Ministro Toffoli determina teto salarial único para universidades estaduais e federais

Segundo o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), um dos que apoiou a ação no Supremo, a diferença salarial pode chegar a R$ 16 mil

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) neste sábado (18) determinando que seja unificado o teto salarial de universidades estaduais e federais do país.

Pela decisão, que poderá ser revista pelo plenário da Corte, professores e pesquisadores de universidades como USP, Unicamp e Unesp, que estão ligadas ao governo de São Paulo, terão o mesmo teto de remuneração das universidades ligadas ao governo federal.

Segundo o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), um dos que apoiou a ação no Supremo, a diferença salarial pode chegar a R$ 16 mil. A decisão de Toffoli ocorre no recesso judiciário. O caso agora será encaminhado ao relator da ação, ministro Gilmar Mendes. Não há data para o julgamento do mérito pelo plenário do STF.



Previsão de terceiro ano de inverno normal indica melhoria das reservas hídricas

Desde 2018, primeiro ano após os seis anos de estiagem pelos quais o Estado passou, as reservas hídricas vem melhorando ano a ano

O diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, e o coordenador Técnico e de Planejamento, André Nunes, participaram nessa quinta-feira (16) de uma reunião em que o chefe de unidade Meteorológica da Emparn, Gilmar Bistrot, divulgou as previsões para a quadra chuvosa para os próximos meses do Rio Grande do Norte.

Segundo Gilmar Bistrot, a previsão para o RN em 2020 é de que as precipitações fiquem dentro da média (800 mm) ou até um pouco acima da média histórica para semiárido. Caso a previsão se confirme, a expectativa é que as reservas hídricas potiguares possam terminar o inverno deste ano em uma margem de 40% da sua capacidade de armazenamento total.

Para Auricélio Costa, a confirmação pelos meteorologistas de mais um ano de inverno dentro do normal para o interior do Estado é positiva, pois a melhoria dos níveis dos reservatórios garante uma melhor gestão das águas estaduais.

Em 2019 o Rio Grande do Norte teve um inverno dentro da normalidade, o que possibilitou que as reservas hídricas potiguares tenham chegado à melhor marca dos últimos 8 anos. Desde 2018, primeiro ano após os seis anos de estiagem pelos quais o Estado passou, as reservas hídricas vem melhorando ano a ano.



UFRN abre novo concurso público com nove vagas

Para participar deste certame, é necessário que os candidatos tenham tecnólogo; graduação; licenciatura; bacharelado nas áreas exigidas

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN divulga Concurso Público destinado à contratação de nove Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos campi de Macaíba – RN e Natal – RN.

Para participar deste certame, é necessário que os candidatos tenham tecnólogo; graduação; licenciatura; bacharelado nas áreas exigidas.

Há oportunidades disponíveis para as seguintes áreas: Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1); Educação Musical e Percepção Musical (2); Educação Musical na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1); Enfermagem Médicocirúrgica (1); Gastronomia (1); Gestão de Recursos Hídricos (1); Produção de Ruminantes (1); Saúde Coletiva (Gestão, Planejamento e Políticas de Saúde; Epidemiologia, Ciências Sociais Humanas) (1).

O salário base ofertado varia de R$ 4.472,64 a R$ 10.074,18, de acordo com a titulação, acrescido de R$ 458,00 de auxílio-alimentação e a carga horária a ser cumprida é de Dedicação Exclusiva.

As inscrições serão realizadas durante o período de 20 de janeiro de 2020 até 18 de fevereiro de 2020, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico sigrh.ufrn.br. O valor da taxa a ser paga é de R$ 100,00.

Este certame contará com Prova Escrita; Didática; de Títulos e Produção Intelectual; Defesa do memorial e Projeto de Atuação Profissional – MPAP.

Está previsto o período de 24 de maio de 2020 a 13 de junho de 2020 para aplicação das provas. O prazo de validade deste Concurso Público será de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período.



Inmet emite alerta de chuvas intensas para 73 cidades do RN

Ainda de acordo com o alerta, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu aviso nesta sexta-feira, 17, para 73 cidades do Rio Grande do Norte de alerta de “chuvas intensas” com grau de severidade considerado “perigo potencial”.

