Supremo Tribunal Federal decide que plenário voltará a julgar processos criminais

Embora a votação tenha sido por unanimidade, o ministro Gilmar Mendes disse que a medida poderia ter sido discutida de forma antecipada

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7), que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados pela Corte. Dessa forma, os processos criminais não serão mais julgados pelas duas turmas, incluindo as ações oriundas da Operação Lava Jato. 

Com a mudança no regimento interno, a partir de agora, réus e investigados no Supremo serão julgados pelos 11 ministros. A proposta de mudança foi feita pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, durante sessão administrativa. Embora a votação tenha sido por unanimidade, o ministro Gilmar Mendes disse que a medida poderia ter sido discutida de forma antecipada.

Os processos da Lava Jato, por exemplo, vão sair da Segunda Turma, na qual cinco ministros votam. Fazem parte da Segunda Turma o presidente Gilmar Mendes e os ministros Cármen Lucia, Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que vai se aposentar na próxima semana e se despediu ontem (6) o colegiado. 

Em 2014, após o julgamento do processo do mensalão, o STF alterou o regimento interno e transferiu para as duas turmas a competência para julgar ações penais envolvendo agentes públicos com prerrogativa de foro, como parlamentares e ministros de Estado. A intenção dos ministros foi desafogar a pauta do plenário e acelerar o julgamento dos processos.



Live destaca importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama

O diretor e médico da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, Jensen Fernandes, também falou da importância do diagnóstico precoce

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), realizou a live Outubro Rosa 2020 – Campanha de Prevenção do Câncer de Mama, que aconteceu nesta segunda-feira (05) com transmissão pela internet e pela TV Assembleia.

A parlamentar Cristiane Dantas (SDD) explicou que a mobilização deste ano acontece de uma forma diferente, por causa da pandemia. “Certamente houve uma queda no acesso aos tratamentos e campanhas de prevenção diante da pandemia, por isso nosso alerta é em especial às mulheres. O câncer é a maior causa de morte entre as mulheres no Brasil, por isso, mais uma vez, essa campanha vem conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce. E aproveito para destacar que os grupos de apoio são fundamentais na contínua divulgação desta mensagem”.

A deputada estadual e vice-presidente da Frente Parlamentar da Mulher, Eudiane Macedo (Republicanos), também falou aos presentes na live. “Essas instituições que estão presentes vivem todos os dias o mês de outubro, os 365 dias do ano são dedicados a essa causa tão importante que nós todas devemos abraçar. Nós sabemos que o exame precoce ainda é o mais eficaz para combater o câncer de mama. Mas não basta somente nós falarmos, precisamos agir, por exemplo, com políticas públicas e, também, destinando Emendas Parlamentares a essas instituições que fazem um trabalho gigantesco”. A parlamentar informou que o mandato dela está destinando Emendas Parlamentares para a causa.

A mastologista da Liga Contra o Câncer, Diana Navarro, também lembrou que o câncer de mama é o câncer mais incidente na mulher, de acordo com ela, uma em cada 10 mulheres no mundo terão câncer de mama. “Todo ano, nesse mês, a gente enfatiza importância da prevenção e do diagnóstico precoce como nossas principais armas. A prevenção não é totalmente possível em função da multiplicidade de fatores envolvidos, mas têm alguns fatores que podem reduzir esse risco, como a mudança dos hábitos de vida, combater obesidade, praticar hábito saudável, sair do sedentarismo. Quanto antes a gente modificar nosso estilo de vida, melhor. E quanto antes a gente diagnosticar o câncer de mama, melhor”, disse.

O diretor e médico da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, Jensen Fernandes, também falou da importância do diagnóstico precoce. “O Instituto Nacional de Câncer (INCA) previu mais de 60 mil casos de câncer de mama para o país neste ano. A nossa realidade é um pouco cruel, porque, na maioria das vezes, a paciente chega já com um estágio um pouco avançado. Dessa forma, tudo fica mais complicado, o prognóstico muda. A mamografia é um exame que consegue reduzir mortalidade. Por isso, é muito importante toda essa conscientização para que possamos melhorar esse contexto”, falou.

