França suspende todos os voos com o Brasil

Há um mês, o ministro da Saúde da França, Olivier Verán, disse que cerca de 6% dos casos de covid-19 no país eram de variantes mais contagiosas do coronavírus originadas no Brasil e na África do Sul

A França vai suspender todos os voos entre o país e o Brasil devido às preocupações com a variante brasileira do coronavírus, anunciou nesta terça-feira (13) o primeiro-ministro do Jean Castex, na Assembleia Nacional.

“Tomamos conhecimento de que a situação está piorando e decidimos suspender todos os voos entre a França e o Brasil até segunda ordem”, afirmou Castex.

Médicos franceses vinham pedindo há dias que o governo do país suspendesse todo o tráfego aéreo com o Brasil.

Há um mês, o ministro da Saúde da França, Olivier Verán, disse que cerca de 6% dos casos de covid-19 no país eram de variantes mais contagiosas do coronavírus originadas no Brasil e na África do Sul.



Procuradora é vítima de tentativa de golpe de falso sequestro em Natal

Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) conseguiram abortar, nesta terça-feira (13), uma tentativa de golpe contra uma procuradora que recebeu ligação de bandidos informando manter um dos seus filhos sequestrado e sob ameaça de morte caso não pagasse um resgate. Os guardas municipais interceptaram a vítima nas proximidades do banco quando a mesma se dirigia para realizar a transferência do valor estipulado pelos bandidos.

De acordo com o subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, a informação inicial era de que a vítima estava desaparecida e de posse da foto da mesma e de dados do veículo que ela dirigia. As viaturas da GMN foram acionadas e ficaram em alerta. “No primeiro momento, a informação que tínhamos era de um possível sequestro relâmpago, então colocamos viaturas na agência onde a vítima tinha conta, além de outras viaturas circulando na área com dados do veículo”, contou.

Os guardas municipais conseguiram identificar o carro da procuradora próximo à agência e iniciaram a estratégia de interceptação e abordagem ao veículo, sendo identificada a vítima no interior do carro, que em seguida contou a história do sequestro aos agentes. “Pegamos o número do telefone do filho dela e ao ligarmos descobrimos se tratar de uma tentativa de golpe. Assim, tudo foi resolvido da melhor forma e a senhora foi entregue aos cuidados da família sã e salva”, concluiu o subcomandante Cruz.

Esse tipo de golpe do falso sequestro é comum e muitas vezes os bandidos ligam de outro estado e cidade diferentes da residência da vítima. O modo de atuação dos golpistas é ligar para a vítima e dizer ter sequestrado algum familiar dela. Geralmente, eles colocam outro para falar ao telefone se passando pelo refém. Em seguida pedem dinheiro para que a pessoa seja libertada. É importante que no momento da ligação a pessoa se mantenha calma, entre em contato com o familiar que supostamente teria sido sequestrado para confirmar a veracidade dos fatos.



Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogo

Entram em vigor nesta terça-feira (13) parte dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país.

Os textos trouxeram novas regras para o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), entre elas a que afasta o controle do Exército sobre a aquisição e o registro de alguns armamentos e equipamentos e a que permite o porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos.

Apenas parte dos quatro decretos entram em vigor pois, ontem (12), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu suspender 13 dispositivos, em resposta a cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A medida deve ser julgada pelo plenário do STF em sessão virtual marcada para sexta-feira (16).

Na decisão liminar, a ministra destacou que, as mudanças feitas pelos Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, são incompatíveis com o sistema de controle e fiscalização de armas instituído pelo Estatuto do Desarmamento. Além disso, segundo ela, eles ultrapassam os limites do poder de regulamentar de leis atribuído ao presidente da República pela Constituição Federal.

Outro fundamento apontado por Rosa Weber é o modelo contemporâneo de segurança pública, que preconiza o controle rigoroso do acesso da população às armas, acessórios e munições, em razão de seus efeitos prejudiciais sobre a segurança e o bem-estar da comunidade. Para a ministra, é dever do Estado promover a segurança pública como princípio do direito à vida.

