Governo do RN vai construir novo Posto de Fiscalização em Canguaretama

O núcleo de fiscalização fixa, situado à BR-101, na divisa com a Paraíba, fará o controle tributário, de segurança e de inspeção fitossanitária, atendendo demandas das secretarias de Estado de Tributação (SET-RN) e Segurança Pública (Sesed) e do Idiarn

A governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para dar início a obra de reestruturação do Posto Integrado de Fiscalização no município de Canguaretama (antigo Posto Caraú). O encontro ocorreu nesta terça-feira (18), de forma híbrida.

O núcleo de fiscalização fixa, situado à BR-101, na divisa com a Paraíba, fará o controle tributário, de segurança e de inspeção fitossanitária, atendendo demandas das secretarias de Estado de Tributação (SET-RN) e Segurança Pública (Sesed) e do Idiarn.

“Damos aqui mais um passo para entregar um equipamento importantíssimo para a fiscalização tributária, para segurança e para a fiscalização sanitária. Este núcleo vai promover melhorias nunca antes vistas na modernização do Estado no que diz respeito à arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito”, disse a governadora Fátima Bezerra, que completou: “Esse momento tem um significado muito especial porque estamos cumprindo com a nossa palavra de atualizar a estrutura fiscal de nosso Estado, com a retomada do Caraú, que estava fechado desde 2012, e era uma das prioridades de nosso Plano de Governo”.

O investimento do Executivo estadual será de R$ 9,4 milhões, por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos assegurados pelo empréstimo junto ao Banco Mundial.  A partir de agora, as construtoras Gurgel Soares LTDA e Luiz Costa LTDA, empresas responsáveis pela obra (Consórcio Potiguar de Empresas de Engenharia Civil), terão nove meses para a conclusão do posto de fiscalização.

“O trabalho integrado do governo da professora Fátima Bezerra, mesmo em meio à pandemia, está trabalhando pelo desenvolvimento do Estado, com foco na segurança na divisa, no impedimento à sonegação de impostos e no aumento da arrecadação do Estado”, destacou Fernando Mineiro, agradecendo pelo empenho das equipes da SET, Sesed e Idiarn, e de sua equipe do Governo Cidadão. “A ação se trata de uma iniciativa do atual governo e não estava do mapa de aplicações do Projeto planejado por gestões anteriores”, ressaltou.

Segundo o secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, o equipamento será fundamental na retomada do controle da entrada de mercadorias no RN. “De modo a combater fraudes tributárias, reduzindo a sonegação fiscal e consequentemente aumentando a arrecadação de ICMS. Essa é mais uma importante ação da gestão Fátima Bezerra, que promoverá grande legado ao Estado, pois corrige um erro histórico de mais de 9 anos com a desativação do Caraú”, reforçou.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) do RN, coronel Francisco Araújo, destacou que a construção do Posto Fiscal de Canguaretama, por sua localização estratégica, como uma porta de entrada para o Estado, será uma obra de fundamental importância para a segurança pública, para o controle da entrada de pessoas e como barreira de fiscalização policial para capturar infratores, inibindo também a entrada de armas e drogas no RN. Ele ressaltou ainda que o Sistema de Segurança Pública no Núcleo contará com a ação da Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal.

O diretor-geral do Idiarn, Mario Manso, finalizou dizendo que “a revitalização do posto vai promover grandes melhorias no fortalecimento da fiscalização volante na questão de trânsito de animais, produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, agindo como um mecanismo de controle extremamente eficiente”.

Ainda participaram da solenidade, de modo remoto, os presidentes do Sindifern, Juarez Moura Cavalcante;  da Asfarn, Edilson Júnior; do Sintern, João Luiz Pereira Pinto; e representantes de áreas técnicas e da engenharia da SET/RN e do Governo Cidadão.

A assinatura contou com a participação dos secretários de Estado Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão), Carlos Eduardo Xavier (Tributação-SET) e Álvaro Luiz (Adjunto-SET) e coronel Francisco Araújo (Segurança Pública e Defesa Social – Sesed). Também participaram o diretor geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Mario Manso, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.

