Governo

Governo Federal eleva salário mínimo para R$ 1.045

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.  

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente e o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto. 

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. 

Segundo o ministro Paulo Guedes, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista pelo governo. Segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.



Rio Grande do Norte

Semarh acompanha ação para recuperação de Passagem das Traíras

A abertura da fenda representa um investimento de R$ 549,6 mi

O secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti, e o adjunto, Carlos Nobre, realizaram na manhã desta quarta-feira (15), uma visita técnica na Barragem de Passagem das Traíras para acompanhar o início das obras emergenciais da abertura da fenda no barramento.

O representante da empresa executora, T Maia Engenharia LTDA, Emanoel Domingos, também estava no local e na oportunidade recebeu orientações técnicas do titular da Semarh, que também é engenheiro civil.

Essa é a primeira ação prevista no convênio assinado pelo Governo do RN com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), no valor de R$ 21,9 milhões, para a Execução das obras de recuperação total do reservatório.

A abertura da fenda representa um investimento de R$ 549,6 mil, e garante a continuidade do serviço, que será o primeiro grande trabalho de recuperação feito na barragem desde a sua inauguração em 1994.

No início de 2019, a Governadora determinou a realização de estudos e a confecção do projeto de recuperação de Passagem das Traíras, aplicando R$ 575 mil dos recursos do Tesouro Estadual. A ação era uma resposta ao relatório divulgado pela Agência Nacional das Águas no ano anterior destacando os danos estruturais no reservatório.



Segurança

RN: Corpo de Bombeiros forma 29 novos sargentos

O evento foi marcado pelo destaque aos três primeiros colocados no curso

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou na manhã desta quarta-feira, 15, a formatura de 29 sargentos. Realizado em 2019, o curso de Formação de Sargentos teve como objetivo habilitar os militares para as atividades inerentes à função, como comandar guarnições, exercer função de adjunto ao oficial e atuar como instrutor ou monitor de cursos.

O evento foi marcado pelo destaque aos três primeiros colocados no curso, sargentos Alexandre Silva de Souza, Pedro Lopes de Alencar Lima e Nilton Flávio da Silva Pereira, respectivamente, e pela homenagem em memória do Sargento BM Elvis. Além disso, o Deputado Estadual Coronel Azevedo foi homenageado pelos formados.



Segurança Pública

Mulher morre ao segurar criminosos para evitar assassinato de parente no RN

A mulher foi identificada como Maria Florêncio do Carmo, de 63 anos

Uma mulher de 63 anos foi morta a tiros nesta terça-feira, 14, no distrito de Vila Oitera, em São Miguel, cidade do Oeste potiguar, ao segurar criminosos que invadiram a casa dela para matar um de seus parentes.

A mulher foi identificada como Maria Florêncio do Carmo, de 63 anos. O alvo dos criminosos, que de acordo com Polícia Civil responde a processos por roubo e é suspeito de envolvimento com drogas, não foi atingido.

O corpo da mulher foi levado ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep). Até a tarde desta quarta-feira, 15, os suspeitos não haviam sido encontrados.



Esporte

Futebol: Federação altera local de jogo entre ABC e Potiguar nesta quarta para o estádio Arena das Dunas

A resolução assinada pelo presidente da FNF, José Vanildo da Silva, transferiu a partida

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol, em função de solicitação do filiado ABC Futebol Clube, mandante da partida, definiu na noite dessa segunda-feira (13), pela mudança do local do confronto entre ABC x Potiguar, válido pela quarta rodada do Campeonato Potiguar 2020, marcado para quarta-feira (15).

A resolução assinada pelo presidente da FNF, José Vanildo da Silva, transferiu a partida do Estádio Frasqueirão para a Arena das Dunas, mantendo as demais condições estabelecidas em tabela publicada no site Federação Norte-rio-grandense de Futebol.



Alerta

RN recebe 16 mil doses da pentavalente

O novo esquema será feito com doses da vacina DTP junto à vacina contra Hepatite B para crianças aos 2, 4 e 6 meses, e a pentavalente será ministrada aos 15 meses e aos quatro anos de idade

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN) recebeu nesta segunda-feira, 13, o total de 16 mil doses da vacina pentavalente. Por ser uma quantidade insuficiente para suprir a demanda, um novo esquema vacinal será implantado no Estado.

Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, afirmou que a distribuição das doses deve ser concluída até a próxima segunda-feira, 20. A quantidade, no entanto, é insuficiente para suprir a demanda estadual.

Em virtude da insuficiência, o Ministério da Saúde orientou que um novo esquema vacinal seja implantado, diante da descontinuidade do abastecimento da pentavalente.

O novo esquema será feito com doses da vacina DTP junto à vacina contra Hepatite B para crianças aos 2, 4 e 6 meses, e a pentavalente será ministrada aos 15 meses e aos quatro anos de idade.