Segundo o INMET, o alerta vale para as 10h da manhã desta sexta-feira, 17, até às 9h da manhã do sábado, 18. No período, as chuvas podem variar entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia. Ainda de acordo com o alerta, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O instituto orienta que, em caso de rajadas de vento, não é recomendado se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas; também não é recomendado estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, além de se evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Veja a lista de cidades:

Afonso Bezerra
Alto Do Rodrigues
Angicos
Areia Branca
Arez
Açu
Baraúna
Barcelona
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara Do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Canguaretama
Carnaubais
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Fernando Pedroza
Galinhos
Goianinha
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Jandaíra
Januário Cicco
Jardim de Angicos
João Câmara
Jundiá
Lagoa De Pedras
Lagoa De Velhos
Lagoa Salgada
Lajes
Macau
Macaíba
Maxaranguape
Monte Alegre
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Parazinho
Parnamirim
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Porto do Mangue
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Ruy Barbosa
Santa Maria
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra do Mel
São Bento Do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
São Paulo Do Potengi
São Pedro
São Tomé
Taipu
Tibau
Tibau do Sul
Touros
Vera Cruz
Vila Flor
Várzea


Feriados em dias úteis podem gerar perda de R$ 20 bilhões este ano

Segundo a CNC, cada feriado diminui a rentabilidade média do setor do comércio, incluindo varejo e atacado, em 8,4%

À exceção das atividades econômicas ligadas ao turismo, o comércio nacional deve ter neste ano prejuízo de cerca de R$ 19,6 bilhões com os feriados que caem em dias úteis, 12% a mais que as perdas registradas em 2019, que ficaram em torno de R$ 17,4 bilhões.

A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (17) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade diz que os feriados em dias úteis reduzem o nível de atividade do comércio que, por outro lado, pode enfrentar aumento dos custos de operação.

De acordo com o economista da CNC Fabio Bentes, por causa das horas extras que têm de ser pagas aos empregados, a folha de pagamento é a principal fonte dos prejuízos impostos ao comércio pelos feriados.

Bentes destacou que o único feriado que não impactará o setor do comércio é o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que cairá em um domingo.

Segundo a CNC, cada feriado diminui a rentabilidade média do setor do comércio, incluindo varejo e atacado, em 8,4%. Para os segmentos de hiper e supermercados, lojas de utilidades domésticas e de vestuário e calçados, que respondem, juntos, por 56% do emprego no varejo nacional, as taxas de perdas mensais atingem11,5%, 11,6% e 16,7%, respectivamente.

Os estados que tendem a concentrar 57% das perdas estimadas são São Paulo (menos R$ 5,62 bilhões), Minas Gerais (-R$ 2,09 bilhões), Rio de Janeiro (-R$ 2,06 bilhões) e Paraná (-R$ 1,42 bilhão).



Atriz Regina Duarte é convidada para a Secretaria da Cultura

O convite só aconteceu devido à demissão de Roberto Alvim, após a polêmica de referências ao nazismo em vídeo divulgado nas redes sociais

A atriz Regina Duarte foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a Secretaria Nacional de Cultura. É o que afirma a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.

Segundo a coluna, Regina prometeu responder ao convite até este sábado, 18. Ela já havia sido chamada anteriormente para o posto, mas recusou. O convite só aconteceu devido à demissão de Roberto Alvim, após a polêmica de referências ao nazismo em vídeo divulgado nas redes sociais.



Reforma administrativa será implantada em fases

Entre as medidas que devem ser encaminhas estão mudanças nas regras de contratação de servidores públicos, número de carreiras, remuneração, entre outros pontos

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse hoje (16) que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. A primeira proposta deve ser apresentada em fevereiro e a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até 2022.

O secretário disse que a intenção do governo é não fazer alterações substanciais que afetem as carreiras dos atuais servidores, mas que haverá mudanças pontuais. Segundo ele, o governo vai detalhar o conjunto de mudanças em fevereiro.

“Depende obviamente de quanto tempo o Congresso vai demorar para cumprir cada uma desses etapas. A gente mira em uma reforma finalizada em cada uma de suas fases, a PEC e as leis que precisarão regulamentar dispositivos”, disse Uebel ao apresentar um balanço das ações da secretaria no ano passado e as perspectivas para este ano.

Entre as medidas que devem ser encaminhas estão mudanças nas regras de contratação de servidores públicos, número de carreiras, remuneração, entre outros pontos. Uma das medidas estudadas pelo governo é a contratação de funcionários temporários e celetistas.

Medidas

De acordo com o secretário adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, o conjunto de medidas inclui uma proposta de emenda à Constituição (PEC), projetos de lei e de lei complementares e decretos. A ordem de apresentação vai depender do avanço da votação da PEC, que deve ser apresentada em um primeiro momento, ao Congresso Nacional.

“Na reforma administrativa há matérias que são constitucionais e outras que são disciplinadas em normas infraconstitucionais. O projeto de reforma terá que olhar para todo esse ordenamento jurídico. Isso significa que a reforma é mais que a PEC e eu não posso apresentar um projeto de lei complementar sem a PEC estar validada pelo Congresso”, explicou.

