Saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Governo do Estado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implantação e funcionamento de um hospital de campanha em Natal. O TAC foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado do RN neste sábado (4). O hospital será utilizado no enfrentamento emergencial da pandemia do coronavírus.

O objetivo do TAC é ajustar a contratação emergencial de ampliação e aparelhamento das unidades de tratamento das pessoas infectadas pelo coronavírus de forma que não haja violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, da publicidade, da eficiência e da economicidade.  

O TAC determina a adequação dos procedimentos, dentre os quais a eventual contratação emergencial de pessoa jurídica responsável pela gestão do hospital de campanha, mediante fornecimento total ou parcial de recursos humanos, bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a serem empregados no combate ao coronavírus.

No documento, o Governo do Estado se compromete a continuar empreendendo todos os esforços para agilizar o processo de implantação e operacionalização do hospital de campanha, a ser instalado no Estádio Arena das Dunas ou em outra unidade, imóvel ou espaço previamente ajustado com o Ministério Público. Para isso, deve observar uma estratégia que não viole os princípios da legalidade, da impessoalidade, moralidade, da publicidade, da eficiência e da economicidade. 

O Governo está autorizado a ampliar o universo de virtuais concorrentes no chamamento público publicado no Diário Oficial do Estado, de modo a permitir a mais ampla competição e seleção da proposta mais vantajosa para o erário e para os interesses dos serviços de saúde, podendo selecionar sociedades empresariais hospitalares e de saúde em geral. 

Se esse chamamento público fracassar, o Governo do Estado se compromete a empregar todos os meios legalmente cabíveis e ajustados à imediata instalação e funcionamento do hospital de campanha, seja através da contratação de Organização Social, Instituição Filantrópica ou sociedade empresarial hospitalar, inclusive mediante a locação de bens e equipamentos, celebração de contratos de gestão com uma ou mais instituições, inclusive podendo celebrar contratos diversos para objetos distintos (um ajuste para gestão e contratação de pessoal, outro contrato para locação de equipamentos, entre outras possibilidades). 

Além disso, o Estado se compromete a empregar todos os meios legais cabíveis para garantir a efetiva utilização e aparelhamento dos leitos já disponíveis e dos que estão sendo implantados atualmente em sua rede de saúde pública, de modo a propiciar a máxima utilização da estrutura já existente na rede estadual de saúde, assegurando que os recursos destinados à implantação do hospital de campanha cumpram a finalidade de acrescentar leitos à quantidade já existente.  

O Governo ainda se comprometeu a publicizar todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro neste compromisso, disponibilizando imediatamente em um site oficial específico informações referentes ao nome do contratado, ao número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, ao prazo de vigência contratual (que deve se limitar a seis meses, prorrogáveis), ao valor do contrato e ao respectivo processo de contratação ou aquisição. 

O Termo de Ajustamento de Conduta assinado limita-se à duração da declaração de Situação de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do coronavírus, devendo as contratações e aquisições decorrentes dele se referirem exclusivamente às medidas de enfrentamento à Covid-19 e que sejam destinadas ao atendimento na rede pública de saúde do Estado. O descumprimento de quaisquer das obrigações contidas no ajuste em questão ensejará a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Currais Novos atualiza na tarde desta quarta-feira (1), seu Boletim Epidemiológico referentes ao coronavírus.

Até o momento na cidade são 69 monitorados, 4 casos suspeitos, 0 confirmados e 2 descartado.

O Governo do RN nomeou 119 profissionais de saúde classificados NO concurso público, Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP, para trabalhar nos Hospitais Regionais de Currais Novos e Mossoró. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 1º de abril de 2020.

Os novos servidores irão integrar o quadro de efetivos e atuar em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s). Para a UTI do Hospital Regional Mariano Coelho em Currais Novos são 21 técnicos em enfermagem e 7 fisioterapeutas. Para a UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, são 15 enfermeiros, 69 técnicos de enfermagem e 7 fisioterapeutas.

“Com esta nomeação estamos ampliando e reforçando o quadro de servidores efetivos da Saúde. Medida importante, principalmente neste momento em que enfrentamos a pandemia do novo coronavírus, quando estamos adotando ações recomendadas pelas maiores autoridades nacionais e internacionais na área da saúde para proteger o nosso povo. E estas ações são pautadas na ciência. O nosso objetivo é salvar vidas, minimizar os danos ao nosso povo e à nossa economia”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A NOMEAÇÃO:

Para assumir os cargos os nomeados precisam fazer agendamento através do link http://centraldocidadao.rn.gov.br
O profissional deverá também previamente acessar o link http//portalsei.rn.gov.br/ e na aba de acesso ao SEI
para criar seu USUÁRIO EXTERNO e SENHA, na opção ”CLIQUE AQUI SE VOCÊ AINDA NÃO ESTÁ CADASTRADO” ou usando o link direto de https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0.

Após a criação do usuário externo, o CANDIDATO deve enviar e-mail para [email protected] informando NOME e CPF com o titulo “LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP”, para que seu usuário seja liberado.