Posto Caraú – Canguaretama

Em 2.144 metros quadrados de área construída de um terreno de quase 20.000 metros quadrados, o equipamento vai contar com diversos ambientes divididos entre o edifício principal, as guaritas de pedágio, área de apoio a caminhoneiros e curral.

A construção conta ainda com alojamentos com banheiros para os órgãos parceiros, área de repouso, área de fiscalização e depósito da SET-RN, salas de administração, estacionamentos e garagens para diversos tipos de carros, cozinha, despensa, refeitório, entre outros.



Seridó: Caicó registra 33 novos casos de Covid-19, com 60 recuperados e número de confirmados é de 9.499

Boletim COVID-19: Caicó

Nesta terça-feira (18), a Secretária Municipal de Saúde vem por meio deste divulgar o registro de 33 novos casos de COVID-19 no município.

Com relação aos casos de hoje, foram 14 homens e 19 mulheres.

Destes 02 são crianças.

Os casos residem.
01- Acampamento;
04- Barra Nova;
09- Boa Passagem;
02-Centro;
01- Canutos e Filhos;
01- Castelo Branco
01- Darcy Fonseca;
01- Maynard;
01- Nova Caicó;
02- Nova Descoberta;
01- Paraíba;
02-Penedo;
02-Paulo VI;
02- Recreio;
01- Vila Altiva;
01- Walfredo Gurgel;
01- Zona Rural.

Destes 33 foram confirmados por RT-PCR.

Informamos a recuperação de 60 pessoas da comunidade.



Papa Francisco envia carta em solidariedade a Leniel Borel, pai do menino Henry

O papa Francisco enviou uma carta ao engenheiro Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, de apenas 4 anos, que foi morto em 8 de março, em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Na mensagem, o pontífice se solidarizou com o pai e a avó do garoto, Noeme Camargo, classificou a morte dele como “massacre” e afirmou que a “loucura humana” foi a causa da tragédia.

De acordo com Leniel, a carta assinada pelo monsenhor Luigi Roberto Cona, assessor para Assuntos Gerais da Secretaria do Vaticano, e com data de 24 de abril, foi enviada a vizinha de uma tia dele. “A Afra Dinini Roessler mora na Alemanha há 10 anos, mas vem na casa dela aqui no Brasil duas vezes por ano. Ela recebeu a carta e duas fotos do papa, assinada por ele. Após receber, ela enviou para minha casa aqui no Brasil”, disse o engenheiro ao site Metrópoles.

“O papa Francisco incumbiu-me de assegurar a sua paterna vizinhança e solidariedade ao pai Leniel Borel e à avó Noeme Camargo, confiando-os à proteção da Virgem Maria com os desejos bons que cada um traz no coração: deixem-se reconhecer como amigos de Jesus; a todos chamem amigos e, de todos, sejam amigos”, diz Luigi Roberto Cona.

“O Santo Padre conta com a senhora Noeme e o senhor Leniel para contrastarem a cultura da indiferença e do ódio que sentem crescer ao seu redor; não se deixem contaminar pelo ódio, transformando-se à sua imagem e semelhança. Sejam do número das pessoas que se recusam a entrar no circuito do ódio, que se recusar a odiar aqueles que lhes fizeram mal, dizendo-lhes: ‘Não teres o meu ódio!’. Deste modo ajudarão a para o mal, como fez Abraão quando pediu a Deus para não exterminar os justos com os culpados (cf. Gênesis 18, 23-32)”, diz parte da mensagem.

Em outro momento, o papa afirma ser um milagre o que permite ao pai e à avó de Henry “viver em paz” e “ajudar a salvar o mundo de si mesmo”.

O crime

Henry Borel morreu no dia 8 de março, vítima de uma sessão de tortura e agressão por parte do padrasto, o Dr. Jairinho, segundo apontam as investigações da Polícia Civil.O inquérito foi concluído nesta segunda-feira e indiciou Dr. Jairinho e Monique Medeiros por homicídio duplamente qualificado.

