A última sessão ordinária da Casa foi marcada pela votação e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso administrativo entre os dias 23 de dezembro e 3 de fevereiro de 2020, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Os serviços administrativos continuam funcionando normalmente até 15h. Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas.
A última sessão ordinária da Casa foi marcada pela votação e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. A proposta estima receita total de R$ 12,838 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,95 bilhão no orçamento da seguridade social. Ao todo, 458 emendas individuais foram encartadas e, na votação, os parlamentares tiveram acordo sobre quase todo o conteúdo da proposta, incluindo em um novo limite de remanejamento para Poder Executivo e restabelecimento do valor integral destinado à propaganda institucional do Governo. As emendas de comissão encartadas à proposta foram rejeitadas.
Ao menos 8 concursos públicos abrem inscrições nesta segunda-feira (23) para preencher mais de 3 mil vagas em diversas regiões do país.
As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade. Além de vagas para preenchimento imediato, alguns dos concursos também abriram seleção para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados serão chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Na prefeitura de Goianá (MG), os salários chegam a R$ 11.870,00 para a vaga de médico. O concurso da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas é o que oferece a maior quantidade de postos de trabalho. Ao todo são 2.868 vagas para contratação de professores, com salários de até R$ 4.349,50.
Veja abaixo detalhes dos concursos que abrem inscrições nesta segunda:
Morreu na manhã deste domingo (22), aos 85 anos, o músico baiano Ubirajara Penacho dos Reis, mais conhecido como Bira do ‘Programa do Jô’. Carismático e dono de uma risada famosa, Bira foi durante anos baixista do Sexteto de Jô Soares na TV.
O músico foi a óbito em decorrência de uma parada cardíaca, dias após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). A família de Bira agradece o carinho de todos.
No sábado (21) foram realizados os jogos das semi-finais de todas as categorias do Campeonato Seridosão de Futsal 2019
O 35º Seridosão de Futsal e Vôlei Masculino e Feminino 2019 será encerrado neste domingo (22), no ginásio Nonozão, na Ilha de Sant’Ana, em Caicó. No sábado (21) foram realizados os jogos das semi-finais de todas as categorias do Campeonato Seridosão de Futsal 2019:
Categoria Sub-11 – Cruzeta 6 x 3 Servilha de Tenente Laurentino Cruz Categoria Sub-11 – Picuizinho de Picuí 2 x 1 Fênix de Caicó Categoria Sub-13 – Fênix de Caicó 3 x 1 Xodó de Santana do Matos Categoria Sub-15 – Gil Catolé e Ziva de Catolé do Rocha 3 x 1 Fênix de Caicó Categoria Sub-18 – Estrela do Amanhã de Parelhas 3 x 1 Angicos Categoria Sub-18 – Jucurutu 4 x 1 Vasco Vidrat de Currais Novos Categoria Feminino – Corinthians de Caicó 6 x 0 Jucurutu Categoria Master 40 – Santana do Matos 3 x 0 JK Orions de Currais Novos Categoria Principal – Monte Castelo de Caicó 3 x 0 Florânia Categoria Principal – Cruzeta 3 x 3 Satnad do Povoado Santo Antônio Nos pênaltis – Satnad 4 x 3 Cruzeta
O benefício fiscal a essas entidades tinha se esgotado em 31 de dezembro do ano passado e agora os convênios poderão ser prorrogados por até 15 anos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Complementar 170 que autoriza a prorrogação, por até 15 anos, das isenções, incentivos e benefícios fiscais para igrejas e instituições de assistência social. A Lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, foi aprovada pelo Senado no último dia 4 e aguardava sanção presidencial.
O benefício fiscal a essas entidades tinha se esgotado em 31 de dezembro do ano passado e agora os convênios poderão ser prorrogados, por até 15 anos. Integrantes da bancada evangélica articularam pela aprovação desse projeto, apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ).
O projeto garante a igrejas e instituições de assistência os mesmos benefícios previstos para atividades agropecuárias e investimento em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. Esses setores tinham isenção garantida por mais tempo em lei anterior.
Lívia Andrade caiu na graça do público e garantiu 50% dos votos como a melhor apresentadora de televisão
O programa “Fofocalizando” tem dado bons frutos para Lívia Andrade que está efetivamente no comando da atração vespertina do SBT. A loira levou o troféu de melhor apresentadora no Prêmio F5, do jornal Folha de São Paulo, e desbancou Fátima Bernardes e Faustão, da Globo.
Com 33% dos votos, o “Fofocalizando”, de Lívia Andrade, levou o prêmio de melhor programa deixando para trás a consagrada “A Hora do Faro”, da Record, o “Mais Você, da Globo e o “Mulheres”, da Gazeta.
Mas não foi só programa em si. Lívia Andrade caiu na graça do público e garantiu 50% dos votos como a melhor apresentadora de televisão. Seguida por Fátima Bernardes, que conseguiu 28%, Faustão com 12% e Regina Volpato com 6%.
Durante as tardes, o público logo quer saber o que anda rolando pelo mundo dos famosos e o “Fofocalizando” já virou referência no assunto. Mas, o programa também é pauta para os concorrentes já que Mara Maravilha chegou a ficar 10 meses fora da atração por supostos desentendimentos com os colegas.
