Usando máscara, o governador afirmou, no rápido pronunciamento, que começou a sentir os primeiros sintomas de gripe nesta segunda
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), de 47 anos, anunciou que está com a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Por meio de pronunciamento, em vídeo postado nas redes sociais, o gestor afirmou que recebeu o resultado positivo do teste na noite desta segunda-feira (18).
Usando máscara, o governador afirmou, no rápido pronunciamento, que começou a sentir os primeiros sintomas de gripe nesta segunda. “Fui aconselhado a fazer o teste e ele deu positivo”, declarou. Por meio de nota, o governo informou que Câmara apresentou “apenas sintomas leves”.
O índice de isolamento social registrado neste domingo (17) foi de apenas 47,93% no Estado
O secretário adjunto da Saúde do RN, Petrônio Spinelli, fez um apelo, nesta segunda-feira, 18, para que prefeituras, empresas e a população redobrem os esforços e adiram maciçamente às medidas de proteção contra o novo coronavírus.
Isto por que, esta semana, começa a ser paga a segunda parcela do auxílio emergencial que vem gerando grandes filas em todo o Estado. Estas aglomerações, em bancos, casas lotéricas e órgãos públicos para emissão de documentos, são a principal causa do crescimento do contágio em todo o país.
O índice de isolamento social registrado neste domingo (17) foi de apenas 47,93% no Estado. Número considerado muito baixo, uma vez que a recomendação dos especialistas da Organização Mundial da Saúde é de, pelo menos, 60%.
“Os dados disponíveis mostram que estamos muito próximos do colapso. Todos os esforços para abertura de leitos, feitos pelo Governo do Estado, pelas prefeituras e rede privada, não surtirão efeito se o isolamento continuar nos níveis atuais. Quem precisar sair de casa deve sempre usar máscaras. É preciso que os municípios, instituições bancárias e comerciais evitem a formação de filas e respeitem o distanciamento. Os órgãos de saúde, a assistência social e a segurança pública devem, mais do que nunca, atuar em conjunto. Sem estes cuidados certamente daqui a alguns dias iremos lamentar o quadro de altíssima gravidade. Nunca é demais lembrar: os números da superlotação de leitos de hoje são resultado do comportamento do grande número de pessoas nas ruas no período de 10 a 14 dias passados”, afirmou Petrônio Spinelli. O secretário explicou, ainda, que a aplicação de testes rápidos é uma responsabilidade das Prefeituras e que ao Governo cabe, apenas, recomendar a utilização desses testes.
O Hemonorte funciona das 7h às 18h, de segunda a sábado.
Diante da pandemia do coronavírus, o estoque de sangue dos hemocentros do país vem sofrendo uma queda drástica. O Hemonorte, órgão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), teve uma baixa de 30% nas doações de sangue.
Ante esse cenário, o Hemocentro do RN reforça a necessidade da população continuar fazendo sua doação e que, visando a segurança dos doadores, adotou algumas medidas de prevenção para evitar a propagação do coronavírus, como a readequação do espaço e uso de álcool em gel em cada etapa do processo. Para evitar aglomerações, o Hemonorte pede que as pessoas façam o agendamento de sua doação pelo telefone 3232-6733 ou pelo site www.hemonorte.rn.gov.br.
Podem doar sangue pessoas saudáveis entre 16 e 69 anos de idade (quem for menor de 18 anos precisa de autorização prévia do responsável legal), pesar acima de 50kg, repouso mínimo de 6 horas na noite anterior, evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, vir alimentado e portar um documento oficial com foto. O Hemonorte funciona das 7h às 18h, de segunda a sábado.
É preciso cadastrar o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas – e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br
A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar uma reclamação.
Assim, diz a secretaria, há redução de custos e melhora na gestão pública, e servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar outras atividades.
Como denunciar
O canal pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de irregularidades trabalhistas. É preciso cadastrar o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas – e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br.
Não é possível fazer denúncia anônima, mas os dados do denunciante são sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível fiscalização. O tempo estimado para realizar uma denúncia trabalhista é de cerca de 15 minutos.
No caso de trabalho análogo ao de escravo, não é exigida a identificação do denunciante no Gov.br, mas a denúncia deve ser feita pelo Sistema Ipê, disponível também no portal Gov.br.
A lei entra em vigor com a sanção, e os vetos terão de ser analisados pelo Congresso
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (19).