O vereador foi denunciado ainda por tortura nos dias 2 e 12 de fevereiro, a mãe da criança por omissão quanto à tortura do dia 12. Devido à finalização do inquérito, Monique perdeu a chance de ser ouvida novamente pela polícia depois de sustentar em seus primeiros depoimentos que o menino teria sofrido um acidente doméstico.

Jornal O Dia



Currais Novos lança oficialmente Faça Bonito

Em Currais Novos, além de uma vasta programação on line, algumas ações presenciais estão sendo realizadas com crianças das escolas particulares e da rede municipal, na cidade e na zona rural, com entrega de material educativo, além de entrevistas em rádios e capacitações para profissionais da saúde e educação de forma remota

A Prefeitura Municipal de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habilitação e Assistência Social; Serviços Socioassistenciais; e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, lançou oficialmente na manhã desta terça-feira (18), a campanha de enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – FAÇA BONITO.

A campanha tem hoje (18) seu “Dia D”, como o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, data essa determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973.

O objetivo da campanha é sensibilizar, informar e alertar as famílias e a comunidade sobre os sinais de abuso e exploração sexual que impactam agressivamente a vida de crianças e adolescentes, informando e convocando toda a sociedade para reflexão a cerca da temática.

Em Currais Novos, além de uma vasta programação on line, algumas ações presenciais estão sendo realizadas com crianças das escolas particulares e da rede municipal, na cidade e na zona rural, com entrega de material educativo, além de entrevistas em rádios e capacitações para profissionais da saúde e educação de forma remota.

A rede de proteção da criança e do adolescente em Currais Novos é composta pelo CMDCA, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, organizações não-governamentais, entre outros, que estão trabalhando em conjunto com a finalidade de promover a campanha, num formato on line, através das redes sociais oficias da SEMTHAS, devido a pandemia da Covid-19.



Currais Novos: poço artesanal é reativado na comunidade São Rafael

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB), através da Coordenadoria de Recursos Hídricos, reativa o funcionamento do poço artesiano na COMUNIDADE SÃO RAFAEL, o que irá dar um grande suporte para os moradores que moram naquela região.

Jussara Stella, coordenadora de Recursos Hídricos, lembrou o “quão é importante termos em mente que a água é um recurso fundamental, que está cada vez mais escassa. Se utilizarmos com racionalidade e evitarmos o desperdício podemos garantir que esse bem não nos falte. Precisamos ter essa consciência”, afirma Jussara.

Os poços artesianos são grandes aliados na vida do homem e da mulher do campo, tanto para a agricultura, quanto para a sobrevivência humana e animal



Alerta: Natal retoma a vacinação contra covid-19 em grávidas e puérperas

Atualmente, há nova orientação para que essas mulheres sejam imunizadas – Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal

A Prefeitura de Natal volta a vacinar nesta terça-feira (18) grávidas e puérperas com comorbidades independente da idade. A SMS Natal informa que para esse público receber o imunizante é necessário a apresentação de uma cópia da recomendação médica de qual tipo de vacina pode ser recebida pela paciente, além de documento com foto, cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal. Nesta segunda-feira (17), a capital está recebendo um novo lote de 11.700 vacinas da Pfizer.

As gestantes e puérperas, segundo o Ministério da Saúde recomenda, devem se vacinar com a Coronavac/Butantan ou a Pfizer. No momento, Natal dispõe do imunizante Coronavac exclusivamente para aplicação da segunda dose. A suspensão da vacinação para grávidas e puérperas ocorreu anteriormente em virtude da nota técnica do Ministério da Saúde que investiga o óbito de uma grávida no Rio de Janeiro após receber o imunizante. Atualmente, há nova orientação para que essas mulheres sejam imunizadas.

