O mês de junho marca o início do inverno e das festas juninas e, mesmo em tempos de pandemia, em que os grandes festejos do país não poderão ser realizados, muita gente já está se programando para fazer os quitutes em casa. Milho verde, paçoca, pé de moleque, cocada, salsichão, cachorro-quente, canjica, broa de fubá ou milho e quentão são apenas algumas das delícias a enfeitar as mesas ou barraquinhas, o que pode variar de região para região.

Para quem não abre mão de cuidar da saúde, mas também não quer perder a oportunidade de se deliciar, a professora do curso de Nutrição da Estácio, Marcella Tamiozzo, oferece dicas para aproveitar a festa sem ficar com a consciência pesada e sem cometer excessos. “Na hora da escolha do que saborear, prefira aqueles pratos assados, com menos gordura, como o milho verde por exemplo, que é uma opção menos calórica e é uma delícia! Doces a base de fruta também são boas opções como a bananada e goiabada”, orienta a especialista.

Essa dica serve para quem já segue à risca a dieta ou pensa em iniciar uma reeducação alimentar, optando por alimentos menos calóricos. O milho, por exemplo, que é um dos quitutes mais comuns nas festas juninas e pode ser encontrado cozido, em curaus, pamonhas e bolos, é fonte de energia, carboidratos, proteínas, vitaminas B1, A e E, sais minerais e fibras. Se consumido sem leite condensado, manteiga e açúcar, pode trazer todos os benefícios deste cereal para quem o consome.

A nutricionista explica também que na hora de preparar os pratos, é possível deixá-los mais saudáveis com a substituição de ingredientes calóricos e ricos em gorduras por outras opções saudáveis.

“Quanto às opções de pratos light, acho interessante o arroz doce light, bolo de milho light e doce de abóbora sem açúcar. Para deixar as preparações mais leves e menos calóricas, pode-se substituir açúcar por adoçantes (nas preparações doces), preparações fritas por assadas, e caldos com carnes gordas, como bacon, por carnes menos gordurosas como o frango desfiado e carne magra desfiada ou moída (como o patinho)”, sugere Marcella.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai começar a operar o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) para averiguar crimes contra a ordem tributária e indícios de crimes de lavagem de dinheiro. A operação faz parte de um acordo de cooperação técnica, celebrado entre a secretaria e a Procuradoria Geral da República (PGR), que desenvolveu o sistema. 

Com isso, auditores fiscais do Rio Grande do Norte terão acesso, em casos autorizados pela justiça, às movimentações bancárias de empresas instaladas no estado, assim como dos sócios envolvidos ou de pessoas ou empresas ligadas indiretamente ao procedimento de fiscalização. A parceria foi firmada há dois meses e começa a ser operacionalizada, já que o procedimento é fundamental para dar mais robustez às investigações. Desde abril, a SET tem se preparado para operacionalizar o Simba.

“Desde 2019, com a implantação do Núcleo de Fiscalização Contábil e Financeira, a SET já se dedica a uma análise dos dados contábeis e financeiros dos contribuintes, selecionados nos procedimentos de fiscalização, realizando o cruzamento desses dados com as informações fiscais, base para o recolhimento do ICMS”, adianta o coordenador de Fiscalização da SET-RN e gestor de negócio do Simba, Rodrigo Otávio da Cunha. Segundo ele, com a utilização dessa tecnologia, será possível combater fraudes fiscais e lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte.

Na prática, esse sistema é uma ferramenta que facilita a análise do tráfego de dados bancários entre instituições financeiras e órgãos governamentais, com a finalidade de dar maior celeridade à análise dos procedimentos investigativos que envolvam, no caso do Fisco Estadual, a transferência do sigilo bancário para o sigilo fiscal dos investigados, conforme permite a legislação (Lei Complementar 105/2001). Segundo essa Lei, as autoridades fiscais tributárias podem examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras, inclusive referentes às contas de depósitos e aplicações financeiras, quando houver processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal em curso.

Instrumento Legal

O governo do Estado regulamentou o tema em julho de 2020, conforme Decreto nº 29.885, de 31 de julho de 2020, e a SET detalhou os procedimentos a serem realizados para a requisição, o acesso e o uso dos referidos dados na Portaria SEI nº 720/2020-GS/SET, de 31 de agosto de 2020. “Assim, após a adoção de todos os procedimentos legais, a Secretaria de Tributação acessa as informações bancárias das empresas e respectivos sócios, de forma otimizada, sempre que houver indícios de operações fraudulentas, com a devida instauração dos processos administrativos. Desta feita, promovendo uma amplitude de atuação e agilidade às auditorias”, explica o Subcoordenador de Fiscalização de Estabelecimentos, Tárcio Cabral de Medeiros.

O Simba será operacionalizado pela Coordenadoria de Fiscalização da SET-RN (Cofis), com o apoio da Coordenadoria de Informática (Codin). O banco de dados ficará hospedado na Secretaria de Tributação, assegurado o acesso aos registros nele contidos e o sigilo, observando a legislação tributária.