NA DATA E HORÁRIO AGENDADOS, o candidato deve comparecer primeiramente à SESAP, na Avenida Deodoro, 730, Cidade Alta, Natal/RN, para abertura de processo eletrônico e sucessivo encaminhamento à Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial-CPIMO.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: o nomeado deve ater-se ao Artigo 13,§ 3º, da Lei Complementar nº 122/1994, o qual estabelece que o “prazo para a posse, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado, é de 30(trinta) dias, contados da publicação do ato deprovimento…”

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (APRESENTAR OS ORIGINAIS E EM PDF)

RG, CPF; Título de eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida no site do seu respectivo Tribunal Regional Eleitoral;

Comprovante de estado civil (certidão nascimento/casamento) e de nascimento dos filhos menores de 13 anos, se houver;

Certificado militar (homem); Comprovante do nº da conta corrente no Banco do Brasil S.A. (não pode ser conta conjunta);

Comprovante de residência;

Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391/1972 e 70.436/1972 e Artigo 12, § 1º da Constituição Federal;

Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal (disponível em www.saude.rn.gov.br);

Declaração expressando encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis, de acordo com o Título XI da parte especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16/6/1986 e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (disponível em www.saude.rn.gov.br);

Declaração expressando não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público, conforme Art. 130, inciso X, da Lei Complementar nº 122/1994 (disponível em www.saude.rn.gov.br);

Carteira de Trabalho e Previdência Social (da página com foto – frente e verso – ATÉ as folhas designadas “Contrato de Trabalho” que contenham contrato assinado e a primeira sem nenhum vínculo empregatício);

Inscrição PIS/PASEP (caso não disponha procurar o setor de Pasep na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no Centro Administrativo-Natal-RN);

Certificado de escolaridade credenciado pela inspeção escolar ou devidamente registrado no órgão competente;
Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico específico, devidamente registrado no órgão competente (para profissionais de nível médio com formação técnica);

Diploma de conclusão do curso superior na área para a qual foi aprovado no concurso, expedido por instituição de ensino superior devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC;

Diploma ou certificado de especialidade na área para a qual foi aprovado no concurso;

Carteira de identidade do conselho regional de classe ou categoria profissional emitida no Estado do Rio Grande do Norte e com validade atualizada;

Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelas JUSTIÇAS Federal e estadual, da localidade em que o candidato possuir Residência nos últimos 5 anos;

Apresentar certidões fazendárias emitidas pela Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte (www.set.rn.gov.br);

Em caso de vínculo empregatício (público ou privado), trazer declaração especificando a carga horária, bem como a distribuição de hora diária e semanal.

EXAMES NECESSÁRIOS

Parasitológico de fezes – validade 90 dias

Hemograma com contagem de plaquetas – Validade 90 dias

Vacinas: Antitetânica/Rubéola/Hepatite B

Sumário de urina com sedimentoscopia – Validade 90 dias

Raios X do tórax em PA com laudo de radiologista – Validade 6 meses

Atestado de sanidade mental emitido por médico psiquiatra – Validade 30 dias

Glicemia de jejum- Validade 90 dias

Dosagem do PSA para candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos – Validade 6 meses

Citologia oncótica (preventivo com validade de 12 meses);

Mamografia para candidatas com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos (com validade de 12 meses);
Atestado do ginecologista/obstetra assistente para gestantes, isentas de exames radiológicos, além de qualquer outro exame complementar solicitado por aquele colegiado;

Anti-HVC e anti-HBS;

Eletrocardiograma com parecer do médico cardiologista – Validade 6 meses

QUANTITATIVO ESPECIFICADO POR CARGO E UNIDADE DE LOTAÇÃO

UNIDADE CARGO/QUANTIDADE
UTI Hospital Regional Mariano Coelho-Currais Novos/RN: Fisioterapeuta= 7; Técnico em Enfermagem= 21
UTI Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia-Mossoró/RN: Fisioterapeuta= 7; Enfermeiro= 15 e Técnico em Enfermagem= 69.

“Atualizando nosso boletim, ressaltando a diminuição no número de pessoas monitoradas diariamente, por terem completado os 14 dias necessários de isolamento.

Importante esclarecermos que essas pessoas que saíram do isolamento, não apresentaram sintomas para o novo Coronavírus. Por outro lado, temos três casos suspeitos, aguardando resultados dos exames.

Reforçamos a continuidade das medidas de prevenção nesse momento, que é de ficar em casa, evitando aglomerações e redobrar os cuidados com a higiene pessoal.”

Secretaria Municipal de Saúde de CN

Até um milhão de pessoas poderiam morrer no Brasil devido ao contágio pelo novo coronavírus, causador da doença chamada covid-19. Essa é a estimativa feita por pesquisadores do Imperial College, de Londres, um dos institutos pesquisa mais respeitados do mundo.

A pesquisa avaliou o impacto do vírus em 202 países e concluiu que medidas de prevenção, como distanciamento social, isolamento de doentes e testes de diagnóstico, podem salvar 38,6 milhões de pessoas. Ou seja, a mortalidade global da doença seria reduzida em 95% em relação à estimativa de 40 milhões de mortos, se nenhum país tomasse medida alguma para conter o novo coronavírus.