Rubin não deu detalhes sobre as mudanças, mas disse que o governo deve apresentar o “conceito completo” da reforma em fevereiro. “Vai ser enviado em fases, e também, por consequência, vai ser implementado em fases”, disse.

O secretário adjunto disse ainda que a reforma administrativa e o processo de digitalização de serviços vão trazer mudanças na contratação de servidores. A ideia é que as medidas de digitalização de serviços, entre outras, diminuam o número de servidores de áreas meio, como as administrativas, liberando as contratações para áreas fim.



Município de Lajes – RN abre Processo Seletivo para Estagiários

São oito vagas no total

O Município de Lajes – RN, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habilitação e Assistência Social – SEMTHAS, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para interessados na qualidade de Estagiários de Nível Médio e Superior.

A seleção tem por objetivo o desenvolvimento profissional dos estudantes através de sua inserção em atividades e atuação junto aos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS. São oito vagas no total e estão distribuídas em: Entrevistador do Cadastro Único (1); Orientador Social (3); Oficineiro de Esportes (1); Oficineiro de Música (1) e Oficineiro de Dança (2).

Caso contratados, os candidatos atenderão a uma carga horário de 20 a 30 horas semanais, fazendo jus à remuneração de R$ 428,00 a R$ 560,00, de acordo com o nível de escolaridade.

As inscrições devem ser feitas na sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTHAS, localizado na Avenida Tabelião José Edson Martins, nº 73, Centro de Lajes – RN, no período de 20 a 24 de janeiro de 2020, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Os critérios de Avaliação são compostos por duas etapas: Através do rendimento escolar ou pela grade curricular semestral e uma Entrevista feita por multiprofissionais. A duração do Estágio não poderá exceder dois anos. O presente Edital do Processo Seletivo Simplificado, você encontra em no nosso site, a fim de estar a par de possíveis alterações ou eventuais cancelamentos.



Comitiva chinesa visita campos de produção de melão no RN

Brasil será o primeiro país a ser liberado pelos chineses a exportar a fruta, que certamente serão os melões potiguares

Desde segunda-feira (13) o Rio Grande do Norte abriga uma missão do Governo da China que está avaliando as condições fitossanitárias de produção de melão no RN e CE.

A comitiva é composta por técnicos chineses, acompanhados por técnicos do Governo do RN – representado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) -, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (Coex), instituição responsável pelo monitoramento e fiscalização do controle de moscas das frutas no estado, área reconhecida como livre da praga, única no Brasil.

A visita é o acontecimento mais importante da fruticultura potiguar dos últimos anos, é a última etapa para liberação das exportações de frutas para o mercado chinês, que consume o equivalente a 420.000 ha de melão em produção própria. O Brasil será o primeiro país a ser liberado pelos chineses a exportar a fruta, que certamente serão os melões potiguares.

Os técnicos visitaram várias fazendas produtoras de melão, onde viram: campos de produção, manejo de pragas e doenças, packing houses, irrigações, entre outros. Também visitaram laboratórios da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa_, e conheceram as iscas atrativas das moscas das frutas espalhadas nas fazendas e por toda região.

O Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, esteve recepcionando os chineses junto com o presidente da Agrícola Famosa, Luiz Roberto Barcelos e outros produtores de melão da região, além de técnicos da Defesa Agropecuária dos órgãos federais e estaduais, que estão acompanhando a visita até esta sexta (17).



Polícia Civil de MG confirma terceira morte por síndrome nefroneural

Ele estava internado em uma das unidades da rede de saúde Mater Dei, a mesma rede onde morreu, ontem (15), a segunda vítima da síndrome

A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou, hoje (16), a terceira morte associada à síndrome neufroneural atribuída ao consumo da cerveja pilsen Belorizontina, da Backer. Segundo a corporação, trata-se de um homem de 89 anos, morador da capital mineira. Ele estava internado em uma das unidades da rede de saúde Mater Dei, a mesma rede onde morreu, ontem (15), a segunda vítima da síndrome.

O corpo da mais recente vítima fatal da síndrome foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) esta madrugada, onde será submetido a novos exames para auxiliar as autoridades a tentarem estabelecer a causa da morte. O laudo deve ficar pronto em até 30 dias.

A suspeita de uma quarta morte causada pela ingestão da cerveja ainda não foi confirmada nem pela Polícia Civil, nem pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. Trata-se de uma moradora da cidade de Pompéu, a cerca de 170 quilômetros de Belo Horizonte. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, a mulher morreu no dia 28 de dezembro, e o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs-MG) já foi notificado.

A secretaria informou, ainda, que a mulher, cujo nome não foi divulgado, esteve em Belo Horizonte entre os dias 15 e 21 de dezembro e, de acordo com parentes, consumiu a cerveja Belorizontina nesse período.