Alerta

AUTISMO: Câmara Municipal de Currais Novos Aprova Lei da Vereadora Rayssa e Institui Abril como Mês de Conscientização sobre o Autismo

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A Câmara Municipal de Currais Novos aprovou hoje, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 9/2024, de autoria da vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo, que estabelece o mês de abril como o “Mês de Conscientização sobre o Autismo” (Abril Azul) no município. Na sessão a vereadora agradeceu ao apoio dos colegas na aprovação da Lei e compartilhou um pouco das dificuldades enfrentadas para conseguir o laudo do seu filho.
Rayssa também é mãe atípica do Cauê que está prestes a completar 14 anos e teve seu laudo fechado aos 12 anos.

A iniciativa visa aumentar a compreensão e a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na comunidade local.

Detalhes da Lei

A nova legislação, composta por cinco artigos, institui o “Abril Azul” e determina a realização de diversas ações educativas e de sensibilização ao longo do mês de abril. Entre as atividades previstas estão campanhas de conscientização, eventos culturais e esportivos, palestras, seminários e outras iniciativas que visam disseminar informações sobre o autismo e promover a inclusão e o respeito às pessoas com TEA. As ações poderão ser realizadas pela prefeitura municipal em parceria com entidades da sociedade civil, instituições de ensino, órgãos governamentais e outros atores relevantes.

Além disso, o projeto autoriza o Poder Executivo a promover, apoiar e incentivar essas iniciativas, disponibilizando recursos financeiros e humanos para a sua realização.

Justificativa do Projeto

Em sua justificativa, a vereadora Rayssa destacou a importância da conscientização sobre o autismo para combater o estigma e promover a inclusão. “O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta a comunicação, o comportamento e as habilidades sociais das pessoas que o possuem. Estima-se que cerca de 1% da população mundial esteja no espectro autista, tornando-o uma questão de relevância global”, explicou a vereadora.



Diversos

Chega a fase final as inscrições online para Seminário com especialista em marketing político e eleitoral

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O PSDB do Rio Grande do Norte alerta que entrou em reta final as inscrições online, para o maior evento de capacitação de pré-candidatos, assessores e equipes, promovido pelo PSDB Nacional e pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV). As inscrições estão sendo finalizadas através do link: seminario.itv.org.br O evento será realizado na próxima semana, nos dias 17, 18 e 19 de junho. O seminário será virtual, transmitido pelo Youtube, e está previsto para 18h30 às 20h30, aproximadamente.

Professor Marcelo Vitorino, especialista em marketing político e eleitoral inicia no primeiro dia, conversando sobre “Estratégias e planejamento de campanha eleitoral”. No marketing político, Marcelo Vitorino se destacou em campanhas eleitorais em todo Brasil, de vereança à presidência, entre elas as de Gilberto Kassab 2008 (SP), José Serra 2010 (BR), Raimundo Colombo 2010 (SC), Camilo Santana 2014 (CE), Marcelo Crivella 2016 (RJ), Geraldo Alckmin 2018 (BR), Mauro Mendes 2022 (MT), entre outras.

Pelo WhatsApp, o PSDB RN mobiliza os tucanos nos 133 municípios, com intuito de participar do “Seminário Preparatório para Eleições Municipais: Venha vencer com o PSDB!”. Será uma oportunidade de aprender diretamente com os líderes políticos e com especialistas em estratégias, redes sociais e legislação eleitoral. Além dos filiados, aliados e equipes também podem se inscreverem gratuitamente.



Saúde

Alerta: quase um terço dos casos de malária ocorre em crianças de até 12 anos

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Entre mais de 1,5 milhão de casos autóctones de malária identificados na região amazônica brasileira entre 2013 e 2022, 29% foram em crianças de até 12 anos. No mesmo período, foram registrados 73 mortes de crianças nessa faixa etária, sendo 22 em crianças com menos de 1 ano.

Os dados integram a pesquisa Saúde Brasil, lançada este mês pelo Ministério da Saúde, e demonstram, segundo avaliação da própria pasta, que a taxa de letalidade por malária na região amazônica brasileira é baixa, mesmo em crianças.

No intuito de diminuir a ocorrência de casos da doença, uma das estratégias recomendadas pelo ministério é o uso de mosquiteiros impregnados com inseticidas de longa duração (MILDs), distribuídos gratuitamente e instalados em áreas de alta transmissão por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Na busca pelo controle e pela eliminação da malária, o diagnóstico e o tratamento oportunos são combinados com ações de controle vetorial do mosquito, como a utilização de MILDs. Essa estratégia, recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), oferece uma barreira física e química, diminuindo a população intradomiciliar do vetor.”

ABr



Diversos

MEC e MCTI lançam Programa Mais Ciência na Escola

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O Ministério da Educação (MEC) — em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) — lançou na terça-feira, 11 de junho, o Programa Mais Ciência na Escola, financiado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). 

