Meio Ambiente

Inverno no RN começa neste sábado; temperatura em Natal pode cair para 21ºC

O meteorologista explica que ‘a condição do oceano Atlântico Sul, também influenciará nas características desta estação, devido ao Sistema de Alta Pressão do Atlântico Sul, estar próximo da América do Sul e mais intenso, e as águas superficiais deste oceano estarem um pouco mais quentes do que o normal próximo da costa do Nordeste

O inverno de 2020 começa neste sábado (20) e segue até o dia 22 de setembro, quando inicia a primavera. No Rio Grande do Norte, as análises da unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) apontam a tendência de inverno com temperaturas um pouco abaixo do normal, devido às condições oceânicas, a maior circulação do vento, aumento da umidade e a predominância de dias nublados.

Na capital potiguar, a temperatura pode cair para 21ºC. As temperaturas médias do Estado deverão variar em junho, entre 20,8°C e 27,8°C, em julho, entre 19,5ºC e 28,5°C, em julho, 20,0°C e 30ºC em agosto, 22° e 31ºC, em setembro. Nas regiões serranas poderão acontecer temperaturas com variando entre 15oC a 16oC, nas regiões serranas (Serra de Martins, Serra de Santana, Serra João do Vale, Serra do Doutor e Serra de São Miguel).

O meteorologista explica ainda que ‘a condição do oceano Atlântico Sul, também influenciará nas características desta estação, devido ao Sistema de Alta Pressão do Atlântico Sul, estar próximo da América do Sul e mais intenso, e as águas superficiais deste oceano estarem um pouco mais quentes do que o normal próximo da costa do Nordeste. Desta forma, com ventos atuando na costa do Estado, ora de sudeste, ora de leste, e com mais umidade, as condições para ocorrência de chuvas no Leste e Agreste do Estado devem aumentar’.



Alerta

Brasil registra 1.206 mortes por coronavírus em 24h; casos ultrapassam marca de 1 milhão

Em 24 horas, foram adicionadas 1.206 mortes ao balanço. Além disso, foram registrados novos 54.771 casos de Covid-19 no país

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta sexta-feira (19) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado pela pasta às 18h40, o país chegou a 48.954 óbitos por Covid-19 e 1.032.913 casos confirmados da doença.

Na quinta (18), eram 47.748 mortes e 978.142 casos de Covid-19 confirmados. Em 24 horas, foram adicionadas 1.206 mortes ao balanço. Além disso, foram registrados novos 54.771 casos de Covid-19 no país. A taxa de letalidade está em 4.7%.



Rio Grande do Norte

Juiz dá 48 horas para governo se pronunciar sobre compra de respiradores

.O valor pago foi de R$ 4.947.535,80, desembolsado pelo Estado como cota na compra de 30 respiradores

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra e o procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho devem se pronunciar, pessoalmente, sobre a compra frustrada de respiradores — realizada através do Consórcio Nordeste. O juiz de Direito em Substituição Legal da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, deu um prazo de 48 horas para a manifestação do governo.

Os deputados do partido Solidariedade Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra apresentaram ação na Justiça para que o Governo do RN interrompa repasses ao Consórcio Nordeste até que dinheiro pago pela compra de respiradores seja devolvido aos cofres públicos.O valor pago foi de R$ 4.947.535,80, desembolsado pelo Estado como cota na compra de 30 respiradores.

Recomendação

Na última segunda (15), a Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma recomendação para que o Governo do Estado interrompa qualquer repasse de recursos para o Consórcio Nordeste.

Alguns deputados acreditam que o Consórcio NE está sendo usado para desperdício e mal uso do dinheiro público.

Compra frustrada

No primeiro dia de junho, uma operação policial prendeu três pessoas suspeitas de participarem do esquema fraudulento de venda de respiradores. “A empresa nunca teve os equipamentos. Tudo indica que já era uma fraude”, afirmou a delegada Fernanda Asfora, da Polícia Civil da Bahia.

O grupo criminoso utilizou uma empresa com sede em São Paulo para negociar com o Consórcio Nordeste a venda de 300 respiradores no valor aproximado de R$ 48 milhões — o governo do RN pagou quase R$ 5 milhões para conseguir 30 aparelhos.



