Rio Grande do Norte

Nota Potiguar: Quarto sorteio premia cidadãos e instituições com R$ 277 mil

A governadora também destacou que o Nota Potiguar “contribui com o trabalho realizado pelas instituições filantrópicas

A entrega da premiação do quarto sorteio mensal da campanha Nota Potiguar, nesta sexta-feira, 08, o Governo do Estado beneficiou seis cidadãos e 39 instituições com o valor de R$ 277 mil. Nos cinco meses de realização da campanha a premiação entregue é no valor de R$ 1,1 milhão.

Realizada pela Secretaria Estadual de Tributação o programa Nota Potiguar possui hoje 203 mil usuários cadastrados e tem a meta de alcançar 400 mil.

A governadora Fátima Bezerra explicou que o Nota Potiguar “é um programa que fortalece a cidadania e promove a educação fiscal. Oferece premiação em dinheiro, ingressos para jogos de futebol e estamos incluindo ingressos para o Carnatal. O Nota Potiguar também vai permitir desconto no IPVA e estamos estudando outros benefícios, para 2020, como a aquisição de livros e acesso a eventos culturais”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A governadora também destacou que o Nota Potiguar “contribui com o trabalho realizado pelas instituições filantrópicas, que têm atuação das mais importantes e nos dão lições de generosidade, apoio ao próximo, respeito e dignidade”.

O secretário da SET, Carlos Eduardo Xavier disse que o programa Nota Potiguar tem o reconhecimento da sociedade e beneficia efetivamente o cidadão e instituições. “Constatamos a credibilidade e o engajamento das pessoas. Neste quarto sorteio ultrapassamos R$ 1 milhão em premiação e já processamos quase 12 milhões de documentos fiscais”, afirmou, acrescentando que o programa também combate a sonegação e conscientiza as pessoas sobre a cidadania fiscal.

O diretor da Casa Durval Paiva, Rilder Campos disse que o Nota Potiguar “faz ação que beneficia instituições que atendem demandas da sociedade. O programa chegou para somar, e de forma muito organizada. É um modelo interessante e facilitador, executado com muita transparência. A Casa Durval já foi beneficiada com quase 90 mil reais. Somos gratos ao Governo do Estado pela implementação do programa e à população que nos escolheu como beneficiário”.

Os seis ganhadores do quarto sorteio como pessoa física são de Natal, São José do Mipibu e Canguaretama. Eles foram contemplados com prêmios que somam R$ 118 mil, sendo um prêmio de R$ 50 mil, um de R$ 30 mil, um de R$ 20 mil, um de 10 mil e dois de R$ 4 mil.

As instituições sorteados – que são indicadas pelo consumidor ao fazerem o cadastro no programa – foram a Casa Durval Paiva (R$ 32 mil), Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do RN (R$ 16,7 mil), Grupo de Apoio à Criança com Câncer (R$ 14,8 mil), Hospital Infantil Varela Santiago (R$ 12,5 mil), AMICO – Associação Amigos do Coração da Criança (R$ 10,1 mil), Instituto Juvino Barreto (R$ 8,2 mil) e Centro de Assistência Social pastor Eugênio Martins Pires  (R$ 3,7).

Além dessas, outras 33 instituições também receberão dinheiro da campanha, com recursos variando entre R$ 1,1 mil a R$ 7,5 mil.

SOBRE A NOTA POTIGUAR

A Nota Potiguar é uma campanha que integra as ações do Programa de Cidadania e Educação Fiscal do Rio Grande do Norte. A expectativa é que, com o programa, o Governo arrecade em torno de R$ 84 milhões por ano através da conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF. É preciso baixar o aplicativo ‘Nota Potiguar’, escolher uma instituição para apoiar e realizar compras solicitando o CPF na nota fiscal. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos. O participante pode trocar pontuação por desconto de até 10% no valor do IPVA (20 pontos a cada mês).

O aplicativo Nota Potiguar também presta serviço ao consumidor, por meio de uma pesquisa de preço dos combustíveis nos postos de abastecimento. Medicamentos também devem entrar em breve na lista de pesquisa de preços. São distribuídos todos os meses R$ 118 mil para os consumidores e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas com sorteios baseados nos números da Loteria Federal.



Rio Grande do Norte

Francesa Total Eren anuncia novo investimento no RN

O anuncio foi feito por representantes da empresa à governadora Fátima Bezerra nesta semana

O Rio Grande do Norte ganhará mais um parque eólico. O projeto é da empresa francesa Total Eren e será instalado no município de Areia Branca. A empresa já está trabalhando na implantação de dois parques eólicos no município de Caiçara do Norte.

