Saúde

Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o parecer do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), mudou a forma de zerar os tributos para medicamentos essenciais. A versão aprovada pela Câmara dos Deputados previa isenção conforme uma lista de princípios ativos. O parecer substituiu a lista por grupos de doenças.

Pelo relatório protocolado nesta segunda na CCJ, o texto estabeleceu a alíquota zero para os seguintes grupos de medicamentos: tratamentos oncológicos; doenças sexualmente transmissíveis (DST) e Aids (termos usados no documento); doenças raras; e doenças negligenciadas. O texto define como doenças negligenciadas as que afetam a população de baixa renda.

O relatório também zerou as alíquotas do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) sobre a compra de medicamentos pela administração pública direta, por autarquias e por fundações públicas ou entidades que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O benefício, no entanto, vale apenas para medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A alíquota zero também abrange medicamentos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular, composições para nutrição enteral e parenteral, vacinas e soros. O relatório define que, em casos de emergências de saúde pública, a inclusão de medicamentos na lista de alíquota reduzida ou zerada poderá ser feita por ato conjunto do Ministro da Fazenda e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O parecer também ampliou a lista de medicamentos e de produtos de saúde com alíquota reduzida em 60%. Entraram na relação os itens de home care, usados em tratamentos domiciliares de doenças crônicas, de mobilidade ou terminais. O texto também incluiu serviços de esterilização e de instrumentação cirúrgica na relação de alíquota reduzida.

Atenção atletas e amantes da modalidade. As inscrições para a 36ª Corrida Prata da Casa – “Fernando Jorge da Silva” (4km) já estão abertas!

A Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), convida todos os acarienses a participarem deste grande evento, que já tem data marcada: 15 de dezembro.

As inscrições podem ser feitas presencialmente na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, de segunda a sexta, das 07h às 11h20. Serão 300 vagas! Garanta a sua participação.Dados necessários para inscrição:Nome: Data de nascimento:Idade:Celular:

Atenção! Também haverá corrida kid’s, em duas categorias: *Crianças de até 10 anos *Crianças de 11 a 13 anos Venha fazer parte dessa tradição.

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (3) a abertura do novo serviço de ortopedia de baixa e média complexidade para a Região Metropolitana de Natal, com foco na descentralização do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O serviço ortopédico será ofertado pelo Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba, a partir de janeiro do próximo ano.

Segundo a governadora, o custeio mensal do serviço, estimado em R$ 900 mil, será feito por meio do Ministério da Saúde, que fará o incremento de financiamento nos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC). O recurso foi assegurado após apresentação do projeto à ministra Nísia Trindade, em Brasília, na semana passada.

O Ministério da Saúde lançou, nesta semana, o Painel Integrado de Monitoramento do Cuidado do HIV , uma plataforma que visa ampliar a transparência e o acesso a informações sobre o cuidado do HIV e aids no Brasil. 

A ferramenta, disponível no site da pasta , reúne indicadores atualizados relacionados ao diagnóstico, início do tratamento e acompanhamento de pessoas vivendo com HIV e aids no país.

O painel utiliza dados coletados por sistemas de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) para apresentar análises que ajudam a identificar tendências no cuidado contínuo, permitindo o fortalecimento de estratégias de prevenção e de assistência. Informações como o percentual de pessoas com carga viral suprimida e a adesão ao tratamento são apresentados de forma acessível, beneficiando gestores, profissionais de saúde e pesquisadores. A iniciativa é da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) .

Segundo o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) , Draurio Barreira, a cascata do cuidado contínuo em HIV – que inclui informações sobre etapas desde que vão do diagnóstico até a supressão viral – é fundamental para o acompanhamento do cuidado prestado às pessoas vivendo com HIV, contribuindo para estratégias de busca ativa, cuidado contínuo, além de ajudar a evitar o abandono do tratamento antirretroviral. “O novo painel permitirá um monitoramento mais efetivo dessas etapas, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços de saúde oferecidos”, frisou.

