Coronavírus: UFRN prevê produção de 11 mil litros de álcool por mês para abastecer hospitais

Inicialmente, por falta de matéria prima, a produção deverá se concentrar em álcool líquido

O Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) espera começar, nesta semana, a produção mensal de 11 mil litros de álcool 70%, em uma ação de parceria com o governo do estado, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O produto deverá ser entregue à Secretaria de Saúde para distribuição aos hospitais e unidades de saúde do estado.

Inicialmente, por falta de matéria prima, a produção deverá se concentrar em álcool líquido. Porém a instituição também está tentando importar o polímero necessário para produção de gel. Os cerca de 130 servidores da unidade deverão atuar no trabalho de diluição e manipulação do álcool, eficaz na desinfecção das mãos e objetos.

De acordo com a vice-diretora do Nuplan, a professora Lourena Mafra, do Departamento de Farmácia, os insumos necessários, como álcool, embalagem e rótulos, estão sendo adquiridos através de doação ou por meio de compra direta partilhada entre a UFRN e o Governo do Estado.



Ceasa-RN suspende acesso de ambulantes e fecha tradicional feirinha

As medidas foram elaboradas em conformidade com o Decreto Nº 29.541, de 20 de março de 2020 que definiu medidas restritivas temporárias diante da pandemia mundial

Diretoria Administrativa da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) se reuniu nesta segunda-feira (23) com os representantes do Sindicato e da Associação de Permissionário para tratar das medidas temporárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Entre as medidas que serão implantadas, já a partir desta terça-feira (24), estão:

  • Recomendação aos permissionários para disponibilização de álcool em gel 70% para clientes e equipamentos de proteção individual para os colaboradores e limitação do número de pessoas no interior das lojas;
  • Fechamento dos bares, restaurantes e lanchonetes nas dependências do órgão;
  • Fechamento temporário da Portaria da Avenida Jerônimo Câmara, para controle de entrada e saída de veículos e pessoas;
  • Suspensão temporário do acesso de ambulantes e fechamento temporário da Feirinha da Ceasa.

As medidas foram elaboradas em conformidade com o Decreto Nº 29.541, de 20 de março de 2020 que definiu medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Para o diretor-presidente da Ceasa-RN, Flávio Morais, as medidas são de extrema importância, pois a Ceasa realiza a comercialização de hortifrutigranjeiros não só para a região Metropolitana de Natal, mas para todo o Estado.



Brasil: Justiça autoriza estados a usarem fundo de segurança pública

Segundo informações, R$ 200 milhões poderão ser direcionados para esse fim

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, oficializou a liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para que os estados brasileiros possam usar a verba em ações envolvendo o combate ao novo coronavírus.

Publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, o órgão informa que os estados e o Distrito Federal podem usar os recursos repassados pelo Fundo no ano passado para ações de segurança pública e defesa social necessárias em relação aos efeitos da pandemia. Segundo informações da Folha de S. Paulo, R$ 200 milhões poderão ser direcionados para esse fim.



Mandante da morte de F. Gomes é posto em liberdade provisória

A decisão saiu no dia 19 de março, passado

O advogado Rivaldo Dantas de Farias, que foi condenado pela Justiça por ser mandante da morte do radialista caicoense, F. Gomes, conseguiu a liberdade provisória através de um habeas corpus expedido pelo juiz convocado, Roberto Guedes. A decisão saiu no dia 19 de março, passado.

O juiz determinou que a saída de Rivaldo da prisão ocorresse com medidas cautelares, inclusive é obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica.

O advogado que representa Rivaldo Dantas, é Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior. A alegação de que seu cliente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caicó/RN. O pedido Em síntese, a ilegalidade da manutenção da custódia cautelar, ao argumento de que a fundamentação apresentada pelo juízo a quo é genérica.

Requereu também a aplicação da extensão dos efeitos, para o caso em apreço, da decisão que concedeu ao corréu Lailson Lopes o direito de recorrer em liberdade. E por m, pediu a concessão da liminar para ns de reconhecimento da ilegalidade da manutenção do decreto preventivo, aplicando a extensão dos efeitos do decisum que concedeu ao corréu acima mencionado o direito de recorrer em liberdade, fixando cautelar diversa da prisão.