“A segurança pública é corolário do direito à vida. É a tutela prestada pelo Estado em favor da vida digna, livre do medo, livre dos atos de barbárie que revoltam a consciência da humanidade. O Estatuto do Desarmamento é o diploma legislativo que consubstancia os valores constitucionais concernentes à proteção da vida humana e à promoção da segurança pública contra o terror e a mortalidade provocada pelo uso indevido das armas de fogo”, diz a decisão.

Na ocasião da edição dos decretos com as mudanças, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o direito de armamento das pessoas. “Em 2005, via referendo, o povo decidiu pelo direito às armas e pela legítima defesa”, escreveu nas redes sociais.

Em 2019, o governo já havia editado decretos alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento, que também foram questionados no STF. Na ocasião, em manifestação à Corte, a Advocacia-Geral da União (AGU) citou o referendo de outubro de 2005 em que 63% dos eleitores “rejeitaram a proibição da comercialização de armas de fogo e munições em território nacional, o que demonstra que a maioria dos brasileiros é contrária à imposição de restrições excessivas à aquisição de tais materiais”. De acordo com o órgão, a eleição de Bolsonaro em 2018 confirmou essa vontade popular.

A reportagem entrou em contato com a AGU e com o Palácio do Planalto sobre a decisão da ministra Rosa Weber e aguarda retorno.

Dispositivos suspensos
A decisão liminar suspende a eficácia dos decretos nas seguintes questões:

– afastamento do controle exercido pelo Comando do Exército sobre projéteis para armas de até 12,7 mm, máquinas e prensas para recarga de munições e de diversos tipos de miras, como as telescópicas;

– autorização para a prática de tiro recreativo em entidades e clubes de tiro, independentemente de prévio registro dos praticantes;

– possibilidade de aquisição de até seis armas de fogo de uso permitido por civis e oito armas por agentes estatais com simples declaração de necessidade, com presunção de veracidade;

– comprovação, pelos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) da capacidade técnica para o manuseio de armas de fogo por laudo de instrutor de tiro desportivo;

– comprovação pelos CACs da aptidão psicológica para aquisição de arma mediante laudo fornecido por psicólogo, dispensado o credenciamento na Polícia Federal;

– dispensa de prévia autorização do Comando do Exército para que os CACs possam adquirir armas de fogo;

– aumento do limite máximo de munições que podem ser adquiridas, anualmente, pelos CACs;

– possibilidade do Comando do Exército autorizar os CACs a adquirir munições em número superior aos limites preestabelecidos;

– aquisição de munições por entidades e escolas de tiro em quantidade ilimitada;

– prática de tiro desportivo por adolescentes a partir dos 14 nos de idade completos;

– validade do porte de armas para todo território nacional;

– porte de trânsito dos CACs para armas de fogo municiadas; e

– porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos.

Decretos alterados
Um dos decretos alterados é o 9.845/2019 para permitir que profissionais com direito a porte de armas, como Forças Armadas, polícias e membros da magistratura e do Ministério Público, possam adquirir até seis armas de uso restrito. Antes, esse limite era de quatro armas.

O Decreto 9.846/2019 também foi atualizado para permitir que atiradores possam adquirir até 60 armas e caçadores, até 30, sendo exigida autorização do Exército somente quando essas quantidades forem superadas. A medida também eleva a quantidade de munições que podem ser adquiridas por essas categorias, que passam a ser 2 mil para armas de uso restrito e 5 mil para armas de uso permitido. O decreto ainda garante aos CACs o direito de transportar as armas utilizadas, por exemplo, em treinamentos, exposições e competições, por qualquer itinerário entre o local da guarda e o local da realização destes eventos.

