O Memorial do Legislativo Potiguar foi implantado, por meio da Resolução 055/2009 e está instalado na sede da Assembleia Legislativa
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou, nesta semana, a intervenção no imóvel histórico, adquirido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na atual gestão do presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), para a construção do Memorial do Legislativo. O prédio está situado na Avenida Câmara Cascudo, na Cidade Alta, e será mais um instrumento do Legislativo para preservação da cultura e da história potiguar.
Para iniciar as obras no local, havia a necessidade de atender as normas de preservação do Iphan, já que se trata de um patrimônio histórico, por isso que a Casa Legislativa fez o pedido ao órgão, que, por sua vez, deu autorização, conforme atendidas as exigências apontadas. Com isso, já é possível instalar procedimento licitatório para a execução das obras.
O Memorial do Legislativo Potiguar foi implantado, por meio da Resolução 055/2009 e está instalado na sede da Assembleia Legislativa. De acordo com Aluísio Lacerda, chefe de Divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, os profissionais do Memorial, em parceria com o Governo do Estado, serão treinados em museologia para estarem capacitados a exercer o trabalho no local.
O Bosque Encena e Som da Mata ocorrem a partir da renúncia fiscal da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão com o apoio de diversas instituições
Os projetos culturais Bosque Encena e Som da Mata, que alegram o domingo no Parque das Dunas, suspenderam as apresentações presenciais agendadas para o mês de dezembro. A paralisação obedece ao Decreto Municipal nº 12.116/20, publicado no último dia 04, que determinou a suspensão de shows e eventos com presença de público.
Além disso, o Governo do Estado publicou, na última quarta-feira (9), um Decreto nº 30.210/20, que também suspende os eventos promovidos ou patrocinados pelo Governo do Estado e recomendou aos municípios que tomem as medidas para suspensão de eventos públicos ou privados de massa. As medidas seguem a recomendação do Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde, que orientou a suspensão das atividades que impliquem em aglomeração e consequente disseminação do coronavírus.
Entretanto, o Bosque Encena continuará levando alegria e diversão para as crianças de todas as idades, desta vez de forma virtual. As apresentações serão realizadas e entregues ao público, por meio de vídeos publicados em nossos perfis nas redes sociais.
A mesma decisão se aplicará ao Som da Mata. “Entendemos que o show não pode parar! Então, vamos continuar trazendo o melhor da música instrumental potiguar, também de forma virtual. Os shows que faríamos presencialmente serão gravados e os fins de tarde de domingo serão repletos de boa música instrumental. Em breve, divulgaremos mais informações”, explicou Sá de Paula.
O Bosque Encena e Som da Mata ocorrem a partir da renúncia fiscal da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão com o apoio de diversas instituições.
O prefeito cancelou as festividades do fim de ano que são promovidas pela prefeitura como a queima de fogos, shows e eventos para evitar aglomerações
O Governo municipal de Tibau do Sul autoriza a realização de festas em vias públicas da cidade desde que participantes apresentem exame para covid-19 feito em até 72 horas antes. O novo decreto, assinado pelo prefeito Antônio Modesto foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (11).
Serão aceitos os testes de “RT-PCR “negativo” ou “não reagente”, com até 72h (setenta e duas horas) de antecedência da data de início do evento e/ou; de “sorologia com resultado IgG positivo, sendo, nesse caso, o exame realizado pelos métodos de Quimioluminescência, Eletroquimioluminescência, Elisa Imunoensaio, com datas não superiores a 90 (noventa) dias de antecendência.
A determinação traz outras medidas de seguranças adotadas, como o distanciamento de 3m² entre as pessoas e utilização de máscara, álcool 70º na entrada dos eventos e aferição de temperatura.
O prefeito cancelou as festividades do fim de ano que são promovidas pela prefeitura como a queima de fogos, shows e eventos para evitar aglomerações. Art. 1º Fica cancelada a realização de festividades de fim de ano, promovidas pela Prefeitura Municipal ou que envolvam participação pecuniária do Município, a exemplo de queima de fogos e realização de shows e eventos.
Art. 2º Ficam suspensas a realização de festas, shows e eventos comerciais em locais fechados.
