Alerta: publicação de fila de cirurgia do SUS poderá se tornar obrigatória

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A publicação, na internet, da fila de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderá se tornar obrigatória. É o que prevê um projeto que será novamente apreciado pelos senadores na retomada do ano legislativo (PL 418/2024 – Substitutivo CD). 

A proposta busca dar maior transparência e acesso à informação, de forma que pacientes e familiares possam saber a previsão da data de cirurgia e acessar resultados de exames. Pela lista, o paciente também poderá saber a posição que ocupa na fila de cirurgia.

O projeto prevê que os órgãos gestores do SUS em todas as esferas de governo serão responsáveis por publicar em seus sites oficiais as listas de pessoas que serão submetidas a cirurgias, bem como os resultados dos exames complementares. Essas informações estarão acessíveis aos gestores, profissionais de saúde e aos próprios pacientes ou seus responsáveis legais.

Ampliação

Do ex-senador Reguffe (DF), a matéria já havia sido aprovada no Senado em 2018. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi ampliado e enviado ao Senado para nova análise. A matéria aguarda a votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Entre os acréscimos promovidos pela Câmara, está a previsão do recebimento do resultado de exames em meio físico, sempre que solicitado pelo paciente. Outra mudança é a determinação de uma descrição clínica resumida do caso cirúrgico e as orientações necessárias para a realização de procedimento. Os deputados também incluíram medidas para proteger a privacidade dos dados dos pacientes, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709, de 2018).

As listas de pacientes deverão ser atualizadas quinzenalmente. No texto do Senado, a previsão era uma atualização semanal. O texto da Câmara também prevê que os estabelecimentos de saúde terão que repassar prontamente as informações aos órgãos gestores. O número de pacientes à espera de procedimentos, por especialidade e estabelecimento de saúde, terá que ser divulgado mensalmente, assim como o tempo médio de espera para cada uma delas.

O projeto ainda estabelece que os pacientes receberão, no ato da marcação do procedimento, um protocolo de encaminhamento contendo informações como a data da solicitação, a data e o local onde será feita a cirurgia ou demais intervenções. A desmarcação de procedimentos deverá ser justificada e comunicada ao paciente, informando a nova data prevista.



Greve de terceirizados da saúde chega no Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos

Foto: Reprodução/ InterTV

Os trabalhadores terceirizados da JMT, que atuam no Hospital Mariano Coelho, também vão entrar em greve. O movimento, que ocorreu primeiro em unidades da capital potiguar, tem impacto a partir desta sexta-feira (24).

O indicativo foi aprovado pelo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde (SIPERN). Os trabalhadores da JMT alegam que não receberam a remuneração (bem como outros direitos) de dezembro e destacam que será obedecida a escala mínima de 30%, como estipula a lei de greve.

Em Currais Novos, funcionará uma parte da nutrição, garantindo refeições para pacientes e acompanhantes.



Brasil reforça campanha sobre sintomas de dengue, Zika e chikungunya

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Com o objetivo de reduzir os casos e óbitos por dengue , Zika e chikungunya durante o período sazonal no Brasil, o Ministério da Saúde intensificou a campanha de conscientização e mobilização, com foco nos estados que apresentam tendência de aumento de casos dessas arboviroses.

O foco está da campanha está nos sintomas das doenças, com o slogan: “Tem sintomas? A hora de ficar atento à dengue, Zika e chikungunya é agora”. A campanha incentiva a população a procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao identificar sinais como manchas vermelhas no corpo, febre, dores de cabeça e dores atrás dos olhos. A iniciativa é direcionada aos estados do Acre, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Tocantins e ao Distrito Federal.

A campanha segue nos canais digitais da pasta e canais abertos de televisão, rádio e locais de grande circulação. O objetivo é chamar a atenção para a eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti e incentivar a população a dedicar 10 minutos por semana para controlar os focos de reprodução do inseto.

Sintomas da dengue

Os sintomas da dengue geralmente surgem entre 4 e 10 dias após a picada do mosquito infectado e podem variar de leves a graves. Os sinais mais comuns incluem:

• Febre alta de início abrupto.

• Dor de cabeça intensa, especialmente atrás dos olhos.

• Dores musculares e nas articulações.

• Diarreia.

• Náuseas e vômitos.

• Dor nas costas.

• Manchas vermelhas na pele (exantema).

• Conjuntivite (olhos vermelhos).

