Alerta

Governo lança programação do Band Verão no RN

O projeto inclui boletins turísticos e programas gravados em locais estratégicos do estado para exibição nacional

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e da Empresa de Promoção Turística Potiguar (Emprotur), dá continuidade às ações do Plano de Retomada Turística e investe na divulgação do estado potiguar como um destino turístico atraente e seguro.

A governadora Fátima Bezerra lança, nesta sexta-feira (18), o projeto Band Verão, que foi gravado no Rio Grande do Norte e irá ao ar em janeiro. A apresentação será feita em entrevista coletiva, às 12h, no Centro de Convenções de Natal, e contará com a participação da atriz potiguar Alice Carvalho e do jornalista e diretor de conteúdo artístico da Band, Zeca Camargo.

O projeto inclui boletins turísticos e programas gravados em locais estratégicos do estado para exibição nacional. Além disso, a programação também engloba as práticas esportivas, com a apresentadora Glenda Koslovisky, episódios do programa The Chef com Edu Guedes, explorando a gastronomia local, e uma série de boletins de um minuto com dicas e curiosidades sobre o RN.



Alerta

RN ultrapassa 106 mil casos da covid-19

Ao todo, 2.825 pessoas já perderam a vida em decorrência da covid-19 no estado potiguar

O Rio Grande do Norte ultrapassou, nesta quarta-feira (16), a marca de 106 mil casos acumulados da covid-19 desde o início da pandemia. Em um dia, houve um aumento de 1.240 novas confirmações. Ao todo, o estado potiguar contabiliza um total de 106.095 pessoas que já foram infectadas pela doença. A informação é da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que trouxe uma atualização preliminar dos dados epidemiológicos.

Houve também um aumento no número de mortes. Em 24 horas, três novos óbitos provocados pelo novo coronavírus foram confirmados no RN. Os casos ocorreram, segundo a Sesap, nas cidades de Rodolfo Fernandes, Mossoró e Santa Cruz. Ao todo, 2.825 pessoas já perderam a vida em decorrência da covid-19 no estado potiguar. 

Há ainda outros 437 falecimentos em investigação para constatar se a causa tem relação ou não com o novo coronavírus; e outros 711 já foram descartados até o momento. Os dados da Sesap também mostraram que permanecem como casos suspeitos de infecção um total de 50.712. Além disso, desde o início da pandemia, 251.808 casos foram descartados. 

Sobre a situação de leitos, o estado potiguar apresenta uma crescente no número de internações. Segundo o RegulaRN, plataforma que monitora a ocupação dos leitos no território potiguar, após sucessivos aumentos, a taxa de ocupação geral de leitos críticos chegou, no momento, a 72%. Especificando por região, esse índice se apresenta da seguinte forma: metropolitana (65,1%), oeste (86,4%) e seridó (65,7%). 

Ainda de acordo com o RegulaRN, do total de leitos clínicos, que é 256, 136 estão ocupados. Quanto aos críticos, dos 218 do total, 149 estão ocupados. Isso corresponde ao total de 285 pessoas internadas pela covid-19 no RN. 



Saúde

No lançamento do plano nacional, governadora do RN cobra data para início da vacinação contra covid-19

O ministro da saúde, Eduardo Pazuello disse que as vacinas adquiridas serão repassadas aos estados que irão distribuir aos municípios

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira (16), do lançamento oficial do plano nacional de vacinação contra a covid-19. O evento foi promovido pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde. A gestora potiguar considerou importante o fato do governo federal ter assumido o papel de coordenar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra o Covid-19, mas cobrou uma definição sobre a data de início da imunização na população. 

Fátima Bezerra também considerou positivo o fato da administração federal anunciar que vai adquirir todas as vacinas que tenham o respaldo técnico e científico da Anvisa e a edição de uma Medida Provisória para garantir recursos à logística de distribuição e armazenamento das vacinas. A governadora, entretanto, registrou a ausência de um calendário com o cronograma para a vacinação.

O ministro da saúde, Eduardo Pazuello disse que as vacinas adquiridas serão repassadas aos estados que irão distribuir aos municípios. Os municípios serão os responsáveis pela aplicação. Pazuello informou que o governo federal vai comprar vacinas aos laboratórios produtores que forem aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além das vacinas, também estão sendo adquiridos agulhas, seringas e equipamentos de refrigeração para conservação das vacinas.