Educação

Comissão da AL conta com apoio da bancada federal do RN na luta pelo novo Fundeb

Proposta em tramitação no Congresso Nacional visa tornar o Fundo permanente e busca maior participação da União na distribuição de recursos

O presidente da Comissão de Educação Ciência e Tecnologia (CECT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Francisco do PT, realizou uma reunião de trabalho, por videoconferência, nesta sexta-feira (19), com o deputado federal Rafael Motta (PSB), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e líder da bancada federal do Rio Grande do Norte em Brasília. O objetivo da reunião virtual foi apresentar um ofício, fruto de uma audiência pública em formato digital, realizada pela CECT na última quinta-feira (18), onde foram debatidos pontos considerados importantes sobre a aprovação da PEC 15/2015, que trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Francisco demonstrou preocupação quanto ao tempo de vigência do Fundo que se encerra em dezembro deste ano. “Buscamos também o seu apoio para que esse tema entre na pauta nacional urgentemente, principalmente pela proximidade do final do prazo, mas também pela necessidade deste entrar no orçamento anual do Governo Federal para 2021”, preocupou-se.

O deputado Rafael Motta destacou que o tema é uma das bandeiras de seu mandato na Câmara Federal e de prontidão assumiu o compromisso de lutar com mais afinco pela aprovação da PEC 15/2015. Proposta em tramitação no Congresso Nacional visa tornar o Fundo permanente e busca maior participação da União na distribuição de recursos.

Membro da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, Rafael Motta ressaltou que há um entendimento coletivo de que o Fundeb deve ser perene e que cobrará celeridade na aprovação da PEC. Diante do compromisso assumido, Francisco do PT encerrou a reunião. Principal fonte para manutenção da educação no país, o Fundeb é um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. Quase que a totalidade dos recursos é proveniente de impostos e transferências dos municípios, estados e Distrito Federal, vinculados à educação, com participação da União.



Política

Assembleia faz censo em saúde com servidores no plano de retomada das atividades

A Assembleia irá funcionar das 8h às 16h, mantendo parte dos servidores em teletrabalho e outra parte presencial de acordo com a necessidade do setor e avaliação do chefe imediato

A Divisão de Saúde e Políticas Complementares iniciou esta semana o censo em saúde para os servidores, dentro do plano de retomada das atividades presenciais. Um formulário com diversas perguntas relativas à saúde está sendo enviado online para os servidores de todos os setores e irá contribuir com a progressão do plano de retomada, que está em construção adiantada pelo Comitê dos Servidores para Prevenção e Combate à Covid-19.

De acordo com o diretor, o plano de retomada está na sua fase final e ficando extenso porque inclui não somente a sede do Legislativo, mas os anexos, a Escola da Assembleia e a Fundação Djalma Marinho. “É um plano bastante abrangente e eficaz porque está sendo elaborado através de recomendações e de pesquisas que os componentes fizeram em instituições como Sebrae, Sesi, Senai, Ministério da Saúde e outros órgãos públicos’, explica o diretor.

A Assembleia irá funcionar das 8h às 16h, mantendo parte dos servidores em teletrabalho e outra parte presencial de acordo com a necessidade do setor e avaliação do chefe imediato. O formulário está sendo enviado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas e dará subsídios para as estratégias que estão sendo elaboradas para a retomada. Os dados vão mostrar, por exemplo, quais setores têm mais servidores no grupo de risco, quantas pessoas já têm imunidade, entre outros, para formar um panorama geral.

A atuação do Comitê vai garantir a retomada gradual com segurança. Formado por 19 servidores de 12 setores da Casa, suas reuniões estão acontecendo por videoconferência e o plano que está sendo elaborado consta de protocolos de higiene, segurança e logística de acordo com o funcionamento dos setores.



Alerta

Confira quem receber a 3ª parcela do auxílio

Para os beneficiários do Bolsa Família, a utilização do auxílio poderá ser feita pelo próprio cartão do programa

A Caixa Econômica Federal fará hoje (19) o depósito de R$ 600 (R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres) referente à 3ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários do programa Bolsa Família que possuem o número de identificação social (NIS) com final 3. 

Para os demais números, consulte a tabela abaixo:

DataNº. de beneficiadosÚltimo dígito do NIS
18 de junho1.926.557dígito 2
19 de junho1.923.492dígito 3
22 de junho1.924.261dígito 4
23 de junho1.922.522dígito 5
24 de junho1.919.453dígito 6
25 de junho1.921.061dígito 7
26 de junho1.917.991dígito 8
29 de junho1920.953dígito 9
30 de junho1.918.047dígito 0

Na quarta-feira (17), dia do início do pagamento do primeiro lote da 3ª parcela, beneficiários do programa Bolsa Família que possuem o NIS de final 1 tiveram o crédito em conta. Ontem (18), foi o dia de quem tem o NIS terminado em 2. O benefício foi criado pelo governo para amenizar o impacto econômico causado pelas medidas adotadas para conter a pandemia do novo coronavírus.

