Na primeira semana de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 2.020.909 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Isso equivale a 6,12% do previsto para este ano.

O balanço foi divulgado no início da noite pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h de hoje (5). O prazo de entrega começou na segunda-feira (1º) e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de outro imóvel em até 180 dias.

Restituição

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades
As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

O Rio Grande do Norte recebeu, na madrugada da quarta-feira (03), mais 40.800 doses da vacina CoronaVac, produzida pela Sinovac/Butatan.

Com o novo lote será possível dar continuidade à Campanha de Vacinação Contra a Covid-19, concluindo 100% da vacinação dos idosos com 80 anos ou mais e dar início a vacinação dos idosos de 75 a 79 anos.

Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma Nota Técnica atualizando as orientações técnicas relativas à progressão da campanha de vacinação, contendo a distribuição das doses para os municípios e com as recomendações para administração da segunda dose da vacina Sinovac/Butantan referente a 3ª remessa.

De acordo com o documento, nesse momento, deverá ser concluída a vacinação dos idosos 80 a 84 anos e procedida com a progressão da vacinação contra a Covid-19 para o grupo de idosos com 75 a 79 anos. Ressalta-se que, com as doses recebidas somente será possível dar início a vacinação deste grupo, sendo necessário o recebimento de mais doses de vacina para que esse possa ser contemplado em sua totalidade.

Como o quantitativo de doses enviadas pelo Ministério da Saúde ainda é restrito, a Sesap propõe o seguinte cronograma para progressão da campanha: até dia 02/03 – conclusão da vacinação de pessoas acamadas com 75 anos ou mais e pessoas com 90 anos ou mais; de 01 a 05/03 – vacinação de pessoas com 85 a 89 anos; de 08 a 16/03 – pessoas com 80 a 84 anos; e a partir de 16/03 – pessoas com 75 a 79 anos. 

É importante destacar que os municípios devem buscar estratégias de ampliação do acesso, seja através da oferta de vacinação em UBS perto das casas ou nos domicílios dos idosos, a fim de evitar aglomerações e propagação da doença. Além disso, só deve passar para a próxima faixa etária do cronograma quando exaurir a vacinação de todos os idosos do território da faixa etária anterior. Caso seja identificado que algum idoso das primeiras faixas ainda não teve acesso à vacinação, ele deve ser priorizado em detrimento da faixa etária que esteja sendo vacinada naquele momento, levando em consideração sempre o risco e a vulnerabilidade das faixas etárias mais idosas e dos acamados ao SARS COV2.

A distribuição da segunda dose Sinovac/Butatan referente à terceira remessa foi realizada ontem (03). Foram enviadas para os municípios potiguares 22.260 doses, correspondentes a entrega da primeira dose que já foi efetivada.