A Câmara dos Deputados inicia nesta semana o segundo semestre legislativo com a votação do segundo turno da reforma da Previdência.

Na primeira semana de trabalhos na Casa, na volta do recesso informal, os deputados vão retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) em pelo menos oito sessões, de terça (6) a quinta-feira (8).

Enviada pelo governo em fevereiro, a proposta foi aprovada em primeiro turno em 10 de julho, por 379 votos a 131. A votação foi concluída em 12 de julho, com mudanças em relação ao texto enviado pela comissão especial.

Foram Aprovadas:

• Flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
• Regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
• Redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
• Regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), publicou neste sábado, 3, o edital para seleção de artesãos e entidades de artesanato interessados em participar da 25º edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil. A feira será realizada de 6 a 15 de setembro, no Arena das Dunas, em Natal. As inscrições começam na próxima segunda-feira, 5, e seguem até a sexta-feira, 9.

O Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (Proarte) vai disponibilizar um espaço coletivo de 400 metros que servirá para divulgação e comercialização do artesanato potiguar. Serão ofertadas 90 vagas, sendo 10 para entidades de artesanato e 80 para artesãos individuais ou Microempreendedores Individuais (MEIs).

Para participar da seleção, o artesão interessado deve ler o edital, disponível no site da Sethas, preencher a ficha de inscrição em anexo e entregar, juntamente com toda a documentação, no Proarte, sediado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, localizado no Centro Administrativo do Estado, que fica em Lagoa Nova.

A documentação também poderá ser enviada para o endereço eletrônico: [email protected], com o assunto “25º Multifeira Brasil Mostra Brasil – Edital 003/2019” e, no corpo do e-mail, informar nome do artesão ou entidade interessada.

O processo de seleção será realizado por comissão encarregada de avaliar as fotos dos produtos, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e a documentação solicitada. No dia 15 de agosto, será divulgada a lista provisória contendo os nomes dos selecionados, por ordem de classificação. Já o resultado definitivo será divulgado no dia 20 de agosto, no Diário Oficial do Estado e no site da Sethas.