O ministro afirmou que a partir de amanhã, quinta-feira (17), o Ministério da Defesa, através dos Comandos Regionais das Forças Armadas, iniciará os contatos com os estados para a execução do Plano. Segundo Pazuello, o governo federal negociou a aquisição de 300 milhões de doses da vacina. “Estamos no caminho certo para estabilizar o país com a vacina”, explicou. O presidente da República Jair Bolsonaro anunciou que vai liberar, ainda nesta semana, através de Medida Provisória, R$ 20 bilhões para a distribuição e conservação das vacinas.



Economia

Auxílio Emergencial: calendário desta quinta para novos aprovados

Esses beneficiários podem fazer o saque e transferência apenas a partir do dia 11 de janeiro. Veja abaixo os dois cronogramas completos

Há poucos dias, a Dataprev aprovou um novo grupo de beneficiários do auxílio emergencial. Esse novo grupo se divide em três categorias e, de acordo com elas, diferentes parcelas são pagas.

No primeiro grupo, é feito o pagamento de todas as cinco parcelas de R$ 600, de uma só vez, para quem ainda não havia recebido nenhuma e passou por reavaliação do cadastro em novembro. No segundo, é feito o pagamento de uma parcela de R$ 300 – a única – para quem fez contestação entre 14 e 23 de novembro após o pedido de prorrogação ter sido reprovado.

No terceiro, é feito o pagamento para quem recebeu a primeira parcela de R$ 600 em julho e teve o cadastro bloqueado. Esse grupo recebe a primeira e única parcela de R$ 300. Em todos os três casos, o pagamento desta quinta-feira (17) é feito para quem nasceu em maio. Esses beneficiários podem fazer o saque e transferência apenas a partir do dia 11 de janeiro. Veja abaixo os dois cronogramas completos.

Pagamento do auxílio emergencial

13 de dezembro: Nascidos em janeiro

13 de dezembro: Nascidos em fevereiro

14 de dezembro: Nascidos em março

16 de dezembro: Nascidos em abril

17 de dezembro: Nascidos em maio

18 de dezembro: Nascidos em junho

20 de dezembro: Nascidos em julho

20 de dezembro: Nascidos em agosto

21 de dezembro: Nascidos em setembro

23 de dezembro: Nascidos em outubro

28 de dezembro: Nascidos em novembro

29 de dezembro: Nascidos em dezembro

Saque do auxílio emergencial

19 de dezembro: Nascidos em janeiro

19 de dezembro: Nascidos em fevereiro

4 de janeiro: Nascidos em março

6 de janeiro: Nascidos em abril

11 de janeiro: Nascidos em maio

13 de janeiro: Nascidos em junho

15 de janeiro: Nascidos em julho

18 de janeiro: Nascidos em agosto

20 de janeiro: Nascidos em setembro

22 de janeiro: Nascidos em outubro

25 de janeiro: Nascidos em novembro

27 de janeiro: Nascidos em dezembro



Brasil

Contran dá mais um ano de validade para a carteira nacional de habilitação com vencimento em 2020

Se a CNH tiver vencido em dezembro de 2020, por exemplo, o condutor tem até dezembro de 2021 para renovar a habilitação

A Carteira Nacional de Habilitação vencida em 2020 ganhou mais um ano de validade. É o que determina resolução do Contran, Conselho Nacional de Trânsito ,em vigor desde 1º de dezembro. A resolução também trata dos novos prazos da comunicação de venda, transferência de veículos e emissão de notificações de autuação. 

As mudanças foram feitas por causa da Covid-19. Com a medida , a renovação da Carteira Nacional de Habilitação  vencida neste ano ocorrerá de forma gradual em 2021. Se a CNH tiver vencido em dezembro de 2020, por exemplo, o condutor tem até dezembro de 2021 para renovar a habilitação.



Brasil

Alerta: Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088

A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação deixou de vigorar no ano passado

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial.

A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado.