A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) evidenciou a importância do mês de conscientização. “Temos todos os anos levado essas informações aos bairros de Natal para que a prevenção do câncer possa chegar aos diversos lugares da cidade. Queria colocar nosso mandato à disposição. Temos que pensar em alternativas, fortalecimento de políticas públicas, de rede de atendimento. Estamos somando com essa luta. Tem sido um ano desafiador, por causa, inclusive, do medo da população de procurar um médico e acabar contraindo o vírus”, lembrou.

A secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde de Natal, Rayanne Araújo, informou que a Prefeitura do Natal reconhece a importância do tema e sempre busca levar para a população que não só em outubro é importante fazer esse trabalho de prevenção. “A gente tem o prestador móvel que vai cada vez mais próximo das pessoas levando esse exame gratuito. Reforçamos sempre que o autoexame também é importante no início do tratamento precoce”, completou.

Para Ana Lucia Raymundo, da Defensoria Pública estadual e, também, coordenadora do Coletivo Nísia Floresta, o desejo neste mês de outubro e que deve ser um desejo do ano inteiro e de todos os dias, é lembrar que a doença não para, ela continua. “Precisamos nos somar. Esperamos em um momento mais propício podermos estar ajudando mais, inclusive conversando com as mulheres sobre a forma como elas são tratadas durante o tratamento do câncer de mama, porque é um momento delicado e elas merecem todo apoio”, disse.

Magda Oliveira, da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer, enfatizou que, infelizmente, sabe que muitas pessoas não vão conseguir a cura do câncer pela dificuldade do acesso, especialmente aos exames, por causa da situação financeira. “Elas ficam esperando em uma fila, infelizmente ainda acontece isso no nossos país. O objetivo da Rede Feminina é cuidar dessas mulheres, são mulheres que vem do interior do estado e prestamos apoio”, explicou.

A deputada federal Carla Dickson (PROS) opinou que acredita muito na prevenção. “A gente fala muito do toque, do exame precoce, mas nós precisamos falar, antes disso, da prevenção. Por que a gente não fala sobre alimentação saudável? Outra coisa, quando falamos de toque, além da mama e da axila, nós esquecemos de que também é importante o toque daquilo que minha mãe chamava de saboneteira e do pescoço”.

Outras instituições participaram do evento e apresentaram contribuições pertinentes ao tema.



Instituto SETA/Blog do Ismael e Rádio 90,9 FM divulgam pesquisa com intenções de votos para Currais Novos

O Blog do Ismael e a Rádio Currais Novos apresenta, na manhã desta quarta-feira (7), os dados da primeira pesquisa de intenção de voto para a cidade de Currais Novos. A pesquisa foi feita pelo Instituto Seta no dia 30 de setembro, com 450 eleitores das zonas urbana e rural do município e está registrada com o protocolo RN-08142/2020.

Na sondagem estimulada o prefeito Odon Júnior (PT) tem 53,7% da intenção de votos do eleitorado. Seguido por Zé Lins (MDB) com 25,9%, João Neto (PP) 4,7%, Capitão Garcia com 4,4%. Ninguém/Branco/Nulo 5,3%, Não sabem ou Não Responderam 6,6%.

O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro de 3,5%, para mais ou para menos.

Os números são da pesquisa estimulada, quando o entrevistado responde à lista dos nomes. Confira os números:

Odon Júnior (PT): 53,7%

Zé Lins (MDB): 25,9%

João Neto: 4,7%

Capitão Garcia: 4,4 %

Ninguém/ Branco/ Nulo: 5,3%

NS/NR: 6%



Maior rejeição é de Zé Lins e menor de Capitão Garcia

Na pesquisa Seta/Blog do Ismael e Rádio Currais Novos FM que avalia a rejeição de forma estimulada, apresentando as opões  ao entrevistado, o ex-prefeito Zé Lins tem a maior rejeição entre os curraisnovenses: 18% não votariam nele, seguido por João Neto: 16,9%. Odon Júnior tem 14,2% e Capitão Garcia 9,8%. Confira os números:

Zé Lins: 18%

João Neto: 16,9%

Odon Jr: 14,2%

Capitão Garcia: 9,8%

Ninguém/ Branco/ Nulo: 25,3%

NS/NR: 16%

Total: 100%



Faturamento da indústria supera período pré-pandemia, afirma CNI

As horas trabalhadas aumentaram 2,9% entre julho e agosto e acumulam um crescimento de 25,1% em relação a abril – Foto: Miguel Ângelo

