A Vereadora de Natal Júlia Arruda esteve visitando Currais Novos na última quarta-feira (15), por ocasião da Abertura do XXV FORRONOVOS.
A vereador recebeu boas vindas do Prefeito Odon Júnior, do secretário e a coordenadora da Secretaria de Turismo, David Narwith e Fátima Souza, do ex vice-prefeito Anderson Alves, da ex Vereadora Tercia Leda entre outros membros do Partido PCdoB, como Divanilton Pereira, Presidente Estadual da legenda.
Júlia Arruda está em seu 4⁰ mandato na Câmara Municipal de Natal e foi titular da Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Agora apresenta-se como Pré Candidata a Deputada Estadual.
Em reunião do Consórcio Nordeste, gestores dizem que redução de ICMS não resolve problema da alta de preços dos combustíveis, põe em risco arranjo federativo brasileiro e a execução de políticas públicas
A redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o aumento dos casos de Covid-19 foram as principais preocupações dos governadores nordestinos na reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, realizada nesta quinta-feira (16) no Hotel Barreira Roxa, em Natal.
Pela estimativa dos governadores, a mudança no ICMS conforme o Projeto de Lei Complementar 18/2022 aprovado no Congresso, vai provocar perda de arrecadação de R$ 17,2 bilhões nos nove estados da região. No Rio Grande do Norte essa perda será R$ 1,2 bilhão, com prejuízos para a Saúde, Educação e municípios e impacta também os programas de combate à pobreza. O ICMS é a principal fonte de financiamento das políticas públicas nos Estados.
“Os governadores e governadoras do Nordeste, reunidos em Natal, por ocasião da realização da 1ª Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária, denunciam o grave risco ao arranjo federativo brasileiro e à consecução das políticas públicas por parte dos governos estaduais gerado pela proposta do PLC 18/2022 que fixa a alíquota de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia em 17%”, diz um trecho da “Carta de Natal”, divulgada ao final do encontro.
“Em nosso entendimento, a questão do ICMS é um processo que precisa ser discutido com os Estados, mas infelizmente não aconteceu. Isso fere direitos básicos da Federação, vai provocar perdas financeiras enormes e não resolve o problema do aumento de preço dos combustíveis”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, presidente do Consórcio Nordeste. “A verdadeira causa da explosão de preços dos combustíveis é a política da Petrobras indexada ao dólar. O presidente da República deveria ter a coragem e a determinação de fazer a mudança na raiz do problema”, reforçou a governadora Fátima Bezerra.
Assessorados pela presidenta da Fiocruz, Nísia Trindade, e por Sérgio Rezende, coordenador do Comitê Científico de Combate ao Covid-19, os governadores reforçaram a importância da vacinação, do uso de máscaras e demais medidas de redução da propagação do vírus. “É necessário ampliar a convocação e reforçar a busca ativa para que as pessoas que ainda não completaram o esquema vacinal o façam o quanto antes”, defendeu Fátima, ao cobrar do governo federal o lançamento de uma campanha de vacinação. Está comprovado que a vacina salva.”
Os governadores também demonstraram preocupação com o aumento da miséria, que colocou o Brasil novamente no Mapa da Fome e apontaram a Agricultura Familiar como uma das alternativas para levar comida à mesa dos brasileiros. “Temos de ter políticas públicas que cheguem na ponta e discussões como a que estão sendo feitas hoje nesta reunião (do Consórcio) no Rio Grande do Norte são importantes para isso”, enfatizou Paulo Câmara.
Após muitas especulações, finalmente divulgada a chapa que terá o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Rio Grande Norte.
Depois do almoço com os governadores do Nordeste, no Centro de Convenções de Natal, o presidenciável do PT tirou foto ao lado da governadora Fátima Bezerra, do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves e do senador Jean Paul Prates, respectivamente candidatos ao governo, ao Senado e a primeiro suplente de senador.
O deputado federal Rafael Motta também tirou foto com Lula e a turma dele da imprensa espalhou. Mas segundo pessoas que esse comunicador conversou que estão no Centro de Convenções, está sacramentado, Carlos Eduardo é o candidato a senador com o apoio oficial de Lula e do PT.
A agenda de Jair Bolsonaro (PL) em Natal, na próxima sexta-feira 17, foi detalhada. Bolsonaro virá a Natal para uma cerimônia do programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações. O programa proporciona acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Podem ter acesso ao benefício os estudantes da educação básica matriculados na rede pública, nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e nas escolas especiais sem fins lucrativos.
Na sexta, em Natal, serão distribuídos chips com internet banda larga inicialmente para alunos dos municípios de Caicó (RN), Mossoró (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB).
Além disso, o governo entregará conexão Wi-Fi livre em várias praças públicas da capital potiguar por meio da Infovia Potiguar – infraestrutura de rede de fibra óptica que garante internet de qualidade, de alta velocidade e gratuita.
Durante a ocasião, o governo também anunciará a distribuição de kits de conversores digitais para famílias do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Maranhão.
Em Natal, o presidente vai participar, ainda, da assinatura, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de uma ordem de serviço para a perfuração de poços artesianos e a instalação de dessalinizadores. Além disso, 2,7 mil documentos titulatórios serão entregues pelo Incra.
