O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira (8), durante pronunciamento em rede nacional de televisão, que é dos governadores a “responsabilidade exclusiva” das medidas de isolamento social motivadas pela pandemia do novo coronavírus.

Ele disse ter “certeza que a grande maioria” quer voltar a trabalhar e que essa é a orientação dada a todos os ministros, “observadas as normas do Ministério da Saúde”.

Foi o quinto pronunciamento de Bolsonaro na TV sobre a crise do coronavírus.

“Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas, de forma restritiva ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude ou duração”, afirmou.

Poucos antes do pronunciamento do presidente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, ao analisar ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que o governo federal não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas.

O presidente afirmou ter “certeza” de que a “grande maioria” dos brasileiros quer retornar ao trabalho e disse ter dado essa orientação aos ministros, “observadas as normas do Ministério da Saúde”. De acordo com Bolsonaro, há dois problemas a resolver: “o vírus e o desemprego”, que, segundo afirmou, devem ser tratados “simultaneamente”.

“As consequências do tratamento não podem ser mais danosas que a própria doença. O desemprego também leva à pobreza, à fome, à miséria, enfim, à própria morte”, declarou.

De acordo com pesquisa do instituto Datafolha divulgada na última segunda-feira (6), 76% dos entrevistados acreditam que o mais importante neste momento é ficar em casa; 18%, segundo o levantamento, querem acabar com o isolamento.

O Ministério da Saúde defende o isolamento amplo como forma de conter a disseminação do coronavírus, mesma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esse foi um dos motivos das divergências entre Bolsonaro e Luiz Henrique Mandetta, que ameaçaram de demissão o ministro da Saúde. Nesta quarta, os dois se reuniram no Palácio do Planalto. Após o encontro, Mandetta disse que o “comandante do time” é Bolsonaro.

“Tenho certeza de que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. Esta sempre foi minha orientação a todos os ministros, observadas as normas do Ministério da Saúde”, disse o presidente no pronunciamento.

Bolsonaro ainda elencou no pronunciamento medidas adotadas pelo governo para enfrentar a crise e também aproveitou o pronunciamento para defender o emprego da substância hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, doença causada pelo coronavírus.

“Fruto de minha conversa direta com o primeiro-ministro da Índia, receberemos até sábado matéria-prima para continuarmos produzindo a hidroxicloroquina, de modo a podermos tratar pacientes da covid-19, bem como malária, lúpus e artrite”, afirmou.

G1 — Brasília

“Deixe um pouco as redes sociais e vá governar o Brasil para todos, não só para aqueles que o chamam de mito”

Senador Álvaro Dias

O jornalista Ismael Medeiros conversou através de uma live na internet com o senador Álvaro Dias (Podemos-PR). O bate-papo aconteceu na noite desta quarta-feira (8), através do instagram da Sidys Tv, em Currais Novos. Dentre os muitos assuntos abordados, o parlamentar falou sobre a crise que o país enfrenta diante da Covid-19, a instabilidade do presidente com o Ministro Mandetta e o Congresso Nacional, além de mandar recado para Jair Bolsonaro.

Álvaro Dias lamentou o confronto de opiniões dentro do Governo Federal. “O presidente brigando com Ministro, Governadores, Congresso… Não é por ai que vamos resolver esses problemas mais angustiantes da população neste momento da pandemia”.

Sobre a queda de braço do Presidente Jair Bolsonaro com o Ministro Mandetta, o senador Álvaro Dias falou de ciúmes e que nesta disputa quem perde é a população. “Foi triste verificar que o Presidente da República não se entende com seu Ministro da Saúde, que vem tendo um desempenho adequado, seguindo as orientações técnicas e científicas para combater o coronavírus. Essa disputa de egos deveria estar em um segundo plano, ou num plano muito distante da nossa realidade. Hoje o que se deseja mesmo é salvar vidas”.

E encerrou mandando um recado para o presidente Jair Bolsonaro: “Assuma o governo presidente, o senhor ainda não assumiu. Deixe um pouco as redes sociais e vá governar o Brasil para todos, não só para aqueles que o chamam de mito. É fundamental que se governe o país para todos”.

Ogoverno publicou uma medida provisória (MP), no fim da noite de terça-feira, que libera o saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho. A MP também acaba com o Fundo PIS-Pasep. A medida é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.

O saque do FGTS ficará disponível até 31 de dezembro. O valor equivale a um salário mínimo por trabalhador. Ou seja, mesmo quem tem mais de uma conta no FGTS terá um limite total de R$ 1.045 para sacar.

Para quem tem mais de uma conta, há uma ordem estabelecida pela MP: primeiro, contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; depois, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para quem tem conta no banco, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.

PIS-Pasep

A MP ainda extingue o Fundo PIS-Pasep — que hoje não recebe mais recursos. De acordo com a MP, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado. O governo estima que há R$ 21,5 bilhões que não foram resgatados pela população após sucessivas campanhas relacionadas ao fundo.

A medida provisória transfere o montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo e a quitação de dívidas das famílias.

A equipe econômica avalia que a maior parte dos recursos disponíveis são referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988.

Como muitos já morreram, o benefício foi estendido aos herdeiros, mas, mesmo assim, teve baixa procura. Assim, o governo fará uma reserva para o caso de novos saques e transferirá os recursos ao FGTS.

Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.

Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

Também na madrugada desta quarta-feira, o governo publicou o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa, com custo de R$ 98,2 bilhões, deve atender 54 milhões de pessoas.