Educação

RN: Professores cobram convocação de aprovados em concurso de 2015

No entanto, segundo o Sinte, alguns servidores aprovados em 2015 ainda não foram chamadas para as salas de aula

Os servidores da educação do Rio Grande do Norte organizaram um protesto na manhã desta terça-feira, 14, para exigir a convocação de professores aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), feito em 2015. A manifestação aconteceu no Centro Administrativo, sede do governo estadual.

Além de cobrar celeridade no processo convocatório, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), que representa a categoria, reivindica a prorrogação da validade do certame por mais dois meses. Ao longo dos últimos quatro anos, o quadro de professores do estado foi renovado com algumas convocações. No entanto, segundo o Sinte, alguns servidores aprovados em 2015 ainda não foram chamadas para as salas de aula.

A categoria pede esclarecimentos sobre os investimentos do Executivo na área da educação. Na sexta-feira (17), os professores irão sentar com o titular da SEEC, Getúlio Marques, para tratar dos detalhes da convocação dos novos docentes para o ano letivo de 2020.



Mundo

Estados Unidos elevam alerta de segurança para viagens ao Brasil

O alerta não se aplica, entretanto, a viagens ao Parque Nacional de Foz do Iguaçu e ao Parque Nacional do Pantanal

O Departamento de Estado dos Estados Unidos elevou o nível de alerta para turistas que viajam para o Brasil e para aqueles que visitam determinadas áreas, como favelas, áreas de fronteira e algumas regiões administrativas do Distrito Federal. A medida foi tomada devido ao aumento do risco de crimes.

De acordo com as recomendações de viagem divulgadas hoje (14), o alerta de segurança para o Brasil é nível 2, em que é recomendado aumentar cautela. Os níveis vão de 1 a 4. No caso das áreas especificadas, o nível sobre para 4, em que o governo norte-americano não recomenda a viagem. Funcionários do governo dos Estados Unidos também só podem visitar esses locais com autorização prévia.

O comunicado aconselha aos turistas a não visitarem “empreendimentos informais de habitação (comumente referidos no Brasil como favelas, vilas, comunidades e/ou conglomerados) a qualquer hora do dia devido a crimes”, nem mesmo em uma visita guiada. De acordo com o órgão, mesmo nessas comunidades que a polícia ou os governos locais consideram seguros, a situação pode mudar rapidamente e sem aviso prévio. A cautela também se estende às áreas próximas, já que “ocasionalmente, os combates entre gangues e os confrontos com a polícia ultrapassam os limites dessas comunidades.”

Distrito Federal

Segundo o Departamento de Estado, também não é aconselhado a ida de turistas para as regiões administrativas (conhecidas como cidades satélites) de Ceilândia, Santa Maria, São Sebastião e Paranoá, todas no Distrito Federal, durante a noite.

A orientação também vale para regiões a menos de 150 quilômetros da fronteira do Brasil com a Venezuela, Colômbia, Bolívia, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Paraguai. O alerta não se aplica, entretanto, a viagens ao Parque Nacional de Foz do Iguaçu e ao Parque Nacional do Pantanal.

Ainda de acordo com o comunicado, no Brasil “crimes violentos, como assassinato, assalto à mão armada e roubo de carros, são comuns nas áreas urbanas, dia e noite. A atividade de gangues e o crime organizado é generalizada. Assaltos são comuns. Os funcionários do governo dos EUA são desencorajados a usar ônibus públicos municipais em todas as partes do Brasil devido ao risco elevado de assalto e agressão a qualquer hora do dia e, especialmente, à noite”.

Caso o turista decida viajar para o Brasil, o órgão orienta, por exemplo, a estar atento ao entorno e ter mais cuidado em áreas isoladas; não resistir a tentativas de assalto; não caminhar nas praias depois de escurecer; não exibir sinais de riqueza, como relógios ou joias caras; ser extremamente vigilantes em bancos ou caixas eletrônicos; e ter cuidado no transporte público, especialmente à noite. “Os passageiros enfrentam um risco elevado de roubo ou assalto usando transporte público de ônibus municipal em todo o Brasil”, diz a recomendação.


Agência Brasil



Rio Grande do Norte

Ouvidoria da UFRN vai elaborar modelo nacional de proteção de denunciantes

Segundo o ouvidor da UFRN, Professor Elias Jacob, o convite trata-se de um duplo e importante reconhecimento

A Ouvidoria-Geral da União (OGU) solicitou à UFRN a elaboração de um mecanismo permanente de salvaguardas de proteção ao denunciante, que será aplicado em todas as 1.861 ouvidorias integrantes da Rede Nacional de Ouvidorias.  A UFRN é a única instituição federal de ensino superior do Brasil a participar como responsável por uma das ações do plano operacional da Rede.