Os pontos de vacinação para esse público são Via Direta e Nélio Dias (de segunda a domingo) e Sesi (de segunda a sábado), sempre no horário das 8h às 16h. Nove Unidades Básicas de Saúde  (Felipe Camarão II, Bairro Nordeste, Mãe Luiza, Rocas, Alecrim, Nova Descoberta, Rosângela Lima, Nordelândia e Vale Dourado) também atenderão este público com horário de funcionamento de segunda à sexta de 8h às 11h30 e das 12h30 às 16h.



Junta Comercial do RN retoma atendimento presencial nesta terça-feira

A sede da Jucern, na Ribeira, atende o público das 8h às 14h, exclusivamente para serviços da Junta Comercial. Os procedimentos relativos aos demais órgãos de registro seguem sendo feitos no Escritório do Empreendedor, que irá reabrir em nova sede

Após cerca de dois meses executando todos os serviços de forma online, a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte retoma suas atividades presenciais nesta terça-feira, 18. Todos os recursos virtuais, no entanto, continuam disponíveis por meio do portal Redesim RN. 

O funcionamento 100% digital é uma realidade na Jucern. Só em abril deste ano foram quase 12 mil atendimentos remotos, entre consultas prévias, e-mails de suporte, requerimentos de alvarás, emissão de certidões, análises de processos e traduções.

“Como já mantemos um investimento contínuo em procedimentos digitais, conseguimos garantir a continuidade dos serviços da Jucern nesse momento de isolamento social. Agora o atendimento presencial é uma alternativa, mas toda a estrutura de funcionamento remoto vai continuar sendo executada. Até porque a Jucern procura se manter atualizada quanto às novas tecnologias para melhor atender o contribuinte”, destaca o presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia.

A sede da Jucern, na Ribeira, atende o público das 8h às 14h, exclusivamente para serviços da Junta Comercial. Os procedimentos relativos aos demais órgãos de registro seguem sendo feitos no Escritório do Empreendedor, que irá reabrir em nova sede.

Além disso, o Escritório do Empreendedor de Mossoró também retorna das 8h às 14h. Todas as repartições listadas atenderão às recomendações sanitárias de prevenção à Covid-19.



Emprotur promove o RN com influenciadores digitais

Os conteúdos produzidos ficarão disponíveis nos perfis e canais dos influenciadores participantes. Para acompanhar as novidades relativas à ação, siga o perfil nas redes sociais do Visite Rio Grande do Norte (@visiteriograndedonorte) onde serão compartilhados matérias, fotos e vídeos gerados ao longo do projeto

A Empresa de Promoção Turística Potiguar (Emprotur) inicia uma nova etapa de Influencer Tours nos destinos turísticos do Rio Grande do Norte. A iniciativa tem início nesta segunda feira (17) e conta com a presença de jornalistas, fotógrafos e influenciadores digitais. A ação promovida em parceria com o Projeto Governo Cidadão/Banco Mundial visa fomentar o setor do turismo com foco na retomada. 

Os influenciadores @andrewssantana, @ropdz, @mundosemmuros, @casalviagem.es @viajandocomgabi, @vazaonde, @ines.lafosse, @tripbruta, @andarilhas foram os perfis escolhidos estrategicamente. Os produtores de conteúdo são especializados em turismo e que produzirão fotos, vídeos e irão partilhar suas experiências em seus respectivos perfis para seus seguidores. Os roteiros contemplam os segmentos de sol e praia, ecoturismo e turismo de aventura, cultural e religioso distribuídos em todas as regiões do Estado. 

“Esta ação é uma, entre várias, que integra o nosso Plano de Retomada do Turismo, possibilitando alcançarmos os turistas, aproximando a audiência desses criadores de conteúdo com o nosso destino e mostrando que somos um mundo de possibilidades”, explica o diretor-presidente da Emprotur, Bruno Reis.

Os conteúdos produzidos ficarão disponíveis nos perfis e canais dos influenciadores participantes. Para acompanhar as novidades relativas à ação, siga o perfil nas redes sociais do Visite Rio Grande do Norte (@visiteriograndedonorte) onde serão compartilhados matérias, fotos e vídeos gerados ao longo do projeto.