Ao todo, serão investidos cerca de R$ 750 milhões em produção de energia eólica no estado. O anuncio foi feito por representantes da empresa à governadora Fátima Bezerra na tarde desta sexta-feira (08). “O papel do Governo é promover o que o RN mais precisa: desenvolvimento, emprego, crescimento na economia. Esse é o nosso desafio e a nossa missão. Estamos trabalhando de forma integrada para garantir um ambiente favorável para atrair e ampliar investimentos para o estado”, disse a governadora. 

A previsão é de que os dois parques de Caiçara do Norte gerem 70 MW (megawatts) a partir de um investimento aproximado de R$ 400 milhões. Já o novo empreendimento, localizado no município de Areia Branca, vai gerar 67.3 MW  de energia, e o investimento será de R$ 350 milhões. A energia será comercializada no mercado livre. “A empresa está investindo esse montante no Rio Grande do Norte e estão prospectando novos negócios no nosso estado, isso é uma alegria para nós”, disse o secretário de Desenvolvimento, Jaime Calado.

Presente na reunião, o prefeito de Caiçara do Norte, Amarildo Filho, disse que a chegada da empresa significa desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida da população. “O município está ansiosíssimo para receber a obra. Caiçara do Norte era o único município de Região do Mato Grande que não possuía parque eólico instalado. Representa desenvolvimento social e econômico para a comunidade.  A empresa está em sintonia conosco, começamos a receber o maquinário da empresa na semana passada e teremos emprego para a nossa população”, enfatizou.

Os representantes da Total Eren destacaram a agilidade e o diálogo com o Governo e com o Idema tem sido muito importante durante todo o processo.  “Em fevereiro, nós viemos aqui para anunciar nossa primeira eólica no Brasil, que será em Caiçara do Norte, tivemos as últimas licenças essa semana, o pessoal está em campo fazendo a topografia, as empreiteiras em fase de projeto executivo e nós deveremos iniciar as obras visíveis até o fim deste ano, abrir acessos e fundações. Hoje, anunciamos o novo empreendimento que será em Areia Branca, são 67.3 MW de energia. As obras devem andar em paralelo e ambas devem ser concluídas até o final do próximo ano”, explicou o gerente de novos negócios, João Creste. 

Liderança Potiguar

Atualmente, o RN é o maior produtor de energia eólica do país, com mais de 150 parques em operação que geram 4 GW (gigawatts), representando 30% da geração eólica no Brasil. 
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, 60 novos parques eólicos já estão licitados para o RN e a previsão é de que até 2020 a geração de energia chegue a 5 GW.
Em setembro, O Governo instalou a Câmara Setorial de Energia para discutir políticas públicas do setor, como o desenvolvimento do Plano Energético.



Saúde

Ministério não vê motivos para decretar emergência em saúde no Nordeste

Segundo representantes do governo, a pasta vem monitorando a situação e, até o momento, considera o quadro como de baixo risco para a saúde pública

O Ministério da Saúde não cogita em decretar situação de emergência em saúde pública nos nove estados do Nordeste devido aos riscos que a contaminação das praias, manguezais, costões marítimos e desembocaduras de rios atingidos pelo óleo de origem desconhecida representa para a população.

Segundo o diretor substituto do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública, do Ministério da Saúde, Marcus Vinícius Quito, a pasta vem monitorando a situação e, até o momento, considera o quadro como de baixo risco para a saúde pública.

“Na nossa análise, não é adequada a declaração de emergência de saúde pública. Considerando os elementos que temos, não é isso que vai fazer com que as ações [que já vêm sendo desenvolvidas] sejam mais efetivas ou contundentes do ponto de vista da saúde pública”, disse Quito ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a presença de um volume ainda incerto de óleo na costa brasileira



Crime

João de Deus é condenado por posse ilegal de arma de fogo

Esta é a primeira condenação de João de Deus, que está preso e também é acusado de crimes sexuais durante atendimentos espirituais

João de Deus foi condenado, nesta semana, a 4 anos de prisão em regime aberto por posse ilegal de armas de fogo em Abadiânia, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal. A mulher dele, Ana Keyla Teixeira, também era ré no processo, mas foi absolvida.

João de Deus foi condenado, nesta quinta-feira (7), a 4 anos de prisão em regime aberto por posse ilegal de armas de fogo em Abadiânia, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal. A mulher dele, Ana Keyla Teixeira, também era ré no processo, mas foi absolvida.

Esta é a primeira condenação de João de Deus, que está preso e também é acusado de crimes sexuais durante atendimentos espirituais. Preso, ele nega as acusações. A decisão foi dada pela juíza Rosângela Rodrigues. Como o processo corre em segredo de Justiça, não foram divulgadas, até a última atualização desta reportagem, mais informações sobre a sentença.

