Política

Seridó: Ezequiel e Rogério Marinho aderem a luta pelo Complexo Industrial

Em Acari (RN), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, receberam das mãos do prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu, nesta quinta-feira (3), o pleito para a implantação do Complexo Industrial, de Serviços e Comércio de Caicó (CICOM). De pronto o deputado Ezequiel, ao lado dos deputados estaduais Tomba Farias e Gustavo Carvalho (PSDB), encampou a proposta incorporando os prefeitos do Seridó para subscreverem a ação junto ao ministro do Desenvolvimento Regional que determinou o encaminhamento o pleito para estudo técnico como uma proposta para a região Seridó.

Para viabilizar o CISCOM é necessário o apoio financeiro da ordem de R$ 25 milhões a serem aplicados em obras de infraestrutura do referido complexo – como cercamento, portaria, pavimentação, drenagem, água, esgoto, instalações elétricas e de lógica e para a construção de galpões para oficinas de costura, bonelarias, produtos alimentícios e outras atividades melhor detalhadas no plano de trabalho a ser formalizado nesse ministério através da plataforma ‘Mais Brasil’.

Ezequiel Ferreira ao lado do prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu, disse ser sabedor da especial atenção que o ministro Rogério Marinho tem dedicado à criação de alternativas econômicas sustentáveis para o semiárido e Caicó é um importante polo regional do Rio Grande do Norte e do sertão nordestino, tendo natural vocação para as atividades que serão instaladas no CICOM. “Por isto a iniciativa tem tudo para ser uma ‘alavanca’ para o desenvolvimento sustentável não só da cidade de Caicó, como de toda a região”, disse o deputado que estava em Acari acompanhando a comitiva ministerial para o lançamento da pedra fundamental e assinatura do processo que resultará na construção do Centro de Produção e Eventos “Acari – Cidade da Moda”, que gerará aproximadamente 400 empregos diretos.

O pleito do prefeito eleito Dr. Judas Tadeu de Caicó foi subscrito pelo prefeito eleito Dr. Tiago Almeida de Parelhas, prefeito reeleito Odon Júnior de Currais Novos, prefeito eleito Iogo Queiroz de Jucurutu, prefeito reeleito Luciano Santos de Lagoa Nova, prefeito Marcelo Porto de Bodó, prefeito reeleito Gilson Dantas de Carnaúba dos Dantas, prefeito eleito Raimundo Marcelino – Novinho de Cerro Corá, prefeito José Sally de Currais Novos e Prefeito eleito Joaquim Medeiros de Currais Novos, prefeito eleito Professor Cletson de Equador, prefeito eleito Saint-Clair – Galo de Florânia, prefeito reeleito Galego Paiva de Ipueira, prefeito Elídio Queiroz de Jardim de Piranhas, prefeito reeleito Amazan Silva de Jardim do Seridó, prefeito reeleito Hudson Pereira de Brito de Santana do Seridó, prefeito eleito Genilson Maia de São Fernando, prefeito eleito Aníbal Pereira de São João do Sabugi, vice-prefeito eleito Ricardo Medeiros de São José do Seridó, prefeita eleita Jane Lins de São Vicente, prefeita reeleito Serginho Fernandes de Serra Negra do Norte, prefeito eleito Ivanildinho Albuquerque de Timbaúba dos Batistas, prefeito eleito Inácio Macedo de Tenente Laurentino, prefeito Isaías Cabral, e o prefeito eleito de Acari, Fernandinho Bezerra.



Seridó

Currais Novos: Natal Luzes do Sertão é oficialmente aberto e árvore gigante é acesa

Currais Novos – Foto: Jackson Ystefeson

A cidade de Currais Novos acompanhou na noite desta quinta-feira todo encanto natalino no evento que acendeu oficialmente a árvore gigante instalada na Praça Cristo Rei. O público compareceu, seguindo os protocolos de segurança. Evitando aglomerações tudo foi transmitido ao vivo.

Por volta das 19 horas o prefeito Odon Junior, ao lado do presidente da CDL, Anderson Azevedo, acenderam oficialmente a árvore e decretaram oficialmente aberta a temporada natalina em Currais Novos. O projeto Natal Luzes do Sertão acontece pelo segundo ano e é uma promoção da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Prefeitura e parceiros. O clima de natal tomou conta do centro da cidade. O Papa Noel ficou em lugar de destaque e recebeu o carinho de todos.