Potiguares iniciam sua vida sexual cada vez mais cedo, revela pesquisa do IBGE

Os dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do IBGE mostram que a idade média de iniciação da atividade sexual no estado é menor entre a população mais jovem. Isto significa dizer que, com o passar do tempo, há uma tendência de redução da idade média de iniciação da atividade sexual dos potiguares, em geral – Foto: Internet

No Rio Grande do Norte, 92,2% das pessoas de 18 anos ou mais já tiveram relação sexual pelo menos alguma vez na vida, o que representa um total de 2,4 milhões potiguares. A idade média de iniciação sexual no estado é de 17,3 anos, seguindo o mesmo valor do nordeste e do Brasil. Natal também registrou uma média semelhante, 17,6 anos.

Os dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do IBGE mostram que a idade média de iniciação da atividade sexual no estado é menor entre a população mais jovem. Isto significa dizer que, com o passar do tempo, há uma tendência de redução da idade média de iniciação da atividade sexual dos potiguares, em geral.

Identifica-se a tendência de redução da idade de iniciação sexual observando as faixas etárias de 18 a 29 e de 30 a 39 anos, cujas idades médias de iniciação sexual foram de 16,2 e de 16,6 anos, respectivamente. Entre aqueles com idade entre 40 e 59 anos a idade média de iniciação sexual foi de 17,6 anos. Já na faixa etária de 60 anos ou mais, a idade média foi de 18,8 anos.

Pessoas de menor escolaridade e com menores rendimentos começaram sua vida sexual mais cedo

Pessoas de menor escolaridade dão início à atividade sexual mais cedo do que aquelas de maior escolaridade, tanto no estado como na capital. A maior diferença em anos ocorre entre as pessoas sem instrução ou com fundamental completo e as pessoas com ensino superior completo, 2,4 anos. Enquanto no estado aquelas apresentam idade média de iniciação sexual de 16,7 anos, estas têm idade de 19,0 anos. Em Natal, as idades são de 17,1 e 19,1 anos, respectivamente.

Rendimento domiciliar per capita

De modo semelhante, os dados da PNS apontam que o rendimento domiciliar per capita das famílias tem relação com o início das atividades sexuais e vice-versa. Quanto maior a faixa de rendimento atual, mais tardiamente se deu início à atividade sexual. A idade de iniciação de atividades sexuais para a menor faixa de rendimento médio domiciliar per capita – até ¼ de salário mínimo – é de 16,4 anos no estado e de 16,8 anos na capital.

Em contraposição, a idade média do grupo de rendimento domiciliar per capita mais elevado – 5 ou mais salários mínimos – é de 20,3 anos no Rio Grande do Norte e de 20,0 anos em Natal. Ou seja, em média, os potiguares cujas famílias têm mais alto rendimento per capita deram início à atividade sexual até 3,9 anos mais tarde em relação àqueles de menor rendimento domiciliar per capita.

No RN, 23% da população sexualmente ativa faz uso regular de preservativos

No estado, o uso regular de preservativos em todas as relações sexuais nos 12 meses anteriores à pesquisa foi de 23,1% da população sexualmente ativa. Essa proporção equivale a 426 mil potiguares. Em Natal, o índice foi de 25,7%, correspondendo a 130 mil natalenses. Os dados são do módulo atividade sexual da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 do IBGE.

Tanto em Natal como em todo o estado, o uso regular de preservativo reduz na medida do avanço da idade. Enquanto entre os potiguares mais jovens – 18 a 29 anos – esse uso equivale a 38,6%, entre aqueles de 40 a 59 anos de idade houve uma redução de 22 pontos percentuais (16,6%). Aos 60 anos ou mais de idade o uso regular é pontual, representando pouco mais de 5%.

Homens vs mulheres

No estado, os homens têm iniciação sexual mais precocemente do que as mulheres. Enquanto para eles a idade média da primeira experiência sexual foi de 16,1 anos, para elas o número é de 18,2 anos. Já em Natal, os valores são de 16,0 e 18,8 anos de idade, respectivamente.



