A inclusão do Hospital da Polícia Militar em Natal, pelo Ministério da Saúde, para receber dez novos leitos de UTI é resultado de uma ampla articulação desenvolvida pelo Governo do RN desde 2019. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (24) pelo ministro Nelson Teich, ao informar a disponibilização de 1.134 novos leitos de UTI para casos de Covid-19 em todo o país.

A governadora Fátima Bezerra destacou que o ganho “é resultado de uma luta nossa que vem para beneficiar a população. Agradeço ao ministro e a toda nossa equipe de Governo que vem se empenhando com dedicação e zelo para oferecer melhor serviço de saúde à população”.

A chefe do Executivo estadual lembra que o Hospital da PM estava em obras de reforma e ampliação há 14 anos e que no atual governo foram tomadas medidas para que entrasse efetivamente em funcionamento com toda a sua capacidade. “Vínhamos mantendo contato com o Ministério da Saúde desde o início da nossa administração. O então ministro Mandetta veio ao nosso estado, entregamos vários pleitos, incluindo o do Hospital da PM. No último dia 21 de abril participei de vídeoconferência com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, quando, mais uma vez, reforcei a necessidade da inclusão do Hospital Pedro Germano ao SUS, até por que aquela unidade é fundamental para ampliar a oferta de leitos para atender os casos da pandemia da covid-19”, afirmou a governadora. A inclusão dos leitos de UTI do Hospital da PM também foi encaminhada ao ministro por meio de ofício.

O Governo do Estado assinou em 20 novembro de 2019, Termo de Cooperação com a Polícia Militar com aporte de R$ 7,8 milhões/ano (de acordo com portaria 2.182 do Ministério da Saúde) para o funcionamento pleno do Hospital com serviços de saúde ambulatorial e hospitalar, assistência médica especializada, internação em leitos de enfermaria clínica e cirúrgica, UTI adulta e neonatal.

Na ocasião, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, disse que a ampliação da oferta de serviços vai melhorar a assistência da saúde pública no RN e integrar o serviço com linhas de cuidado como a ortopédica e a vascular.

A publicação do Ministério da Saúde trata da primeira portaria de habilitação que inclui os leitos do RN, o que significa que o leito ao ser ocupado vai receber recursos federais para custeio no valor de R$ 1.600 dia/leito ocupado. A média do custo de um leito de UTI é R$ 3 mil/dia. Essa habilitação do leito para receber recurso de custeio corresponde somente cerca de 50% do seu custo efetivo. Significa que todos os estados e municípios com leitos em funcionamento vão ter que arcar com o restante dos recursos.

Preocupado com a ausência de recursos e a dificuldade da população carente em se alimentar de maneira digna, o deputado Vivaldo Costa (PSD) enviou dois pedidos ao Governo do Estado. Em primeiro lugar, que seja feita a ampliação do Programa do Leite Potiguar (PLP) durante a pandemia; segundo, que Governo e prefeituras viabilizem políticas públicas para que os mais necessitados não passem fome.

A respeito da implementação de políticas públicas por parte dos Poderes Executivos (estadual e municipal), Vivaldo lembrou que os mais humildes precisam se alimentar bem, cabendo ao Executivo apresentar alternativas. “Nós temos que proteger os mais vulneráveis, e só há uma maneira de se fazer isso: deixando-os em casa. Então compete aos gestores decretar estado de calamidade pública e ajudar os mais pobres, porque quando essa doença chegar às favelas, onde muita gente já passa dificuldade e vive aglomerada em casa, veremos um sofrimento desumano”, enfatizou.

Sobre o decreto do Governo do Estado, o parlamentar confirmou seu apoio, reforçando que a maneira mais eficaz contra a pandemia é o isolamento social. “Os mais humildes têm maior probabilidade de morrer. Por isso, governadores, prefeitos, igrejas, instituições precisam proteger os mais necessitados, principalmente com alimentação digna, para que eles tenham a chance de ficar em casa”, concluiu Vivaldo Costa.