Alerta

Governo do RN assume gestão de UTIs em dois hospitais

Com a presença da governadora Fátima Bezerra, a passagem simbólica da gestão da Avante Social, que foi contratada para gerir as UTIs, para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) será feita nesta sexta-feira

O Governo do Estado assume a administração dos 30 leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Covid-19 nos hospitais Dr. João Machado, em Natal, e o Regional Dr. Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba.

Com a presença da governadora Fátima Bezerra, a passagem simbólica da gestão da Avante Social, que foi contratada para gerir as UTIs, para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) será feita nesta sexta-feira (04) em duas visitas aos hospitais – 10h no João Machado e 12h em Macaíba.

Após a visita ao João Machado, a governadora concederá uma entrevista coletiva na Escola de Governo, às 11h, para tratar das mudanças na gestão das UTIs e a continuidade das ações do Estado para o enfrentamento à Covid-19.



Alerta

Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com Pix

s empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix

As empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. Em parceria com o Banco do Brasil, a Receita Federal está adaptando o recolhimento de tributos à nova tecnologia, lançada no mês passado e que executa transferências em até dez segundos.

O novo modelo do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal documento de arrecadação do governo federal, passará a ter um código QR (versão avançada do código de barras) que permitirá o pagamento via Pix. Bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular.

Por enquanto, a novidade só está disponível para as empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A Receita, no entanto, estenderá o Pix para outros tipos de empregadores.

As empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central.

Em parceria com o Banco do Brasil, a Receita Federal está adaptando o recolhimento de tributos à nova tecnologia, lançada no mês passado e que executa transferências em até dez segundos.

O novo modelo do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal documento de arrecadação do governo federal, passará a ter um código QR (versão avançada do código de barras) que permitirá o pagamento via Pix. Bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular.

Por enquanto, a novidade só está disponível para as empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A Receita, no entanto, estenderá o Pix para outros tipos de empregadores.

Ainda este mês, informou o Fisco, o código QR do Pix será incorporado ao Documento de Arrecadação do eSocial, usado por empregadores domésticos e que registra 1 milhão de pagamentos por mês. No início de janeiro, a novidade será estendida ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional, usado por 9 milhões de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.

A Receita Federal informou que, ao longo de 2021, todos os documentos de arrecadação sob sua gestão terão o código QR do Pix. Segundo o órgão, cerca de 320 milhões de pagamentos por ano são feitos por meio de documentos emitidos pelo Fisco.

Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix. A ferramenta dispensa a emissão da Guia de Recolhimento à União (GRU) e permite transferências instantâneas à conta única do Tesouro pelo Pix, além de pagamento por meio do cartão de crédito.

Agência Brasil



Política

Deputado solicita emissão de títulos de posse para famílias assentadas

O parlamentar destacou ainda que a reforma agrária cumpre um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social

O deputado estadual Francisco do PT apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Rio Grande do Norte, a emissão de títulos de posse para as famílias assentadas de reforma no Projeto de Assentamento Ronaldo Valência, no município de Campo Grande.

O parlamentar destacou ainda que a reforma agrária cumpre um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social de qualquer sociedade que almeja o crescimento de sua economia e o bem estar do seu povo.



Alerta

Cosern lança central de relacionamento para clientes de geração distribuída de energia

A Cosern, empresa do grupo Neoenergia, colocou à disposição de seus clientes que possuem micro e mini geração de energia instaladas em suas unidades consumidoras uma Central de Relacionamento Exclusiva.

Por meio do número 0800 084 5010, disponível para contatos de segunda à sexta, das 8h às 20h, é possível solicitar serviços, verificar prazos, esclarecer dúvidas sobre documentação, bem como outros assuntos ligados ao processo de conexão das unidades de gereção distribuída.

Atualmente, a Cosern já atende 5.500 clientes que possuem unidades com micro ou mini usinas de geração distribuída, instaladas por todo estado do Rio Grande do Norte.

O que é Geração Distribuída?

A Geração Distribuída é caracterizada pela produção de energia elétrica pelo próprio consumidor através de fontes renováveis, como exemplo principal os sistemas fotovoltaicos (solares), ou de cogeração qualificada, conectadas na rede de distribuição de energia elétrica por meio de instalações das unidades consumidoras.