OMS: longas horas de trabalho aumentam risco de morte

Teletrabalho, home office ou trabalho remoto

Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) concluiu que, em 2016, 745 mil pessoas morreram por acidente vascular cerebral (AVC) ou por doenças cardíacas em consequência das longas horas de trabalho. No momento em que a pandemia mudou profundamente o mundo laboral, os especialistas alertam para um aumento dos riscos associados às longas horas de trabalho e apelam à adoção de uma legislação que limite a carga horária.

No primeiro estudo global sobre os efeitos dos horários excessivos na saúde dos trabalhadores, a OMS e a OIT concluíram que trabalhar 55 ou mais horas por semana aumenta em 35% o risco de morte por AVC e em 17% por doença cardíaca, em comparação com uma semana de trabalho de 35 a 40 horas.

Em 2016, o estudo estima que 745 mil pessoas foram vítimas de doenças provocadas pelo excesso de horas de trabalho: 398 mil morreram de AVC e 347 mil de doenças cardíacas. Entre 2000 e 2016, o número de mortes por doenças cardíacas devido a longas horas de trabalho aumentou 42% e por AVC, 19%. 

A pesquisa, publicada nesta segunda-feira (17) na revista científica Environmental International, mostrou ainda que 72% das mortes em consequência da jornada extensa correspondiam a homens com idades entre 60 e 79 anos, que trabalharam 55 ou mais horas por semana entre os 45 e 74 anos.

Segundo o estudo, as pessoas que vivem no Sudeste Asiático e na região do Pacífico Ocidental foram as mais afetadas. Nas regiões com mais leis regulamentadas que limitam as horas de trabalho, como a Europa ou a América do Norte, a incidência de mortes por problemas cardiovasculares é menor.

A OMS e a OIT estimam que quase um em cada dez trabalhadores em todo o mundo (cerca de 480 milhões) tem de trabalhar mais de 55 horas por semana e esse número está aumentando, pondo ainda mais pessoas em risco de invalidez e morte precoce.

Pandemia 

Essa tendência pode ser ainda mais agravada devido à pandemia de covid-19, que mudou profundamente o mundo laboral. Embora o estudo não tenha incluído o período da pandemia, a OMS lembra que o recurso ao teletrabalho e a desaceleração econômica podem ter aumentado os riscos associados às longas horas de trabalho.

“Temos provas que demonstram que quando os países entram em confinamento, o número de horas de trabalho aumenta em cerca de 10%”, explica Frank Pega, funcionário da OMS envolvido no estudo.

“A pandemia de covid-19 mudou significativamente a maneira como muitas pessoas trabalham”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom. Para ele, o teletrabalho passou a ser adotado em vários setores e, muitas vezes, vai além das fronteiras entre casa e trabalho. “Além disso, muitas empresas foram forçadas a reduzir ou encerrar atividades para economizar dinheiro e as pessoas que permanecem empregadas acabam por trabalhar mais horas. Nenhum trabalho compensa o risco de acidente vascular cerebral ou de doença cardíaca. Governos, entidades patronais e trabalhadores precisam trabalhar juntos para chegar a um acordo sobre limites e proteger a saúde dos trabalhadores”, pediu Tedros Adhanom.

Maria Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública, Ambiente e Determinantes Sociais da OMS, alerta que “trabalhar 55 horas ou mais por semana é um sério risco para a saúde” e afirma que “está na hora de acordarmos para o fato de que longas horas de trabalho podem levar à morte prematura”.

Diante das conclusões do estudo, a Organização das Nações Unidas (ONU) apelou esta segunda-feira a todos os países do mundo para que adotem uma legislação que limite as jornadas em todos os setores.

Frank Pega explica que o limite de horários seria inclusivamente benéfico para a entidade patronal, uma vez que demonstrou aumentar a produtividade. “É realmente uma escolha inteligente não aumentar a carga horária de trabalho durante uma crise econômica”, diz o funcionário da OMS.