O valor dos empréstimos previstos pela lei será de até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019. O montante máximo do benefício é de R$ 108 mil para microempresas e de R$ 1,4 milhão para pequenas empresas.
Bolsonaro vetou da proposta a carência de oito meses para o pagamento do empréstimo. O presidente informou que o período sugerido pelo Congresso Nacional geraria “risco à própria política pública, ante a incapacidade de os bancos públicos executarem o programa com as condições apresentadas pelo projeto”.
Bolsonaro também vetou a prorrogação, por 180 dias, dos prazos para pagamento de parcelamentos da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A lei entra em vigor com a sanção, e os vetos terão de ser analisados pelo Congresso. Os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão de Bolsonaro. Da forma como foi sancionada, a lei prevê prazo de 30 e seis meses para o pagamento.
Pronampe
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é destinado a:
Microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano; e
Pequenas empresas com faturamento anual de de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.
Para novas companhias, com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.
O valor poderá ser dividido em até 36 parcelas. A taxa de juros anual máxima será igual à Taxa Selic (atualmente em 3% ao ano), acrescida de 1,25%.
As micro e pequenas empresas poderão usar os recursos obtidos para investimentos, para pagar salário dos funcionários ou para o capital de giro, com despesas como água, luz, aluguel, reposição de estoque, entre outras. O projeto proíbe o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.
Cada empréstimo terá a garantia, pela União, de 85% dos recursos, com esses valores do fundo. Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão operar a linha de crédito.
O argumento é que uma revisão nesses benefícios abriria espaço no Orçamento para acomodar uma renda básica à população ou alguma outra proposta de fortalecimento das políticas sociais no Brasil
Pressionada a prorrogar ou até mesmo tornar permanente o auxílio emergencial de R$ 600 desenhado para socorrer trabalhadores informais durante o pico da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica quer atrelar o debate a uma revisão de gastos sociais considerados ineficientes. Na mira dos técnicos, estão gastos como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) e farmácia popular.
O argumento é que uma revisão nesses benefícios abriria espaço no Orçamento para acomodar uma renda básica à população ou alguma outra proposta de fortalecimento das políticas sociais no Brasil. No formato atual, o auxílio emergencial custa cerca de R$ 45 bilhões ao mês, uma despesa que não cabe no Orçamento nem no teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.
O abono salarial está na mira da equipe desde o governo de transição. Só neste ano, serão R$ 19,85 bilhões pagos a trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que 39% dos benefícios são pagos a um terço mais rico da população, enquanto só 16% vão para o terço mais pobre.
A realidade é bem distinta do Bolsa Família, que custa cerca de R$ 30 bilhões por ano e paga 77% de seus benefícios para o terço mais pobre dos brasileiros. Além disso, quase metade do abono salarial é transferido hoje a trabalhadores da Região Sudeste, enquanto o Nordeste (onde a taxa de pobreza é o dobro da média nacional) fica com 22,4% do benefício. Na análise do Ipea, a contribuição do abono para a redução da pobreza no País é equivalente a zero.
O programa farmácia popular, que promove a distribuição de medicamentos de uso comum (para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por exemplo), também é considerado sem foco pelos técnicos, por beneficiar famílias independentemente de sua renda. Para retirar um remédio pelo programa, basta apresentar documento de identificação e receita médica. O programa custa cerca de R$ 2,5 bilhões.
Outro “alvo” dos técnicos, o seguro-defeso, pago a pescadores artesanais na época de reprodução dos peixes, tem sido usado em fraudes. Nos últimos 20 anos, o gasto com esse benefício teve um crescimento médio de 21% ao ano, já descontada a inflação, chegando a R$ 2,5 bilhões em 2018, segundo o Ministério da Economia. A Controladoria-Geral da União (CGU) também identificou saques do benefício feitos a mais de mil quilômetros do local de residência do beneficiário. Além disso, quase dois terços dos pescadores resgatam todas as parcelas de uma única vez, o que apontaria para a ineficácia da política como substituição da renda.
Em entrevista na semana passada ao Estadão/Broadcast, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse que o auxílio emergencial foi feito para durar “três meses e acabou” e que qualquer programa futuro só terá espaço no Orçamento com a revisão de outros gastos.
Túlio Flor (na foto) foi morto pelo irmão na manhã desta terça-feira (19)
Uma tragédia aconteceu após uma discussão familiar entre membros da família Flor, uma das mais tradicionais de Natal e conhecida no Rio Grande do Norte pela rede de postos Jota Flor. O caso aconteceu na fazenda Conceição, no município de São Pedro.