O Ministério Público de Goiás propôs a denúncia. “Estudamos recorrer no tocante à pena e também pela absolvição da Ana Keyla”, informou o promotor de Justiça Luciano Miranda, coordenador da força-tarefa que apura as denúncias contra João de Deus.

Advogado do condenado, Anderson Van Gualberto informou que também deve recorrer da decisão “porque foi imposto o regime aberto para o cumprimento da pena e, mesmo assim, a juíza manteve a prisão de João de Deus, em um nítido contrassenso, aplicou regime mais brando e impôs a prisão em regime fechado ao meu cliente”.

Preso desde dezembro do ano passado no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, João de Deus ainda responde a processos por crimes sexuais, falsidade ideológica e corrupção de testemunhas. Apesar de a juíza determinar que ele cumpra a condenação em regime aberto, ele segue detido por causa dos outros mandados de prisão que ainda estão em vigor.




Educação

Inep: Celular fica proibido entre aplicadores do Enem

Agora, no segundo dia de aplicação do Enem, neste domingo (10), os aparelhos não poderão ficar nas salas

Os aplicadores de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão mais entrar com celular nas salas onde são aplicados os exames. A medida foi tomada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) após a prova de redação ter sido fotografada e divulgada nas redes sociais no último domingo (3).

Até então, segundo o Inep, os aplicadores deviam guardar os celulares em envelopes porta-objetos, assim como os participantes do exame. Agora, no segundo dia de aplicação do Enem, neste domingo (10), os aparelhos não poderão ficar nas salas, nem mesmo dentro do envelope lacrado.

A regra vale para os 147,6 mil fiscais de sala; 29,5 mil fiscais volantes; 147,6 mil chefes de sala, e os 5,5 mil aplicadores especializados, que são os intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), ledores, transcritores, entre outros. Todos eles têm acesso à sala de prova.

Poderão usar o celular no Enem os coordenadores estaduais, municipais, de aplicação e os 12 mil certificadores, que são servidores públicos federais e professores das redes públicas de ensino estaduais e municipais. Segundo o Inep, eles não têm acesso às salas.

Os certificadores usam o celular para verificar os procedimentos de aplicação do Enem, como a chegada e a abertura dos malotes com provas e a distribuição do exame para os candidatos. Todo o trabalho é feito por meio de um aplicativo. Pela ferramenta, são enviados, por exemplo, relatórios e alertas. Os relatos são feitos aos coordenadores.

Para os participantes do exame, os celulares e outros aparelhos eletrônicos são proibidos. Eles devem ser colocados dentro de envelope porta-objetos entregue antes do início do exame. Os aparelhos devem estar desligados e, se possível, deve-se remover a bateria, pois caso emitam algum som, mesmo dentro do envelope lacrado, levarão à eliminação do estudante.

Vazamento

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que as investigações, a cargo da Polícia Federal, indicam que a foto da prova de redação que circulou nas redes sociais foi tirada por um aplicador de prova.

Durante a tarde de domingo (3), o Inep confirmou que a imagem era real, mas disse que foi divulgada após a realização dos procedimentos de segurança, quando os estudantes já estavam todos nas salas de aplicação. Portanto, não haveria prejuízo aos participantes.

No último domingo (3), 3,9 milhões de participantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Neste domingo (10), os candidatos farão as provas de matemática e ciências da natureza.



Segurança Pública

Operação Zero: Após negociação, policiais civis chegam a entendimento com Governo e encerram a paralisação

Com a deliberação por encerrar a Operação Zero, as delegacias voltam ao funcionamento normal

Os policiais civis deliberaram, na tarde desta sexta-feira, 8, por encerrar a Operação Zero deflagrada no início da manhã. A categoria aceitou a última proposta apresentada pelo Governo do Estado durante reunião com o SINPOL-RN, no início da tarde.

Com a deliberação por encerrar a Operação Zero, as delegacias voltam ao funcionamento normal. No início da tarde, o Governo apresentou ao SINPOL-RN uma proposta que vai atender ao pleito de reestruturação da carreira dos Agentes e Escrivães, aplicar as promoções que estão em atraso, bem como outros pontos da pauta de reivindicações.

A diretoria do sindicato levou a proposta para os policiais civis que estavam na Central de Flagrantes durante todo o dia. Em assembleia geral, a maioria decidiu aceitar. A partir de agora, o SINPOL-RN e o Governo vão trabalhar na finalização da minuta de um Projeto de Lei para ser enviado à Assembleia Legislativa ainda neste mês de novembro.



Cultura

Encontro Nacional de Graffiti ocorre em Parnamirim

O Graffiti é uma das manifestações culturais que mais cresce no mundo

A Prefeitura de Parnamirim, através da Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac), promove o maior evento de Graffiti do país, o Potigraffiti. O Encontro Nacional de Graffiti do Rio Grande do Norte começou nesta sexta (8) e segue até o próximo dia 10, domingo, na Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, localizada no bairro de Nova Parnamirim.

