O objetivo é desestimular a circulação de pessoas que são de outros municípios para serviços não essenciais, reiterando que as atividades compreendidas como essenciais estão dispostas no referido decreto
Em Caicó, as barreiras sanitárias continuam com os trabalhos de fiscalização nas entradas da cidade e nesta quinta-feira (13), outro parceiro dessa ação também está integrado para o cumprimento do novo decreto municipal.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) está presente com suas equipes para reforçar o trabalho que vem sendo realizado com a presença das forças de segurança, incluindo, a Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Ambiental, Bombeiros, 3º DPRE, além das equipes da secretaria municipal de Saúde.
O decreto de Nº 800 de 10 de agosto de 2020 destaca que será proibida a entrada de pessoas no município que não sejam para realizar atividade essenciais, devendo ser abordados todos os passageiros e condutores de transportes intermunicipais em barreiras sanitárias organizadas pelo poder público municipal, com o apoio das forças de segurança, sendo solicitado no momento da abordagem documentos ou outro meio de prova que justifiquem a utilização dos serviços essenciais, exigindo a justificativa sobre as razões de sua locomoção, tais como comprovante de consultas médicas, requerimento de medicamentos, atendimento médico agendado, vínculo empregatício em Caicó, dentre outras provas, podendo ser aplicadas as multas previstas no decreto.
O objetivo é desestimular a circulação de pessoas que são de outros municípios para serviços não essenciais, reiterando que as atividades compreendidas como essenciais estão dispostas no referido decreto.
Irmã Lindalva Justo de Oliveira nasceu em Assu, no dia 20 de outubro de 1953
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, projeto de lei apresentado pelo deputado estadual George Soares (PL), que transforma a Festa Comemorativa da Beata Irmã Lindalva em Patrimônio Cultural Imaterial, Religioso e Histórico do Estado. A iniciativa surge para fomentar também o turismo religioso no interior potiguar.
O primeiro deputado a se manifestar favorável foi o deputado José Dias (PSDB), que destacou a importância da Beata Irmã Lindalva e da merecida homenagem. Em seguida, o deputado Vivaldo Costa (PSD) enfatizou que a canonização poderá trazer ganhos significativos para o RN.
Já Ubaldo Fernandes (PL), reforçou as palavras ditas pelos demais parlamentares e disse que o “RN tem se destacado a nível nacional como o Estado com vários santos”, referência aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. “É importante para RN ter mais uma protetora, para a comunidade católica. Fará com que haja incentivo maior ao turismo religioso. Com essa matéria aprovada o poder executivo de Assu dará total apoio ao turismo religioso”, disse Ubaldo.
Irmã Lindalva Justo de Oliveira nasceu em Assu, no dia 20 de outubro de 1953. No dia 07 de janeiro de 1954, foi batizada e a Igreja a festeja neste dia, onde é realizada a festa na paróquia que leva seu nome e a pretensão é que ela seja proclamada co-padroeira da Diocese de Mossoró junto com Santa Luzia.
A forma violenta e brutal como foi morta e sua própria história de vida de uma mulher simples e de muita fé comovem a todos. Irmã Lindalva foi morta em plena sexta-feira da Paixão, 09 de abril de 1993, com 44 facadas, pelo carregador de caminhão Augusto da Silva Peixoto, então com 45 anos, no abrigo das irmãs da Ordem Filhas da Caridade de São Vicente de Paula, da qual Lindalva fazia parte e onde Augusto era abrigado. Ela foi proclamada beata mártir pela Igreja no dia 2 de dezembro de 2007.
A Cosern comunica que, para realizar serviços de manutenção e de reforço na rede elétrica, será necessário interromper nesta sexta-feira (14), das 9h às 13h, o fornecimento de energia elétrica para 132 clientes em 05 ruas do bairro Parque Dourado em Currais Novos.
São elas:
Ruas: Antônio Pedro Sobrinho, José Maria Rocha, Pedro Luiz de Bulhões, Tomaz Pereira da Silva, Ubaldo Sobrinho e adjacências.
Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.
Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.
Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:
Enviar um Whatsapp para o número (84) 3215-6001.
Enviar um SMS para 28116, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou
O projeto permite a suspensão do pagamento de débitos tributários para empresas que apresentem receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões
Os parlamentares devem se reunir em sessão remota do Senado, nesta quinta-feira (13), a partir das 16h, para debater propostas como a que destina R$ 1,6 bilhão a ações emergenciais para o setor esportivo, afetado pela pandemia de covid-19.
O Projeto de Lei (PL) 2.824/2020 prevê pagamento de auxílio para atletas e profissionais do setor, renegociação de dívidas de entidades e linhas de crédito para empresários ligados ao esporte, em especial para empresas de menor porte.
Segundo o texto, profissionais do setor esportivo terão direito a três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600. A regra vale para atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, sendo profissional ou não profissional, incluídos os trabalhadores envolvidos na organização de competições, entre outros.