Desse modo, diante da ausência de fundamentação adequada, revogo a prisão preventiva do paciente e concedo-lhe liberdade provisória, porém, com a imposição das medidas cautelares, dispostas no art. 319, incisos I, II, IV, V e IX do Código de Processo Penal:

I – Comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições xadas pelo juiz, para informar e justicar atividades;

II – Proibição de acesso ou frequência a determinadoslugares quando, por circunstânciasrelacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desseslocais para evitar o risco de novasinfrações;

IV -Proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução;

V – Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho xos. (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

IX – Monitoração eletrônica.” Verica-se a necessidade da scalização e acompanhamento por parte do Poder Judiciário acerca de suas atividades no intuito de se evitar que o paciente volte a praticar outros delitos, razão pela qual se impõe as cautelares previstas.

Por Sidney Silva



RN: Escola da Assembleia Legislativa mantém atividades na modalidade de educação à distância

Em conformidade com as recomendações de isolamento social diante da pandemia do Covid-19, a Escola da Assembleia está ofertando vários cursos online. As aulas presenciais estão suspensas, mas para quem deseja se capacitar a escola continua levando conhecimento.

“No momento, estamos disponibilizando 29 cursos em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). É uma ótima oportunidade para aqueles que querem aproveitar o tempo estudando”, afirma o diretor, professor João Maria de Lima.

A carga horária dos cursos varia de 10h a 60h e versam sobre variados temas. Para aqueles que estão se preparando para prestar concursos estão disponíveis, por exemplo, cursos como Conhecendo o novo acordo ortográfico, Introdução ao Direito Constitucional, Introdução ao Direito do Consumidor, entre outros.

Acesse o link: http://www.al.rn.gov.br/portal/escola/p/cursos-ead

Veja nossos cursos abaixo:

Assédio Moral e Sexual no Trabalho                 

Carga horária: 6h

Cerimonial no Ambiente Legislativo      

Carga horária: 40h 

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico                  

Carga horária:  20h

Desenvolvimento de Equipes       

Carga horária: 10h

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha         

Carga horária: 60h

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público   

Carga horária: 35h

Doutrina Política: Liberalismo

Carga horária: 20h

Doutrina Política: Novas Esquerdas             

Carga horária: 20h

Doutrinas Política: Social Democracia                 

Carga horária: 20h

Doutrina Política: Socialismos      

Carga horária: 20h

Estado e Organizações da Sociedade Civil:  Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)      

Carga horária: 20h

Ética e Administração Pública

Carga horária: 40h

Excelência no Atendimento      

Carga horária: 20h 

Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul

Carga horária: 40h

Gestão Estratégica com foco na Administração Pública

Carga horária:   40h

Introdução ao Controle Interno

Carga horária:   40h

Introdução ao Direito Constitucional

Carga horária:   40h

Introdução Ao Direito Do Consumidor – (Parceria ILB/Anatel)

Carga horária:   40h

Introdução ao Orçamento Público

Carga horária:   40h

Lei de Acesso à Informação (Parceria ILB/UFMG)

Carga horária:   12h

O Poder Legislativo

Carga horária:   40h

O Poder Legislativo Municipal no Brasil              

Carga horária:   20h

Ouvidoria na Administração Pública (Parceria ILB/CGU)

Carga horária:   20h

Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal

Carga horária:   35h

Política Contemporânea

Carga horária:   60h

Processo Legislativo Federal

Carga horária:   45h

Processo Legislativo Regimental- (Parceria ILB/TV Justiça)

Carga horária:   25h

Relações Internacionais: Teoria e História

Carga horária:   60h

Siga Brasil Relatórios

Carga horária:   10h



Brasil se aproxima dos 2 mil casos confirmados do novo coronavírus

Confira os casos já confirmados do novo coronavírus no Brasil

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 21h desta segunda-feira (23), 1.960 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 26 estados e no Distrito Federal.

O Ministério da Saúde atualizou seus números na tarde desta segunda-feira, informando que o Brasil registra 1.891 casos confirmados do novo coronavírus e que já foram registradas 34 mortes, 30 no estado de São Paulo e quatro no Rio de Janeiro.

Casos confirmados do novo coronavírus no Brasil

EstadoSecretarias da SaúdeMinistério da Saúde
AC1711
AL87
AP11
AM3232
BA6363
CE164163
DF146133
ES3329
GO2323
MA82
MT62
MS2121
MG128128
PA55
PB22
PR6056
PE4242
PI66
RJ233233
RN1313
RS9686
RO33
RR22
SC8668
SP745745
SE1010
TO75
Total19601891

Fonte: Secretarias estaduais da Saúde e Ministério da Saúde



Pandemia: Campanha tenta reunir costureiras para confecção de roupas destinadas a profissionais de sáude

Em Currais Novos uma campanha está acontecendo nas redes sociais para tentar reunir costureiras voluntárias. A ideia é minimizar a carência dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). A mobilização é para que costureiras confeccionem macacões impermeáveis para os profissionais da saúde. Durante a pandemia será necessário diversos instrumentos para a segurança dos profissionais.