As datas do pagamento do auxílio emergencial são diferenciadas para pessoas que já eram inscritas no programa Bolsa Família. Segundo dados apresentados pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, 117,7 milhões de pessoas já receberam entre uma e três parcelas do benefício. Guimarães afirmou ainda que 100% dos cadastros aprovados para o auxílio já receberam a primeira parcela, que teve o último lote creditado em conta na quarta-feira (17). A verba total do governo federal para o pagamento das 3 parcelas do auxílio é de R$ 83,2 bilhões. 

Para os beneficiários do Bolsa Família, a utilização do auxílio poderá ser feita pelo próprio cartão do programa. Quem possui o Cartão Cidadão ou utiliza o aplicativo Caixa Tem, também poderá usar o crédito normalmente, e estará apto a realizar compras online, pagamento de boletos e pagamentos via maquininhas de cartão. 



Brasil

Ministro Alexandre de Moraes prorroga prisão de Sara Winter

Sara Winter é líder do grupo 300 do Brasil, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou nesta sexta-feira (19) por mais cinco dias a prisão da ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter. Ela está custodiada no presídio feminino do Distrito Federal. 

Na segunda-feira (15), Sara foi presa pela Polícia Federal (PF) por determinação do ministro e a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação que apura ataques a instituições, como pedidos de intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo. 

A ativista já foi denunciada pela Procuradoria da República no Distrito Federal pelos crimes de injúria e ameaça ao ministro. A denúncia foi enviada à 15ª Vara Federal de Brasília.

Nesta quinta (18), a ministra Cármen Lúcia, do STF, negou um pedido de liberdade feito pela defesa de Sara Winter. Segundo a defesa, houve abuso de poder e ilegalidade na decretação da prisão. Para os advogados, Sara é vítima de perseguição política. 

“Se pessoas condenadas por tráfico de drogas podem ser beneficiadas por HC [habeas corpus] para ficarem em prisão domiciliar com seus filhos menores, qual o motivo a ora paciente deverá, duplamente, permanecer encarcerada, se não cometeu crime algum, não é condenada, não é autoridade com foro de prerrogativa, e possui um filho de 5 anos de idade?”, questionou a defesa no STF. Sara Winter é líder do grupo 300 do Brasil, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.



Oportunidade

Cress – PB 13ª Região abre novo Concurso Público

Logo, os profissionais que forem efetivados terão atuação nas cidades de João Pessoa ou Campina Grande, atribuído os salários de R$ 1.192,20 a R$ 4.386,24 com jornadas de 20 a 30 horas semanais

O Conselho Regional de Serviço Social – 13ª Região/Paraíba (Cress – PB) divulgou a abertura do novo Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e a formação de cadastro reserva em funções de níveis médio e superior.

As oportunidades são para os cargos de Assistente Administrativo (1); Agente Fiscal (1); e Assessor de Comunicação.

Logo, os profissionais que forem efetivados terão atuação nas cidades de João Pessoa ou Campina Grande, atribuído os salários de R$ 1.192,20 a R$ 4.386,24 com jornadas de 20 a 30 horas semanais. Cabe destacar que há outros benefícios ofertados, alguns tais como:

  • vale-alimentação de R$ 352,00;
  • auxílio-transporte.

Inscrições

As candidaturas devem ser realizadas da 10h do dia 11 de maio até as 23h59 do dia 8 de julho de 2020, observado o horário oficial de Brasília, por meio do site do Instituto Quadrix.

Há as taxas de participações que variam de R$ 39,00 a R$ 44,00, sendo que os interessados podem solicitar a isenção do dia 11 de maio de 2020 até as 18h do dia 15 de maio de 2020, seguindo as instruções do edital.

Etapas

Como método de seleção, todos os concorrentes serão submetidos a prova objetiva e discursiva, na provável data do dia 30 de agosto de 2020, composta por questões de conhecimentos básicos, complementares e específicos. Bem como os cargos de nível superior terão ainda prova de títulos.

Validade

Este certame tem o prazo de vigência por dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.



Alerta

Veja quem pode procurar DPU por auxílio emergencial negado

A contestação só será  possível nos casos em que a pessoa tenha o direito, mas, por um problema cadastral, teve o pedido indeferido

A Defensoria Pública da União publicou, em seu site, um guia com perguntas e respostas para auxiliar pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado e querem recorrer ao órgão para conseguir um acordo e evitar um processo judicial. 

