Apenas 13% das cidades do RN ampliaram a flexibilização

Entre as cidades que não acataram as regras do decreto estadual estão Natal, Parnamirim e Mossoró

Pelo menos 23 cidades do Rio Grande do Norte publicaram decretos municipais que ampliam a retomada gradual da economia, diferente das recentes decisões do Governo do Estado, que suspendeu o processo de
reabertura e só pretende reiniciar novas frações do plano de reabertura no próximo dia 15.

Entre as cidades que não acataram as regras do decreto estadual estão Natal, Parnamirim e Mossoró. As três cidades iniciaram
novas fases da reabertura das atividades do comércio e de serviços
ao longo da semana. Ao todo, apenas 13% dos municípios ampliaram a flexibilização da economia.

Juntas, as cidades de Natal, Parnamirim e Mossoró são as cidades somam 21.627 casos confirmados da doença, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O número representa 58,2% de todas as infecções contabilizadas de Covid-19 no Estado.

Em Natal, no entanto, na última quinta-feira (09), o Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contrária à retomada das atividades econômicas adotada
pela Prefeitura do Natal. Na capital potiguar, já foi permitida a reabertura de vários setores não essenciais, mesmo com sistema de saúde lotado e sem perspectivas quanto ao fim da pandemia.

Em Parnamirim, que está em uma fase mais avançada na liberação de atividades comerciais, a Prefeitura local autorizou o funcionamento de bares na cidade a partir desta sexta-feira (10), inclusive com possibilidade de música ao vivo nos ambientes.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o fato de que apenas 20 cidades decidiram seguir as determinações do Estado é importante para a manutenção das ações de controle da pandemia. Segundo ela, isso permite uniformização das ações, reduzindo potenciais novos focos de contágio. Ela avalia como positiva a decisão de vário municípios da Região Metropolitana de Natal terem mantido regras rígidas de isolamento. “Muito importante termos as cidades de Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará-Mirim entre as que estão seguindo dos decretos do Estado”, disse.

Ainda segundo ela, a próxima fração de reabertura será iniciada
no dia 15. A data foi confirmada após a redução dos números de
internação de leitos críticos. A taxa verificada de ocupação para a
Covid-19 ficou em 83%.

No começo da semana, o plano de retomada foi suspenso porque o índice estava em 92%, ou seja, superior ao índice estabelecido em decreto para reabertura, que é de 80%.“Estou confiante que na próxima semana possamos retomar o plano. E queremos fazê-lo de forma responsável”, disse a governadora.

Questionada sobre a suspensão no início da semana, Fátima esclareceu que o senso de responsabilidade pautou a decisão. “Naquele momento, não conseguimos assegurar que a ocupação de leitos estivesse inferior a 80%. Por isso, suspendemos o plano de retomada. Tivemos senso de responsabilidade em preservar a vida do povo do RN”.



Jardim de Piranhas: Menino de apenas 3 anos é diagnosticado com um tumor na cabeça e precisa de cirurgia urgente avaliada em R$ 250.000,00

Pietro, de apenas 3 anos, é filho de Francimara Emanuella e Pedro Raphael

“Quanto vale uma vida?
Pois é, me vi hoje desesperada, meu filhote, que sempre foi uma criança saudável e feliz, hoje teve um diagnóstico de um tumor cerebral e precisará se submeter a uma cirurgia urgente. Diante de todo esse desespero, precisamos levantar um valor de 250.000,00 e estamos desesperados pois não possuímos esse dinheiro e a cirurgia é de extrema urgência. Iremos nos desfazer do que for preciso, faremos rifas, vaquinhas, tudo que for necessário pois a vida dele não tem preço. Então você que está lendo isso, você que é um pai, mãe, avô, avó, tem amigos, sobrinhos, se coloque no nosso lugar, não tenha vergonha, eu peço ajuda de vocês, seja qualquer quantia, será muito bem vinda. Deus é conosco, e irá nos ajudar a salvar a vida do nosso filho. Conto com vocês.
Segue nossas contas:

Banco do Brasil
Ag. 5072-5
Conta corrente 2467-8
Francimara Emanuella da Costa Macário

Bradesco
Ag 1038
Cc 1605-5
Pedro raphael pereira da Silva
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Nubank
Ag 0001
Conta 432545-7
CPF 120.598.687-18
Pedro raphael pereira da Silva

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@pedro.silva.raphael” Francimara Emanuella (mãe).

Blog da GL



Receita Federal alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia

A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte

As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho.