A campanha é parte de um esforço maior do governo federal para reforçar a vigilância e a prevenção das arboviroses, especialmente no período chuvoso. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o governo tem trabalhado para reduzir os casos e óbitos causados por essas doenças. “Estamos unindo esforços para proteger a população durante o período mais crítico. Diagnóstico precoce, prevenção e assistência médica são nossas prioridades”, destacou a ministra.

A etapa inicial da campanha, lançada em 18 de outubro, já alertava a população sobre a importância de eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti com o slogan “Tem 10 minutinhos? A hora de prevenir é agora”.

Além da conscientização, o Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação contra a dengue como estratégia preventiva, embora a disponibilidade de doses ainda dependa do fornecimento pelos fabricantes.

Plano Nacional contra Arboviroses

No mês de setembro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Nísia Trindade anunciaram o Plano de Ação 2024/2025 para reduzir os impactos das arboviroses, com um investimento de R$ 1,5 bilhão. A iniciativa busca diminuir os números de casos e mortes causados por dengue, chikungunya, zika e oropouche, especialmente durante o próximo período sazonal.

Ainda como parte das ações para controle das arboviroses, o Ministério da Saúde instalou no início deste ano o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses (COE Dengue) para trabalhar casos específicos e apoiar os entes da rede de atenção.

Edjalma Borges/Ministério da Saúde



Alerta: médicos cooperados anunciam paralisação em seis hospitais do Rio Grande do Norte

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A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) anunciou que os médicos cooperados responsáveis por procedimentos de alta e média complexidade em seis hospitais do estado irão paralisar suas atividades a partir das 7h desta quarta-feira 22.

A decisão foi tomada após novos atrasos nos repasses financeiros por parte da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap).



Transplantes de órgãos no RN cresce 45% em 2024, afirma Sesap

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O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 45% no número de transplantes de órgãos em 2024, acompanhado por um crescimento significativo nas doações. Dados da Central de Transplantes do RN, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), apontam que em 2024 o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 419 transplantes, sendo 194 de córneas, 165 de medula óssea, 57 de rins e três transplantes cardíacos. Foram registradas também 36 doações de múltiplos órgãos e 133 doações de córneas.

Esses números superam os resultados de 2023, quando foram realizados 289 transplantes, sendo 132 de córneas, 107 de medula, 44 de rins, quatro transplantes cardíacos e dois de pele, além de 28 doações de múltiplos órgãos e tecidos.

A coordenadora da Central de Transplantes do RN, Rogéria Nunes, atribui esse aumento ao trabalho integrado da Organização de Procura de Órgãos (OPO) e das Comissões Intra-hospitalares para Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT). Essas comissões, formadas por profissionais de saúde, desempenham um papel crucial na organização dos processos e protocolos que viabilizam as doações. Ela destaca a importância de campanhas de conscientização, como o Setembro Verde, que incentiva a doação de órgãos. “A conscientização da população tem sido fundamental para o aumento do número de transplantes e doações”, ressalta.

O trabalho é possível por meio da parceria entre a Sesap, os hospitais públicos e privados, e diversos órgãos como o Centro Integrado de Operações Aéreas da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e a Força Aérea Brasileira. Esses parceiros viabilizam o transporte eficiente de pacientes e órgãos, tanto por via terrestre como aérea.

Apesar do avanço, a fila de espera por transplantes ainda é uma realidade. Atualmente, 641 pessoas aguardam um transplante de córnea, 379 esperam por um rim e 22 necessitam de um transplante de medula. No momento, não há pacientes aguardando transplantes cardíacos no estado.



Projeto de lei proíbe discriminação de gestante em seleção para bolsa acadêmica

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O PL 475/2024 é um projeto de lei que protege estudantes e pesquisadoras grávidas contra a discriminação em processos de concessão ou renovação de bolsas acadêmicas em universidades ou instituições de fomento à pesquisa. 

O projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura (CE) em dezembro e agora aguarda votação no Plenário do Senado.

Agência Senado



Brasil: projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência

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Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto para assegurar atendimento odontológico prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres que sofreram essas agressões, que muitas vezes desfiguram as suas faces e provocam sérios problemas odontológicos. O projeto da senadora (PL 4221/2024) inclui essa assistência na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

A medida busca proporcionar às vítimas o atendimento necessário para a recuperação de lesões faciais e dentárias causadas pelas violências sofridas. A senadora argumenta que o projeto preenche uma lacuna na assistência de saúde pública, garantindo às mulheres o direito de reconstruir a sua integridade física e psicológica.