Segundo a Polícia Civil, houve uma discussão e o empresário Tasso Flor sacou uma arma e realizou diversos disparos contra seu irmão, Túlio Flor. Em seguida, na presença de familiares, Tasso cometeu suicídio ao disparar contra a própria cabeça. Ainda de acordo com a Polícia Civil, o local foi isolado e ainda não há mais detalhes sobre a ocorrência. O motivo da briga também não foi divulgado.
João Marcolino estava na frente de uma escola conversando com amigos, quando os criminosos chegaram de carro
O blogueiro João Marcolino foi vítima de uma tentativa de homicídio nesta terça-feira (19), na cidade de Caraúbas, região Oeste potiguar. Os bandidos realizaram diversos disparos contra o carro da vítima.
João Marcolino estava na frente de uma escola conversando com amigos, quando os criminosos chegaram de carro. Ao perceber a movimentação estranha, o blogueiro se abraçou com uma criança. João soltou a criança e correu para o carro, que por ser blindado evitou que o dono do Blog do João Marcolino fosse morto.
A Sesap ainda informou que são 3.483 infectados, 10.699 casos suspeitos, e 7.988 descartados
O Rio Grande do Norte possui 160 óbitos decorrentes da infecção provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), segundo o boletim epidemiológico atualizado pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) nesta terça-feira (19). São 12 novas mortes registradas em 24 horas. Há 52 óbitos em investigação.
A Sesap ainda informou que são 3.483 infectados, 10.699 casos suspeitos, e 7.988 descartados. Em todo o estado, são 992 pessoas curadas da infecção. A taxa de isolamento cresceu para 47,93%. O RN tem ainda 395 pessoas internadas com suspeita ou confirmações da doença.
Também de acordo com a Sesap, o estado tem 54 solicitações de internação por causa da Covid-19. Destas, 4 são pacientes classificados como prioridade “1”, os mais graves e que necessitam de internação em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs); 10 são classificados como prioridade “2”, que também são pacientes graves; e 44 classificados como prioridade “3”, pacientes com quadro clínico de média complexidade.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) também participou da coletiva e informou que tem um prisioneiro com Covid-19. O homem está sozinho na cela e seu caso não é considerado grave. Entre os funcionários, são 14 servidores confirmados com o coronavírus e 74 casos suspeitos, todos estão cumprindo a quarentena de casa.
Leitos
A taxa de ocupação nos leitos do RN para tratamento de Covid-19 está distribuída da seguinte forma:
Região Oeste: 94% dos leitos estão ocupados;
Região Metropolitana de Natal: registro de 97% de ocupação
Região Seridó: 61% dos leitos ocupados
Pau dos Ferros: 100% dos leitos ocupação
Em Pau dos Ferros, todos os quatro leitos foram ocupados, mas a Sesap já encomendou 6 novos respiradores para aumentar para 10 leitos na região.
A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento Brasil Livre (MBL)
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF).
A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento Brasil Livre (MBL). Rolando de Souza foi nomeado e empossado em 4 de maio, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter anulado a nomeação de Alexandre Ramagem, atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para o cargo.
Moraes impediu a posse de Ramagem após o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ter pedido demissão alegando interferência política na PF por parte do presidente Jair Bolsonaro, a quem compete nomear o diretor-geral.
Para o MBL, a nomeação de Rolando de Souza, que trabalhava com Ramagem na Abin, foi um meio encontrado pelo governo para burlar a decisão do Supremo, o que foi negado pela Advocacia-Geral da União (AGU) na ação popular.
Ao não anular a nomeação de Rolando de Souza, o juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro reconheceu a “gravidade da denúncia” feita por Moro, cujas alegações justificaram a anulação da nomeação de Ramagem e a abertura de inquérito no Supremo.
O magistrado afirmou, porém, que não poderia estender a Rolando de Souza as suspeitas que recaem sobre Alexandre Ramagem, “como se fosse possível presumir que ambos seriam cúmplices de alguma empreitada ilícita ou criminosa, ainda em estágio inicial de apuração”.
Entendimento em contrário resultaria na “colocação sob suspeição de todo e qualquer delegado que viesse a ser nomeado pelo Presidente da República”, acrescentou o juiz federal. Para ele, uma nova suspensão anularia, indevidamente, a competência presidencial de nomear o diretor-geral da PF.