A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) devem ser pagas neste mês. O mesmo ocorre com a contribuição de empresas e de empregadores domésticos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No caso das contribuições para o INSS, a Cofins e o PIS/Pasep, a suspensão só valeu para as quotas de abril e de maio, cujo pagamento foi transferido para agosto e outubro, respectivamente. As quotas de junho, com vencimento em julho, devem ser quitadas.

A contribuição da empresa para o INSS deve ser paga até o dia 20, assim como a contribuição da agroindústria e dos empregadores rurais para a Previdência Social. As contribuições para a Cofins e o PIS/Pasep devem ser quitadas até o dia 24.

No caso do FGTS, o governo adiou o pagamento das quotas de abril, maio e junho. Os valores poderão ser divididos em seis parcelas, de julho a dezembro, sem multas e encargos. A quota deste mês deve voltar a ser paga no dia do vencimento. A contribuição para o empregador doméstico venceu na última terça-feira (7).



Caixa Econômica antecipa saque do auxílio emergencial para aprovados no início de julho

Essas pessoas teriam originalmente a liberação do saque em espécie concluída em 18 de julho

São cerca de 2,4 milhões de beneficiários do Lote 3 que vão sacar o benefício a partir desta segunda, dia 13 e terça-feira, 14. Essas pessoas teriam originalmente a liberação do saque em espécie concluída em 18 de julho.

Já os beneficiários nascidos entre julho e setembro podem sacar a partir da próxima segunda-feira também. Os nascidos entre outubro e dezembro podem sacar da terça-feira, em diante.



Instituições de Ensino Superior têm até dia 24 para se manifestarem sobre cursos

A consulta e a manifestação em relação à classificação devem ser realizadas no sistema do Enade, Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes

O período para as instituições de educação superior se manifestarem a respeito da classificação preliminar de seus novos cursos inseridos no cadastro e-MEC termina em 24 de julho.

A consulta e a manifestação em relação à classificação devem ser realizadas no sistema do Enade, Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. A classificação é importante para a disseminação das estatísticas da educação superior do país e será utilizada como referência para o enquadramento dos cursos a serem avaliados no Enade.

A diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira disponibilizou dois documentos para auxiliar no processo. Dúvidas podem ser enviadas pelo e-mail [email protected].



Inscrições para o ProUni começam na próxima terça-feira

Este é o segundo processo seletivo de 2020

Começam na próxima terça-feira, dia 14, as inscrições para o Programa Universidade para Todos, o ProUni. E os candidatos interessados em concorrer a uma bolsa de estudos já podem consultar as opções de cursos disponíveis. A busca pode ser feita pela internet, no endereço prouniportal.mec.gov.br

Este é o segundo processo seletivo de 2020. No total, são quase 168 mil bolsas de estudos disponíveis, sendo 60,5 mil bolsas integrais e mais de 107 mil parciais, de 50%. Lembrando que as inscrições do ProUni começam na próxima terça-feira, dia 14, e, segundo o Ministério da Educação, seguem até sexta-feira, dia 17. O resultado da primeira chamada deve ser divulgado em 21 de julho.  

Para concorrer a uma bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal, por pessoa, deve ser de até 3 salários mínimos. É preciso também que o candidato tenha feito o último Enem e ter tido, no mínimo, 450 pontos de média nas notas. E o estudante não pode ter tirado zero na redação.



Pesquisadores da USP estudam vacina em spray contra Covid-19

Os pesquisadores estão usando nanopartículas para produzir uma vacina em spray contra a Covid-19

Nem agulha, nem gotinha. Uma nova forma de vacina está em desenvolvimento na Universidade de São Paulo. É uma imunização em spray, basta um pequeno jato nas narinas e pronto. Sem dor, sem gostinho azedo na língua. Não é só um jeito mais cômodo de ser imunizado.

Os pesquisadores estão usando nanopartículas para produzir uma vacina em spray contra a Covid-19. É o que explica o cientista Marco Antônio Stéfano, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.



Varejo do Rio Grande do Norte cresce 5,7%, mas é o terceiro menor crescimento do Brasil

No Brasil o crescimento do setor no mesmo período foi de 13,9%, após o recuo de 16,3% em abril

O mês de maio apresentou crescimento de 5,7% no volume de vendas do comércio varejista do Rio Grande do Norte, em relação ao mês de abril, revelam os dados da da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) de maio do IBGE.

