidente” e esse “é um cenário que o resultado vai também percutir no Estado”.

Na opinião de Queiroz, a oposição já saiu vitoriosa elegendo um senador, seis deputados federais e 15 deputados estaduais, mas “ganhando o presidente Bolsonaro, a coisa vai tomar outro rumo”. 
Atual líder do governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT diz acreditar que “com a boa capacidade de diálogo do nosso governo haveremos de construir uma bancada em sintonia com o governo e os interesses do povo potiguar”. 

Segundo Francisco, “já existem diálogos em andamento e acredito na possibilidade real de uma bancada consistente de apoio ao governo, mas por hora nosso empenho maior tem sido no sentido de viabilizar a vitória do ex-presidente Lula no segundo turno das eleições”. Vereadora em Natal e deputada eleita, Divaneide Basílio afirma que “maioria na Assembleia se constrói no diálogo”. 

Tribuna do Norte

O deputado Galeno Torquato (PSDB), reeleito para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa, fez agradecimentos na sessão desta quarta-feira (05). Ele se dirigiu a todos os Norte-Rio-Grandenses que depositaram seus votos nas urnas, garantindo a ele mais uma oportunidade de defender os mais necessitados.

O deputado Galeno agradeceu aos prefeitos aliados, parabenizou o senador eleito Rogério Marinho (PL) e disse que vai continuar trabalhando pela chegada de água na sua região, a partir da conclusão da transposição do Rio São Francisco, pela saúde, pelas estradas e pelos mais necessitados. “Faço um mandato voltado para os mais carentes”, disse o parlamentar.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) agradeceu o apoio que recebeu nesta terça-feira (4/10) dos governadores Rodrigo Garcia (PSDB), de São Paulo, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro. 

Segundo o chefe do Executivo federal, que tenta a reeleição, a aliança tem como intuito “evitar que a quadrilha”, em referência ao Partido dos Trabalhadores (PT), “volte ao poder”.

“Diferenças sempre existirão, mas o que está em jogo neste momento é algo muito maior: o futuro do nosso Brasil. É hora de unirmos forças para proteger a liberdade e a dignidade do povo brasileiro e evitar que a quadrilha que assaltou e quase destruiu o país volte ao poder”, escreveu o presidente nas redes sociais.