Draurio reforça que essa iniciativa é um passo importante para fortalecer a resposta ao HIV e à aids no Brasil. “A iniciativa reforça o compromisso do governo com as metas estabelecidas no Programa Brasil Saudável na resposta ao HIV e à aids, alinhadas ao plano global de eliminar doenças socialmente determinadas como problemas de saúde pública até 2030. Além disso, o painel facilita o maior engajamento da sociedade civil, que pode acompanhar os avanços e cobrar melhorias nos serviços oferecidos”, completou.

O Hospital de Oncologia do Seridó (LIGA), referência em cuidados oncológicos na região, deu mais um importante passo em direção à resolutividade nos tratamentos de saúde. A partir de hoje, 29 de novembro, passou a realizar biópsias de próstata com sedação, oferecendo maior conforto e segurança aos pacientes.

O procedimento é conduzido por uma equipe altamente qualificada, composta por especialistas nas áreas de anestesia e radiologia, garantindo precisão no diagnóstico e cuidado humanizado. Com a novidade, toda a parte de diagnóstico para câncer de próstata passa a ser feita na própria unidade, fortalecendo a estrutura de atendimento e eliminando a necessidade de deslocamentos para outras cidades ou estados.

“É mais um avanço e mais poder de resolutividade que conquistamos em 2024”, destacou Ladyson Medeiros, coordenador operacional do hospital. A iniciativa reforça o compromisso do Hospital de Oncologia do Seridó com a excelência no cuidado oncológico e o bem-estar dos pacientes da região.

O grupo de oncologia ortopédica da Liga contra o Câncer de Natal, formado Dr. Michel Araújo, Dr. Saint Clair Filho, Dr. Mário e Dr. Luiz Guilherme, juntamente com Dr. Marcelo Sousa, do Hospital de Câncer do Pernambuco, realizaram uma cirurgia inovadora no Brasil e a primeira no Estado, na manhã deste sábado (23).

Trata-se do procedimento de Osteointegração, um implante desenvolvido no Brasil com projeto de Dr. Marcelo Souza, e apoio técnico da IMPOL. A cirurgia consiste em colocar um dispositivo dentro do osso, com o objetivo de estabelecer uma conexão biológica sólida entre o osso e o material feito de titânio, proporcionando uma ancoragem estável e duradoura ajudando pacientes amputados a recuperar sua mobilidade.

Estatisticamente, 40% de toda a população mundial amputada não consegue se adaptar a essa prótese convencional, pois as partes moles não se adaptam perfeitamente ao atrito e a aplicação de carga apresentando inúmeras complicações no local da prótese. A osteointegração com implante ortopédico intramedular chega para reduzir essas complicações e melhor adaptação e aceitação do paciente a prótese, melhorando a qualidade de vida dos pacientes.

O mês de novembro traz a campanha voltada para a saúde do homem, especificamente a prevenção do câncer de próstata. Apoiando a causa, no próximo dia 20 de novembro, o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), vinculado à Rede Ebserh, promoverá um mutirão de cirurgias de próstata, beneficiando 20 pacientes. 

O mutirão de cirurgias irá contar com a mobilização de uma equipe multidisciplinar da instituição. O chefe da Unidade de Transplantes e Urologia do Huol, José Hipólito Dantas Junior, explica que o mutirão de cirurgias é voltado para pacientes que têm hipertrofia da próstata, ou seja, a próstata crescida. “Nós pretendemos realizar, em apenas um dia, 20 cirurgias. Iremos operar 20 pacientes e, para isso, nós iremos mobilizar uma quantidade significativa de médicos, profissionais de enfermagem e áreas correlatas da saúde”, disse o médico.

Por meio da ação, será possível diminuir a fila de espera do SUS de pacientes que necessitam realizar a cirurgia. “São pacientes que estão aguardando pelo procedimento já há um certo tempo e, com isso, vamos ajudar com esse esforço para o SUS na redução de filas de cirurgias eletivas”, enfatiza o profissional.