Art. 3º Poderão ser autorizados pelo município a realização de eventos e festas em locais abertos, desde que haja requerimento prévio com apresentação de protocolo sanitário, a ser aprovado pela autoridade epidemiológica municipal, observando-se, no mínimo, as seguintes medidas:
I – lotação máxima de uma pessoa para cada 3m2 (três metros quadrados) de área total;
II – utilização de máscaras individuais de proteção;
III – disponibilização de álcool 70% na entrada e no interior do evento;
IV – aferição de temperatura na entrada do evento;
V – espaço adequado para evitar aglomeração excessiva de pessoas;
VI – manter equipe de saúde, com devida sinalização, para encaminhamento isolado de pessoas que apresentem alta de temperatura corporal ou quaisquer outros sintomas característicos da COVID-19;
VII – manter ambulância no local durante toda a realização do evento com equipe especializada;
VIII – sinalização no mapa de evento sobre os pontos de disponibilização de álcool 70%;
IX – distribuição de informações e inserções entre as atrações sobre as medidas de etiqueta respiratória, bem como outras medidas de combate ao COVID-19; X – utilização de soluções digitais para a promoção e divulgação do evento, bem como para a venda de ingressos e ítens de consumação no local, a fim de evitar a manipulação de papeis;
XI – apresentação individual de exame para COVID-19, como requisito indispensável para participar do evento, os quais deverão estar à disposição da fiscalização sanitária municipal, sendo dos seguintes tipos:
a)- RT-PCR “negativo” ou “não reagente”, com até 72h (setenta e duas horas) de antecedência da data de início do evento e/ou;
b) – sorologia com resultado IgG positivo, sendo, nesse caso, o exame realizado pelos métodos de Quimioluminescência, Eletroquimioluminescência, Elisa Imunoensaio, com datas não superiores a 90 (noventa) dias de antecendência,
Art. 4º Fica determinada a instalação de barreira sanitária no acesso ao Município, para controle do acesso e aferição de temperatura, bem como para orientação educativa.
Art. 5º O Gabinete de Crise fara avaliação periódica, no mínimo a cada semana, acerca da pandemia, para adoção de medidas preventivas.
Art. 6º Fica determinada a intensificação da fiscalização municipal no cumprimento das medidas sanitárias pela população e setor produtivo, no que de respeito ao uso de máscara, distanciamento social e demais medidas previstas nos protocolos de segurança sanitária e decretos anteriores que visam a prevenção de contágio da COVID-19.
Parágrafo Único – A fiscalização caberá às autoridades competentes municipais, que poderão, inclusive, aplicar multa previstas no Decreto Municipal nº 015/2020 e/ou interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.
Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Tibau do Sul/RN, 10 de dezembro de 2020
A CLT estabelece que o início do afastamento da gestante pode ocorrer entre o 28º dia antes do parto e a data do nascimento do bebê
Os prazos de licença-maternidade e de salário-maternidade podem ser prorrogados em até 60 dias após a alta hospitalar do recém-nascido prematuro. É o que propõe um projeto apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) no Dia Mundial da Prematuridade, celebrado na última terça-feira (17).
Para estabelecer maior proteção à prematuridade, o PL 5.186/2020 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 2013) para beneficiar mães naturais ou adotivas. No Brasil todos os anos nascem cerca de 280 mil crianças prematuras.
De acordo com Lasier, a Constituição estabelece uma série de direitos aos recém-nascidos, mas os prematuros e suas mães acabam sendo prejudicados pelo tempo de internação hospitalar na gestação e no pós-parto, que costuma ser bem maior e que é descontado da licença-maternidade.
A CLT estabelece que o início do afastamento da gestante pode ocorrer entre o 28º dia antes do parto e a data do nascimento do bebê. É dever da Previdência Social pagar o salário-maternidade.
Lasier lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) com o mesmo objetivo. Em março, o ministro Edson Fachin concedeu liminar à ação, ajuizada pelo Solidariedade, considerando como marco inicial da licença-maternidade a alta da mãe ou a do recém-nascido, o que ocorrer por último. Fachin alegou que a ausência de previsão legal sobre o tema tem fundamentado decisões judiciais que negam o direito ao benefício. A ADI 6327 ainda será submetida ao Plenário do tribunal.
O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, reconheceu o esforço da Funasa em atuar a favor da população do RN e elogiou o desempenho do Governo Federal em relação às reivindicações do Estado
O superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Norte, Pablo Tatim esteve na Assembleia Legislativa do Estado na manhã desta quinta-feira (10) para fazer uma prestação de contas do trabalho desenvolvido na instituição sob o seu comando. Ele foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Segundo o superintendente, o órgão conseguirá este ano dobrar a produtividade e atingir uma média de 110% a mais no pagamento de convênios às Prefeituras se comparado com os últimos quatro anos. Ao relembrar como estava a Funasa quando assumiu o cargo, Tatim revelou que o quadro no local era de desestímulo aos servidores e de deficiências estruturais.