O faturamento real da indústria da transformação ultrapassou o patamar pré-pandemia do início do ano, e a atividade industrial se manteve em crescimento em agosto. As informações são da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada hoje (6) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o levantamento, o faturamento aumentou 2,3% na comparação com julho e 37,8% em relação a abril, mês auge da crise no setor provocada pela pandemia de covid-19. Ainda assim, segundo a entidade, devido à forte queda de março e abril, no acumulado do ano, o valor se encontra 3,9% abaixo do registrado no mesmo período de 2019.

Agosto foi o primeiro mês de crescimento do emprego industrial em 2020, com alta de 1,9%. Segundo a CNI, com esse desempenho, o nível de emprego já se encontra próximo ao patamar pré-crise. As horas trabalhadas aumentaram 2,9% entre julho e agosto e acumulam um crescimento de 25,1% em relação a abril. Nesse caso, ainda não retornou ao patamar pré-crise.

Recuperação

A avaliação da entidade é que os números reforçam a percepção de recuperação em V da atividade industrial, que veio acompanhada pelo crescimento do emprego, o que sugere maior confiança do empresário. Recuperação em V é um termo usado por economistas para relatar uma retomada intensa depois de uma queda vertiginosa na atividade econômica.

A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) de agosto alcançou 78,1% e se encontra 0,8 ponto percentual abaixo do percentual de fevereiro deste ano. Além disso, a massa salarial registrou aumento de 4,5% em agosto, na comparação com julho. Para a CNI, o crescimento mais que compensou a queda do mês anterior, mas o indicador ainda está distante do patamar pré-pandemia e algumas empresas ainda estão adotando suspensão de contrato ou redução de jornada de trabalho.

De acordo com a pesquisa, acompanhando o movimento da massa salarial, o rendimento médio real pago aos trabalhadores cresceu 2,8% em agosto na comparação com julho, após ajuste sazonal. Nesse caso, o rendimento médio também é afetado pelos acordos de redução de jornada ou suspensão de contrato, e se encontra distante da realidade pré-pandemia. Na comparação com agosto de 2019, a queda é de 2,2%.



Ministério orienta a população sobre sementes que estão chegando pelos correios

Para evitar o risco fitossanitário, o Ministério da Agricultura, Pecuária é Abastecimento atua no controle do e-commerce internacional com equipe dedicada a fiscalizar e impedir a entrada de material sem importação autorizada no país

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa que, até o momento, foram confirmados 199 pacotes de sementes não solicitadas em 23 estados e no Distrito Federal. 

Todos os pacotes foram originários de países asiáticos, como China, Malásia e Hong Kong. A orientação do Ministério é que as pessoas não abram pacotes de sementes não solicitados recebidos pelos Correios. 

Até o momento, não é possível apontar os riscos envolvidos. Desta forma, o pacote não deve ser descartado no lixo, a fim de evitar o contato das sementes com solo brasileiro  e sua germinação. As sementes também não devem ser plantadas, pois ainda não são conclusivos os estudos sobre os riscos.

O material está sendo enviado para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Goiânia, referência no assunto, onde serão realizadas análises para verificar eventuais riscos à saúde humana, à produção agrícola brasileira ou ao meio ambiente. Quem receber os pacotes deve entrar em contato com a Superintendência Federal de Agricultura de seu estado ou o órgão estadual de defesa agropecuária para providenciar a entrega ou recolhimento do material.

O alerta vale para recebimento de sementes que cheguem do exterior de qualquer país e não somente da China, como vem sendo divulgado. A importação de vegetais sem autorização pode introduzir pragas ou doenças que não existem ou estão erradicadas no Brasil, além de causar prejuízos econômicos. 

Para evitar o risco fitossanitário, o Ministério da Agricultura, Pecuária é Abastecimento atua no controle do e-commerce internacional com equipe dedicada a fiscalizar e impedir a entrada de material sem importação autorizada no país. Não é possível ainda afirmar se essa ação está relacionada a alguma estratégia de marketing de vendas por e-commerce.