Quem desejar ajudar pode entrar em contato no telefone: 84 99639-7980



Currais Novos tem drive-thru para vacina da gripe em idosos

Entre os dias 23 de março a 15 de abril, a imunização será prioritária para trabalhadores de saúde e idosos com mais de 60 anos


Na manhã desta segunda-feira (23), para evitar aglomerações, idosos com mais de 60 anos foram de carro ao Drive Thru montado na UBS Santa Maria Gorete, onde profissionais da Secretaria Municipal de Saúde estiveram aplicando a dose contra Influenza sem que saíssem do carro.


IMPORTANTE
Todos as Unidades Básicas de Saúde também estarão vacinando os idosos acima de 60 anos, de segunda a sexta-feira, das 7:30 às 11h00. Preferencialmente, o usuário deverá ligar para o número da UBS do seu bairro e agendar sua vacinação, evitando assim, a aglomeração de pessoas.


CAMPANHA DA GRIPE
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa em todo o país nesta segunda-feira (23). Entre os dias 23 de março a 15 de abril, a imunização será prioritária para trabalhadores de saúde e idosos com mais de 60 anos.


De 16 de abril a 08 de maio, serão imunizadas: Professores das escolas públicas e privadas; Profissionais das forças de segurança e salvamento; Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.


A partir de 09 de maio, será a vez Crianças de 6 meses a menores de 6 anos e Gestantes; Puérperas; Povos indígenas; Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; População privada de liberdade; Funcionários do sistema prisional; e Adultos de 55 a 59 anos de idade.


Embora a vacina contra a gripe não proteja contra o novo coronavírus, os indivíduos com mais de 60 anos serão atendidos nas datas iniciais porque estudos mostram que são mais suscetíveis às doenças respiratórias e suas possíveis complicações.


A vacinação também ajuda a diferenciar a gripe da Covid-19, ou seja, se a pessoa recebeu a dose de combate à gripe e, mesmo assim, apresentar sintomas como tosse e falta de ar, provavelmente não é o vírus influenza, o que pode ajudar o médico na solicitação de um exame para verificar a presença do novo coronavírus.



Currais Novos: Começa Campanha de Vacinação Contra Gripe

A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos, até o dia 22 de maio.

O Ministério da Saúde inicia nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe.

Nesta primeira etapa, os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde.
Serão realizadas mais duas etapas em datas e para públicos diferentes, alcançando cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país.

A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos, até o dia 22 de maio.

O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece no dia 9 de maio (sábado). Nesta data, os 41 mil postos de saúde ficarão abertos para atender todos os grupos prioritários.

Neste ano, o Ministério da Saúde mudou o início da campanha, de abril para março, para proteger de forma antecipada os públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.

A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus, porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para coronavírus, já que os sintomas são parecidos. E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde.

Estudos e dados apontam que casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados em pessoas acima de 60 anos, grupo que corresponde a 20,8 milhões de pessoas no Brasil. Por isso, a primeira etapa da campanha contempla esse público.

INFLUENZA:
É uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. É de elevada transmissibilidade e distribuição global, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais e também podendo causar pandemias.

TRANSMISSÃO:
A transmissão ocorre principalmente através do contato com partículas eliminadas por pessoas infectadas ou mãos e objetos contaminados, sendo muito elevada em locais fechados e semi fechados.

MANIFESTAÇÕES CLÍNICAS:
A influenza é caracterizada por início súbito de febre (38ºC a 40ºC) com duração de 3 a 5 dias, tosse (duração de duas ou mais semanas), dor de cabeça, dores musculares e nas articulações, mal – estar, dor de garganta e coriza.



Deputados do RN propõem ações de enfrentemento da pandemia

“Todos do legislativo – do deputado ao servidor – estão empenhados no combate ao vírus”, destaca Ezequiel Ferreira

A pandemia do coronavírus alterou as atividades em todos os poderes, incluindo o Legislativo, que suspendeu atividades presenciais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por 15 dias.

Mesmo assim, os deputados estaduais têm apresentado ações de enfrentamento ao COVID-19. Ações educativas, preventivas, de apoio à população e ainda regulatórias, auxiliando o Estado a enfrentar a crise. Antes da pandemia atingir o RN, em fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública sobre Coronavírus com autoridades estaduais e municipais.

