O pico foi verificado em 4 junho, com um registro de 1.473 mortes nas 24 horas anteriores
O Ministério da Saúde contabiliza nesta quinta-feira mais 1.238 mortes e 22.765 casos de infecção no Brasil. É a 17.ª vez que o país registra um número diário acima dos mil óbitos – o total de mortes é de 47.748. Somente nesta quinta-feira mais 1.238 mortes associadas à pandemia do novo coronavírus foram contabilizadas, fixando o total acumulado em 47.748, uma variação de 2,7% em relação à véspera, em que foi registrado um total de 1.269 óbitos.
É o terceiro dia consecutivo em que as autoridades sanitárias apresentam registros diários acima dos mil óbitos, sendo que, desde o início da pandemia no país, foram já 17 dias em que tal aconteceu. O pico foi verificado em 4 junho, com um registro de 1.473 mortes nas 24 horas anteriores. Em relação aos casos de infecção, o Ministério indica que foram confirmadas mais 22.765 pessoas diagnosticadas nas últimas 24 horas, um número inferior ao registrados nos últimos dois dias (32.188 na quarta-feira e 34.918 na terça-feira). O número total de casos confirmados no país é agora de 978.142.
Apesar da importância, os deputados falaram sobre o risco que corre a ferramenta que contribui com a educação básica brasileira
A tarde desta quinta-feira (18) foi de discussão acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelos deputados que compõem a comissão de Educação, Ciências e Tecnologia da Assembleia Legislativa. A discussão virtual contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, prefeitos, gestores, representantes de professores e estudantes. O foco principal do grupo foi a cobrança pela aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Congresso Nacional e trata sobre o fundo.
O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. Apesar da importância, os deputados falaram sobre o risco que corre a ferramenta que contribui com a educação básica brasileira.
Criado para garantir os investimentos na educação básica, o Fundeb vence no dia 31 de dezembro deste ano. Por isso, segue a discussão acerca da aprovação da PEC que determina o funcionamento do fundo de maneira permanente, além de modificar os percentuais destinados pela União para manutenção. Atualmente, o Governo Federal tem participação em 10% dos recursos do Fundeb. Há a defesa para que esse percentual seja ampliado gradativamente, até que se chegue a um percentual de pelo menos 20%, havendo ainda quem proponha que o percentual seja de até 30%. O maior temor dos participantes da reunião na comissão de Educação da Assembleia é que a proposta não seja votada antes do fim da vigência do atual Fundeb.
Os deputados Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos), também membros da comissão, enalteceram a iniciativa de se debater o tema e cobraram que os representantes da bancada federal potiguar e a sociedade civil organizada pressionem pela aprovação da PEC.
Na sessão ordinária por videoconferência desta quinta-feira (18), os deputados aprovaram à unanimidade o requerimento do colega Sandro Pimentel (PSOL) convocando o secretário de Saúde do RN, o médico Cipriano Maia, para prestar esclarecimentos sobre a compra de respiradores em conjunto com o Consórcio Nordeste. O Estado já pagou cerca de R$ 4,8 milhões e não recebeu os equipamentos. A votação da matéria gerou discussão em plenário.
O deputado Francisco do PT orientou a bancada para votar a favor do requerimento e fez a sugestão para que na mesma sessão o Procurador-Geral do Estado também estivesse presente. Na sequência, a deputada Isolda Dantas (PT) afirmou que considera adequada a convocação do secretário e disse estar tranquila de que o governo não tem nada a esconder e fez tudo de acordo com a legislação, mas considerou contraditória a convocação, diante da suspensão dos depoimentos da CPI da Arena.
Para Hermano Morais (PSB), a convocação será uma ótima oportunidade de esclarecimento. O deputado Ubaldo Fernandes (PL) disse que a convocação é necessária pois é preciso transparência. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que se as informações já estivessem disponibilizadas publicamente, essa convocação teria sido evitada. Com relação à crítica da suspensão da CPI da Arena pela deputada Isolda Dantas, Getúlio disse que da sua parte não é incoerência, pois também foi um dos que se manifestou para que a convocação fosse também após a pandemia, seguindo sua posição em relação à CPI. Autor do requerimento, o deputado Sandro Pimentel disse que sempre que houver qualquer tipo de dúvida em relação ao uso do dinheiro público, é papel dos parlamentares investigar. Para finalizar, o deputado Vivaldo Costa (PSD) disse que é preciso construir no RN um clima de paz.
Os setores administrativos também atestam a proatividade dos servidores do legislativo estadual
A experiência do trabalho remoto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) marca 100 dias nesta sexta-feira (19) com bons resultados. O teletrabalho por parte da equipe de servidores que atuam no “home office” mostrou-se um método bem sucedido em termos de produtividade e revelou uma Assembleia Legislativa moderna, adaptada à tecnologia e preparada para o novo período.