Problemas que foram resolvidos no decorrer dos últimos dois anos. Por fim, confirmou que a Funasa está concluindo R$ 21 milhões em obras espalhadas nos 120 municípios em que atua no RN. Os projetos deverão ser inaugurados em breve. O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, reconheceu o esforço da Funasa em atuar a favor da população do RN e elogiou o desempenho do Governo Federal em relação às reivindicações do Estado.
O parlamentar destacou os investimentos anunciados em obras de recursos hídricos, como a barragem de Oiticica, o lançamento do edital do Sistema Seridó e a promessa de conclusão da transposição do Rio São Francisco, que trará água para o RN. O encontro ainda contou com as presenças de Fernando Rezende, diretor-geral da Presidência da Assembleia, e de Fernando Maia, chefe do gabinete parlamentar do presidente Ezequiel Ferreira.
A Caern informou que registra um alto índice de inadimplência em todo o Estado
O mês de dezembro também vai ser um período para ajustar as contas. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai promover mais uma campanha de negociação de débitos, com duração de dez dias, dando chance a quem não conseguiu aproveitar as últimas campanhas. O período, com todas as condições especiais de promoções anteriores, vai de 14 a 24 de dezembro.
De acordo com a Caern, a boa receptividade das facilidades oferecidas motivou a companhia a realizar a nova campanha. Na edição anterior, encerrada no dia 3 de novembro, foram negociados R$ 10,8 milhões em débitos, com 8.195 parcelamentos feitos, e R$ 620 mil pagos como entrada dos parcelamentos.
A Caern informou que registra um alto índice de inadimplência em todo o Estado. Além de atuar para reverter esse quadro, a iniciativa também dá oportunidade para que os consumidores evitem registros de inadimplência, ajudando ainda a garantir a manutenção de um serviço de qualidade.
Em dezembro, os débitos poderão ser parcelados com pagamento de entrada de 5% do valor total. Será dado desconto integral de juros e multas para faturas anteriores a novembro de 2020. E o restante do saldo pode ser parcelado em até 36 vezes. Os consumidores interessados podem fazer a negociação pelo site, pela agência virtual, pelo whatsapp, ou por atendimento presencial agendado no escritório mais próximo de sua casa.
Ainda nas várias reuniões, Gilson Dantas, esteve na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, onde conversou com chefe de gabinete Wesley Felinto
Conhecido pela sua forte atuação nas articulações políticas, o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas (MDB), esteve em Brasília de segunda (7) a quarta-feira (9), cumprindo agenda administrativa. O chefe do executivo municipal participou de diversas reuniões em busca de recursos para o município.
Gilson foi recebido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e conseguiu garantir o Programa Casa Verde e Amarela, para Carnaúba dos Dantas. O projeto reúne iniciativas habitacionais do governo federal para ampliar o estoque de moradias e atender as necessidades habitacionais da população.
Outra conquista importante foi junto ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria, onde foi solicitado a liberação de recursos para a construção da Praça São José. O Ministro que é Potiguar garantiu lutar para viabilizar com agilidade o montante que assegura a execução da obra.
Ainda nas várias reuniões, Gilson Dantas, esteve na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, onde conversou com chefe de gabinete Wesley Felinto. Na conversa a reivindicação para que seja fortalecida a presença e atuação da defesa civil no município.
O projeto que dispõe sobre o atendimento a pessoas com deficiência auditiva através de tradutor-intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras), nos equipamentos de saúde públicos do RN, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD) também foi aprovado
Os deputados da Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC) que institui a Política de Atendimento Multidisciplinar Acolhedor e Terapêutico para mulheres que sofreram mastectomia e fazem quimioterapia e radioterapia em virtude do câncer.
O projeto teve relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), cujo parecer favorável à matéria foi acompanhado à unanimidade pelos demais colegas da Comissão. De acordo com o autor do PL, o foco é a proteção mental da saúde das mulheres que são diagnosticadas com o câncer de mama, uma vez que estudos referentes à esta doença indicam que pacientes que recebem atendimento psicológico e social possuem um melhor ajustamento à doença, pois distúrbios emocionais como ansiedade e depressão são reduzidos. A CCJ também aprovou o Projeto de Lei que institui o registro de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) de base populacional do RN.
De autoria do deputado Hermano Morais (PSB), o PL tem a finalidade de registrar informações sobre a ocorrência de casos de ELA no Estado para, assim, estabelecer mecanismos que possibilitem dotar o RN de instrumentos confiáveis que contribuam, inclusive nacionalmente, no planejamento de intervenções de saúde mais específicas. Outro projeto aprovado na reunião ordinária desta terça-feira (08), reconhece as rendeiras de bilros da Vila de Ponta Negra como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. O projeto tem autoria do deputado Francisco do PT e teve relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD). Também de autoria de Francisco do PT, foi aprovado o PL que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crime de racismo.
