Em virtude da alta demanda por atendimento devido ao fechamento do cadastro eleitoral, dia 8 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) publicou portaria (Portaria 16/2024/CRE) facultando horário estendido aos cartórios eleitorais até as 18h. 

Além disso, a Portaria Conjunta PRES CRE n° 2/2024, que também dispõe sobre o atendimento a eleitoras e eleitores do Estado do Rio Grande do Norte no final do alistamento relativo ao pleito de 2024, estabelece que nos 3 últimos dias do prazo (dias 6, 7 e 8 de maio), todos os cartórios eleitorais do Estado estarão atendendo das 8h às 18h com apoio de reforço de pessoal. 

Quase 40 mil potiguares precisam regularizar título

De acordo com dados do cadastro eleitoral, concedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), 39.304 eleitores estão em situação de ausência em três eleições consecutivas, podendo perder o título caso não renovem.

O título eleitoral é um documento que habilita o cidadão a exercer o direito do voto. Os eleitores que apresentam pendências, seja por não votarem ou não justificarem o voto em três eleições consecutivas, ou ainda que desejam corrigir, atualizar dados ou transferir o domicílio eleitoral, têm até o dia 8 de maio para regularizar sua situação e garantir o direito ao voto nas eleições deste ano.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou a entrega de equipamentos eletrônicos aos municípios parceiros do programa Transformando Destinos, que busca fortalecer as políticas públicas sobre drogas. 

Ao todo, 48 municípios serão beneficiados com 76 notebooks que serão distribuídos aos Centros de Assistência Psicossocial (CAPs). Na manhã desta segunda-feira (6), foi realizada a primeira entrega ao Município de São Gonçalo do Amarante, que recebeu quatro notebooks.

A entrega dos equipamentos foi feita pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de Cidadania (CAOP Cidadania), a promotora de Justiça Iveluska Lemos. “Especificamente em relação ao São Gonçalo, o município recebeu quatro computadores, dois para o CAPS AD e dois para o CAPS II. Nós estamos bastante felizes com esse novo momento do Transformando Destinos, não só com a entrega desses computadores, como também com a chegada dos consultores no território que irão auxiliar na criação da política pública”, registra a promotora.

Além da entrega, ocorreu a retomada das reuniões do Comitê Gestor Municipal, com a participação da consultora Leuça Teixeira que atuará junto às cidades de São Gonçalo do Amarante e Currais Novos. “O Ministério Público do Rio Grande do Norte protagonizou no Brasil esse trabalho com a questão da política de drogas e vem trazendo essa estrutura para que os municípios, as governanças municipais, também possam estar junto da saúde, da educação, da assistência, do planejamento, do esporte, pensando nessa pauta que atinge hoje todo o país”, registrou a consultora Leuça Teixeira.

A doação dos equipamentos foi promovida através de recursos de emenda parlamentar. Por sua vez, a contratação dos consultores é fruto da parceria entre o MPRN e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD) do Ministério da Justiça.

A utilização do Código Não Geográfico (CNG) 303 (conhecido como 0303) por empresas de telemarketing ativo tornou-se obrigatório em 2021, com a edição pela Anatel do Ato nº 10.413/2021. A partir de então, esse prefixo deve aparecer no visor do consumidor, para que ele possa identificar a chamada e escolher se deseja ou não atender.

Em razão do acompanhamento realizado pela Agência, o Conselho Diretor da Anatel determinou à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, com o apoio da Superintendência de Controle de Obrigações e da Superintendência de Relações com os Consumidores e da Superintendência de Fiscalização, que ampliasse o uso do CNG 303 para todas as atividades que possam causar intenso volume de chamadas.

Como consequência do estudo realizado pela Anatel, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação submete à Consulta Pública a partir de hoje proposta de expandir o uso do 0303 a todas as atividades identificadas como geradoras de intenso volume de chamadas, o que abarcará, além do telemarketing ativo, as cobranças, as doações e quaisquer outras atividades que originem mais do que 10 mil ligações em um dia, durante um período de observação mensal. Além disso, a Anatel está propondo autorizar o recurso de numeração de forma que seja possível identificar a atividade econômica desenvolvida pelo chamador, facilitando também o monitoramento do uso das redes de telecomunicações.

É importante ressaltar que será facultativa a utilização do código 0303 para empresas que aderirem a um sistema de autenticação e validação de chamadas aprovado pela Anatel, em que será exibido para o consumidor, além do número, o nome da empresa chamadora.

O texto da Consulta Pública nº 23/2024 estará disponível ao público em geral para a apresentação de contribuições através do sistema Participa Anatel (https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/Home.aspx) até o dia 16 de maio.