O presidente também modificou o Decreto 9.847/2019, que regulamenta o porte de arma de fogo, para permitir, por exemplo, que profissionais com armas registradas no Exército possam usá-las na aplicação dos testes necessários à emissão de laudos de capacidade técnica. A medida também estabelece, entre outras mudanças, novos parâmetros para a análise do pedido de concessão de porte de armas, “cabendo à autoridade pública levar em consideração as circunstâncias fáticas do caso, as atividades exercidas e os critérios pessoais descritos pelo requerente, sobretudo aqueles que demonstrem risco à sua vida ou integridade física, e justificar eventual indeferimento”.

Por fim, foi atualizado o Decreto 10.030/2019 para desclassificar alguns armamentos como Produtos Controlados pelo Exército (PCEs), dispensar da necessidade de registro no Exército para comerciantes de armas de pressão (como armas de chumbinho), a regulamentação da atividade dos praticantes de tiro recreativo e a possibilidade da Receita Federal e dos CACs solicitarem autorização para importação de armas de fogo e munição. O decreto ainda estabelece atribuição clara da competência do Exército para regulamentar a atividade das escolas de tiro e do instrutor de tiro desportivo, e autoriza ainda o colecionamento de armas semiautomáticas de uso restrito e automáticas com mais de 40 anos de fabricação.

Agência Brasil



Lions Clube de Currais Novos faz doação de 16 capacetes Elmo usado em pacientes que estão em tratamento ao Covid

Entrega oficial aconteceu nesta terça (13) no Hospital Regional Mariano Coelho

O Lions Clube Scheelita de Currais Novos realizou a compra de 16 Capacetes Elmo para fazer doação ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho de Currais Novos. A entrega aconteceu nesta terça-feira (13) e foi acompanhada pelo médico Rinaldo Régis, que preside a entidade, sua esposa Maria de Fátima e o casal José Fernandes e Salésia Fernandes. O Elmo é um capacete de respiração assistida com gerenciamento de pressão contínua e de forma não invasiva. O objeto é usado no tratamento a Covid-19, em pacientes com insuficiência respiratória aguda hipoxêmica e situações onde o pulmão apresenta dificuldade de oxigenação.

Criado em abril de 2020 no Ceará, o equipamento inovador surgiu como um novo passo para o tratamento de pacientes com insuficiência respiratória aguda hipoxêmica. 

A ação foi realizada entre os associados do Lions Clube Scheelita, que reuniu seus participantes para a compra dos equipamentos. “Entre 50 a 60 % dos pacientes com insuficiência respiratória provocada pelo Covid 19, poderão se beneficiar com o uso de tal capacete. O Lions se irmana nesta luta, para minimizar os agravos da saúde e perda de vidas, neste momento tão difícil que todos nós estamos vivenciando. Como presidente agradeço a todos os que ajudaram. Com essa iniciativa temos a certeza que salvaremos muitas vidas”, contou Rinaldo Régis.



69 municípios potiguares já receberam refrigeradores científicos para armazenar vacinas doados pela Cosern

Até o final de abril, todas as 95 localidades contempladas com a doação receberão os equipamentosFotos: Canindé Soares/Cosern/divulgação

69 municípios potiguares, além do Governo do Estado, já receberam os refrigeradores científicos para armazenar vacinas doados pela Cosern. As entregas começaram nos primeiros dias de março e até o final de abril todos os equipamentos chegarão aos 95 municípios contemplados.

As duas câmaras doadas pela Cosern para o Governo do Estado já estão na II URSAP – Unidade Regional de Saúde Pública em Mossoró.

Ao todo, as distribuidoras da Neoenergia, empresa controladora da Cosern, estão doando 674 refrigeradores científicos para 651 municípios no Rio Grande do Norte (Cosern), Pernambuco (Celpe), Bahia (Coelba) e São Paulo/Mato Grosso do Sul (Elektro). A doação totalizou R$ 7,2 milhões em recursos que fazem parte dos Programas de Eficiência Energética (PEE) das distribuidoras, regulados pela Agência Nacional de Eficiência Energética (Aneel).

Como ação preventiva, a Cosern enviou um comunicado às prefeituras que serão beneficiadas com a doação no início de fevereiro ressaltando a importância da realização de uma revisão elétrica das instalações internas dos locais que receberão esses equipamentos.