Desde o início de março, a Assembleia iniciou ações de informação à população, seguido da recente aprovação do decreto de calamidade pública e a criação da Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus. Por iniciativa do presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a equipe de comunicação e da TV Assembleia produziram artes e vídeos educativos – veiculados em canal aberto 51.3 – ao longo da programação da rede legislativa. “Todos do legislativo – do deputado ao servidor – estão empenhados no combate ao vírus. Uma das ações é a disseminação de cuidados com a saúde, que pode salvar vidas. Outra ação importante é a criação da comissão especial que acompanha o andamento da crise na saúde em todo o Rio Grande do Norte”, destaca Ezequiel Ferreira. 

A preocupação com o bem-estar da população também pode ser vista nos requerimentos dos parlamentares. A deputada estadual Isolda Dantas (PT), por exemplo, apresentou um projeto de lei que estipula punições para empresas que aumentarem abusivamente, sem justificativa, os preços de produtos usados no combate e prevenção ao COVID-19.  A proposta de Isolda é  garantir que o mercado de produtos como álcool gel e insumos de fabricação, luvas e máscaras médicas, hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%, e outros relacionados ao combate do novo Coronavírus (COVID-19) possam manter preço compatível com o habitualmente praticado.

Isolda Dantas também apresentou requerimento junto ao Governo do Estado para entrega de kits de merenda escolar às famílias de estudantes com aulas suspensas em função da pandemia. Assim como apresentou requerimento sugerindo a abertura de edital para apresentações culturais online, visando minimizar a crise da economia da cultura; requerimento para que os restaurantes populares do Estado entreguem gratuitamente “quentinhas” à população socialmente vulnerável e requerimento e articulação junto à UERN para antecipação da colação de grau das turmas concluintes de medicina, para que os profissionais possam estar à disposição de contratações emergenciais pelo Governo do Estado.

O deputado Allyson Bezerra (SDD) protocolou um Projeto de Lei que proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19), no Rio Grande do Norte. De acordo com o projeto, as concessionárias de serviços de água e luz, a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), respectivamente, ficam proibidas de suspender tais serviços enquanto vigorar o decreto de calamidade pública do estado.  Além disso, o deputado apresentou projeto de lei que tem como objetivo conceder desconto de 50% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre os serviços de fornecimento de água e esgotos e energia elétrica no Rio Grande do Norte.

Preocupado com a falta de equipamentos de proteção para os operadores da segurança pública, o deputado Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimento solicitando os equipamentos para evitar o risco de disseminação do Coronavírus e cobrou ações do Governo do Estado para disponibilizar equipamentos de proteção aos servidores da Saúde e também ao pessoal de limpeza dos hospitais.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) está fazendo sua parte na conscientização da população quanto ao combate do Coronavírus (COVID-19). Além de peças publicitárias que está divulgando em suas redes sociais, o deputado gravou uma mensagem com instruções e um apelo para que a população permaneça em casa durante a quarentena. A mensagem de Ubaldo Fernandes circulou num carro de som pelas ruas da Zona Leste de Natal e está sendo compartilhada entre os grupos de mensagens.

Já Kelps Lima (SDD) sugeriu medidas emergenciais como zerar os impostos de pelo menos 67 produtos que podem ajudar na prevenção e combate do novo Coronavírus. Os produtos vão de luvas cirúrgicas a álcool em gel. A segunda sugestão é uma força tarefa entre os Procons estadual, municipal e do legislativo, já que alguns empresários e comerciantes estão se aproveitando do momento, estocando material e disparando preços de alguns produtos.

Para encerrar, Kelps sugere a criação de uma comissão formada pelos setores empresariais do Rio Grande do Norte com o objetivo de diminuir o impacto econômico e social provocado pelas mudanças de comportamento exigidas para combater a disseminação do novo Coronavírus. Ele alerta para o desemprego e fechamento de empresas.

O deputado Dr. Bernardo (Avante) após receber sugestão do colega médico, Ewerton Rozendo, este médico otorrino, na qual propôs a contratualização do Hospital São Luis, em Mossoró (RN), para cuidar dos casos ligados ao Coronavírus no Oeste, deu início às articulações para esse benefício. Após sugestão, Dr. Bernardo articulou junto ao executivo estadual e municipal, com a governadora Fátima Bezerra e a prefeitura de Mossoró, Rosalba Ciarlini, para sugerir essa ação que será de suma importância para o combate ao Covid-19, para os oestanos. O Hospital São Luis tem 20 vagas de UTI onde apenas 10 são utilizadas pelo SUS, e ainda dispõe de 90 leitos, esses com respiradores. Para o Dr. Bernardo a contratualização dessa unidade seria fundamental para o trato dos pacientes com diagnósticos do COVID-19.