Saúde

Municípios receberão R$ 401 milhões para cadastrar brasileiros no SUS

A iniciativa faz parte do programa “Previne Brasil”

O Ministério da Saúde convoca gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir essa mobilização e estimular os municípios a cadastrarem e incluírem mais brasileiros no SUS, o Governo do Brasil vai repassar ainda neste ano R$ 401 milhões a todos os municípios brasileiros.

A portaria que autoriza os recursos foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. Serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de R$ 45 mil Equipes de Saúde da Família (ESF), formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde que atendem a população nos serviços de saúde da Atenção Primária – área que cuida dos problemas mais frequentes de saúde dos brasileiros, como diabetes e hipertensão, através de consultas médicas, exames e vacinação.

A iniciativa faz parte do programa “Previne Brasil”, lançado no mês passado pelo presidente da República, Jair, e ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e que traz uma nova proposta de financiamento da Atenção Primária. Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados.

Um dos novos critérios de financiamento do Governo do Brasil aos municípios leva em consideração o número de pessoas cadastradas nos serviços de Saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de saúde municipais. Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios. O objetivo é incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS, com acompanhamento regular da saúde.



Brasil

Receita libera nesta segunda o último lote de restituição do Imposto de Renda

Informações completas no site www.receita.fazenda.gov.br

A Receita Federal começa a pagar nesta segunda-feira (16) o dinheiro referente ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. O lote também contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018 .

O crédito bancário será destinado a mais de 320 mil contribuintes e totaliza o valor de R$ 700 milhões. Terminado o processamento das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2019, a Receita Federal informa que mais 700 mil declarações estão retidas na malha, devido a inconsistências nas informações prestadas.

Essa quantidade corresponde a 2,13% do total de mais de 32 milhões de declarações entregues. Das retidas em malha fina, 74,9% apresentam imposto a restituir; 22,4% apresentam imposto a pagar e 2,7% apresentam saldo zero.

Informações: www.receita.fazenda.gov.br



Seridó

Currais Novos: Caern instala sistema de bombeamento em açude para viabilizar abastecimento

Diante da situação atual, a companhia reforça o pedido à população que use a água de forma consciente, evitando desperdícios

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou a operação do sistema de bombeamento instalado no Açude Dourado, para viabilizar o abastecimento de água na cidade de Currais Novos. O açude entrou no nível de volume morto, e com isso a água não tinha mais força suficiente para passar pela comporta, até o ponto de captação.

Para resolver o problema, a Caern teve que instalar uma bomba para levar a água até o ponto de captação flutuante, no açude.

Com o nível atual, o sistema de bombeamento garante fornecimento do produto pelos próximos 30 dias, com uma margem de segurança de cinco dias para mais ou para menos. Diante da situação atual, a companhia reforça o pedido à população que use a água de forma consciente, evitando desperdícios.



Tecnologia

Brasil: Sistema de alerta por TV digital é estudado

A adoção do sistema será conduzida pelo ministério, que além dos estudos de viabilidade de implantação, deverá elaborar normas de funcionamento

O governo federal poderá no próximo ano criar um sistema de alerta via TV digital (sinal aberto) para repasse de informação imediata à população sobre de riscos como deslizamento de terra, enchentes e rompimento de barragem. Ainda não há cronograma de implantação.

O propósito é “usar a robustez da radiodifusão e a capilaridade que essa estrutura tem por todo o país para trafegar alertas de emergência”, explicou André Fonseca, coordenador geral de televisão digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). 

Segundo Fonseca, a ideia em discussão é aproveitar o sinal da TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para veicular mensagens por escrito nas telas dos televisores, monitores e celulares. “A gente teria preferência por trafegar o alerta pela EBC por ser uma emissora da União.”

A adoção do sistema será conduzida pelo ministério, que além dos estudos de viabilidade de implantação, deverá elaborar normas de funcionamento. A iniciativa depende do estabelecimento de uma política pública elaborada em conjunto pelo ministério e outras áreas do governo, como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Instituto Nacional de Meteorologia e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (SGI).



Ciência

Liderado por brasileira, projeto mapeará genoma de 15 mil brasileiros

Procedimento de extração de DNA

O projeto DNA do Brasil, liderado por uma cientista brasileira, vai identificar as principais características genéticas dos brasileiros para que seja possível prevenir e tratar doenças, além de mapear os ancestrais da população. A inciativa, lançada nesta semana, será o primeiro projeto de sequenciamento de DNA em larga escala no país e vai inserir o Brasil no mapa mundial dos estudos genômicos.