Atenção motoristas e pedestres que transitam pelo centro de Currais Novos. Um semáforo no cruzamento da avenida Silvio Bezerra de Melo com a Teotônio Freire foi danificado por um caminhão no último domingo, dia 5. Como consequência, um trecho no acesso da Rua João Pessoa para Teotônio Freire está temporariamente interditado.

Autoridades locais estão empenhadas em resolver o problema até sexta-feira (10), visando restabelecer a normalidade no fluxo de veículos e minimizar os transtornos para os motoristas.

De janeiro a abril de 2024, as chuvas no RN superaram em 34,7% o esperado para o período. Ao todo, já choveu no estado 643,8 mm. O volume esperado para o período era de 477,8mm. A região com maior acumulado foi o Oeste Potiguar com 709,7 no período, seguido das regiões Central Potiguar com 658,1mm, Leste Potiguar com 650mm e Agreste Potiguar com 557,2mm.

As chuvas no mês de abril de 2024 também superaram a média esperada em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Os acumulados observados ultrapassaram em 17,7%, representando 194 mm de volume acumulado, enquanto que o esperado era de 164,8 mm.

Para maio a previsão é de continuidade de chuvas em todo o RN. O volume mínimo esperado para o estado é de 108,7 mm; Leste Potiguar- 171,1 mm, Oeste Potiguar- 101,4 mm, Agreste Potiguar- 91 mm e Central Potiguar- 71,5 mm. “A tendência é de continuidade de chuvas no território potiguar”, comentou Bristot.

Este é o resultado da análise do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) que mostra ainda o Agreste Potiguar com volumes 36,6% acima da média como o mais chuvoso no período, seguido do Leste Potiguar com 25,7%.

“A atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI) foi o principal sistema de meteorologia causador das chuvas no período, associado ao aquecimento do oceano Atlântico- com temperaturas entre 1ºC e 2°C acima da média- aumentando a umidade que avançou para o território e favoreceu a formação de nuvens de chuvas”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Os municípios mais chuvosos no período foram Campo Redondo (Agreste Potiguar)- 332,6 mm e Martins (Oeste Potiguar)- 345,5 mm. No Leste Potiguar os mais chuvosos foram Nísia Floresta- 255,2 mm e São Miguel do Gostoso- 241,8mm. Em Natal, capital potiguar, choveu 284,8mm.

Chuvas no mês de abril de 2024
RN- 194mm
Agreste-181,6mm
Leste- 246,1 mm
Oeste- 194mm
Central- 154,2mm

Previsão da semana
Segunda-feira (06/05) – Céu parcialmente nublado com chuvas no Leste potiguar. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado a claro.

Terça-feira (07/05) – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Quarta-feira (08/05) – Céu parcialmente nublado com chuvas no Leste potiguar. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado a claro.

Quinta-feira (09/05) – Céu parcialmente nublado com chuvas na região de Mossoró. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado a claro.

Sexta-feira (10/05)- Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Sábado (11/05) – Céu parcialmente nublado com chuvas na região de Mossoró e Vale do Açu. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado a claro.

Domingo (12/05) – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

*Com informações do G1 RN

A Defesa Civil emitiu um alerta de inundação para a região metropolitana de Porto Alegre por causa da elevação do Guaíba.

O nível do Guaíba chegou a 5,30 metros de altura às 7h de hoje. Os dados são da régua da Agência Nacional de Águas (ANA) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA).

O alerta da Defesa Civil fala em inundação severa na região metropolitana de Porto Alegre. Também há risco para moradores no entorno do rio Uruguai.

Nem todos os bairros serão atingidos da mesma forma, explica a Defesa Civil. “Áreas mais altas não serão afetadas com a mesma intensidade. Quem mora em áreas mais baixas deve buscar abrigo em locais seguros”.

Na região metropolitana, a cidade de Canoas é uma das mais atingidas. A elevação rápida do Rio dos Sinos deixou famílias ilhadas e fechou hospitais. Autoridades pedem que moradores dos bairros Harmonia, Cinco Colônias, Mathias Velho, Central Park e Fátima deixem suas casas e busquem abrigo em áreas altas da cidade.

Cerca de 510.585 pessoas em 317 municípios foram afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul, segundo a Defesa Civil. No centro histórico de Porto Alegre, comércios e casas continuam alagados. No sábado (4), os acessos ao Aeroporto Internacional Salgado Filho foram bloqueados pela água. Guaíba deve ficar acima dos 4 metros de altura por 5 a 10 dias, estima Defesa Civil. Na cheia de 1941, o Guaíba ficou com o nível acima dos 3 metros durante 25 dias e, segundo o órgão, “como essa cheia [de 2024] foi maior, a gente tem a perspectiva de ter esses valores também”.

Porto Alegre é protegida por muros e comportas. Contudo, apesar das barreiras, na região central da cidade, o muro Mauá já está sofrendo rupturas -a estrutura suporta uma enchente de até 6 metros.

Valor Econômico