A iniciativa terá um investimento de R$ 100 milhões e visa promover o letramento digital e a educação científica por meio da implantação de laboratórios maker em escolas públicas.  

Os laboratórios serão acompanhados de planos de atividades, formação de professores e bolsas para professores e estudantes, fortalecendo a parceria entre escolas e instituições científicas, tecnológicas e de inovação. A finalidade é apoiar o desenvolvimento de competências previstas na BNCC Computação, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assim como apoiar a implementação da educação digital, conforme definido pela Política Nacional de Educação Digital (PNED).  

O Mais Ciência na Escola integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e é parte dos investimentos previstos no lançamento da iniciativa. Além disso, contribui para os objetivos do Programa Escola em Tempo Integral, ao apoiar a qualificação, diversificação e expansão do tempo escolar por meio da aprendizagem baseada em investigação, experimentação científica e abordagem STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática). O foco é o protagonismo estudantil. 

Chamada Pública – A chamada do Programa Mais Ciência na Escola foi divulgada na terça-feira (11). O intuito é selecionar propostas de instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) para estabelecer redes de cooperação à nível territorial com escolas da educação básica, a fim de desenvolver atividades relacionadas ao letramento digital e científico dos estudantes e professores. 

Podem participar do edital ICTs interessadas em constituir redes estaduais do Programa Mais Ciência na Escola e implementar os laboratórios maker, mediante planos de atividades que contribuam para o letramento digital e a educação científica e tecnológica discente e docente na educação básica. As propostas devem priorizar escolas públicas municipais de ensino fundamental anos finais e de ensino médio, preferencialmente com jornada de tempo integral. 



Educação

Enem 2024: prazo para pedir atendimento especial vai até sexta

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As participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 que precisam solicitar atendimento especializado e tratamento social (se for o caso) devem fazê-lo até a próxima sexta-feira, 14 de junho, pela Página do Participante. 

O prazo é o mesmo para as inscrições. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada à Pasta, ampliaram o período, que terminaria no dia 7 de junho.  

O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades da Federação. Para solicitar atendimento ou tratamento por nome social, assim como para se inscrever, é necessário acessar a Página do Participante com o Login Único do Gov.br. Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma. 

No que se refere ao nome social, não é preciso enviar documentos comprobatórios (uma novidade dessa edição). Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de fazer sua inscrição, o participante deverá verificar as informações pessoais junto à Receita e, se for o caso, atualizá-las. 

Orientações – O portal do Inep conta com uma página em que é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos. 

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). 

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. 



Alerta

Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a análise do projeto de lei (PL) 386/2023, que aumenta o período da licença e do salário-maternidade para mães com complicações médicas relacionadas ao parto. A matéria passou por turno suplementar nesta quarta-feira (12) e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.

O texto da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) recebeu parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI). A relatora acolheu um substitutivo aprovado no ano passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De acordo com o texto, a prorrogação da licença e do salário-maternidade vale para os casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido por complicações médicas relacionadas ao parto. Se a internação passar de duas semanas, os benefícios podem ser estender por até 120 dias após a alta da mãe e do recém-nascido, descontado o tempo de repouso anterior ao parto.

A versão original do projeto estabelecia o benefício extra por 60 dias após a alta hospitalar e abrangia apenas casos de nascimentos prematuros. A mudança prevista no substitutivo respeita uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2022, a Corte decidiu que o marco inicial para a contagem do período da licença e do salário-maternidade nos casos em que as internações excedam duas semanas deve ser a alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe, o que ocorrer por último.



Rio Grande do Norte

De forma pioneira, Assembleia Legislativa do RN lança campanha contra o capacitismo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de forma pioneira, lançou em audiência pública nesta quarta-feira (12) a campanha contra o capacitismo. A Casa é a primeira do País a tratar do assunto e a levantar o tema com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar as pessoas com deficiência. O evento foi realizado no auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo, e foi bastante concorrido.

“Todo preconceito, discriminação com as pessoas com deficiência é capacitismo. Há meses estamos aqui na Assembleia Legislativa imersos no tema capacitismo e na luta anticapacitista. E estamos aqui. Construímos essa campanha para lançar luz ao tema, para mergulharmos juntos na temática e sairmos daqui pessoas melhores”, disse o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia. O parlamentar também destacou o fato da ALRN ser a primeira instituição do país a focar no tema.

Ainda de acordo com Ezequiel, “a exclusão social e a falta de acessibilidade também são pontos chaves na nossa campanha. Precisamos melhorar, avançar nesses itens que ainda estão em desenvolvimento na nossa sociedade”. Para o deputado, “precisamos de políticas públicas para pessoas com deficiência; cotas nas universidades; espaços no mercado de trabalho. São demandas urgentes que precisam ser pensadas e planejadas”.