“Nosso projeto quer fazer um panorama geral da população brasileira como um todo, com um número grande de brasileiros para que a gente possa fazer pesquisas mais aprofundadas tanto sobre a saúde, a genética da nossa saúde, quanto também sobre a nossa origem, de como a gente se formou a partir desses grupos populacionais originais” disse a professora Lygia da Veiga Pereira, da Universidade de São Paulo (USP), que lidera o projeto, sobre os dois eixos do estudo genômico. Até o momento, menos de 0,5% das pesquisas realizadas no mundo contemplaram a população brasileira.

No que diz respeito à saúde, Lygia explicou que o sequenciamento do DNA dos brasileiros vai possibilitar “entender quais são as variações genéticas que estão associadas ao nosso risco de desenvolver doenças comuns. O grande desafio da genética do século XXI é entender a genética da predisposição para doenças como diabetes, doença cardiovascular, Alzheimer, asma, depressão, que são doenças comuns. A gente não conhece bem a genética dessas doenças porque é complexa, ela é o resultado de centenas de alterações genéticas, mais o meio ambiente”, explicou Lygia.

Por meio do projeto, será possível identificar genes associados a doenças e genes associados a características morfológicas – que se referem à forma do organismo. Além da detecção da doença, a interpretação dos testes genéticos vai permitir, segundo a pesquisadora, identificar a predisposição às doenças, respostas a medicamentos e levar ao desenvolvimento de novas terapias.



Política

Assembleia aprova projeto que regulamenta compensação de precatórios

A votação aprovou ainda dois projetos de resolução

A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovou o projeto de lei complementar que autoriza a compensação de créditos de precatórios requisitórios do Estado, de suas autarquias e fundações com débitos de natureza tributária ou de outra natureza que, até 25 de março de 2015, tenham sido inscritos na dívida ativa do Estado do Rio Grande do Norte, bem como os classificados como obrigação de pequeno valor, observados os termos e condições estabelecidos nesta Lei.

O projeto regulamenta o art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional Federal nº 94, de 15 de dezembro de 2016, alterado pela Emenda Constitucional nº 99, de 16 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

A votação, que aconteceu no início da tarde da quinta-feira (12), aprovou ainda dois projetos de resolução. Um que institui o Regimento Interno da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências e outro que dispõe sobre a reorganização do Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – Procon
Assembleia – no âmbito da Diretoria de Políticas Complementares da Casa legislativa.



Rio Grande do Norte

Operação da Lei Seca: 32 condutores por embriaguez ao volante foram autuados e 8 carros são apreendidos em Natal

A ação aconteceu na Avenida Alexandrino de Alencar, no Tirol

As operações Lei Seca e Zero Álcool autuaram 32 condutores por embriaguez ao volante nesta sexta-feira (13). As ações, que aconteceram em dois locais diferentes da cidade, ainda apreenderam nove veículos que estavam sem a documentação adequada.

O policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizaram uma blitz durante a noite de sexta-feira e madrugada deste sábado (14) na Rua Professor Manoel Vila, em Capim Macio, na zona Sul. Nessa barreira, foram 15 condutores autuados por recusarem fazer o teste do bafômetro e três carros, com licenciamento atrasado, apreendidos.

Já a Operação Lei Seca, que tem acontecido desde quinta-feira (12) por conta do início do Carnatal, fez 17 autuações a condutores que se recusaram a fazer o teste do bafômetro na noite desta sexta-feira (13). A ação aconteceu na Avenida Alexandrino de Alencar, no Tirol.



Alerta

RN: Falha em sistema atrasa pagamento de policiais

Em nota, o Governo do Rio Grande do Norte confirmou a falha e disse que o salário de dezembro da categoria será quitado nesta segunda-feira (16)

Um problema no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef) atrasou o pagamento para policiais militares e civis inativos. Em nota, o Governo do Rio Grande do Norte confirmou a falha e disse que o salário de dezembro da categoria será quitado nesta segunda-feira (16).

“O Governo do Estado comunica que um problema no Sigef – Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal impossibilitou a expedição da ordem bancária nesta sexta-feira para o pagamento dos inativos das Polícias Militar e Civil referentes ao mês de dezembro. O problema já foi resolvido e o salário dos inativos das duas polícias estará disponível na segunda-feira, 16, a partir das 10 horas”, informou em nota.