Anualmente, o Huol realiza ações voltadas à saúde do homem. José Hipólito destaca que a campanha Novembro Azul é um momento especial para a divulgação de boas práticas relacionadas à saúde masculina, que têm uma expectativa de vida em torno de sete anos menor que as mulheres. “E a causa disso é justamente porque elas se previnem mais”, afirmou.

Segundo José Hipólito, o diagnóstico, feito com o exame de sangue (PSA), às vezes acompanhado do toque retal e confirmado com a biópsia da próstata, é importante porque não existe prevenção no caso de câncer de próstata, mas é possível diagnosticar precocemente. O Huol oferece a linha de cuidado completa nessa área, com um serviço de excelência em Urologia e Oncologia, além do programa de Residência Médica. “Temos desde as fases iniciais a cirurgias avançadas em laparoscopia e tratamento de câncer em formas mais avançadas”, explica.

Com o objetivo de disseminar conhecimentos e práticas inovadoras no combate ao câncer, a Liga Contra o Câncer realiza a Jornada de Oncologia do Seridó nos dias 24 e 25 de outubro em Currais Novos. Com o tema “Regionalização em Saúde: Integrando Gestão, Prevenção e Detecção Precoce do Câncer”, o evento vai acontecer no Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó (CDES) e vai reunir mais de 30 especialistas da equipe médica e multiprofissional da Liga, profissionais, especialistas, estudantes e representantes das secretarias de saúde dos municípios.

No dia 24, a programação vai contar com seis minicursos direcionados para profissionais da saúde. Pela manhã, das 8h às 13h os temas serão: “Aspectos Psicossociais no Diagnóstico de Pacientes Jovens”, “Atuação do Dentista: Do Diagnóstico a Reabilitação”, “Avaliação da Dor Total no Manejo de Pacientes Oncológicos”. Já no período da tarde, das 13h às 18h, os minicursos serão sobre “Jornada do Paciente em Tomografia Computadorizada e Ressônancia Magnética: da Recepção ao Exame”, “Assistência de Enfermagem ao Paciente Estomizado” e “Cuidados Paliativos na Atenção Primária”. No mesmo dia, os secretários de saúde do Seridó participam do curso “Excelência Operacional para Atenção Primária”, que foca em um modelo de gestão enxuta.

No dia 25 de outubro, a programação é direcionada para integrantes das secretarias de saúde da região Seridó. Serão realizadas palestras sobre magnitude do câncer no Brasil, Rio Grande do Norte e no Seridó, neste painel com a colaboração do setor de vigilância à saude da SESAP; impacto das ações e ensino e pesquisa da Liga na região; o efeito da atenção primária em saúde na prevenção do câncer de colo de útero, mama e colorretal; sobre rede de atenção oncológica e atenção primária em saúde; e a importância de valorizar a opinião do paciente.

“A programação destaca a importância de ouvir a voz do paciente, enfatizando a humanização no atendimento, além de reforçar o papel crucial da conscientização e do diagnóstico precoce na jornada de combate ao câncer. Também será promovida uma imersão nos processos e fluxos de trabalho em oncologia, com foco na integração com a rede de atenção primária à saúde”, explica Grayce Castro, gerente de ensino do Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação da Liga (IEPI).

As vagas para os minicursos são limitadas e as inscrições podem ser feitas até o dia 22 de outubro no site do IEPI.

Serviço
Jornada de Oncologia do Seridó
Dias 24 e 25 de outubro
Local: Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó, em Currais Novos
Mais informações e inscrições para minicursos: https://ensino.ligacontraocancer.com.br/jornada-de-oncologia-do-serido-2024

Um estudo concluiu que a vacina viva atenuada contra a chikungunya, VLA1553, é segura e induziu títulos soroprotetores em adolescentes em áreas endêmicas. O ensaio clínico, realizado em dez centros do Brasil, foi conduzido pelo Instituto Butantan, que licenciou a vacina fabricada pelo laboratório europeu Valneva para produção e distribuição na América Latina. O trabalho teve a participação do pesquisador da Fiocruz Bahia, Edson Duarte, e os resultados foram publicados na Lancet Infectious Diseases.