Segundo o presidente da Assembleia, todos os deputados têm buscado fazer a sua parte em relação a pauta. Mas, “sabemos que ainda é insuficiente, que precisamos avançar, mas temos trabalhado incansavelmente na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Todos os dias”, completou. “Essa campanha será um marco na vida de muitos”, finalizou.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) celebrou a iniciativa da ALRN. “Estamos atuando há praticamente cinco anos por meio do nosso mandato em torno do tema e hoje vemos praticamente todos os 24 deputados trabalhando no assunto. É um momento para interagir, dar visibilidade, e a Assembleia tem um importante papel. Parabenizo a todos que se dedicaram a campanha, em especial ao presidente Ezequiel Ferreira por nos dar a oportunidade de debater o assunto”, disse.

Um dos protagonistas da campanha pioneira da ALRN, o influenciador Ivan Baron também ressaltou o fato do Legislativo potiguar ser o primeiro do País a chamar a atenção para o capacitismo. “A deficiência deve ser apenas mais uma característica, termos como deficiente, portadores de deficiência, devem ser evitados, o correto é pessoa com deficiência. O Ivan vem antes da paralisia cerebral”, disse em seu discurso. 

Ivan Baron espera que a campanha da ALRN conquiste repercussão nacional. “Vamos levar conhecimento para mais pessoas que não têm acesso à informação, essa campanha tem viés didático, democrático, em mostrar que culturas enraizadas no nosso consciente estão erradas. Esse é um pedido de respeito, o básico, de se colocar um pouco no lugar da pessoa com deficiência”, alertou. 



Política

Câmara dos Deputados conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção

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A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. O texto segue para sanção presidencial.

No âmbito do Mover, o projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

O relator da proposta, deputado Átila Lira (PP-PI), ressaltou que a criação do Mover é de extrema relevância para a economia brasileira. “Por meio do Programa Mover, teremos um incentivo para a produção nacional e para o desenvolvimento tecnológico e ambiental, com repercussão evidente na geração de emprego e renda em nosso País”, disse.

Na sessão do Plenário desta terça-feira (11), os deputados aprovaram 11 emendas do Senado ao Projeto de Lei 914/24, entre elas a que exclui regras sobre exigência de conteúdo local em exploração de petróleo e a que exclui a previsão de incentivos à produção de bicicletas.

O projeto foi originalmente apresentado pelo Poder Executivo, que aproveitou o texto da Medida Provisória 1205/24. Um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS) já regulamentaram o tema quanto à redução do IPI e à habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros, orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024.



Seridó

“Operação Coriandrum:” polícia prende líder do tráfico de drogas e mais três homens em Acari. Policiais de Currais Novos participaram da ação

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Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia de Acari (93ª DP) deram cumprimento a um mandado de prisão, na terça-feira (11), que resultou na captura de um dos principais líderes do tráfico de drogas na cidade de Acari, região do Seridó do Rio Grande do Norte. Um homem, de 26 anos, foi preso por força de um mandado de prisão, enquanto outros três homens foram presos em flagrante também por tráfico de drogas. A ação contou com o apoio da 92ª Delegacia de Currais Novos (92ª DP), do Grupo Tático Operacional de Currais Novos (GTO) e do 13º Batalhão de Polícia Militar de Acari.

Segundo informações, a equipe da 93ª DP identificou o principal suspeito envolvido em diversos crimes de tráfico de drogas na cidade. Com base no trabalho investigativo, a autoridade policial responsável representou pela prisão dele, bem como por mandados de busca e apreensão nos locais onde ele realizava suas atividades ilícitas.

Os policiais conseguiram localizar o homem no imóvel dos pais, onde foi detido. Durante a prisão, foi encontrada uma quantia de aproximadamente R$8 mil e dinheiro fracionado em posse do suspeito. Após a prisão do indivíduo, a equipe policial dirigiu-se à sua residência para realizar a busca e apreensão autorizada pela Justiça. Durante a operação, outro suspeito que se encontrava no local, conseguiu fugir, mas em seguida foi capturado pelas autoridades. Na casa, foram encontradas substâncias entorpecentes, seis celulares, uma balança de precisão e mais dinheiro fracionado, reforçando as evidências do envolvimento do suspeito com o tráfico de drogas.

Além disso, durante abordagens nas imediações da residência, três jovens em atitudes suspeitas foram interceptados, sendo encontradas com eles drogas destinadas ao consumo pessoal. Como parte da operação, uma motocicleta também foi apreendida. Ao todo, além do cumprimento de mandado de prisão temporária contra um homem, mais três suspeitos foram presos em flagrante.

Essa operação, somando-se à “Operação Start”, realizada em março de 2024″, que resultou em prisões e buscas em Carnaúba dos Dantas, é parte de um conjunto de investigações nas cidades da região do Seridó do RN, que visa combater o tráfico de drogas nas duas localidades abrangidas pela 93ª DP.