Para ter direito ao benefício, as regras serão quase as mesmas do auxílio emergencial já em vigor. A exceção é para o caso de atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos vinculados a uma entidade de prática esportiva ou a uma entidade nacional de administração do desporto.
A proposta prevê ainda linhas de crédito para pessoas físicas e pequenas e microempresas do setor, para fomento de atividades e aquisição de equipamentos, com condições especiais para renegociação de débitos. Os empréstimos serão destinados a pessoas físicas que comprovem trabalhar no setor esportivo e a pequenas e microempresas que tenham finalidade esportiva em seu estatuto.
O projeto permite a suspensão do pagamento de débitos tributários para empresas que apresentem receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões. Os débitos ficam parcelados em 12 vezes a partir do 13º mês. Outra medida incluída no PL é o aumento da porcentagem de isenção tributária para patrocínios ou doações a projetos do setor esportivo, para ampliar a captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006). O projeto é de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
Regime tributário
Outra proposta em pauta é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 96/2020, que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. Pelo texto, as empresas que já haviam optado pela tributação pelo lucro presumido poderão, por diminuição de faturamento, mudar para o sistema de lucro real ou para o Simples Nacional.
O objetivo é evitar a falência de empresas que, em janeiro, optaram pela tributação por lucro presumido, mas tiveram queda de receitas por conta da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Pela legislação atual, as empresas devem optar pelo tipo de apuração do lucro para efeito de tributação nos últimos dias do ano anterior ou nos primeiros dias de janeiro (o prazo é definido anualmente pela Receita Federal), não sendo possível alterar a escolha posteriormente.
O PLP 96/2020 permite que a pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido poderá, excepcionalmente, durante o ano-calendário de 2020, optar uma única vez pela alteração da tributação para o Simples Nacional.
O limite de opção será proporcional ao número de meses em que a microempresa ou a empresa de pequeno porte houver exercido atividade em 2020, até mesmo as frações de meses.
Na opção exercida no terceiro trimestre de 2020, serão consideradas as receitas brutas auferidas no primeiro semestre de 2020, e os efeitos da opção, quando deferida, serão retroativos a 1º de julho de 2020. Na opção exercida no quarto de trimestre de 2020, serão consideradas as receitas brutas auferidas nos três primeiros trimestres de 2020, e os efeitos da opção, quando deferida, serão retroativos a 1º de outubro de 2020.
O texto estabelece ainda que será definitiva a sistemática de tributação pelo lucro presumido em relação aos trimestres que tenham sido encerrados.
Em relação à pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido que tenha optado pelo Simples Nacional serão aplicadas as regras relativas aos contribuintes cujas atividades tenham começado no ano-calendário 2020. O texto é de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
O total de empresas ativas no Brasil em julho alcançou a marca de 18.990.039
Os dados do Mapa das Empresas do Ministério da Economia revelaram que o Rio Grande do Norte está entre os três estados da federação que mais apresentaram abertura de novos negócios no mês de julho em comparação ao mês anterior, um percentual positivo de 12,51%. Os outros dois são Alagoas (+19,82%) e Pernambuco (+11,72%).
Novos 2.877 empreendimentos tiveram as atividades iniciadas no estado, enquanto outras 972 foram fechadas. O tempo de duração entre dar entrada na papelada e ter a abertura autorizada no estado está em média de dois e 4 horas.
No Brasil, foram abertas 168.492 mil empresas no mesmo mês, embora, os dados apontam que, no mês passado, foram abertas 250.308 empresas no país. No mesmo período, foram fechados 81.816 negócios. O total de empresas ativas no Brasil em julho alcançou a marca de 18.990.039.
Entre as principais atividades econômicas abertas no mês de julho, na comparação com o mês anterior, destacam-se: “preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo” (+7,52%); e “comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios” (+1,61%).
O Amapá registrou o maior aumento no número de empresas fechadas na comparação com o mês de junho: + 34,07%. Entre as principais atividades econômicas fechadas no Brasil, registraram aumento no número de negócios encerrados (comparação com junho/2020): “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns” (+11,81%); e lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (+7,08%).
A fila de regulação tem 2 à espera de leitos críticos, 3 que aguardam leitos clínicos e 8 que esperam transporte sanitário
O Covid-19 continua avançando no Estado. O Rio Grande do Norte já soma 2.017 mortes por Covid-19, de acordo com os dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap, divulgados nesta quarta-feira (12). Desse total, 2 mortes ocorreram nas últimas 24 horas. Outros 313 estão sob investigação.
No estado, ainda segundo a Sesap, são 56.572 casos confirmados da doença e 22.094 casos suspeitos. A fila de regulação tem 2 à espera de leitos críticos, 3 que aguardam leitos clínicos e 8 que esperam transporte sanitário.
Leitos
A taxa de ocupação dos leitos destinados a tratar a Covid-19 no Rio Grande do Norte está em 57,2%, distribuída da seguinte maneira:
O tema foi debatido, entre outros, durante sessão plenária remota na manhã desta terça-feira
No Dia do Estudante, os deputados da Assembleia Legislativa do RN destacaram a importância da educação de qualidade para garantir um futuro melhor aos jovens. O tema foi debatido, entre outros, durante sessão plenária remota na manhã desta terça-feira (11).