Esse foi o primeiro estudo da vacina VLA1553 a incluir adolescentes e indivíduos soropositivos para chikungunya numa área endêmica. O imunizante foi recentemente licenciado nos EUA para indivíduos com 18 anos ou mais e a pesquisa estende essa faixa de adultos a adolescentes. Para o ensaio, os especialistas acompanharam 754 adolescentes saudáveis, entre fevereiro de 2022 e março de 2023, após 28 dias da vacinação por via intramuscular em dose única. Destes, 502 receberam a vacina e 252 placebo. Quase todos os participantes que receberam o imunizante tiveram resposta imunológica alta e sustentada contra o vírus.

Resultados

Em participantes que não tinham sido expostos ao vírus da chikungunya antes de receber o imunizante, a VLA1553 induziu proteção em 98,8%. Já nos adolescentes que tiveram infecção por chikungunya anteriormente, a taxa de soroproteção inicial de 96,2% aumentou para 100% após a vacinação.

A ocorrência de eventos adversos foi menor em participantes que já tiveram chikungunya em comparação com os que eram soronegativos no início do estudo. Mais de 90% dos eventos foram de intensidade leve ou moderada, como dor de cabeça, dor no corpo, fadiga e febre. Quatro eventos adversos graves foram relatados, três no grupo que recebeu a vacina e um no grupo placebo, sendo um deles possivelmente relacionado à vacina, que foi febre alta.

Entre 20 eventos adversos de interesse especial, que são de sintomas sugerindo doença semelhante à chikungunya, 15 foram relatados no grupo que recebeu a vacina e um no grupo placebo, com sintomas graves relatados em quatro participantes, como febre, dor de cabeça ou dores nas articulações.

Os pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS) que sofrem de anemia por falta de ferro e têm sintomas adversos ao tomar o medicamento sulfato ferroso, agora têm uma nova opção de tratamento. O fármaco ferripolimaltose, que acaba de ser incluído na Rede SUS, traz mais uma opção aos pacientes com Anemia por Deficiência de Ferro.

Essa deficiência é um problema de saúde grave, causado pela falta de ferro, nutriente essencial no organismo para produzir as células do sangue e garantir que o oxigênio chegue a todas as partes do corpo. Quando os níveis de ferro estão baixos, a pessoa pode sentir cansaço extremo, fraqueza, falta de ar e até dificuldades de concentração.

Esse tipo de anemia afeta a saúde de crianças e mulheres em fase pré-menopausa e atinge principalmente pessoas de baixa renda, que muitas vezes não conseguem garantir uma alimentação adequada em ferro.

A doença é uma das condições nutricionais mais comuns no mundo, atingindo 30% da população. Em 2023, o Ministério da Saúde gastou R$ 326,4 milhões em internações decorrentes de anemia em hospitais públicos no país.

Com a chegada da ferripolimaltose, quem tem intolerância ao sulfato ferroso – medicamento disponível no SUS para tratar a anemia por deficiência de ferro – poderá fazer o tratamento sem os efeitos indesejados, como dores de estômago e náuseas. Isso vai garantir que mais pessoas possam ter o tratamento adequado.

Essa novidade no SUS é um passo importante para melhorar a qualidade de vida de milhares de brasileiros que convivem com a anemia.

Os principais sinais e sintomas da anemia são:

• cansaço generalizado;
• falta de apetite;
• palidez de pele e mucosas (parte interna do olho e gengivas, por exemplo);
• menor disposição para o trabalho;
• dificuldade de aprendizagem nas crianças.

O Ministério da Saúde reforça que nesses casos, o médico deverá ser procurado, para diagnóstico e conduta para o tratamento.

Por Alexandre Penido/ Ministério da Saúde