Para Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern, a vacinação é, nesse momento, a ação mais importante para combater à pandemia da Covid-19, aliado a outras medidas preventivas tais como uso de máscara e o distanciamento social.

Critérios para escolha dos municípios e contrapartidas
Foram contemplados pela doação da Cosern 95 municípios potiguares que têm IDHM até 0,61. Os refrigeradores científicos são de fabricação nacional e têm capacidade de 280 litros.
Para receber cada refrigerador novo, cada município contemplado deve entregar à Cosern, como contrapartida, dois refrigeradores ou freezers inadequados para vacinas.

Municípios potiguares contemplados com a doação de refrigeradores científicos feita pela Cosern:
Afonso Bezerra, Alexandria, Antônio Martins, Arês, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Canguaretama, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Espírito Santo, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jaçanã, Jandaíra, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Olho-d’Água do Borges, Paraná, Paraú, Parazinho, Rio do Fogo, Passa e Fica, Passagem, Santa Maria, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Porto do Mangue, Serra Caiada, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Fernando, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Touros, Triunfo Potiguar, Upanema, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa, Vila Flor.



Volta às Aulas: Gestores Escolares de Lagoa Nova participam de reunião e discutem desafios do Ensino Híbrido

O prefeito Luciano Santos, participou do evento ao lado da Secretária Municipal de Educação Iralice Aciole

Os gestores escolares da cidade de Lagoa Nova estiveram reunidos, nesta segunda-feira (12), para discussão das realidades escolares enfrentadas em 2020 e como deverá funcionar o ensino neste 2021. O debate é pertinente já que a modalidade híbrida deverá ser a grande aliada do ensino para os próximos meses, tendo em vista que nem todos os envolvidos no processo estarão vacinados contra a Covid.

O prefeito Luciano Santos, participou do evento ao lado da Secretária Municipal de Educação Iralice Aciole. No encontro os professores relataram os desafios e o que esperam para este ano letivo. Ainda foram apresentadas as dificuldades do ensino híbrido, já que algumas famílias não têm acesso à internet, não têm celular, em sua grande maioria os alunos da zona rural.

Outro assunto tratado na reunião foi sobre as reformas escolares. Na oportunidade os gestores relataram à situação em que cada escola encontra-se e a capacidade de alunos. A arquiteta, Bárbara Edna, esteve presente e recebeu todas as demandas.



Covid-19: em Currais Novos idosos com 66 anos recebem primeira dose nesta terça-feira

A vacinação está acontecendo em três pontos diferentes – Foto: Assessoria da Prefeitura de Currais Novos

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) realiza durante todo o dia de hoje (13), a vacinação dos idosos com 66 anos, com a primeira dose da AstraZeneca/Oxford, seguindo o Plano de Imunização Municipal e Notas Técnicas expedidas pela Sesap.

A vacinação está acontecendo em três pontos diferentes, no Aero Clube; no Instituto Vivaldo Pereira (IVP); e na Escola Estadual Ester Galvão, para não atrapalhar a campanha de imunização contra a gripe, que se iniciou ontem (12), nas UBSs do município.

A distribuição dos locais ficou assim:
Para quem mora nos bairros Centro, Gilberto Pinheiro, Antônio Rafael, Manoel Salustino e Silvio Bezerra de Melo, bairros que são atendidos pelas: UBS Bernadete Xavier; UBS Joaninha Parteira; UBS Manoel Salustino I e II; e UBS Sílvio Bezerra, o local para vacinação contra o novo coronavírus será o AERO CLUBE.

Já para quem mora nos bairros Santa Maria Gorete, Parque Dourado, Paizinho Maria e Alto de Santa Rita, que são atendidos pelas UBS Maria das Dores; UBS Santa Maria Gorete; UBS Expedito Araújo; e UBS José Vilanir, a vacinação está acontecendo no INSTITUTO VIVALDO PEREIRA (IVP).