O eventual excedente de energia produzida pode ser injetado na rede da distribuidora de sua localidade e, por meio da adesão ao sistema de compensação, esse excedente de energia ativa pode ser usado para subtrair o consumo de outras unidades consumidoras de sua mesma titularidade ou acumulado para posteriormente compensar o consumo de energia elétrica da unidade produtora.

Qual a diferença entre micro e mini geração?

Microgeração distribuída é caracterizada por ser uma central geradora com potência instalada menor ou igual a 75 kW. Já a Minigeração é uma central geradora com potência instalada superior a 75 kW e menor ou igual a 5MW.
Ambas devem gerar energia através de fontes renováveis ou cogeração qualificada e serem conectadas à rede da distribuidora através das instalações da unidade consumidora.



Investimento

Ministro agradece apoio da ALRN em busca de obras do Governo Federal para o RN

A agenda do Ministro Rogério Marinho segue pelo Rio Grande do Norte

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) acompanhou a agenda do Ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar, Rogério Marinho, pela região Seridó do Estado, nesta quinta-feira (03). A agenda foi iniciada com uma visita a Barragem das Traíras, localizada na divisa dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó, onde o ministro anunciou oficialmente a liberação de recursos para reconstrução da barragem, um dos mais importantes reservatórios do Estado. De helicóptero, a comitiva seguiu para o município de Acari, onde foi lançada a pedra fundamental e realizada assinatura do processo que resultará na construção do Centro de Produção e Eventos “Acari – Cidade da Moda”, que gerará aproximadamente 400 empregos diretos. Os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB) também participaram da solenidade.

“Encerro a minha gestão fortalecendo e consolidando o Pró-Sertão com o Projeto Acari Cidade da Moda. Os meus agradecimentos ao ministro potiguar Rogério Marinho, porque esses helicópteros que levantaram a poeira em Acari vieram para dizer que esta cidade e seu povo começam a viver um novo ciclo”, disse o atual prefeito da cidade, Isaias Cabral (MDB).

Durante a solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou a importância dos projetos federais, desenvolvidos no Estado. Representando a bancada federal, o deputado Walter Alves (MDB) demonstrou gratidão ao ministro pelo empenho em beneficiar o Estado com obras do Governo Federal. “O ministro vem ao RN trazer notícias de água e de emprego. E esses projetos tem a força do Ministro Rogério Marinho que tem feito muito pelo nosso Rio Grande do Norte”, disse.

De acordo com o ministro Rogério Marinho, o principal intuito em trazer as obras do Governo Federal para o RN é devolver a dignidade ao seu povo. “Essas obras não são feitas só de cimento e cal e sim de esperança, de cidadania e de oportunidades para centenas de seridoenses. Saber qual é o nosso papel nesse momento de abraçar o Nordeste e fazer pela minha terra é a minha principal missão. Quando o presidente me chamou para o ministério só me fez um pedido: abrace o Nordeste e é isso que tenho feito”, discursou.

O Ministro destacou a importância do Poder Legislativo do Estado na busca de soluções para os problemas do RN. Participaram do evento em Acari o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB). Os deputados federais Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP), Benes Leocádio (Republicanos), prefeitos, vereadores, autoridades e a população em geral.

A agenda do Ministro Rogério Marinho segue pelo Rio Grande do Norte. A tarde visita as obras da Barragem de Oiticica, onde anuncia a liberação de recursos para conclusão das obras e amanhã (04) inaugura os dessalinizadores do Programa Água Doce, no município de Areia Branca, na região Salineira, inaugura a Central Geradora Hidrelétrica da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Irajá, na região do Vale do Açu e entrega o Residencial Mossoró II, em Mossoró.



Saúde

RN: Governo abre licitação para aquisição de EPIs para os hospitais da rede estadual

O certame acontecerá a partir da modalidade de Pregão Eletrônico, quando vence a empresa que atinge a todos os requisitos e tem o menor preço

O Governo do RN abriu licitação para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o enfrentamento e combate ao novo coronavírus para todos hospitais da rede que fazem parte do Plano de Contingência da Covid-19 no Estado. As empresas interessadas devem enviar suas propostas até às 9h desta sexta-feira (4) pelo site www.licitacoes-e.com.br.