Em sua justificativa, Ana Paula cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que indicam ao menos um terço das mulheres em todo o mundo sofrendo violência de gênero, que frequentemente resulta em lesões faciais graves, incluindo danos odontológicos. A senadora também menciona que, no Brasil, estudos acadêmicos apontam que a violência doméstica está diretamente ligada a lesões bucomaxilares, ocorrendo em mais de 50% dos casos de traumatismos faciais.

“Esse tipo de trauma não apenas prejudica a fala e a alimentação, mas também afeta profundamente a identidade, a autoestima e a dignidade das vítimas, causando danos físicos, psicológicos, estéticos e morais”, afirma Ana Paula. A senadora observa ainda que, embora a legislação brasileira assegure atendimento prioritário em várias áreas de saúde para mulheres em situação de violência, o suporte odontológico ainda é deficiente. O projeto agora aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado.

Fonte: Agência Senado



Alerta: Butantan pede registro de vacina contra dengue para Anvisa

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O Instituto Butantan entregou hoje (16) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os documentos para a aprovação de sua vacina contra dengue, a primeira do mundo em uma única dose. Caso seja dada a autorização, a instituto terá condições de produzir 100 milhões de doses para o Ministério da Saúde pelos próximos três anos.

Foram encaminhados à Anvisa nesta segunda-feira (16) três pacotes de informações sobre o imunizante. Foi a última leva de documentos necessários ao processo de autorização para a fabricação da chamada Butantan-DV.

“É um dos maiores avanços da saúde e da ciência na história do país e uma enorme conquista em nível internacional. Vamos aguardar e respeitar todos os procedimentos da Anvisa, um órgão de altíssima competência. Mas estamos confiantes nos resultados que virão”, afirma Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan.

O último participante dos ensaios clínicos do imunizante completou o acompanhamento em junho. Foram cinco anos de ensaios e observação. A New England Journal of Medicine publicou recentemente os dados de segurança e eficácia da candidata à vacina. Os números mostraram 79.6% de eficácia geral pra prevenir casos de dengue sintomática.

Já a The Lancet Infectious Diseases publicou os dados da fase três do ensaio clínico, que apontaram uma proteção de 89% contra dengue grave e dengue com sinais de alarme, além de eficácia e segurança prolongadas por até cinco anos.

No caso de aprovação do imunizante pela Anvisa, o Butantan acredita que tem condições de fornecer um milhão de doses no próximo ano. Outras 100 milhões de doses poderão ser entregues nos anos de 2026 e 2027.

As informações encaminhadas ao Butantan nesta segunda-feira (16) detalham os processos de fabricação da vacina. Ou seja, demonstram como os testes de formulação e envase cumprem os requisitos da agência.



Alerta: veja 8 dicas para prevenir focos do mosquito com apenas 10 minutos por semana

Foto: Reprodução

O Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, encontra nas residências o ambiente ideal para se proliferar. O Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, encontra nas residências o ambiente ideal para se proliferar. Estima-se que 75% dos focos do mosquito estejam dentro ou ao redor das casas. Nesse cenário, é fundamental que cada cidadão adote medidas simples para conter a proliferação. Com apenas 10 minutos por semana, é possível proteger toda uma comunidade.

Segundo a ministra Nísia Trindade, ao longo deste ano a população experimentou um aumento explosivo de casos, o que reforça a importância do cuidado. “Temos a fase que estamos agora de uma forte prevenção, controle dos focos. Mas sabemos que haverá casos de dengue. Para isso, temos de estar organizados. É a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) , a organização da assistência, do papel dos estados, dos governadores nesse processo. Por isso estamos fazendo esse Dia D”, destaca a ministra, reforçando o Dia D de mobilização nacional contra a dengue, a ser realizado neste sábado (14) , em todo o país.

Ações importantes no dia a dia

• Receba bem os agentes de saúde e de endemias: eles são fundamentais no controle do mosquito e na orientação sobre práticas preventivas.
• Esvazie garrafas PET, potes e vasos: mantenha esses recipientes secos e, se possível, armazene-os de cabeça para baixo para evitar o acúmulo de água.
• Guarde pneus em locais cobertos ou descarte-os adequadamente: Pneus expostos podem acumular água e servir de criadouro para o mosquito.
• Limpe bem as calhas de casa: folhas e detritos podem obstruir calhas, acumulando água parada.
• Mantenha caixas d’água, tonéis e outros reservatórios bem fechados e limpos: Certifique-se de que estão devidamente tampados para impedir a entrada do mosquito.
• Coloque areia nos pratos de vasos de planta: a areia absorve a água, evitando que se torne um criadouro.
• Amarre bem os sacos de lixo: lixos mal fechados podem acumular água e atrair o mosquito.
• Não acumule sucata e entulho: materiais descartados podem reter água e servir de foco para o Aedes aegypti.