E para quem mora nos bairros JK e Dr. José Bezerra, Radir Pereira e José Dantas, áreas que são atendidas pelas UBS JK I e II; UBS José Dantas; UBS Dr Ferreirinha; e Radir Pereira, o local para vacinação contra a Covid-19 acontece na ESCOLA ESTADUAL ESTER GALVÃO, que fica na Rua do Petróleo.

Amanhã será vez dos idosos com idade de 65 anos, seguindo o mesmo esquema de vacinação e locais acima descritos.

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que o cronograma de vacinação poderá sofrer alterações de datas de acordo com o quantitativo de doses disponibilizadas ao município.



RN: Prefeitura de Boa Saúde reabre inscrições de Processo Seletivo para professor

Conforme o novo documento (retificação II – reabertura), as inscrições devem ser realizadas por meio do endereço eletrônico [email protected], nos dias 12 e 13 de abril de 2021

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte publicou a retomada das atividades referentes ao Processo Seletivo da Prefeitura de Boa Saúde. O objetivo é contratar 33 profissionais de nível superior em tempo determinado. O cronograma havia sido suspenso (retificação I – suspensão), devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Conforme o novo documento (retificação II – reabertura), as inscrições devem ser realizadas por meio do endereço eletrônico [email protected], nos dias 12 e 13 de abril de 2021. Na ocasião, os candidatos deverão apresentar documentos abaixo listados:

  • Formulário de Inscrição preenchido, anexando do comprovante de depósito identificado da taxa de inscrição;
  • Procuração com poderes especiais para representar o candidato e documento de identificação do procurador;
  • Cópias do RG e CPF, devidamente autenticadas em cartório ou acompanhadas dos originais;
  • Cópia do Comprovante de Endereço;
  • Currículo;
  • Cópia do Comprovante de Escolaridade;
  • Cópias dos títulos associados à área profissional que concorre, devidamente autenticadas em cartório ou acompanhadas dos originais;
  • Cópia do Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação na última eleição Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Com salário de R$ 2.164,61 e carga horária de trabalho de 40 horas semanais, há vagas nos cargos de Professor de Ciências (2), Professor de Educação Física (2), Professor de Geografia (2), Professor de História (2), Professor de Português (2), Professor de Matemática (2), Professor de Inglês (2), Professor de Artes (2), Professor de Ensino Religioso (2) e Pedagogo (15).

A seleção dos candidatos ocorrerá em duas fases, constituída de análise de currículos de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista, de caráter classificatório. Vale ressaltar que a entrevista está prevista para ser realizada nos dias 22 e 23 de abril de 2021, na Secretaria Municipal de Educação situada na rua Dr. Manoel Joaquim de Souza, nº 447, Centro, no horário das 9h às 16h.

O prazo de validade da seletiva será até o dia 31 de dezembro de 2021 ou até o término do ano letivo municipal, podendo ser prorrogável pelo tempo necessário a atender a necessidade do interesse público, ficando vedada, desde já, a prorrogação superior um ano.



IPVA de veículos com placas de final 3 e 4 vence nesta terça-feira

Isso vale também os condutores que parcelaram o IPVA no mês passado e que agora vão quitar a segunda parcela

Os proprietários de veículos com final de placas 3 e 4 têm até esta terça-feira (13) para aproveitar o desconto de 5% ao quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de uma única vez.

O prazo vale também para quem optar pelo parcelamento, que pode ser feito em até cinco parcelas, sem acréscimos. O calendário de pagamentos do IPVA 2021 no Rio Grande do Norte continua sendo seguido normalmente e quem perder as datas poderá pagar o tributo com juros.  As datas de pagamento são organizadas segundo o número final da placa dos veículos. 

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) destaca que os boletos estão disponíveis na internet, no site do Detran-RN (http://www.detran.rn.gov.br/). Como não há mais o envio do carnê aos contribuintes, a guia pode ser gerada a qualquer momento e, mesmo após o vencimento, o documento é automaticamente corrigido e os valores são atualizados. Isso vale também os condutores que parcelaram o IPVA no mês passado e que agora vão quitar a segunda parcela. 