O projeto que dispõe sobre o atendimento a pessoas com deficiência auditiva através de tradutor-intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras), nos equipamentos de saúde públicos do RN, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD) também foi aprovado. Dando prosseguimento aos trabalhos para zerar a pauta de 2020 da CCJ, os deputados aprovaram outros projetos. Como o que reconhece de utilidade pública a ong Amigos do Totó -Tot’Ong, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o que institui o dia 10 de maio como a Dia Estadual do Guia de Turismo e o que institui a Política de Incentivo à Segurança de Mototaxistas e Motoboys, e renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho, ambos de autoria do deputado Coronel Azevedo.
Na reunião os parlamentares votaram pela inadmissibilidade da matéria que regulamenta o art. 141 da constituição estadual e estabelece a autonomia universitária plena da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. O voto da relatora, deputada Cristiane Dantas, pediu o arquivamento e destacou que a matéria é privativa da chefe do Poder Executivo. A concessão de título de cidadania ao vice-almirante e comandante do 3º Distrito Naval, Alan Guimarães Azevedo, também de autoria do Coronel Azevedo, também foi aprovado. Participaram da reunião, os deputados Hermano Morais, Cristiane Dantas, Francisco do PT e Coronel Azevedo.
De acordo com a propositura, as condições estabelecidas para a implementação serão regulamentas em decreto a ser expedido pelo Governo do Estado
Entre as matérias discutidas, votadas e aprovadas na reunião extraordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta quarta-feira (9), está o Projeto de Lei 118/2020 que cria o Programa de Crédito Especial Desburocratizado, de forma urgente, para assentamentos e pequenos agricultores do Estado.
De acordo com a propositura, as condições estabelecidas para a implementação serão regulamentas em decreto a ser expedido pelo Governo do Estado. O Projeto tem como foco o financiamento do homem do campo, que, por conta de tudo o que se passa, poderá não ter condições de produção, dificultando também a redistribuição de renda, pois as pessoas não terão o que adquirir, já que agricultor não vai ter como produzir o alimento que será necessário.
Diante desse cenário, a justificativa considera que os preços dos produtos vão subir de maneira alarmante, e por isso os pequenos agricultores precisam de créditos especiais para a compra de insumos e para a produção de produtos de ciclo curto, tais como legumes e verduras, para que essa produção de ciclo rápido chegue às prateleiras, e, portanto, ao consumo. De uma pauta inicial com 25 projetos para deliberação, 20 foram aprovados na Comissão, três foram retirados da pauta, um foi rejeitado e um recebeu pedido de vista pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que presidiu a reunião. Participaram ainda os deputados Dr. Bernardo (Avante) e Isolda Dantas (PT).
Os casos ocorreram nas cidades de Vera Cruz, Areia Branca, Felipe Guerra, Parnamirim, Caicó e Macau
O Rio Grande do Norte ultrapassou, nesta quinta-feira (10), a marca de 100 mil casos acumulados da covid-19. Em um dia, houve um aumento de 1.368 novos casos e o estado potiguar atingiu o total de 101.209 confirmações desde o início da pandemia. A informação é da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que trouxe uma atualização preliminar dos dados epidemiológicos.
A atualização também mostrou que, nas últimas 24 horas, seis mortes provocadas pela doença foram registradas no RN. Os casos ocorreram nas cidades de Vera Cruz, Areia Branca, Felipe Guerra, Parnamirim, Caicó e Macau. Ao todo, o estado contabiliza 2.770 óbitos pelo coronavírus desde o início da pandemia.
Em um dia, houve o acréscimo de 11 novas mortes, sendo que cinco ocorreram em outro momento e foram confirmadas somente agora. Há ainda outros 433 falecimentos em investigação para constatar se a causa tem relação ou não com o novo coronavírus; e outros 710 que já foram descartados desde o início da pandemia.
Permanecem como casos suspeitos de infecção um total de 47.919. Além disso, desde o início da pandemia, 242.846 casos foram descartados. Sobre a situação de leitos, o estado potiguar apresenta uma crescente no número de internações.
Segundo o RegulaRN, plataforma que monitora a ocupação dos leitos no território potiguar, após sucessivos aumentos, a taxa de ocupação geral de leitos críticos chegou, no momento, a 73,2%. Especificando por região, esse índice se apresenta da seguinte forma: metropolitana (63,8%), oeste (91,7%) e seridó (68%).
Ainda de acordo com o RegulaRN, do total de leitos clínicos, que é 248, 135 estão ocupados. Quanto aos críticos, dos 197 do total, 139 estão ocupados. Isso corresponde ao total de 274 pessoas internadas pela covid-19 no RN.