Até mesmo o jornalista Leo Dias teve uma saída conturbada da emissora por conta de desafetos que teve no programa e agora fará parte da equipe do “TV Fama”, da Rede TV!.
A grande maioria, no entanto, realizou a compra nos primeiros quinze dias de dezembro (41%)
O comércio de rua, as lojas e os shopping centers ficam cheios de pessoas em busca de presentes de natal no mês de dezembro. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) a aglomeração nestes espaços pode ser ainda maior nos dias que antecede o feriado, já que estima-se que aproximadamente 13,2 milhões de brasileiros devem deixar as compras de natal para os dias 23 e 24 de dezembro.
A pesquisa revela que 48% das pessoas vão deixar as compras para última hora, pois estão aguardando campanhas, como descontos e promoções, que deixem o preço mais em conta. Já para 20% dos entrevistados, a justificativa para adiar a ida ao comércio e lojas é que estão no aguardo do pagamento da segunda parcela do 13º salário, enquanto 12% argumentam a falta de tempo como real motivo para não está com as compras na mão.
A assistente social, Elayne Cristina, faz parte do grupo que está ocupado com os afazeres do dia a dia e, por isso, não teve tempo de ir fazer as compras de fim de ano. “A correria do dia dia, o trabalho e os estudos me fizeram deixar tudo para última hora. Nem a roupa de natal tenho ainda. Como em dezembro tem muitos eventos, a gente fica sem tempo de se planejar e sair para comprar”, comentou.
Para ela, deixar as compras para última hora não ajudará a encontrar produtos mais baratos, além “de que as opções ficam bem restristas. A pessoa fica concorrendo com outras para escolher algo que agrade, sendo que não tem variedade, pois a maioria dos produtos já saiu”.
Ainda de acordo com a pesquisa, 30% dos consumidores entrevistados informaram ter se organizado para comprar o presente de natal logo no mês de novembro. A grande maioria, no entanto, realizou a compra nos primeiros quinze dias de dezembro (41%).
O objetivo, de acordo com o governo, é ampliar o alcance do documento, promovendo a universalização de seu uso
Discussões sobre carteira estudantil e meia-entrada marcaram alguns dos debates no Senado em 2019. A Casa aprovou dois projetos para ampliar o acesso aos benefícios, e outras matérias ainda em tramitação devem ser votadas em 2020.
Presidente da Comissão de Educação, Dário Berger apresentou projeto para conceder meia-entrada a professores Geraldo Magela/Agência Senado
Em julho, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 1.322/2019, proposto pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que concede a meia-entrada para as pessoas que doarem sangue ao menos três vezes ao ano. Ao justificar o projeto, Contarato chama a atenção para a necessidade da criação de outros mecanismos para incentivar os brasileiros a se tornarem doadores de sangue. Segundo ele, apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática.
Outro projeto ainda em tramitação no Senado, o PL 3.941/2019, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), concede a meia-entrada para professores de todo o país. O texto encontra-se na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), sob a relatoria do senador Jorginho Mello (PL-SC). O objetivo é promover o enriquecimento da formação cultural dos estudantes, ao facilitar o acesso dos professores a eventos artísticos-culturais e esportivos. Hoje o benefício vale apenas em alguns estados e municípios que aprovaram leis locais garantindo a meia-entrada aos docentes.
Já o debate sobre a carteira estudantil foi promovido em razão do PL 2.357/2019, que ainda está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). As discussões sobre o texto devem ser intensificadas em 2020, com a instalação da comissão mista que deverá analisar a Medida Provisória (MP) 895/2019.
O PL 2.357, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), estende às escolas o poder de emitir as carteiras de estudante, usadas para reduzir pela metade o valor de ingressos para shows, teatro, cinema e outros eventos culturais. Dessa forma, o projeto retira das associações e agremiações estudantis o monopólio da expedição do documento. Segundo o autor da proposta, esse monopólio “infringe o direito à liberdade de associação, ao condicionar a expedição do documento à filiação associativa”.
Da mesma forma, a MP 895 inclui o Ministério da Educação entre os emissores autorizados da carteira estudantil, retirando a exclusividade dessas instituições. Também determina que a carteira emitida pelo MEC será gratuita e adotará, preferencialmente, o formato digital. O objetivo, de acordo com o governo, é ampliar o alcance do documento, promovendo a universalização de seu uso.
Após a abordagem policial o homem confessou o crime
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam um homem de 57 anos pela prática de estupro contra uma criança de seis anos, no município.
De acordo com investigações policiais, o homem teria praticado a ação mais de uma vez com a vítima, tendo a última acontecido nesta terça-feira (17). A tia da vítima descobriu o fato. Após a abordagem policial, o homem confessou o crime.
Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
O prazo para que o fornecimento esteja totalmente normalizado é de 48 horas
A Adutora Monsenhor Expedito vai passar por um serviço manutenção preventiva neste domingo (22), e por isso haverá suspensão no fornecimento de água no período de 5h da manhã às 18h. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai fazer a substituição de peças do sistema, a fim de evitar a ocorrência de vazamentos futuros na tubulação.
A adutora é responsável pelo abastecimento de 30 cidades da região. Logo que o serviço for concluído, o sistema será religado. No entanto, o prazo para que o fornecimento esteja totalmente normalizado é de 48 horas, quando a rede estará completamente pressurizada.
As cidades afetadas são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.