O subdiretor de controle de IPVA da SET-RN, Carlos Alberto Gomes, destaca que neste mesmo boleto já vem deduzido o desconto oferecido aos participantes da campanha Nota Potiguar, que concede uma redução de até 10% no valor integral do imposto para quem acumulou pontos no ano passado, independente da opção pelo pagamento em cota única ou parcelado. 

Para gerar o boleto, o motorista precisa acessar o site http://www.detran.rn.gov.br/ e clicar na opção ‘consulta de veículos’.  Em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam, sem pontos e hífens. Para finalizar, o último passo é escolher a geração de guia. Para os usuários do aplicativo Nota Potiguar, a geração também é simples. Basta abrir o app e escolher a opção IPVA, que fica na tela inicial, e o documento é gerado no próprio dispositivo. 

O calendário com todas as datas dos demais veículos está disponível no site da SET-RN (http://www.set.rn.gov.br/), no menu superior do portal. O cronograma de vencimentos segue até julho. Em todo o Rio Grande do Norte, cerca de 530 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA deste ano. Desse total, 30,2 mil condutores foram contemplados com os descontos oferecidos pela Nota Potiguar, o que representa um valor total de descontos da ordem de R$ 2,5 milhões.



Presos do sistema penitenciário do RN iniciam cursos técnicos pela UFRN

O edital é público, com processo seletivo simplificado, e acesso gratuito

Seis internos da Cadeia Pública de Caraúbas iniciaram o curso técnico profissionalizante de Horticultura Orgânica e de Piscicultura, ofertados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na modalidade Educação a Distância (EAD), ampliando a oferta de educação prisional fomentada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP). Essa é a segunda turma contemplada na unidade prisional da Região Oeste do estado.

A SEAP informou que tem avançado em ações de educação e trabalho no sistema prisional. O secretário da pasta, Pedro Florêncio Filho, explica que as unidades prisionais estão sob controle, com segurança e disciplina, em condições de desenvolver ações de ressocialização. “A SEAP tem fomentado a educação como forma de transformação do indivíduo. Progredimos muito nesses dois anos de gestão”, disse. 

Diante da pandemia no novo coronavírus e da suspensão da entrada de pessoas externas, a secretaria tem incentivado os cursos na modalidade EAD. Para isso, os estabelecimentos penais foram equipados com computadores e internet de qualidade. 

O diretor da Cadeia de Caraúbas, policial penal André Leandro, acredita que “a educação é capaz de ressocializar as pessoas privadas de liberdade e mudar vidas. A Cadeia Pública de Caraúbas, em parceira com diversos órgãos e setores do Estado, tem buscado proporciona projetos de educação. Isso porque, o objetivo é gerar para os internos a oportunidade de aprendizado e capacitação profissional para evitar a reincidência criminal”.

O curso terá duração de 160 horas distribuídas ao longo de quatro meses. É promovido pela UFRN, através da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para cursos do Programa Novos Caminhos. O edital é público, com processo seletivo simplificado, e acesso gratuito.

O estabelecimento prisional tem outros 10 internos que participam de projetos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e três internos que estão cursando faculdade  pelo Centro Universitário INTA (UNINTA). Além disso, já ofertou outros projetos como: remissão pela leitura, sendo comtemplados 28 internos; e curso de Inteligência Emocional Método CIS, ministrado pelo coach Paulo Vieira, disponibilizado pelo Departamento de Promoção e Cidadania da SEAP (DPC) para 22 internos. No ano passado, quatro internos concluíram o curso de Piscicultura através do Programa Novos Caminhos.  

Para André Leandro, os projetos voltados para a ressocialização são muito importantes dentro da unidade prisional, uma vez que possibilita ao interno ter uma nova perspectiva de vida capaz de proporcionar oportunidades tanto na área profissional quanto na área familiar. “Entendemos que a educação é capaz de mudar a condição atual desses internos”, disse. Todas as aulas são monitoradas pelos policiais penais.