A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, esteve em Brasília nesta quarta-feira (20) para uma série de reuniões com autoridades federais visando impulsionar os projetos de infraestrutura viária para o estado.

Durante audiência com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, a governadora abordou diversas demandas para o desenvolvimento e a segurança das vias no estado. Entre os principais pontos discutidos estão:

Elaboração do projeto executivo da BR 304: A empresa RTA está em fase avançada na elaboração do projeto, com previsão de entrega dos dois primeiros lotes, para o segundo semestre de 2024. O ministro Renan Filho reafirmou o compromisso com a duplicação da BR 304.

Conclusão da obra de duplicação da reta Tabajara: Os últimos serviços da parte contratada estão em andamento, com previsão de conclusão para o final de abril de 2024. Em seguida será publicada nova licitação que irá contemplar a travessia urbana de Macaíba e a construção de um viaduto de acesso ao aeroporto. Foram realizados acréscimos ao projeto original.

Elaboração do projeto executivo da BR 104: O projeto executivo para a BR 104, que atravessa quatro estados, está em fase de elaboração, visando melhorar a infraestrutura viária e impulsionar o desenvolvimento regional.

Federalização de Rodovias estaduais (RN-120, RN-117, RN-118): A Governadora reiterou a importância do pedido de federalização de trechos de rodovias estaduais para promover uma melhor integração viária e facilitar o escoamento de produção, além de conectar ao futuro Porto-Indústria Verde.

Defensas da ponte Newton Navarro: A Governadora e o Ministro discutiram soluções para a falta de proteção dos pilares, essenciais para o funcionamento e desenvolvimento do Porto de Natal. O projeto executivo e o edital estão em fase de elaboração e deverão ficar prontos para publicação no segundo semestre.

A chefe do executivo estadual enfatizou a relevância desses projetos para o crescimento econômico e social do Rio Grande do Norte, destacando que as discussões com o Ministério dos Transportes estão avançando positivamente, com previsão de novos desdobramentos e conclusões em breve.

Outras agendas

Mais cedo, a governadora esteve reunida com a Presidência do INSS e sua equipe técnica, para dar continuidade ao processo de organização contábil orçamentária e financeira do estado, e outros importantes assuntos de interesse do Rio Grande do Norte.

Fátima Bezerra, acompanhada da controladora Geral do Estado, Luciana Daltro, e do secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, também se reuniu com o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, a fim de tratar sobre o Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Controladoria do Estado, para o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e boas práticas de governança no tocante ao Controle Interno.

Municípios localizados na região Oeste do Estado motivaram a apresentação de uma série de requerimentos por iniciativa do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As ações são para as áreas de segurança, infraestrutura e educação.

Para Mossoró, o parlamentar solicita a disponibilidade de viaturas policiais modelo 4×4 para o comando de Policiamento Regional I, além de viaturas modelo Duster para as delegacias do município. Ezequiel também reivindica o aumento do efetivo policial que atua na Capital do Oeste.

Outro requerimento apresentado pelo deputado é dedicado ao recapeamento asfáltico da RN-177, nos trechos que ligam os municípios de São Miguel e Pau dos Ferros, e entre São Miguel e Coronel João Pessoa. no Alto Oeste. As rodovias possuem aproximadamente 50 km de extensão e necessita, em caráter de urgência, da execução de obras.

O deputado ainda apresentou requerimentos destinados para Major Sales. O primeiro, solicita um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural do município. Também requer a conclusão das obras de saneamento básico e calçamento das ruas da cidade. Por fim, ainda cobra a implantação do Programa Café Cidadão, que leva segurança alimentar para a população de menor renda.

O Projeto de Lei 564/24 concede carga horária reduzida ao militar estadual com cônjuge, filho ou dependente com deficiência, se comprovada a necessidade por uma junta médica. Os entes federativos deverão providenciar a regulamentação da medida.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. A jornada reduzida não poderá afetar a remuneração do agente de segurança.

“Essa medida simples, porém extremamente necessária, oferece a possibilidade de equilíbrio profissional e pessoal, garantindo o suporte necessário nessas situações”, disse o autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Segurança Pública; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fazendo referência ao período de chuvas no Rio Grande do Norte e ao dia de São José, celebrado nesta terça-feira (19), o deputado Francisco do PT aproveitou a oportunidade para esclarecer informações quanto ao andamento das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no Seridó potiguar. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o líder do governo na Casa negou que haja qualquer risco de ruptura na estrutura, “conforme especulações populares”.

“Em razão das obras da barragem foi realizado no local um procedimento técnico chamado de ‘ensecadora’, uma espécie de barramento para que os funcionários possam utilizar o local. Diante do volume das chuvas que caem agora no Estado, o DNOCS e a Secretaria de Recursos Hídricos do RN tiveram que fazer uma abertura controlada desse barramento e, por consequência, já houve quem se apressasse em dizer que a barragem estava na iminência de uma tragédia. Não é nada disso. As obras estão controladas”, explicou Francisco.