MOTOCIATA Apoiadores do presidente também farão uma motociata para recepcionar Bolsonaro. A concentração do movimento será às 9h no Posto Dudu, próximo à entrada da Base Aérea de Natal, em Parnamirim, onde o presidente vai desembarcar. De lá, os apoiadores sairão em motociata até o local do evento oficial com a presença do presidente da República: a praça Mãe Peregrina, no conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul da cidade.
Deputados federais votam, em plenário, as mudanças feitas pelos senadores ao projeto de lei. Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Um dia depois da aprovação pelo Senado, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, o texto-base do projeto que fixa teto do do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe Estados cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%, a depender da localidade. Hoje, a alíquota chega até a 34% em alguns Estados.
Esta é a segunda vez que os deputados analisam a proposta, que teve origem na Câmara. Uma segunda votação foi necessária, pois o texto foi aprovado no Senado com mudanças, embora o conteúdo principal do projeto tenha sido mantido.
Os deputados mantiveram algumas medidas incluídas pelos senadores, como a garantia do repasse de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas rejeitaram outras, como um cálculo mais benéfico aos Estados do gatilho para a compensação por perda de receitas com o tributo estadual. Foram 348 votos a favor e nenhum contrário. Ainda vão ser analisados destaques ao texto, o que será feito nesta quarta-feira, 15. Depois o texto vai para sanção presidencial.
“Na medida em que você diminui os impostos, esse dinheiro ficando na poupança da popular, ficando no bolso das famílias mais carentes do Brasil, que são aquelas que pagam pela conta da volta da carestia e da inflação, com certeza haverá uma maior fluidez de recursos”, defendeu o autor da proposta, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que preside a Frente Parlamentar da Energia Renovável.
Uma mudança na proposta aprovada segunda-feira no Senado, e mantida hoje pela Câmara num acordo com a oposição, determinou que a União deve compensar os Estados e municípios para que mantenham os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde na comparação com o que estava em vigor antes de a lei do teto passar a valer.
A medida garante os repasses de verbas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por prazo indeterminado. Havia uma articulação de deputados, com apoio do Palácio do Planalto, para derrubar esse trecho, mas o governo acabou cedendo.
O relator do projeto na Câmara, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), contudo, decidiu rejeitar a mudança feita pelo Senado no gatilho para compensar os Estados pela perda de arrecadação com ICMS. O texto aprovado pela Câmara em 25 de maio, retomado ontem, estabeleceu que, por seis meses, a União deveria ressarcir os governos estaduais, por meio do abatimento da dívida com a União, toda vez que a redução de receitas com o ICMS fosse de 5%, na comparação com o ano passado.
No entanto, o relator no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), havia determinado que o gatilho poderia ser acionado para cada bem ou serviço de que trata o projeto (energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo), e não mais sobre o total da receita do Estado com o ICMS. Os deputados avaliaram, contudo, que essa alteração, benéfica aos governadores, “deformaria” o projeto.
Enquanto no modelo aprovado pelo Senado os Estados poderiam recuperar cerca de 80% das perdas, a proposta retomada pela Câmara pode levar a uma situação em que não haja repasse nenhum. Cálculos obtidos pelo Estadão e que circulam no Congresso apontam que a fórmula encontrada pelo Senado garante cerca de R$ 33 bilhões de compensação até o final deste ano, sem considerar o impacto no diesel. Para esse produto, o governo vai compensar a desoneração a zero por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso com custo de quase R$ 30 bilhões. Pelos cálculos dos Estados, a perda de arrecadação é de R$ 41 bilhões em 2022 e de R$ 82,6 bilhões em 12 meses.
Em entrevista à rádio CBN Natal, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves, pré-candidato a deputado federal, disse que votará no também deputado Rafael Motta, seu correligionário, na eleição para o Senado.
Alves justificou que Motta, que o convidou para ingressar no PSB, o conquistou durante o período de convivência política e pessoal, durante a qual trabalharam juntos na composição da nominata do partido para deputado.
Rafael Motta preside o PSB no Rio Grande do Norte e lançou-se pré-candidato a senador em oposição ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, primo de Henrique.
Os deputados estaduais Vivaldo Costa (PV) e Nelter Queiroz (PSDB) usaram o horário destinado a eles na sessão ordinária, que aconteceu nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para falarem, respectivamente, sobre a barragem Passagem das Traíras e a situação de trabalhadores terceirizados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O parlamentar Vivaldo Costa foi quem falou sobre a barragem Passagem das Traíras. Ele lembrou de quando assumiu o Governo do Estado e prometeu trabalhar pela região Seridó. E enfatizou o trabalho da equipe dele de construir a barragem Passagem das Traíras em 100 dias.
“A barragem era uma luta de muitos anos. Construí uma belíssima obra, com capacidade para 50 milhões de metros cúbicos, em apenas 100 dias. Ela está sendo restaurada, depois de quase 30 anos, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e nós estamos acompanhando e pedindo para que a obra seja realmente construída no prazo determinado”, contou. O deputado declarou também que a previsão de conclusão da obra é até o final do ano.