Brasil

STJ nega pedido de João de Deus para anular provas

O advogado aponta que não havia fundamento para que as buscas fossem feitas

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um pedido da defesa de João de Deus para anular provas colhidas durante buscas na casa do réu. Na ocasião foram encontradas munições e arma. Com isso, foi mantida também a prisão dele. Acusado de abusos sexuais, o réu sempre negou os crimes.

No pedido, a defesa do acusado pede que seja anulada a decisão que determinou a busca e apreensão na casa de João de Deus. O advogado aponta que não havia fundamento para que as buscas fossem feitas.

Porém, os ministros entenderam que não houve nenhuma ilegalidade durante o processo. O advogado Anderson Van Gualberto, que defende João de Deus, não informou se já foi informado da decisão do STJ, mas enviou uma nota na qual diz que as armas têm mais de 50 anos e nunca foram usadas para ameaçar ou intimidar ninguém.

O preso foi condenado em novembro a quatro anos de prisão em regime aberto por posse ilegal de arma de fogo. Segundo o Tribunal de Justiça, a prisão foi revogada. Porém, João de Deus segue detido pois ainda existe outro prisão preventiva decretada, dessa vez por crimes sexuais.

G1



Oportunidade

Últimos dias para inscrição em concurso de prefeitura da Paraíba

O concurso Cacimba de Dentro – PB será realizado pela Comissão Permanente de Concursos (CPCON)

A Prefeitura de Cacimba de Dentro, no estado da Paraíba, publicou a terceira retificação referente ao seu concurso público que irá preencher 71 vagas para profissionais de diversos níveis de escolaridade.

Nesta última retificação (edital nº 004/2019) houve alteração no período de inscrições. Desta forma, o prazo foi estendido até o dia 18 de dezembro de 2019. Com isso, a data para realização das provas foi alterada.

Além disso, outras alterações foram feitas no edital. Confira todos os editais de retificação no site da CPCON.

O concurso Cacimba de Dentro – PB será realizado pela Comissão Permanente de Concursos (CPCON), da Universidade Estadual da Paraíba.

Vagas

  • Cargos de nível fundamental: Agente de Portaria, Coveiro, Gari, Motorista CNH D, Operador de Máquinas, Pedreiro, Servente de Pedreiro e Vigia;
  • Cargos de níveis médio e técnico: Agente Administrativo e Técnico em Secretariado Escolar;
  • Cargos de nível superior: Assistente Social, Assessor Jurídico, Assessor Contábil, Bioquímico, Educador Físico, Farmacêutico, Médico ESF, Médico Veterinário, Odontólogo, Professor de História, Professor de Português, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de Ciências, Professor de Libras, Professor de Ensino Fundamental e Psicólogo.

O vencimento para os cargos acima varia de R$ 998,00 a R$ 10.000,00.

Inscrições

As inscrições serão realizadas entre os dias 11 de novembro e 18 de dezembro de 2019, apenas via internet, através do endereço eletrônico http://cpcon.uepb.edu.br.

O valor da taxa de inscrição é de:

  • R$ 65,00 para os cargos de nível fundamental;
  • R$ 85,00 para os cargos de níveis médio e técnico;
  • R$ 105,00 para os cargos de nível superior.

Provas

O concurso Cacimba de Dentro – PB será composto por prova objetiva, a ser aplicada a todos os cargos, por prova prática, apenas para Motorista e Operador de Máquinas, e por prova de títulos, para os cargos do magistério e para Assessor Jurídico.

A prova objetiva será realizada na data provável de 16 de fevereiro de 2020 e é composta por 40 questões, podendo envolver conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais, Informática, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Pedagógicos / Legislação Educacional e/ou Conhecimentos Específicos.

A prova terá duração de quatro horas e será aplicada nos turnos da manhã (das 08 às 12 horas) para os cargos de níveis fundamental e superior e no turno da tarde (das 14h30 às 18h30) para os cargos de níveis médio e técnico.

Esta prova valerá 1.020 pontos, de acordo com os critérios estabelecidos em edital. Serão aprovados, nesta etapa, os candidatos que atingirem a nota mínima de 600 pontos.

Validade

O prazo de validade do concurso Cacimba de Dentro – PB é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do município.

Edital

Para mais informações, consulte o edital do concurso público publicado no site da CPCON/UEPB.