O texto aprovado nesta quarta-feira (16) estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Ontem (15), o governo federal modificou o texto, enviado ao Congresso em abril, para ampliar a meta do déficit, inicialmente prevista em R$ 149,61 bilhões. A nova meta indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública.

O relator, senador Irajá (PSD-TO), destacou como prioridade o programa de habitação popular Casa Verde Amarela. Irajá incluiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento em 2021. O senador também incluiu um dispositivo no texto para dar mais rapidez à execução das emendas parlamentares impositivas no Orçamento da União. O texto reduz de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar os procedimentos e o cronograma de execução das emendas individuais.



Alerta

Notícia boa! Rio Grande do Norte volta a receber voos regulares para Mossoró a partir de março de 2021

O Governo do Estado informou que segue com campanhas de promoção e divulgação do destino em parceria com as operadoras CVC, Decolar.com e Azul Viagens

O Governo do Estado anunciou a volta das operações da Azul Linhas Aéreas na cidade de Mossoró a partir de primeiro de março de 2021. A medida é resultado das reuniões da governadora Fátima Bezerra com os representantes das principais companhias aéreas do país, realizadas em outubro deste ano, em São Paulo. 

De acordo com o executivo estadual, chegando a Mossoró, o turista ou viajante voará a bordo de aviões modelo ATR 72-600, com capacidade para 70 passageiros. O retorno da operação irá conectar o Rio Grande do Norte com a cidade de Recife, principal hub da Azul no Nordeste, alcançando conectividade com turistas de destinos como Belém, Teresina, Manaus, Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo.

Os voos seguirão todos os protocolos de higiene e segurança sanitária adotados pelo plano de retomada da economia do Estado do Rio Grande do Norte, destino certificado com o selo Safe Travels, da WTTC (Organização Mundial de Turismo). E começarão a ser comercializados a partir deste sábado, 19 de dezembro de 2020.

O Governo do Estado informou que segue com campanhas de promoção e divulgação do destino em parceria com as operadoras CVC, Decolar.com e Azul Viagens, com a campanha Visite Rio Grande do Norte, lançada em setembro de 2020, como parte das ações do plano de retomada do turismo do Estado.

Opções de conectividade

Também foi anunciada a retomada de conexões das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do país e com opções semanais. Dentre elas, os voos oferecidos pela Azul Linhas Aéreas que partem de Confins (MG), Ribeirão Preto (SP), Uberlândia (MG), e Viracopos (SP), serão permanentes, ou seja, continuarão após a alta temporada.



Política

CCJ aprova aditivo a contrato entre RN e União que teve pagamento suspenso

A suspensão havia sido firmada em maio, dentro de Programa Federativo de Enfrentamento ao SARS-CoV2

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CCJ) aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (16), a admissibilidade de projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a celebrar termo aditivo a contratos que tiveram os pagamentos suspensos por parte do Estado à União devido ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A suspensão havia sido firmada em maio, dentro de Programa Federativo de Enfrentamento ao SARS-CoV2.

O projeto de lei foi apreciado no âmbito da CCJ em uma reunião extraordinária. Nele, o Executivo fica autorizado a firmar  aditivo ao “Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ativos” firmado em 13 de maio de 1998 entre a União e o Rio Grande do Norte, que foi baseado na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, visando a suspensão de seu pagamento à União no período entre março e dezembro deste ano.

A determinação do aditivo era uma condicionante à adesão do Governo do Estado aos benefícios previstos na Lei Complementar  Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, que tratou sobre o enfrentamento à pandemia da covid-19 e permitiu, entre outras coisas, a suspensão do pagamento de dívidas por parte de estados e municípios com a União referente a os contratos firmados com base em lei e medida provisória de 1997 e 2001, respectivamente.

A autorização, caso seja aprovada em plenário, permitirá que seja celebrado termo aditivo ao “Contrato de Abertura de  Crédito e de Compra e Venda de Ativos”, firmado em 1998, entre a União e o Estado, com interveniência do Banco do Estado do Rio Grande do Norte S.A., Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte S.A., BANDERN Crédito Imobiliário S.A., BANDERN   Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Banco do Brasil S.A. e do Banco Central do Brasil.

