Uma nova creche iniciará o seu funcionamento neste primeiro semestre de 2024. A Creche Irmã Ananília, novo nome da Creche Professor Salu, vai ser a primeira com berçário, para alunos com um ano, uma inovação no município.
A diretora da instituição será Rita Sena, que já atuava na instituição há três mandatos. “Estou muito agradecida pela confiança que em mim foi depositada. Aceitei o desafio e estou aqui para convidar a todos para acompanhar os trabalhos da nossa instituição”, afirmou.
Localizada no bairro Dr. José Bezerra, as atividades na instituição devem começar no dia 7 de fevereiro. O espaço vai receber alunos de 1 a 5 anos.
O Corpo de Bombeiros de Currais Novos conseguiu, após 24h, combater um incêndio de grandes proporções na zona rural de Acari, no Seridó potiguar. A ação contou com apoio de populares e do poder público municipal.
De acordo com o Tenente Tertuliano, comandante do quartel do Corpo de Bombeiros de Currais Novos, o incêndio teve início por volta das 16h30 desta quarta-feira (18). Os militares atuaram, ao lado de populares, até 0h, paralisaram as atividades e retornaram nesta quinta-feira.
O incêndio, que ocorria inicialmente no povoado Bulhões, teve novos focos nas proximidades da localidade. Com auxílio de equipamentos do município, os Bombeiros conseguiram combater as chamas no fim da tarde desta quinta.
A partir de agora, se inicia o processo de monitoramento, um padrão pra incêndios florestais de grandes proporções. Moradores da região ficam alertas para contactarem os Bombeiros em caso de reaparecimento de focos de incêndio, garantindo que não haja retomada das chamas.
A vegetação seca na área, aliado com grandes ventos, contribuíram para que o incêndio se alastrasse e resistisse ao combate às chamas por tanto tempo
“Uma área muito extensa. Tivemos auxílio de moradores, do município, estamos monitorando para garantir que o incêndio não retorne”, afirmou o tenente Tertuliano, comandante do quartel dos Bombeiros de Currais Novos.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1,5 para 2,5 salários mínimos o limite da renda familiar mensal para concessão de bolsas integrais de estudo dentro do Programa Universidade para Todos (Prouni) e prioriza a concessão para estudantes mulheres vítimas de violência doméstica e às responsáveis por família monoparental. A proposta também prevê prioridade no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para essas mulheres.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Clarissa Tércio (PP-PE) aos projetos de lei 3200/23 e 3201/23, ambos da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). O novo texto altera as leis do Prouni (11.096/05) e do Fies (10.260/01). Os dois programas destinam-se ao financiamento da formação de estudantes matriculados em instituições privadas.
No que diz respeito ao aumento do limite da renda, Clarissa Tércio afirmou que o poder aquisitivo das famílias brasileiras diminuiu diante da desvalorização da moeda real e da inflação, inviabilizando o pagamento de mensalidades escolares para as famílias mais pobres. No substitutivo, ela optou por aumentar também o valor estipulado para a concessão da bolsa parcial de 50%, aumentando o limite de renda familiar de três para cinco salários mínimos.
A relatora também considerou válido priorizar mulheres vítimas de violência doméstica na concessão de bolsas. “Precisamos trabalhar para aumentar as chances de acesso às mulheres que necessitam sair de um contexto de violência e àquelas que labutam sozinhas pelo sustento dos filhos. Trata-se de um passo fundamental para aumentar a qualificação profissional e o acesso a uma renda pessoal digna e segura”, afirmou.
Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda de linhas ou materiais cortantes como cerol utilizados para empinar pipas. O PL 5.951/2023 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para prever que a venda, a fabricação e o transporte de linha ou material cortante para ser aplicado em fios ou linhas de pipas, papagaios, raias ou semelhantes resultem em pena de prisão de seis meses a três anos, além de multa. A pena será a mesma para quem empinar pipa com cerol ou outros tipos de material cortante.
“Não é de hoje que o uso de pipas, papagaios e raias que se utilizam de material cortante, como o cerol, preocupam motoqueiros e ciclistas. Com efeito, são frequentes notícias de que linhas cortantes causaram a morte desses condutores ou mesmo lesões muito graves”, afirma Damares na justificativa do projeto.