O evento conta com a presença de mais de 74 artistas de 20 estados com a proposta de divulgar as linguagens urbanas em mais de 350m de muro, além de oficinas de arte, break dance, shows de rap e muito mais.

O Graffiti é uma das manifestações culturais que mais cresce no mundo. Caracterizada como arte urbana ou arte de rua (Street art), democratizando o espaço público pela produção de desenhos feitos à mão em paredes, edifícios e ruas.



Brasil

No Twitter, #LulaLivre é um dos assuntos mais comentados no mundo

No Brasil, a expressão lidera o ranking dos trending topics há horas (José Cruz/Agência Brasil)

A campanha #LulaLivre alcançou, às 16h30 desta sexta-feira, 8, o primeiro lugar na lista dos assuntos mais comentados do mundo no Twitter. No Brasil, a expressão lidera o ranking dos trending topics há horas.

Críticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ser liberado ainda hoje da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, sobem a #LulaPreso e #STFEscritorioDoCrime, em referência à decisão da Corte tomada nesta quinta, 7, de que penas só podem ser cumpridas após o trânsito em julgado.



Seridó

DER garante a vereadores de Caicó recuperação de estrada do Sabugi

O grupo cobrou o recapeamento asfáltico no trecho entre o bairro Barra Nova, na Zona Oeste

A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, acompanhada por uma comitiva de vereadores se reuniu nesta quinta-feira (07) com o diretor do DER/RN (Departamento de Estradas e Rodagem), Manoel Marques. O encontro ocorreu na sede da Governadoria.

O grupo cobrou o recapeamento asfáltico no trecho entre o bairro Barra Nova, na Zona Oeste, até o Perímetro Irrigado Sabugi, passando antes pelo Hospital Regional do Seridó.

Manoel Marques encaminhou os vereadores ao escritório do DER/RN em Caicó, para realizar o levantamento do que será necessário para a realização do serviço. O que deve acontecer até o mês de dezembro.



Brasil

Lula está livre e em 1⁰ discurso agradece militantes

O ex-presidente Lula saiu no fim da tarde de hoje (8) da prisão da PF em Curitiba após decisão judicial

Em seu primeiro pronunciamento depois de saída da prisão, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agradeceu hoje a militância que permaneceu em Curitiba durante os quase 19 meses em que ele esteve preso. O ex-presidente também atacou a Polícia Federal (PF), em cujo prédio no Paraná Lula cumpriu prisão, e o Ministério Público Federal (MPF).

O ex-presidente Lula saiu no fim da tarde de hoje (8) da prisão da PF em Curitiba após decisão judicial e subiu diretamente em um palanque para falar com os cerca de 200 militantes presentes no local.

“580 dias gritaram aqui: ‘bom dia, Lula, boa tarde, Lula, boa noite, Lula. Não importa se estivesse chovendo, que estivesse 40 graus, que estivesse zero grau. Todo santo dia, vocês eram o alimento da democracia”, afirmou.

Na sequência, criticou forças da Justiça. “Trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, o PT, o Lula. E eu não poderia ir embora daqui sem poder cumprimentar vocês [mlitantes]”.

Sem ódio

“Saio daqui sem ódio. Aos 74 anos, meu coração só tem espaço para o amor, porque o amor vai vencer nesse país. Eles têm que saber que o nordestino, que nasceu em Garanhuns (PE), que passou fome e que veio para São Paulo e não morreu de fome até os 74 anos de idade, não tem nada que me vença”.

“Eu saio daqui, quero que vocês saibam, que saio com o maior sentimento de agradecimento que um ser humano pode ter pelo outro. É o que tenho por vocês. Não tenho mágoa dos policiais federais, dos carcereiros, de ninguém”, complementou.

Lula disse também que assistiu pela televisão a divulgação de dados do IBGE que apontam que “o Brasil não melhorou. Piorou. O povo está trabalhando de Uber, de bicicleta para entregar pizza. Está trabalhando sem o menor respeito”.

Eles não prenderam um homem, eles tentaram matar uma ideia. Uma ideia não desaparece.

Ainda no primeiro discurso, Lula apresentou a socióloga Rosangela Silva como noiva. “Eu consegui a proeza de, preso, arrumar uma namorada”, disse o ex-presidente para uma multidão que o aguardava na sede da PF. Pouco depois, os dois se beijaram e arrancaram aplausos.

Mais cedo, Rosangela publicou em suas redes sociais: “Amanhã eu vou te buscar! Me espera!!”. O relacionamento fora revelado em maio pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira.