Novas aglomerações são registradas no litoral do RN durante fim de semana

O período de incubação do vírus pode chegar a 14 dias, de modo que os reflexos das festas de Réveillon devem ocorrer nas próximas duas semanas

No dia em que o Rio Grande do Norte ultrapassa 3 mil mortes provocadas pela covid-19, vídeos circulam pelas redes sociais mostrando aglomerações no litoral potiguar. Praias como Pipa e São Miguel do Gostoso estão, neste período de veraneio, recebendo inúmeros turistas, aumentando o fluxo de pessoas nessas regiões. 

Pelos vídeos, é possível ver festas privadas ocorrendo nesses locais. Sem máscaras, as pessoas se aglomeram em shows com artistas nacionais. Os vídeos também denunciam que os protocolos sanitários para contenção do novo coronavírus, como distanciamento social e uso de máscara, estão sendo negligenciados. 

Se por um lado o fluxo de turistas favorece a economia local, por outro as aglomerações acendem o alerta para possíveis aumentos no índice de transmissibilidade da covid-19. O período de incubação do vírus pode chegar a 14 dias, de modo que os reflexos das festas de Réveillon devem ocorrer nas próximas duas semanas. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte tentou, em meados de dezembro, suspender a realização desses eventos privados no litoral potiguar por meio de recomendações às prefeituras. O órgão chegou a ajuizar Ações Civis Públicas buscando compelir aos municípios que adotassem medidas restritivas. O MPRN obteve liminares, mas algumas foram revertidas pelo Tribunal de Justiça do RN.

O MPRN recorreu ao próprio TJRN, sem êxito. Ademais, recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas a decisão também foi desfavorável. Estando a questão judicializada, e com decisões desfavoráveis ao MPRN no que se refere especificamente à praia da Pipa e ao município de São Miguel do Gostoso, restou à instituição apenas a alternativa de aguardar o desfecho dos processos judiciais.

O Governo do Estado, também em dezembro, publicou um decreto suspendendo shows e eventos em massa promovidos ou patrocinados pelo poder público estadual e recomendou que os municípios tomassem medidas para a suspensão de eventos públicos ou privados de massa. A prefeitura de Natal, por exemplo, também tomou medidas nesse sentido e cancelou o Natal em Natal, o réveillon com a tradicional queima de fogos na orla urbana e o Carnaval 2021 na capital potiguar. 

A prefeitura de Tibau do Sul emitiu decreto em que exigia testes de covid-19 aos participantes de festas e eventos de fim de ano na praia da Pipa e nas demais áreas do município do litoral Sul potiguar. Também foram cancelados eventos e queimas de fogos promovidos ou patrocinados pelo município e proibidos shows e festas em locais fechados. 

Apesar das recomendações e orientações das autoridades públicas, as festas com aglomerações marcaram o Réveillon e o primeiro fim de semana de 2021 no estado do Rio Grande do Norte.

Em atualização divulgada neste domingo (03), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) mostrou que o estado potiguar contabiliza um total de 3 mil óbitos pela covid-19 e um acumulado de 119.079 casos confirmados da doença desde o início da pandemia. A taxa geral de ocupação de leitos de UTI segue superiror a 66%. 



ENEM 2020: cartão de confirmação de inscrição vai estar disponível a partir desta terça-feira

Ao todo, mais de 5 milhões 783 mil  inscrições foram confirmadas

A partir desta terça feira vai estar disponível o Cartão de Confirmação de Inscrição para o Enem 2020, o Exame Nacional do Ensino Médio. Entre outras informações, o cartão contém número de inscrição, data, hora e local do exame. O documento poderá ser acessado na Página do Participante.

O cartão também registra se  o participante terá  atendimento especializado, assim como tratamento pelo nome social, caso a solicitação  tenha sido feita e aprovada. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o documento nos dias de aplicação das provas. 

As provas do Enem 2020 vão ocorrer nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 , versão impressa, e em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021, na versão digital. Ao todo, mais de 5 milhões 783 mil  inscrições foram confirmadas. 



MEC publica normas para a volta às aulas presenciais as instituições

As aulas presenciais deverão ocorrer a partir de 1º de março de 2021, observando-se os protocolos de segurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19

O Ministério da Educação publicou portaria que trata sobre o retorno às aulas presenciais nas Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Instituições Privadas de Ensino Superior. As aulas presenciais deverão ocorrer a partir de 1º de março de 2021, observando-se os protocolos de segurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. 

A portaria  também prevê que vão poder  ser utilizados, em caráter excepcional, recursos educacionais digitais a fim de garantir o atendimento escolar essencial durante o período em que houver restrições quanto à presença física de estudantes na unidade educacional para a integralização da carga horária dos componentes curriculares. 

Essa utilização poderá ocorrer de forma complementar, desde que haja orientação do Ministério da Saúde ou órgãos de saúde locais que não recomendem a forma presencial para a realização de aulas, ou de forma integral, para os cursos que ainda não tenham encerrado as atividades letivas referentes ao ano de 2020.

Outras informações no site mec.gov.br



Dia Mundial do Braile chama atenção para inclusão na escrita e leitura

Ainda conforme a OMS, a incidência de deficiência visual é quatro vezes maior em países de rendas baixa e média do que nas nações mais ricas

O Dia Mundial do Braile é comemorado hoje (4). A data foi instituída para chamar a atenção da sociedade sobre a importância de assegurar formas de inclusão de deficientes visuais também na escrita e no acesso a livros. 

Os dados oficiais mais recentes sobre a presença de deficientes visuais no Brasil são do Censo de 2010. Segundo o levantamento, cerca de 24% da população tinham algum tipo de deficiência naquele momento, o que correspondia a 46 milhões de brasileiros.  

A visual é a modalidade mais comum. Se consideradas pessoas com qualquer tipo de dificuldade, o número de cidadãos com algum grau de problema para enxergar chega a quase 20%. 

Se considerados aqueles que não conseguem ver de forma alguma ou que têm grande dificuldade, o índice cai para 3,4%, o equivalente a 6,5 milhões de pessoas. Desse total, 582,6 mil são incapazes de enxergar. 

De acordo com o Relatório Mundial sobre Visão 2019, da Organização Mundial da Saúde (OMS), 2,2 bilhões de pessoas têm algum tipo de deficiência visual, sendo 1 bilhão com uma condição que poderia ser prevenida ou tratada.

Ainda conforme a OMS, a incidência de deficiência visual é quatro vezes maior em países de rendas baixa e média do que nas nações mais ricas.   

O Sistema Braile é uma alternativa para que pessoas enquadradas nessas situações possam entrar em contato com a leitura. Assim, o método contribui para a inclusão em uma das principais formas de registro e aquisição de conhecimento, a escrita. 

O Sistema Braile foi criado pelo francês Louis Braille, em 1925. Cego após um acidente na oficina do pai, adaptou métodos utilizados por soldados franceses para comunicação noturna. A versão final foi apresentada por ele em 1837. 

O sistema é baseado em pontos com relevo em papéis, que são apreendidos por meio do contato com a ponta dos dedos. Por meio da combinação de seis pontos, é possível fazer até 63 caracteres diferentes. 

Segundo a União Mundial de Cegos, apenas 5% dos livros em todo o mundo são transcritos para o Braile. Em países mais pobres, esse percentual cai para 1%.



Governo do RN realizará pagamento de 100% da Lei Aldir Blanc no RN

Foram destinados inicialmente R$ 18.710.000,00 (Dezoito milhões, setecentos e dez mil reais) para nove editais de premiação e um Chamamento Público

O Governo do Estado do RN, por meio da Fundação José Augusto, executará 100% do orçamento da Lei Aldir Blanc destinado ao Estado no valor de R$ 32.128.000,00 (Trinta e dois milhões, cento e vinte mil reais) recebidos do Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Cultura em 2020, além de R$ 1.114,000,00 da reversão de 19 municípios potiguares que não conseguiram aprovar seus Planos de Trabalho para fazerem jus aos recursos da Lei Aldir Blanc. Desta forma, será executado no RN um total de R$ 33.242.000,00 (Trinta e dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil reais).

Foram destinados inicialmente R$ 18.710.000,00 (Dezoito milhões, setecentos e dez mil reais) para nove editais de premiação e um Chamamento Público para Aquisição de Livros, com vistas ao cumprimento do Inciso III do artigo 2º. da Lei Aldir Blanc, com oferta de 2.200 prêmios de valores variados, abrangendo todos os segmentos da cultura potiguar e contemplando os dez Territórios da Cidadania em 167 municípios.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Outros 13.418.000,00 foram reservados ao Inciso I, que prevê pagamento de Auxílio Emergencial, com cinco parcelas mensais de 600,00 (seis centos reais), perfazendo R$ 3.000,00 (Três mil reais), tendo as mães titulares de famílias monoparentais direito ao dobro, com cinco parcelas de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais), em pagamento único de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Foram pagos até 31/12/2020 um total de 512(Quinhentos e doze) beneficiários que receberam R$ 3.000,00 cada, totalizando R$ 1.536.000,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais), além de 23 mães titulares de famílias monoparentais que receberam R$ 6.000,00, cada, totalizando 138.000,00(Cento e trinta e oito mil reais), chegando-se ao total de R$ 1.605.000,00 (Mil seiscentos e cinco mil reais) pagos, beneficiando 535 trabalhadores e trabalhadoras da economia da cultura potiguar representando 54% de um total dos R$ 2.943.000,00 , restando R$ 1.341.000,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil reais) o que equivale a 46% do total em restos a pagar em 2021, dependendo o envio dos dados bancários de cada beneficiário à Fundação José Augusto.

EDITAIS

O valor total dos dez editais é de R$ 18.710.000,00. Todavia, quatro editais não atingiram a meta de inscrições equivalentes ao número de prêmios ofertados, restando assim R$ 603.500,00 (seiscentos e três mil reais), valor que foi remanejado para cobrir os prêmios dos Cadastros de Reserva.

CADASTRO DE RESERVA

O valor referente aos prêmios dos proponentes que ficaram no Cadastro de Reserva dos editais atingiu R$ 11.075.500,00 (Onze milhões, setenta e cinco mil e quinhentos reais) que serão cobertos com recursos remanejados de três fontes: a) R$ 603.500,00 da diferença entre os 18.710.000,00 disponibilizados para os dez editais, referente aos prêmios ofertados e não acessados nos editais da Diversidade Sócio Humana, Cultura Popular de Tradição, Ecos do Elefante e Chamamento Público para Aquisição de Livros; b) das sobras do Auxílio Emergencial; e c) de R$ 1.114.000,00 de recursos da reversão dos 19 municípios que não tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Cultura. São mais de 900 proponentes do Cadastro de Reserva, com 300 Ordens Bancárias que não foram em enviadas até às 10h40 do dia 31 de dezembro, horário encerrado pelo Banco do Brasil para o atendimento.

FORÇA TAREFA

A Fundação José Augusto, com apoio dos setores financeiros de dez outras unidades gestoras: SIN, SET, SEPLAN, CONTROL, SAPE, GAC, ITEP, SESAP, SETUR e SEDRAF, força tarefa que foi determinada pela governadora Fátima Bezerra, sob coordenação do Controlador Geral do Estado, Dr. Pedro Lopes, executou o orçamento total da Lei Aldir Blanc, com uma parte dos valores em Ordens Bancárias enviadas aos bancos onde se encontram abrigadas as contas dos beneficiários dos prêmios dos editais e do Auxílio Emergencial e outra parte empenhada e inscrita em restos a pagar.



RN: Secretaria do Governo operação em presídios da Grande Natal

A operação tem a coordenação do Departamento de Operações Táticas (DOT)

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) deu início nesta quinta-feira, dia 31, a “Operação Saturação” em oito unidades na Grande Natal. O efetivo extra dos grupos especiais da Polícia Penal fiscalizou os internos e a estrutura das celas e, no lado externo, realizou patrulhamento ostensivo com o objetivo de inibir ações criminosas. A investida terá continuidade intramuros com os efetivos de plantão e de pronto emprego de cada estabelecimento prisional.

Para o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a implantação da ordem, do controle e da segurança no sistema prisional é um trabalho diário. Nenhum material ilícito foi localizado, confirmando a eficiência do trabalho diário dos policiais penais de cada unidade fiscalizada.

A operação tem a coordenação do Departamento de Operações Táticas (DOT), sob comando do policial Leonardo Alves, e contou com a participação do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC). Os policiais penais agiram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, ambas em Nísia Floresta; no Centro de Detenção Provisório Feminino, em Emaús; na Cadeia Pública de Ceará-Mirim; na Penitenciária Estadual de Parnamirim; no Centro de Recebimento e Triagem de Parnamirim; na Cadeia Pública de Natal e no Complexo João Chaves.

Além da revista pessoal, os policiais penais verificaram a integridade física de paredes, grades e cadeados, além da área circunvizinha aos presídios, afim de evitar fugas. O comandante do GOE, policial Marcelo Henrique, enfatizou que o efetivo extra ajuda na complementação à rotina de segurança realiza nos presídios.. O sistema prisional do RN tem 10.700 presos.



Miss mexicana Ximena Hita morre aos 21 anos

Ximena tinha o título de Miss Aguascalientes (estado na região central do México), o qual manteve desde 2019

A rede social Miss México anunciou na última sexta-feira, 01, a morte de Ximena Hita, uma das 32 participantes do evento em 2020 e então participante deste ano. Ximena tinha o título de Miss Aguascalientes (estado na região central do México), o qual manteve desde 2019.

A causa da morte da modelo e estudante de enfermaria de 21 anos ainda não foi divulgada. Segundo a mídia local, a polícia do município de Aguascalientes encontrou o corpo sem vida da jovem em sua casa. A hipótese de um possível suicídio está sendo investigada.



Acidente: homem de 29 anos morre após se afogar em praia de Tibau, RN

O corpo da vítima foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) em Mossoró

Um homem de 29 anos morreu afogado no final da tarde deste sábado (2) na praia do Ceará, em Tibau, município da região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Demilkson Lucas Costa de Oliveira, natural do município de Mossoró.

De acordo com informações de populares passada para a Polícia Militar, o homem estava na praia com amigos e foi tomar banho de mar. Quando outros banhistas perceberam que ele estava se afogando, tiraram ele do mar. Demilkson Lucas ainda foi socorrido para a Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha de Tibau, mas não resistiu.

O corpo da vítima foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) em Mossoró. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Mossoró. G1 RN



Lei Kandir: municípios têm até 13 de janeiro para realizar declaração e receber recursos até 2037

Para facilitar o trâmite operacional, a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco do Brasil vão utilizar as mesmas contas que eram utilizadas nos repasses da antiga Lei Kandir

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, para receber os recursos referentes à Lei Complementar 176/2020, que garante repasses a Municípios e Estados como uma compensação da Lei Kandir, os gestores têm até o dia 13 de janeiro para assinar renúncia de direito de ações contra a União em relação ao tema. A declaração deve ser realizada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

A Lei – publicada em edição extra do Diário Oficial da União institui transferências obrigatórias da União para Estados, Distrito Federal e Municípios no montante total de R$ 58 bilhões, distribuídos em um período de 18 anos, ou seja, até 2037.

A medida é para compensar perdas dos Entes com a desoneração de produtos destinados à exportação e atende a acordo celebrado entre os Entes nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25 homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de maio de 2020.

Já a partir de 2021, os valores anuais serão divididos em doze cotas, transferidas mensalmente. De 2020 a 2030, serão entregues, a cada exercício, R$ 4 bilhões e, de 2031 a 2037, esse montante será reduzido progressivamente em R$ 500 milhões a cada exercício.

Para facilitar o trâmite operacional, a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco do Brasil vão utilizar as mesmas contas que eram utilizadas nos repasses da antiga Lei Kandir. Veja como o passo a passo disponibilizado pelo Tesouro para realizar a renúncia no Siconfi.



RN chega às 3 mil mortes por Covid-19 e tem 119.079 casos confirmados da doença

O estado tem ainda 58.606 casos suspeitos de Covid-19 e outros 276.874 descartados

O Rio Grande do Norte chegou neste domingo (3) às 3 mil mortes por Covid-19. O estado registra 119.079 casos confirmados da doença desde o início da pandemia. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Cinco mortes foram registradas nas últimas 24 horas nas cidades de Mossoró, Natal, Guamaré, Caraúbas e São Gonçalo do Amarante.

O estado tem ainda 58.606 casos suspeitos de Covid-19 e outros 276.874 descartados. De acordo com a plataforma Regula RN, que monitora a situação dos leitos no estado em tempo real, a taxa de ocupação dos leitos críticos é de 66,9% em todo o estado – até 12h deste domingo (3). A região Oeste apresenta o maior índice, com 77,2%. O Seridó vem logo em seguida, com 71,4%. A região metropolitana de Natal tem 59% de ocupação.