O deputado Nelter Queiroz, por sua vez, mencionou os trabalhadores condutores do Samu que estavam presentes em plenário e prestou solidariedade a eles. O parlamentar explicou que os 120 trabalhadores contratados pelo Governo do Estado por intermédio de uma terceirizada estavam apreensivos, já que o governo abriu licitação e contratou outra empresa para o serviço.
“O serviço do Samu é excepcional. A empresa atual paga os direitos trabalhistas. É preciso que o povo entenda que o PT quer demitir os trabalhadores para contratar uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) do sul do país, que ninguém sabe a origem da instituição. Isso deixa muita coisa na escuridão. O TCU tem uma posição contrária a essas Organizações, que não pagam impostos e direitos dos trabalhadores, e que não podem participar de licitação”, declarou. Ele questionou as razões dessa decisão do Governo do Estado. Sugeriu aos deputados da base do governo que levem a demanda para o gabinete da Governadora.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) foi um dos oradores na sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar falou sobre a barragem Passagem das Traíras, que está passando por uma restauração em sua estrutura física. Vivaldo pediu celeridade na conclusão da obra e disse estar atento ao prazo dado para conclusão do serviço.
Vivaldo lembrou de quando assumiu o Governo do Estado e prometeu trabalhar pela região Seridó. E enfatizou o trabalho da equipe dele de construir a barragem Passagem das Traíras em 100 dias.
“A barragem era uma luta de muitos anos. Construí uma belíssima obra, com capacidade para 50 milhões de metros cúbicos, em apenas 100 dias. Ela está sendo restaurada, depois de quase 30 anos, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e nós estamos acompanhando e pedindo para que a obra seja realmente construída no prazo determinado”, contou. O deputado declarou também que a previsão de conclusão da obra é até o final do ano.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta terça-feira (14), a importância e as condições das guardas municipais em funcionamento no estado. Por iniciativa do deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade), uma audiência pública tratou sobre o tema e teve como principal foco evidenciar a importância das guardas enquanto forças de segurança pública nas cidades potiguares.
Segundo o deputado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que há guardas municipais em 1.188 municípios brasileiros. No Rio Grande do Norte, das 167 cidades, 32 já têm guardas municipais implantadas ou em implantação. O crescimento das forças de segurança têm contribuído de maneira significativa nos municípios, principalmente nos que estão mais distantes dos grandes centros urbanos.
Contando com diversos representantes de guardas de cidades pelo estado, a audiência serviu também para que os trabalhos fossem expostos. Falando em nome da Guarda Municipal de Natal, o inspetor Bruno fez um panorama sobre o trabalho na capital potiguar, com ações que vão além da guarda patrimonial, passando pela segurança em locais públicos de grande circulação, escolas, cemitérios e grandes eventos em que a população está presente. Para ele, o principal problema enfrentado pelos guardas têm sido a insegurança jurídica sobre a sua atuação.
Durante o encontro, representantes da área de segurança do Estado, Natal e das demais guardas falaram sobre a necessidade de que leis sejam aprovadas no âmbito nacional para que os profissionais gozem de segurança jurídica para atuar, tendo ainda as garantias de direitos estatutários, aposentadorias, regime prisional diferenciado, sistema habitacional e outros pontos considerados primordiais. Para isso, eles pediram apoio para a aprovação da PEC 275, que está em tramitação no Congresso Nacional.
A proposta inclui as guardas municipais entre os órgãos da segurança pública e equipara o regime de previdência desses profissionais aos policiais civis e militares. Atualmente, os guardas municipais são regidos pelo Estatuto Geral das Guardas Municipais e respondem pela segurança de bens, serviços e espaços públicos do Município. A PEC, no entendimento dos participantes da audiência, é necessária para garantir aos guardas municipais a proteção para o desempenho de sua profissão, uma vez que esses servidores municipais que atuam na segurança do patrimônio municipal também estão submetidos a riscos à saúde ou à integridade física.
Após as participações de diversos representantes do setor, o deputado Subtenente Eliabe garantiu que seu mandato seguirá à disposição para apoiar as causas referentes às guardas Municipais, assim como confirmou que encaminhou projeto de lei para criar o Dia Estadual do Guarda Municipal no RN, que será comemorado dia 5 de setembro e passará a integrar o calendário oficial de eventos do estado.
Encontro acontece no próximo dia 16 e já tem a confirmação dos nove governadores do Nordeste. Foto: Reprodução/Redes Sociais
O ex-presidente Lula se encontrará os nove governadores do Nordeste para discutir o aumentar da fome no Brasil. O encontro ocorrerá durante a visita que fará a Natal (RN) na próxima quinta-feira, 16.
Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Vox Populi, a fome já atinge 15,5% dos brasileiros. No Nordeste, são 12 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave.
Além do encontro, também está na agenda de Lula em Natal a 1ª Feira Nordestina de Agricultura Familiar, que ocorre entre 15 e 19 de junho, no Centro de Convenções, na via Costeira; e o grande ato político “Juntos pelo RN”, na Arena das Dunas.