Medidas adicionais de prevenção

• Utilize repelentes e roupas de mangas compridas: especialmente durante o dia, quando o mosquito é mais ativo.
• Instale telas em janelas e portas: isso impede a entrada de mosquitos nas residências.

A prevenção da dengue depende da eliminação dos criadouros do mosquito e da proteção contra suas picadas. Ao adotar essas práticas simples, a população contribui significativamente para a redução dos casos de dengue em sua comunidade. Lembre-se: a luta contra o Aedes aegypti é uma responsabilidade de todos. Em caso de sintomas como dor no corpo, febre, dor atrás dos olhos, é fundamental procurar a unidade de saúde para os devidos cuidados.

Segundo a ministra Nísia Trindade, ao longo deste ano a população experimentou um aumento explosivo de casos, o que reforça a importância do cuidado. “Temos a fase que estamos agora de uma forte prevenção, controle dos focos. Mas sabemos que haverá casos de dengue. Para isso, temos de estar organizados. É a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) , a organização da assistência, do papel dos estados, dos governadores nesse processo. Por isso estamos fazendo esse Dia D”, destaca a ministra, reforçando o Dia D de mobilização nacional contra a dengue, a ser realizado neste sábado (14) , em todo o país.

Ações importantes no dia a dia

• Receba bem os agentes de saúde e de endemias: eles são fundamentais no controle do mosquito e na orientação sobre práticas preventivas.
• Esvazie garrafas PET, potes e vasos: mantenha esses recipientes secos e, se possível, armazene-os de cabeça para baixo para evitar o acúmulo de água.
• Guarde pneus em locais cobertos ou descarte-os adequadamente: Pneus expostos podem acumular água e servir de criadouro para o mosquito.
• Limpe bem as calhas de casa: folhas e detritos podem obstruir calhas, acumulando água parada.
• Mantenha caixas d’água, tonéis e outros reservatórios bem fechados e limpos: Certifique-se de que estão devidamente tampados para impedir a entrada do mosquito.
• Coloque areia nos pratos de vasos de planta: a areia absorve a água, evitando que se torne um criadouro.
• Amarre bem os sacos de lixo: lixos mal fechados podem acumular água e atrair o mosquito.
• Não acumule sucata e entulho: materiais descartados podem reter água e servir de foco para o Aedes aegypti.

Medidas adicionais de prevenção

• Utilize repelentes e roupas de mangas compridas: especialmente durante o dia, quando o mosquito é mais ativo.
• Instale telas em janelas e portas: isso impede a entrada de mosquitos nas residências.

A prevenção da dengue depende da eliminação dos criadouros do mosquito e da proteção contra suas picadas. Ao adotar essas práticas simples, a população contribui significativamente para a redução dos casos de dengue em sua comunidade. Lembre-se: a luta contra o Aedes aegypti é uma responsabilidade de todos. Em caso de sintomas como dor no corpo, febre, dor atrás dos olhos, é fundamental procurar a unidade de saúde para os devidos cuidados.

Edjalma Borges/Ministério da Saúde



Sesc Saúde Mulher oferece últimos exames gratuitos

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O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, oferece os últimos exames gratuitos de preventivos e mamografias do ano na Zona Norte de Natal. Estão sendo disponibilizados, até dia 19 de dezembro, exames na unidade móvel Sesc Saúde Mulher dentro da unidade fixa da Zona Norte, próximo ao Partage Norte Shopping.

Os agendamentos podem ser feitos pelo WhatsApp do Sesc (84 3133-0360) ou de forma presencial no Sesc Zona Norte, enquanto houver vagas, no horário das 08h às 17h. Para agendar, é preciso apresentar cópias de RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência. E os atendimentos acontecerão de segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e das 13h às 16h.

Estão previstos 1.850 atendimentos durante o período, sendo 800 exames preventivos (para mulheres de 25 a 64 anos) e 800 mamografias (para mulheres de 50 a 69 anos). No total, aproximadamente 1.050 pessoas serão beneficiadas com ações educativas sobre saúde feminina. Entre 2012 e 2023, aproximadamente 88 mil pessoas foram beneficiadas pela unidade móvel Sesc Saúde Mulher no estado. 

A carreta foi uma iniciativa pioneira do Sesc RN e replicada por todo o país. Apenas em 2024, mais de 6 mil mulheres foram contempladas com exames preventivos e mamografias gratuitas.