Apesar disso, esse foi o terceiro menor crescimento do Brasil no mês, maior apenas que Distrito Federal (3,9%) e Pará (0,9%). No entanto, quando comparado com o volume de vendas de janeiro a maio de 2019,  revela-se uma retração de 8,3% nas vendas do setor. Todas as unidades da federação cresceram. No Brasil o crescimento do setor no mesmo período foi de 13,9%, após o recuo de 16,3% em abril.

Comércio varejista ampliado

Entre abril e maio, o volume de vendas do comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, cresceu 10,7% no Rio Grande do Norte. Mesmo com essa elevação nas vendas em relação ao mês, o índice do estado variou negativamente em 18,2% na comparação a maio de 2019. Verificou-se perda acumulada de 11,4% do volume do comércio varejista ampliado nos cinco primeiros meses de 2020, comparado a igual período do ano passado.

No Brasil, o crescimento foi de 19,6%, mas se comparado ao mês de maio de 2019, houve um recuo de 14,9%.

Setor de serviços também acumula perdas

Nos primeiros cinco meses do ano, o setor de serviços do RN acumulou perda de 12,8% em comparação com o igual período de 2019. No Brasil, a redução média entre as unidades da federação também foi de 7,6%. O estado potiguar acumula, de janeiro a maio, uma das cinco maiores perdas acumuladas do setor de serviços, apenas Rio Grande do Sul (-13,7%), Alagoas (-15%). Bahia (-15,3%) e Piauí (-15,6%) tiveram maiores perdas nesse período.

A variação mensal do volume de serviços foi 28,9% menor em relação a maio de 2019. A média entre as unidades da federação também foi negativa: 19,5%. A redução do volume de vendas de serviços do Rio Grande do Norte, nessa perspectiva, foi a quarta maior do país, atrás apenas de Pernambuco (-29,3%), Piauí (-29,3%) Ceará (-29,9%) e Alagoas (-34,8%).

 O volume de serviços no Rio Grande do Norte em maio foi 0,5% menor do que em abril; o Brasil, por sua vez, teve uma oscilação negativa de 0,9%. Ambos resultados representam estabilidade, segundo o IBGE.



Congresso tenta estancar desemprego e discute mercado de trabalho para depois da pandemia

A variação para mais ou menos vai depender da retração econômica mundial e seus efeitos sobre a região, conforme estudo da OIT divulgado no início do mês

O próximo ano começará com uma certeza: a pandemia acentuará as desigualdades sociais e a pobreza ao redor do planeta e o número de desempregados poderá atingir recordes históricos. Os prognósticos dos organismos internacionais são desoladores.

Na região da América Latina e Caribe, por exemplo, onde o Brasil ocupa lugar de destaque, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que o número de desempregados vai saltar de 26 milhões, antes da pandemia, para 41 milhões ao final de 2020. A variação para mais ou menos vai depender da retração econômica mundial e seus efeitos sobre a região, conforme estudo da OIT divulgado no início do mês.

As previsões da Organização para o Comércio e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam uma taxa de desemprego de 9,4% ao final desse ano para o conjunto das 38 nações filiadas. O seu último relatório sobre a evolução do mercado de trabalho mostra um cenário equivalente, e, no caso de alguns países, pior do que o registrado na crise financeira de 2008. Os gráficos do desemprego nos Estados Unidos, Canadá e Austrália apresentam curvas assustadoramente verticais até maio.



Roberto Carlos recupera na Justiça direito sobre obras produzidas

A sentença da juíza Maria Cristina de Brito Lima reconheceu que os contratos alvo da disputa têm natureza de edição e declarou a inexistência de direitos autorais da empresa sobre as obras da dupla

Roberto Carlos, 79, conseguiu na Justiça a rescisão de seus contratos de cessão de direitos autorais com a Universal Music. Em nota enviada à reportagem, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou que, com a decisão, feita na 2ª Vara Empresarial, tanto o Roberto quanto Erasmo Carlos recuperam o direito sobre suas obras produzidas entre as décadas de 1960 e 1990.

Parceiros há cinco décadas, os cantores e compositores acusam a editora de ter abandonado a gestão contratual e de pagar remunerações irrisórias pela execução de suas músicas por empresas de streaming, diz a nota. A medida é retroativa à notificação extrajudicial da empresa, realizada em julho de 2018.

A sentença da juíza Maria Cristina de Brito Lima reconheceu que os contratos alvo da disputa têm natureza de edição e declarou a inexistência de direitos autorais da empresa sobre as obras da dupla.