O número de 1,15 milhão de mortos no Brasil é em um cenário em que nenhuma dessas medidas preventivas seja adotada para conter o avanço da doença no país. A quantidade de pessoas infectadas seria de 187,7 milhões de pessoas, entre as quais 6,2 milhões seriam hospitalizadas e 1,5 milhão seriam casos graves. O cenário mais otimista, com todas as precauções tomadas e isolamento de 75% da população, empresas e governo, o número de mortes por complicações da doença seria de 44,2 mil.

Com isolamento apenas de idosos, o estudo estima que o Brasil teria 120 milhões de pessoas infectadas, entre as quais 3,2 milhões seriam hospitalizadas, 702 mil teriam quadros clínicos graves e 529 mil morreriam por complicações da covid-19.

Considerando um isolamento parcial, que evita tanto eventos quanto aglomerações, o número de pessoas infectadas é de 122 milhões, com 627 mil mortes.

O estudo é assinado por cerca de 50 cientistas. Segundo os pesquisadores, a rápida adoção de medidas comprovadas de saúde pública, incluindo testes, isolamento de casos e maior distanciamento social podem conter a pandemia. Com todas as medidas preventivas adotadas, o Brasil pode evitar a morte de 1,05 milhão de pessoas devido ao novo coronavírus.

O Hospital Regional Telecila Freitas Fontes liberou mais 6 resultados de exames dos pacientes com suspeita do novo coronavírus. Todos testaram negativo. Ou seja, passou de sete para 13 casos descartados. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital.

Professores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) Campus Nova Cruz começaram a produzir álcool em gel e sabão ecológico para ajudar na prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). A ideia é dos professores de química Allan Nilson de Sousa Dantas e Djeson Mateus Alves da Costa, além do técnico em laboratório Arnaldo Ivo da Silva Aquino.

O primeiro lote de 50 frascos de 100ml foi distribuído para o Batalhão de Polícia Militar de Nova Cruz, Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e entidades sociais sem fins lucrativos. O projeto tem parceria com a Secretaria de Saúde local e busca apoio da iniciativa privada para aumentar a produção.

“Até o momento conseguimos produzir 50 frascos de 100ml de álcool em gel. Com os materiais disponíveis, o campus terá a capacidade de produzir cerca de 250 litros. No entanto, estamos trabalhando com a meta de produzir 1000 litros. Para isso, esperamos contar com a parceria da iniciativa privada. Enviamos ofícios para usinas e destilarias, solicitando doação de etanol, mas também precisamos de carbopol e de frascos para a estocagem”, afirma o professor Allan Dantas.

Ainda segundo a equipe de químicos, cerca de 500 barras de sabão ecológico de 100g cada foram fabricadas para evitar a propagação do vírus. As barras são feitas a partir de óleo reciclado. Portanto, a produção do sabão depende de doações de óleo de cozinha, que podem ser feitas diretamente no Campus do IFRN em Nova Cruz. Informações podem ser obtidas nos e-mails: [email protected] e [email protected].

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte investiga pelo menos quatro mortes com suspeita para o novo coronavírus – Covid-19 – segundo informou o secretário Cipriano Maia no início da tarde desta sexta-feira (27). Ao todo, o estado conta com 28 casos de pacientes confirmados para a doença e mais de 1,1 mil suspeitos.

Segundo o boletim epidemiológico da Sesap publicado minutos após a entrevista, os quatro casos são distribuídos em dois municípios: um em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, e três de Assu, na região Oeste potiguar. O caso de Parnamirim é o de uma mulher de 47 anos que morreu com sintomas da doença. A investigação foi confirmada, pela secretaria municipal de saúde, no dia 19 de março.

Ainda de acordo com o boletim, na ocorrência de óbitos que apresentaram “clínica sugestiva” (suspeita) para Covid-19, “caso a coleta do material biológico não tenha sido realizada em vida, deve-se proceder com a coleta ‘post mortem’ no serviço de saúde, para posterior investigação da vigilância epidemiológica”.

G1

A enfermeira Valmira Bezerra vai deixar a direção do Hospital do Seridó em CAICÓ. Ao #BlogGláuciaLima ela informou que tomou a decisão porque foi convocada em um processo seletivo.

O comunicado já foi feito à Secretária de Saúde, Débora Costa. Valmira havia assumido a direção em fevereiro deste ano. A portaria com a exoneração deve ser publicada nesta quarta-feira, 25.

A Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos informa à população que recebeu na tarde (24), o primeiro caso SUSPEITO de Coronavírus (COVID-19). Paciente é do sexo masculino, tem 31 anos, sem histórico de viagem para áreas de risco, mas com histórico de contatos com amigos de Natal.
Paciente teve exame de isolamento viral coletado, fez hemograma, foi medicado pelo médico, orientado pela equipe e será enviado para isolamento e quarentena domiciliar, onde irá aguardar o resultado dos exames.

Mais uma vez pedimos à população que redobrem os cuidados de higiene e, sobretudo, fiquem em suas casas, evitando o máximo possível deixar suas residências e evitem também contato físico com outras pessoas.
A Secretaria de Saúde do Município continua a postos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde Estadual.