Além disso, a proposta também autoriza o Governo do Estado a promover as “modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei”, assim como os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais relativos ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ativos. A proposta foi autorizada à unanimidade pelos deputados presentes, que foram Kleber Rodrigues (PL), George Soares (PL), Cristiane Dantas (Solidariedade) e Hermano Morais (PSB).



Nordeste

Governadora participa de reunião com governadores do Ceará, Paraíba e Pernambuco para tratar dos recursos hídricos dos estados

Governadores falaram sobre o pré-acordo a ser assinado entre os quatro estados e a União sobre a transposição das águas do Rio São Francisco

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira, 17, de reunião virtual com os governadores do Ceará – Camilo Santana, da Paraíba – João Azevedo, e de Pernambuco – Paulo Câmara, para tratar do fechamento do pré-acordo que trata do contrato do custo operacional, junto ao Governo Federal, para uso da água que será transposta e passará pelos referidos estados.

Junto com o Rio Grande do Norte, os estados integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. O pré-acordo se dá entre os quatro estados citados e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, e traz todos os detalhes sobre custos envolvidos com a operação e manutenção do sistema.

A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. As obras físicas da parede do reservatório estão com 86% executadas.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, as obras do eixo norte, que levaram águas até o Ceará em 2020, deverão continuar para levar água agora para parte da Paraíba e do Rio Grande do Norte. No RN, a ideia é que as águas cheguem a partir de Jardim de Piranhas, município do Seridó, que faz fronteira com a Paraíba. O Rio Piranhas entra no Rio Grande do Norte por esse município.

Após entrar no estado, as águas terão como destino o município Jucurutu, chegando à barragem de Oiticica – obra que tem previsão de entrega em 2021. De Oiticica, as águas deverão seguir pelo Rio Piranhas-Açu até a barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

O QUE FICOU RESOLVIDO

Os gestores acertaram em enviar o convite para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Fátima Bezerra também ressaltou dois pontos importantes sobre o projeto hídrico no estado, ainda pendentes: o da adutora Seridó, que deverá retirar água das duas barragens (Oiticica a Armando Ribeiro) para abastecer 24 municípios da região Seridó – ainda em processo licitatório por parte do governo federal; e o Ramal do Apodi, que vai percorrer a Paraíba, o Ceará e o Rio Grande do Norte, ao custo de R$ 1,7 bilhão – para o qual o governo federal ainda abrirá processo de licitação.

Quando o Ramal do Apodi for concluído, vai trazer água para o estado pelo município de Major Sales, no Alto Oeste, e percorrer toda a região atendendo a 36 municípios e 800 mil hectares da chapada do Apodi.
Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto; o secretário de Estado, o secretário Adjunto e o Assessor Técnico da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh-RN), João Maria Cavalcanti, Carlos Nobre e Paulo Varela, respectivamente; e o secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba, Deusdete Queiroga.



Política

Dr. Renam e Welby são diplomados prefeito e vice de Campo Redondo

O evento conduzido pelo TRE aconteceu na manhã desta quarta-feira (16)

Em uma cerimônia com restrição de convidados e seguindo diversas regras para conter o avanço do novo coronavírus, o prefeito eleito de Campo Redondo e seu vice, Dr. Renam Luiz e Welby Martins, foram diplomados. O evento conduzido pelo TRE aconteceu na manhã desta quarta-feira (16), no Salão do Júri da Comarca de Santa Cruz, onde também foram diplomados os vereadores.

O prefeito, vice-prefeito e os nove vereadores assumirão seus postos a partir de 1º de janeiro de 2021. Renam Luiz é médico, nasceu em Parelhas, morou a infância e juventude em Cruzeta, é filho de Luiz Gonzaga e Lúcia Maria. Ainda muito jovem casou com a também médica Kylvia Twiza, da união nasceu três filhos: Maria Eduarda, Bárbara Maria e o caçulinha Luiz Gael. Renam está em Campo Redondo há quase cinco anos onde no dia 15 de novembro foi eleito prefeito com 51% dos votos.

Sobre a diplomação

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo juiz de Direito, diretor do Foro Eleitoral, representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito e, facultativamente, outros dados a critério do juiz.

O prefeito, vice-prefeito e os nove vereadores assumirão seus postos a partir de 1º de janeiro de 2021