Na última terça-feira (16), o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, assinaram um acordo de cooperação técnica para solucionar o caso por meio administrativo. A Defensoria Pública da União está presente em todas as capitais e em mais 43 cidades do interior.

É importante lembrar que quem não se encaixa nos critérios legais para receber o benefício, não pode recebê-lo por meio da DPU. A contestação só será  possível nos casos em que a pessoa tenha o direito, mas, por um problema cadastral, teve o pedido indeferido.

Confira as principais dúvidas

É preciso ir presencialmente à DPU?

Não, e a DPU recomenda que o interessado não compareça presencialmente à DPU, salvo se solicitado pela Unidade que o atende. O atendimento da DPU ocorre de forma remota durante a pandemia (telefone, WhatsApp e e-mail)m e os contatos estão disponíveis no site do órgão.

A DPU poderá atender todas as pessoas do Brasil?

Não. A DPU está presente em todas as capitais e em mais 43 cidades do interior. Nos municípios que não fazem parte da lista, é preciso buscar um advogado particular ou procurar a Justiça Federal local. “Mesmo nos locais abrangidos pela DPU, há limites locais de atendimento, a depender da demanda e do número de defensores públicos federais atuantes na unidade”, diz a DPU em nota.

A DPU resolverá qualquer problema?

Em nota, a defensoria informa que firmou acordo que permite análise mais rápida de algumas hipóteses de indeferimento. “Para outras, ainda será necessário judicializar na Justiça Federal, o que pode demandar um período de tempo maior para análise. Além disso, também haverá hipóteses em que não será possível reverter o indeferimento. A análise dos casos é privativa do defensor público federal responsável pelo caso”, diz a nota.

É possível procurar a Defensoria Pública do Estado para contestar o indeferimento do auxílio? 

Não, já que as defensorias públicas estaduais atuam perante a Justiça estadual. Uma vez que o auxílio emergencial é uma política pública federal, a assistência jurídica gratuita fica a cargo da DPU.

Quem já procurou a DPU antes do acordo com o Ministério da Cidadania deve pedir contestação novamente?

Segundo a DPU, não é preciso, já que o defensor público federal responsável pelo caso irá fazer a contestação caso se enquadre em uma das possibilidades do acordo. “Caso seja preciso, a DPU entrará em contato contigo para pedir alguma documentação complementar”, diz a nota.

Agência Brasil



Educação

Inep inicia votação para estudantes definirem novas datas do Enem

A decisão representou um recuo ante a posição assumida inicialmente pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub, que em abril se manifestava pela manutenção da data da prova

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou uma enquete por meio da internet para aqueles que prestarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano escolherem as novas datas de aplicação do exame.

A enquete entra no ar às 10 horas de sábado, 20, na página do participante do exame. Os inscritos poderão escolher três opções de datas. No caso do Enem impresso, há as opções de aplicação das provas em 6 e 13 de dezembro de 2020, 10 e 17 de janeiro de 2021 e 2 e 9 de maio de 2021. O Enem digital pode ocorrer em 10 e 17 de janeiro, 24 e 31 de janeiro e 16 e 23 de maio do ano que vem. Os participantes podem escolher a data até 23h59 do dia 30 de julho.

O exame foi adiado pelo Inep em 20 de maio após ampla mobilização de estudantes e autoridades. Na oportunidade, o instituto atribuiu a decisão a “demandas da sociedade” e a “manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia”. A decisão representou um recuo ante a posição assumida inicialmente pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub, que em abril se manifestava pela manutenção da data da prova.

As instituições de ensino ainda vivem a expectativa pela definição da nova data. A desigualdade entre estudantes ricos e pobres foi um dos principais motivos que levaram entidades e o Ministério Público Federal (MPF) a pressionar o governo pelo adiamento, já que os alunos com melhores condições teriam como prosseguir com seus estudos durante o isolamento social, enquanto os alunos com menos estrutura nem sempre contam com ambiente e ferramentas adequados para estudar fora da escola.

Weintraub foi demitido nesta quinta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro. A saída foi anunciada em um vídeo publicado em rede social em que os dois aparecem lado a lado e comunicam a exoneração. O ministro, o segundo a comandar a pasta desde o início do governo, ficou 14 meses no cargo, período no qual acumulou desavenças com reitores, estudantes, parlamentares, chineses, judeus e, mais recentemente, magistrados do Supremo, chamados por ele de “vagabundos” em uma reunião ministerial.