Serão comprados quase 2 milhões de unidades dos mais variados equipamentos, desde avental hospitalar dos tipos cirúrgico e de PVC, luvas, máscaras e toucas, até sapatilhas hospitalares. O investimento se dará por meio do Governo Cidadão, da Secretaria de Saúde Pública (SESAP), e de dotação orçamentária garantida pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial. A estimativa de acordo com as pesquisas mercadológicas é de que a aplicação seja de aproximadamente R$ 4,7 milhões.

O certame acontecerá a partir da modalidade de Pregão Eletrônico, quando vence a empresa que atinge a todos os requisitos e tem o menor preço. O Edital encontra-se disponível no site do Governo Cidadão na aba de licitações. Outros esclarecimentos necessários podem ser feitos pela Comissão Especial Mista de Aquisição e Licitação do Governo Cidadão, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do RN (SEPLAN), no Centro Administrativo do Estado, por meio do telefone (84) 3232.1964, do e-mail: [email protected] ou, ainda, no www.licitacoes-e.com.br.



Nordeste

Governadora garante novos investimentos para educação do RN

Liberação de recursos beneficia infraestrutura dos ensinos básico e superior no estado

A educação pública potiguar vai ganhar investimentos de mais R$ 35 milhões a serem aplicados na melhoria da infraestrutura e das condições de ensino para alunos dos ensinos básico e superior. Os recursos foram garantidos pela governadora Fátima Bezerra durante reuniões, em Brasília-DF, nesta quarta-feira (2) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, e com a secretária especial de assuntos federativos da Secretaria de Governo, Deborah Arôxa.

As verbas são frutos de emendas da bancada potiguar no Congresso Nacional. A principal delas é uma emenda coletiva de bancada, no montante de R$ 30 milhões, destinada à Universidade do Estado do RN (UERN) e a outra é do senador Styvenson Valentim, de R$ 5 milhões, para a reforma da Escola Estadual Maria Ilka de Moura, no Bom Pastor, Zona Oeste de Natal.

Os valores juntam-se aos R$ 12 milhões conquistados pelo Governo junto ao Ministério da Educação (MEC) na terça-feira (1º) a partir de emendas dos senadores Jean-Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson para melhorias no transporte escolar e na infraestrutura da rede pública de ensino.

Os R$ 30 milhões destinados à UERN são, em parte, de uma emenda orçamentária de quando a governadora Fátima Bezerra ainda integrava a bancada federal como senadora. Os investimentos beneficiam com obras e melhorias físicas todos os campi da universidade: Mossoró, Natal, Assu, Caicó, Mossoró, Patu e Pau dos Ferros.

O secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, destacou a importância da reunião para as melhorias traçadas para o setor. Durante as reuniões, a equipe do Governo deu seguimento às tratativas com o ministro Milton Ribeiro no dia anterior e discutiu também o destravamento de convênios com o FNDE, alguns dos quais datam de mais uma década. Esses convênios dizem respeito a obras de gestões que ficaram com inconsistências em gestões passadas e precisam passar por reformulação.



Alerta

Bancos de Leite Humano estão com baixos estoques

No Rio Grande do Norte há seis bancos de leite e quatro postos de coleta

Os bancos de leite humano do Rio Grande do Norte registram baixos estoques e fazem um apelo às mamães que estão amamentando e tem condições de fazer a doação do leite materno, essencial para a recuperação de bebês prematuros. A Maternidade Escola Januário Cicco, Banco de Leite Humano do Mossoró e Banco de Leite Humano do Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM) são os que registram menores estoques.

Embora em alguns bancos os estoques estejam normais e até com registro de aumento de doações, o total não é suficiente para atender a rede de bancos de leite do estado.

No Rio Grande do Norte há seis bancos de leite e quatro postos de coleta, todos com profissionais capacitados para receber as mães doadoras com total segurança sanitária, tirar todas as dúvidas e orientar quanto à forma correta de posicionar o bebê na amamentação e procedimento correto para coletar o leite doado. “Nosso trabalho não se resume à busca por doações, nós também somos um local de apoio onde qualquer mãe que esteja amamentando será bem acolhida e orientada”, disse ela.

Os bancos de leite são responsáveis pelo processamento do leite doado e distribuição às maternidades. Eles estão localizados em Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó.Os postos de coleta são pontos de apoio, recebem as doações, armazenam e enviam aos bancos para o processamento. No RN, além dos bancos de leite, as doadoras podem procurar os postos de coleta em Natal, Mossoró e Santa Cruz.