Em sua fala durante o horário destinados aos deputados, José Dias (PSDB) lamentou a colocação do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Fazendo o contraponto, o deputado Francisco do PT afirmou ser “fácil comparar o legado do PT com o legado do atual governo na educação”, citando a alta alternância de nomes no comando da pasta.
Segundo o IBGE, os destaques foram para hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo
O comércio varejista cresceu 8% em junho na comparação com o mês anterior. A alta, na série com ajuste sazonal, ocorreu depois do crescimento de 14,4% em maio.
Essa foi a segunda alta consecutiva. A média móvel trimestral subiu 0,9%, no trimestre que terminou em junho. O acumulado nos últimos 12 meses alcançou 0,1%. Na série sem ajuste sazonal, o comércio varejista cresceu 0,5% em relação a junho de 2019. O acumulado nos últimos 12 meses ficou em 0,1%. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, os destaques foram para hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (6,4%); móveis e eletrodomésticos (25,6%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (7,0%); e outros artigos de uso pessoal e doméstico (4,4%). As atividades que apresentaram queda foram: tecidos, vestuário e calçados (-44,5%); combustíveis e lubrificantes (-16,3%); livros, jornais, revistas e papelaria (-39,5%); e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-10,0%).
As informações repassadas pela Sesap na coletiva diária do governo, relatam o quantitativo de 313 óbitos em processo de investigação, no aguardo de exames laboratoriais que irão resultar em positivo ou negativo para a covid-19
No início da tarde desta quarta-feira (12), o balanço diário da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Norte confirmava a morte de 14 pessoas, duas delas ocorridas nas últimas 24 horas. Entre as quais, uma trata-se do Médico George Bezerra, falecido na madrugada. O estado contabiliza a perda de 30 profissionais de saúde e atinge a marca de 2.017 vidas potiguares perdidas para a doença.
As informações repassadas pela Sesap na coletiva diária do governo, relatam o quantitativo de 313 óbitos em processo de investigação, no aguardo de exames laboratoriais que irão resultar em positivo ou negativo para a covid-19. A pasta constata também que 405 óbitos tiveram a enfermidade como causa descartada.
A Subcoordenadora, ao relatar os dados, informou que houve um equívoco entre os dados publicados no boletim anterior quando foram contabilizados 57.921 infectados. Após uma vistoria a Sesap reajustou os números e confirma o total de 56.572. Teria ocorrido uma duplicidade no sistema.
No aguardo de exames comprobatórios da infecção estão 20.094 pessoas. Desde o início da pandemia 93.655 tiveram a infecção descartada.
No momento da coletiva, constavam cinco pacientes na espera por leitos, dois deveriam ir para UTIs e três aos leitos clínicos, porém, já com vagas disponíveis. Outros oito enfermos aguardavam o transporte sanitário para transferência, essa situação já pode ter mudado, uma vez que o sistema é atualizado a cada 5 minutos.
A taxa de ocupação dos leitos críticos continua abaixo dos 60%, marca desejada pelo Comitê Científico da pandemia no estado. Nesta quarta, o percentual está em 57,8%. Na região metropolitana, a proporção é de 54% com a internação de 177 pacientes.
De acordo com Vanessa, O Seridó e o Alto-Oeste com 63% de ocupação em cada um, são as regiões mais preocupantes no momento. Sendo as cidades de Jardim de Piranhas (Seridó), Apodi e Areia Branca (Alto-Oeste) os municípios que vêm registrando uma alta incidência de casos.
O governo deve implantar em São Paulo de Potengi, 5ª região de saúde, seis leitos de UTIs até a próxima sexta-feira (14). A cidade conta até agora, com seis leitos clínicos, dois deles de estabilidade.
Vanessa anunciou também a instalação de quatro UTIs no hospital Mariano Coelho, no Seridó, e novos leitos em Assú na próxima semana.
O segundo tremor, de magnitude 5.2, ocorreu no dia 09/08, às 12h42, e teve o epicentro localizado a aproximadamente 1.117 quilômetros de Natal
O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) registrou vários tremores de terra nos últimos quatro dias. O primeiro evento, de magnitude 4.9 na Escala Richter, ocorreu no dia 08/08 às 14h26, e teve o epicentro localizado a aproximadamente 1.420 quilômetros de Fortaleza. O segundo tremor, de magnitude 5.2, ocorreu no dia 09/08, às 12h42, e teve o epicentro localizado a aproximadamente 1.117 quilômetros de Natal.
O terceiro evento, de magnitude 5.0, ocorreu no dia 10/08, às 23h25, e teve o epicentro localizado a aproximadamente 2.537 quilômetros do Recife. Já nesta terça (11), o sismograma parcial da UFRN identificou mais 3 eventos, ainda não constantes em catálogos do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) e Centro Sismológico Euro-Mediterrânico (EMSC), com hora de registro às 05h37, 06h51 e 07h.
