Dando continuidade à série de entrevistas ao vivo na TV Assembleia, a respeito do Setembro Cidadão, na manhã desta segunda-feira (21) foi a vez da pauta “Cidadania e Cultura”, em que foram discutidas as adaptações dos artistas e produtores culturais para continuar trabalhando a cultura do Estado na pandemia. Participaram do debate a diretora de produção da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, Tatiane Fernandes; a diretora Legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha; a cineasta e produtora do Setembro Cidadão, Suerda Morais; a jornalista e apresentadora da TV Assembleia, Cristiane Rodrigues; e o mediador Gerson de Castro.

Iniciando os debates, Tatiane Fernandes falou da importância das lives para o reconhecimento da arte no auxílio à saúde mental das pessoas. Na sequência, a diretora legislativa da Assembleia Legislativa do RN, Tatiana Mendes, falou das mudanças que o isolamento social causou na sua relação com a cultura. O mediador Gerson de Castro indagou Suerda Morais sobre a área de produção cultural durante as medidas de distanciamento e quais os desafios para o pós-pandemia.

Falando sobre os desafios enfrentados pelo jornalismo cultural, Cristiane Rodrigues disse que foi preciso se reinventar e buscar alternativas na internet e nas mídias sociais. A jornalista da TV Assembleia também falou da necessidade de dar voz às campanhas de financiamento, que, segundo ela, contribuíram para o sustento de muita gente.

Em seguida, Tatiane Fernandes abordou os projetos da Orquestra Sinfônica do Estado durante e após a pandemia. Tatiane explicou que, além disso, foi lançado um concurso para jovens instrumentistas. Dando continuidade ao debate, Suerda Morais respondeu à pergunta do mediador: “Você acha que a pandemia vai ser tema de filme?”.

Com relação às dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da Cultura no Rio Grande do Norte, Suerda disse que “a batalha é diária e imensa. Aqui no RN a gente ainda luta muito para produzir, em todos os setores. Somos verdadeiros guerreiros. Um exemplo disso é o Teatro Alberto Maranhão fechado. Eu acho que os empresários precisam incentivar mais a cultura. Nós contamos com o apoio do Legislativo também, na implantação de regras de incentivo e financiamento, por exemplo, porque se os artistas, produtores e pessoal dos bastidores não tiverem essa receptividade vai ficar muito difícil”, alertou.

Já a respeito do reconhecimento da cultura como atividade econômica, Tatiane Fernandes disse que existem estudos europeus e asiáticos sobre o potencial econômico da Cultura. Tatiane acrescentou esperar que a população brasileira reconheça que antes da pandemia não se vivia de modo normal. Por fim, a diretora legislativa Tatiana Mendes falou da importância do Estado cumprir seu papel de incentivador cultural perante a população.

A próxima e última live da série “Setembro Cidadão Entrevista” acontece no dia 28 deste mês, abordando detalhadamente o projeto Setembro Cidadão. Participarão da transmissão a advogada Lígia Limeira, idealizadora do projeto; o diretor da Escola da Assembleia Legislativa, professor João Maria de Lima; a diretora de comunicação institucional do Legislativo Potiguar, Marília Rocha; e, novamente como mediador, o jornalista e gerente executivo da TV Assembleia, Gerson de Castro.

Setembro Cidadão

O projeto Setembro Cidadão, idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, é regulamentado pela Lei Complementar nº 494/2013, a qual, além de instituir o mês da cidadania (Setembro Cidadão), criou o 10 de Setembro como sendo o Dia Estadual da Educação Cidadã.

À época, o programa foi objeto de Proposta de Lei Complementar enviada ao Governo do Estado, tendo sido submetida e aprovada à unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN.

O entendimento de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é assunto que cabe ao Congresso ganha força entre diferentes alas do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa foi a posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta semana ao se manifestar à Corte.

Tramita no Supremo uma ação do PTB que busca barrar qualquer tentativa de reconduzir o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao comando das duas Casas legislativas por mais dois anos.

A manifestação da AGU foi interpretada na Corte como uma indicação de que o governo Jair Bolsonaro não se opõe a um novo mandato de Maia e Alcolumbre. A eleição da cúpula do Congresso está marcada para fevereiro de 2021. O relator da ação no STF, ministro Gilmar Mendes, pretende levar o caso ao plenário ainda neste ano. Falta, porém, um posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o tema.

A avaliação entre integrantes do Supremo é a de que deixar com os próprios parlamentares a palavra final sobre a reeleição na Câmara e no Senado pouparia a Corte de interferir numa questão interna, com potencial de criar mais um desgaste na já tumultuada relação entre o Judiciário e o Legislativo.

O próprio discurso do ministro Luiz Fux, ao assumir a presidência do Supremo, no último dia 10, indicou sua disposição de não intervir no assunto. “Alguns grupos de poder que não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões acabam por permitir a transferência voluntária e prematura de conflitos de natureza política para o Poder Judiciário, instando os juízes a plasmarem provimentos judiciais sobre temas que demandam debate em outras arenas”, afirmou Fux na ocasião.

Com 75% do seu plano de governo posto em prática, o prefeito Gilson Dantas (MDB), de Carnaúba dos Dantas, afirmou que só não conseguiu a completa execução, por ter esbarrado em alguns entraves da própria administração pública, mas está com o diagnóstico do que faltou e sabe como irá avançar. A entrevista foi concedida aos jornalistas Marcos Dantas e Joelma de Souza, programa Frente a Frente, na Rádio Rural de Parelhas neste sábado (19), juntamente com seu vice Luis Dantas (MDB).

“Já tenho uma experiência de quatro anos e avaliando com minha equipe a administração, sabemos exatamente aonde podemos melhorar. É muito difícil na realidade atual, de menos recursos, conseguir 100%, mas chegamos a 75% e achamos isso muito positivo, pois pra alguns é difícil até atingir 50%”, afirmou o prefeito.

Gilson Dantas disse que sua equipe está ampliando o plano de governo, elaborado por técnicos e profissionais, discutido e dialogado dentro da realidade do município com as comunidades. “Sabemos o que pode ser buscado através dos governos do Estado e do Federal”, afirmou.

O prefeito também destacou que a questão habitacional já está elencada como prioridade, pois o município ainda tem 74 pessoas em situação vulnerável de moradia e o último contrato no setor habitacional, firmado em 2008, teve casas entregues em 2013. “Queremos resolver isso com urgência”, disse o prefeito, que citou as várias particularidades em que o gestor esbarra, como orçamento, a situação econômica do país e mais recentemente a pandemia, como entraves.

Gilson Dantas finalizou afirmando que a sua campanha será feita nos moldes do diálogo com os diversos segmentos da sociedade e sem clima acirrado. “Iremos apresentar as propostas à população, vamos apostar na discussão delas e vamos contornar o radicalismo”, finalizou.