Os números falam por si. Desde o início do teletrabalho, mais de 700 novas proposições foram processadas, além das que já tramitavam na ALRN. Entre 17 de março e 18 de junho, foram 54 proposituras aprovadas, sendo 37 leis ordinárias, 3 leis complementares, 3 resoluções e 11 decretos legislativos, que decorreram do exame de 119 Decretos de Calamidade Pública dos Municípios. Os setores administrativos também atestam a proatividade dos servidores do legislativo estadual.
Um dos destaques no trabalho remoto foi a consolidação da tecnologia no ambiente legislativo. Para o Diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio Gurgel o desafio foi ampliar para todos os setores e gabinetes o teletrabalho. “Não tivemos dificuldades em adaptar a equipe, o que houve foi a necessidade de direcionar a todos”, disse Mário Sérgio. E projetos não faltaram. Atividades que estavam programadas não sofreram atrasos e outras, como o aplicativo para deliberação, teve que ser ajustado ao regime do Sistema de Deliberação Remota (SDR) instituído pela Mesa Diretora e publicado em ato em março. Mas a Gestão Tecnológica da ALRN teve que agir para a liberação de alguns sistemas para acesso externo, possibilitando o pleno funcionamento dos setores de Recurso Humanos; folha de pagamento de pessoal; setores administrativo e financeiro, além de patrimônio, compras e Memorial Legislativo.
Outro destaque foi a implantação do processo legislativo eletrônico resultando na continuidade das atividades nos gabinetes, Diretoria Legislativa, Presidência, Comissões e demais setores em trabalho remoto. A Diretoria Legislativa é um exemplo. De acordo com Tatiana Mendes Cunha, durante a pandemia do coronavírus, para atuar remotamente e dar continuidade a prestação do serviço da Diretoria Legislativa, o Poder Legislativo avançou rapidamente na melhoria organizacional do setor com algumas redefinições de fluxos e agilidade no processamento das demandas relativas à situação emergencial (Covid-19). “Entre os novos procedimentos internos, por exemplo, estão a comunicação remota com Prefeituras, entes governamentais, Legislativos municipais e demais poderes”, destaca. Tatiana Mendes Cunha acredita que com as adaptações ao trabalho de modo virtual, que já está consolidado, foi obtido um marco na gestão do Processo Legislativo e um desenvolvimento nas atividades do setor. Com tantas mudanças, sem prejuízo para o trabalho, Tatiana Mende Cunha se mostra orgulhosa da equipe que integra a Diretoria Legislativa e pelo êxito que vem obtendo nesse processo.
A Coordenadoria de Gestão de Pessoas – desde os primeiros dias da suspensão das atividades presenciais – montou estratégia para dar suporte aos servidores. A primeira medida foi reforçar o atendimento ao servidor através do Whatsapp da COGEP (84) 98807-4270, e pelo e-mail institucional da coordenação [email protected]. Através dos canais virtuais de comunicação os servidores obtêm informações funcionais, solicitam informações sobre férias; dados cadastrais; certidões e andamento de processos funcionais.
E com as reuniões remotas, ferramentas internas e aplicativos usados nas reuniões entre servidores da Casa, definindo metas e estratégias adotadas para esse período também foi destacado no período de pandemia. Com reuniões, o RH da Assembleia consolidou regras expostas em cartilha com informes e dicas para amenizar os impactos do isolamento social; amparar servidores na rotina de teletrabalho; apoio e prevenção em acidentes domésticos.
Setores e gabinetes parlamentares também estão em teletrabalho, permitindo a continuidade dos trabalhos administrativos e legislativos, onde cada servidor, segundo Thyago Cortez, vivencia o futuro no presente, e isso permite pensar as tendências atuais como estão impactando na vida profissional dos servidores. Do dia 19 de março até hoje a Coordenadoria de Gestão de Pessoas respondeu mais de 170 e-mails e 380 atendimentos via WhatsApp institucional do setor.
O Brasil tem mais de 116 milhões de usuários de internet e neste período de pandemia, o uso de redes sociais e aplicativos em busca de informações também aumentou. Os setores de comunicação da Casa também mesclam atividades presenciais e virtuais, com destaque para canais de internet. A Diretoria de Comunicação, a Tv Assembleia, a rádio Assembleia, a Diretoria de Representação Institucional e todo trabalho de divulgação das ações da Casa, cumprem os requisitos de transparência e comunicação, fundamentais no período de pandemia.
Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Senado deverá votar o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das prestações de crédito consignado em benefícios previdenciários enquanto durar a calamidade do coronavírus. O início da sessão está previsto para as 16h.
De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto estabelece que a suspensão atingirá quatro parcelas do contrato e que a falta de pagamento não será considerada inadimplemento de obrigações. O texto estabelece ainda que não serão cobrados multas, taxas, juros ou outros encargos durante a suspensão.