Presidente da ALRN Ezequiel Ferreira e deputados tucanos são recebidos em Brasília por dirigente partidário e ministro

A comitiva potiguar também esteve com o ministro das Comunicações, Fábio Faria

Presidente do PSDB no Rio Grande do Norte, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, foi recebido pelo presidente nacional da legenda, Bruno Araújo, nesta terça-feira em Brasília.

Com Ezequiel foram a Brasília os deputados tucanos Gustavo Carvalho e Tomba Farias. A comitiva potiguar também esteve com o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Blog Thaisa Galvão



Deputados debatem Eleições, Outubro Rosa e Recursos Hídricos

Veja os detalhes na matéria

O horário destinado às lideranças, durante a sessão plenária desta terça-feira (6), foi ocupado pelos deputados Hermano Morais (MDB), Francisco do PT, Eudiane Macedo (Republicanos), Nelter Queiroz (MDB), Vivaldo Costa (PSD) e José Dias (PSDB).

O deputado Hermano Morais destacou os cuidados que estão sendo tomados em função da pandemia, seguindo regras para evitar a disseminação do vírus, mas alertou para o alto número de casos da Covid-19 em Natal. O parlamentar disse que “diferente do que prega a propaganda oficial, Natal tem sofrido muito com a doença e se tivesse se cuidado, não teríamos hoje quase mil mortes”, lamentou.

Escola democrática

Além do Outubro Rosa, de combate e prevenção ao câncer de mama, o deputado Francisco do PT destacou projeto de lei de sua autoria que torna o mês de outubro, no RN, o mês da Escola Democrática, escolhido, segundo o deputado, devido à comemoração pelo Dia do Professor e sua grande contribuição ao desenvolvimento da nação.

“Nós consideramos que a escola é um espaço privilegiado do debate, livre expressão para a cidadania e essa lei vem contribuir para orientar sobre a diversidade de práticas que permeiam o ambiente escolar. Outra finalidade é coibir constrangimentos quanto ao exercício profissional, livre expressão de segmentos, uma vez que a lei define a escola como território aberto e livre da censura, assegurando o direito à educação a partir de uma perspectiva livre e autônoma, como legado do nosso mestre Paulo Freire”, frisou o deputado.

Francisco do PT também rebateu notícias de alguns blogs de que o governo estadual estaria retendo o projeto da Barragem de Oiticica e dificultando sua execução. Os requerimentos que apresentou solicitando serviços ao governo estadual foram o tema da deputada Eudiane Macedo. Ela citou a limpeza do acostamento da estrada de Ceará-Mirim a Santa Maria, operação tapa buracos para a estrada que liga o primeiro município à praia de Muriú, além do abastecimento de água para Bodó e recuperação da estrada de Touros.

A deputada também se dedicou a registrar o lançamento do livro do médico e empresário Delfim Gonçalvez Miranda. As obras da Barragem de Oiticica também foram citadas pelo deputado Nelter Queiroz. O parlamentar historiou o início do projeto e disse que foi fruto do trabalho do potiguar Paulo Vieira, quando atuou na Agência Nacional de Águas (ANA).

Defensor do isolamento social durante a pandemia, o deputado Vivaldo Costa aplaudiu o decreto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, por proibir carreatas, passeatas e comícios. Finalizando o horário de lideranças, José Dias disse que achava incoerência por parte de alguns entes públicos fazerem campanha para os jovens trabalharem presencialmente.



Propaganda Eleitoral começa nesta sexta-feira no rádio e na TV; veja as emissoras que vão transmitir em Currais Novos

O tempo de cada candidato é definido conforme o número de participantes no Congresso Nacional

A Propaganda Eleitoral Gratuita em rádio e televisão para as eleições municipais de 2020 começa a ser veiculada a partir da próxima sexta-feira (9). Com geração de sinal da Tv Câmara e retransmissão da Sidy´s TV.

No rádio, a responsável por transmitir a propaganda será a 99 FM que receberá o sinal 24h antes. Em Currais Novos a divisão do tempo de cada candidato ficou da seguinte forma: Capitão Garcia (Renova Currais Novos) ficou com 01:39, Odon Jr. (PT) com 03:10, Zé Lins (MDB) recebeu 01:02 e João Neto (Currais Novos Forte) com 04:07. Esse tempo é definido conforme o número de participantes no Congresso Nacional.