A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte apresentou crescimento de 20% em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O volume recolhido foi de R$ 504 milhões frente aos R$ 495 milhões arrecadados em agosto de 2019. Em relação a julho, chegou a quase 20%. Esse foi o melhor resultado desde o início da pandemia, em março.

Para o governo, a alta indica uma volta gradual das atividades econômicas do estado, mas isso não foi suficiente para que fazer a arrecadação total do estado chegar aos patamares antes de antes da crise provocada pelo coronavírus.

A arrecadação total ficou 1,3% menor que em agosto de 2019, com um total recolhido de R$ 535 milhões. Quando comparados os meses de julho e agosto de 2020, o RN registra um incremento de 11,8% nessa arrecadação total.

O aumento no recolhimento do ICMS, que é a principal fonte da máquina pública estadual, foi beneficiado principalmente pelo desempenho do atacado e do varejo, que tiveram crescimentos de 26,1% e 11,7%, respectivamente, no comparativo com agosto de 2019. Em relação à julho deste ano, os maiores crescimentos foram nos setores de energia elétrica, que cresceu 43%, e na indústria, com um aumento de 34%.

Os dados são da 11ª edição do Boletim de Atividade Econômica, produzido mensalmente pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O informativo com os dados da arrecadação de ICMS foi divulgado nesta segunda-feira (14).

“Iniciamos a retomada das atividades econômicas no momento oportuno, em que os indicadores sanitários estavam melhorando. Com isso, os indicadores econômicos começaram a subir, permitindo uma recuperação mais rápida da economia do quem tínhamos projetado no início do crise”, analisa o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

As empresas do Rio Grande do Norte atingiram em agosto um volume médio diário de negociações de R$ 313,1 milhões, com uma emissão diária de 919 mil documentos fiscais por dia. No mês anterior, esse valor foi de R$ 290,4 milhões e a média de emissões de 873 mil emissões de notas fiscais por dia.

G1 RN

O Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 232 milhões de reais  para obras e ações de saneamento básico do programa Lixão Zero. Os recursos são do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e têm origem no Fundo Nacional de Mudanças do Clima .

Somado aos R$ 350 milhões de reais liberados em agosto, o novo repasse representa um recorde histórico no volume ofertado pelo banco nas linhas do Fundo Clima, totalizando ainda o maior repasse já realizado pelo Ministério num mesmo ano.

Com o recurso liberado, o BNDES soma R$ 570 milhões de reais repassados em 2020 para financiamento reembolsável de projetos públicos e privados voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos seus efeitos adversos.

Os lixões são grandes emissores de gases de efeito estufa, além de contaminarem o solo, as águas e causarem problemas para a saúde dos brasileiros.

A partir de outubro, o BNDES vai divulgar o informações para que interessados em investir na melhoria do tratamento de resíduos sólidos nas cidades brasileiras possam se cadastrar junto ao banco  para ter acesso aos recursos. 

Sete agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam os atendimentos presenciais no Rio Grande do Norte a partir desta segunda-feira (14). Neste retorno após seis meses da suspensão provocada pela pandemia do novo coronavírus, o acesso será limitado e os usuários devem realizar agendamento prévio pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS (meu.inss.gov.br).

De acordo com a gerência executiva do INSS em Natal, o atendimento ao público se dará das 7h às 13h, e estarão disponíveis os seguintes serviços: cumprimento de exigência; apresentar defesa – MOB; justificação administrativa; e justificação judicial.

Além de duas agências de Natal – Nazaré (Avenida Coronel Estevam) e Norte (Igapó) -, serão reabertas as unidades de Currais Novos, Santa Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. As pessoas que forem às agências deverão manter distanciamento social, usar máscaras de proteção e terão também a temperatura corporal aferida na entrada.

O INSS informou que “a Secretaria de Perícia Médica Federal, órgão subordinado ao Ministério da Economia, não autorizou o retorno às atividades presenciais dos médicos peritos, de modo que todas as pessoas que possuam agendamentos de perícia médica não devem comparecer à agência”. Diz ainda que “estes serão reagendados a partir da data de retorno às atividades presenciais dos médicos peritos, a ser decidida pela Secretaria de Perícia Médica Federal”.