Além do PL 1.328/2020, tramitam também no Senado vários projetos que suspendem as prestações de empréstimos consignados, tendo sido apresentados após o início da pandemia da covid-19. Em 20 de abril, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados tomados por aposentados em bancos.
A decisão do juiz Renato Coelho Borelli, em ação popular, suspendeu os pagamentos pelo prazo de quatro meses, tanto para os aposentados do INSS quanto para os do serviço público.
Logo, caso efetivados, os profissionais terão o vencimento de R$ 1.045,00 a R$ 2.500,00 em jornadas de 20 a 40 horas semanais, além insalubridade ao cargo de enfermeiro
Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Timbaúba dos Batistas, do estado do Rio Grande do Norte, divulgou a abertura do novo Processo Seletivo.
Assim, esta seleção tem como finalidade o preenchimento de vagas e a formação de cadastro reserva em funções de níveis fundamental e superior, nos cargos de: Coveiro (2); Assistente Social (1); Enfermeiro (1); Fisioterapeuta (1); Fonoaudiólogo (1) e Psicólogo (1).
Logo, caso efetivados, os profissionais terão o vencimento de R$ 1.045,00 a R$ 2.500,00 em jornadas de 20 a 40 horas semanais, além insalubridade ao cargo de enfermeiro.
Candidaturas
As inscrições devem ser realizadas no período do dia 17 de junho de 2020 até as 23h59 do dia seguinte, 18 de junho, por meio do e-mail [email protected], seguindo as orientações do documento.
Etapas
Para avaliar, os concorrentes serão submetidos à análise curricular. O objetivo é averiguar os títulos e as experiências, bem como realizar a somatória de pontos de acordo com os critérios do edital. Por fim, este processo seletivo tem o prazo de validade de um ano, prorrogável uma vez por igual período.
O marido, inclusive, foi responsável por providenciar a documentação necessária e a contratação da funerária para velório e enterro
Um fato inusitado aconteceu na região do Seridó. Uma mulher dada como morta pelos médicos do Hospital Municipal de Parelhas, no Seridó potiguar, “ressuscitou” pouco antes de ser encaminhada para o velório, na manhã desta quinta-feira (18). A notícia surpreendente repercutiu em toda região e ganhou as redes sociais.
A vítima chegou na unidade hospitalar após sofrer um AVC e uma parada cardíaca. Os médicos envolvidos no atendimento tentaram reanimar a vítima, com medicações e procedimentos, mas não tiveram êxito.
Poucos minutos depois de protocolar o óbito no hospital, os familiares da paciente foram avisados da morte. O marido, inclusive, foi responsável por providenciar a documentação necessária e a contratação da funerária para velório e enterro.
Contudo, quando os profissionais da funerária chegarem ao hospital, foram informados que a mulher estava viva. A então morta voltou a respirar naturalmente, ainda na cama do leito, de acordo com relatos dos profissionais do hospital.
Diante da situação, áudios de populares comentavam que a mulher já estava dentro do caixão quando acordou, mas, segundo apuração da TV Social Media, a informação é falsa e foi negada por um policial. Os familiares foram avisados da situação e já estão cientes do quadro da paciente, que segue viva.
O projeto aguarda prazo de apresentação de emendas e de designação de relator
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou nesta terça-feira (16) um projeto destinando crédito de até R$ 20 mil para mulheres empreendedoras das áreas de beleza, estética, vestuário e alimentação afetadas pela pandemia da covid-19.
O PL 3.342/2020 prevê que o empréstimo não será concedido a quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou recursos de outro programa federal de transferência de renda.
Rose explica que várias medidas adotadas para socorrer os prejudicados pela pandemia do novo coronavírus não chegam a um grande número de mulheres.
De acordo com o texto, o valor financiado poderá ser pago em 24 meses, com 12 meses de carência. A taxa de juros será a Selic acumulada. As instituições financeiras não poderão recusar o crédito a quem tiver o nome negativado em banco de dados público ou privado. O projeto aguarda prazo de apresentação de emendas e de designação de relator.
A secretária lembrou a necessidade de, nesse período junino, evitar aglomerações, não acendendo fogueiras, como também a circulação na rua sem que seja extremamente necessário
Na manhã desta quarta (17), autoridades políticas de Currais Novos se reuniram com a Secretaria de Saúde, Alana Morae e a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Izabel Medeiros, para traçar metas de contenção da pandemia.
Na pauta da reunião a apresentação dos dados epidemiológicos dos bairros e da zona rural para planejamento de novas ações para o combate a pandemia no município. Pelos dados e informações coletados pela equipe da Vigilância em Saúde, os casos confirmados estão avançando, aumentando significativamente o risco de contaminação de outros familiares e colegas de trabalho.
A secretária lembrou a necessidade de, nesse período junino, evitar aglomerações, não acendendo fogueiras, como também a circulação na rua sem que seja extremamente necessário.