O trabalho ocorrerá a partir de fevereiro de 2020 e será finalizado ainda neste ano, quando todos os membros da Rede Nacional de Ouvidorias serão avaliados em relação às práticas adotadas. A ideia é que, após o referido diagnóstico, as Ouvidorias que integram a Rede passem a modificar suas práticas, viabilizando uma maior participação do cidadão na gestão da coisa pública.

Prevista pelo Decreto n. 9.492/2018, a Rede Nacional de Ouvidorias é composta por ouvidorias em todas as esferas de governo. Sua finalidade é integrar as ações de melhoria dos serviços desenvolvidos pelas unidades de ouvidoria dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob coordenação da OGU.

Segundo o ouvidor da UFRN, Professor Elias Jacob, o convite trata-se de um duplo e importante reconhecimento. “Primeiro, porque entende a Universidade como espaço democrático propício à livre manifestação de todos. Segundo, por reconhecer a qualidade do trabalho desenvolvido na Ouvidoria da UFRN, que servirá de modelo para construir soluções voltadas à melhoria das Ouvidorias em todo o Brasil”.

Na prática, a UFRN será responsável por propor quais as melhores ações devem ser adotadas pelas Ouvidorias na proteção da integridade física, psíquica e moral daqueles que realizam denúncias ao Poder Público. “Os mecanismos devem ser amplos e adequados o suficiente para permitirem a proteção de qualquer tipo de denunciante, seja ele um aluno da UFRN ou um cidadão em um distante município do outro lado do Brasil”, complementa Jacob.

Com informações da UFRN

A Ouvidoria-Geral da União (OGU) solicitou à UFRN a elaboração de um mecanismo permanente de salvaguardas de proteção ao denunciante, que será aplicado em todas as 1.861 ouvidorias integrantes da Rede Nacional de Ouvidorias.  A UFRN é a única instituição federal de ensino superior do Brasil a participar como responsável por uma das ações do plano operacional da Rede.

O trabalho ocorrerá a partir de fevereiro de 2020 e será finalizado ainda neste ano, quando todos os membros da Rede Nacional de Ouvidorias serão avaliados em relação às práticas adotadas. A ideia é que, após o referido diagnóstico, as Ouvidorias que integram a Rede passem a modificar suas práticas, viabilizando uma maior participação do cidadão na gestão da coisa pública.

Prevista pelo Decreto n. 9.492/2018, a Rede Nacional de Ouvidorias é composta por ouvidorias em todas as esferas de governo. Sua finalidade é integrar as ações de melhoria dos serviços desenvolvidos pelas unidades de ouvidoria dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob coordenação da OGU.

Segundo o ouvidor da UFRN, Professor Elias Jacob, o convite trata-se de um duplo e importante reconhecimento. “Primeiro, porque entende a Universidade como espaço democrático propício à livre manifestação de todos. Segundo, por reconhecer a qualidade do trabalho desenvolvido na Ouvidoria da UFRN, que servirá de modelo para construir soluções voltadas à melhoria das Ouvidorias em todo o Brasil”.

Na prática, a UFRN será responsável por propor quais as melhores ações devem ser adotadas pelas Ouvidorias na proteção da integridade física, psíquica e moral daqueles que realizam denúncias ao Poder Público. “Os mecanismos devem ser amplos e adequados o suficiente para permitirem a proteção de qualquer tipo de denunciante, seja ele um aluno da UFRN ou um cidadão em um distante município do outro lado do Brasil”, complementa Jacob.



Rio Grande do Norte

DER inicia recuperação de estradas na região do Trairi

O Governo do RN atendeu a uma solicitação do Dep. Ubaldo Fernandes

Através de solicitação do mandato do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes (PL), o Departamento de Estradas e Rodagens – DER, iniciou a recuperação asfáltica das rodovias da Região Trairi, a ação teve início na RN 023, trecho que liga Santa Cruz à Coronel Ezequiel, em seguida o DER segue para a RN 092, no trecho compreendido entre o entroncamento da BR 226, até Japi.


“Na qualidade de Deputado Estadual e representante da sociedade Norte-Rio-Grandense, recebemos diversas solicitações dos municípios da Região Trairi, fomos ao DER solicitar providências urgentes, e hoje, vimos nossas solicitações sendo atendidas, amenizando o sofrimento e reduzindo os riscos de acidentes de quem por elas trafega” ressalta o Deputado Ubaldo Fernandes.


As Solicitações do Deputado junto ao Diretor do DER, Manoel Marques, contemplam a RN 091, no trecho que liga Santa Cruz à São Bento do Trairi, RN 093, trecho compreendido entre o entroncamento da BR 226, até Sítio Novo e, por fim, o trecho que vai do entroncamento da BR 226, até à cidade de Lajes pintadas.