Não haverá crime se a utilização de linha ou material cortante ocorrer em eventos previamente autorizados pelo poder público, com a indicação do responsável, ou em treinamentos, festivais e campeonatos realizados em locais designados especificamente para esse fim por prefeituras. Os locais deverão ser adequadamente sinalizados, delimitados e localizados a uma distância segura de vias públicas e de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica.
“Não queremos aqui criminalizar brincadeiras inocentes, na maioria das vezes realizadas por crianças ou adolescentes, com o mérito de desenvolver-se ao ar livre. Contudo, existem brincadeiras que, dada sua gravidade e probabilidade de dano, representam verdadeiro risco concreto para a sociedade. Nesse caso, o direito individual do indivíduo deve ser flexibilizado, para proteger a vida do seu próximo”, destaca a autora.
Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalagem diminuiu, mas o preço, não. Um projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) busca oferecer maior transparência e equilíbrio na relação entre fornecedor e consumidor, prevendo que a comunicação sobre eventuais alterações seja feita de forma clara.
Conforme o projeto (PL 6.122/2023), o fornecedor será obrigado a divulgar, no rótulo das embalagens, informações sobre mudança quantitativa do produto embalado e posto à venda, mantendo esses dados pelo prazo mínimo de dois anos, sempre que a redução do quantitativo ou peso do produto for superior a 10%.
Para a senadora, embora a prática dos fornecedores e empresas seja legal sob o ponto de vista do direito comercial, viola um dos direitos básicos do consumidor, que é o direito a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
Ainda na justificativa, Professora Dorinha alega que a prática deve ser coibida, porque se configura ardilosa, na medida em que pode passar desapercebida e ludibriar o consumidor.
“O consumidor acostumado a adquirir determinado produto ao longo do tempo pode deixar de observar as alterações na quantidade ou peso, caso a mudança não seja sinalizada. Assim, a fim de manter o preço nominal do produto por embalagem, o fornecedor recorre ao artifício de diminuir o peso ou a quantidade líquida, muitas vezes mantendo inalterada a embalagem, justamente para que a mudança passe despercebida”, argumenta.
Atualmente o Procon (Instituto de Defesa do Consumidor), baseia-se na portaria publicada em 2021, pelo Ministério da Justiça (Portaria 392/2021), que estabeleceu que, em caso de alteração na quantidade vendida em uma embalagem, isso deve ser informado na própria embalagem pelo prazo mínimo de seis meses.
Como é regida por portaria, a regra pode ser alvo de alteração a cada novo entendimento do governo em exercício.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima terça-feira 23 o primeiro leilão de veículos deste ano, a partir das 10h. Desta vez, serão 89 lotes de veículos. Os lances, a partir de R$300, já estão abertos e o edital está disponível no site. O leilão ocorre exclusivamente online e é necessário um cadastro prévio no site com antecedência mínima de 72 horas da abertura do leilão.
A Comissão de Leilão do Detran informa que, dos 188 lotes, 109 são de veículos e 79 são de sucatas. Os veículos e ciclomotores estão retidos Pátio do Detran e são provenientes de apreensões não reclamadas pelos proprietários dentro do prazo de sessenta dias. A visitação aos veículos pode ser feita nestas sexta-feira (19) e segunda-feira (21), das 8h às 16h. O pátio fica localizado em São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, número 2565, no bairro Olho D’agua.
No site da Lance Certo Leilões é possível ter acesso às imagens dos carros, motocicletas e sucatas. Os interessados podem conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como saber o valor inicial do lance de cada item. Há carros a partir de R$1.500 e motocicleta com lance inicial de R$300. O veículo mais caro tem lance inicial de R$13.800.
O Detran/RN informa que o arrematante é responsável por custear despesas referentes a licenciamento, IPVA, placas e tudo que envolva a transferência de propriedade como mudança de município, referente ao ano de 2024. E no caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata, baixa de gravame e vistoria (caso haja) não pagando nenhuma outra taxa ao órgão. Sobre os veículos de ciclomotores sem placa, serão cobradas as devidas despesas com primeiro emplacamento, cabendo ao arrematante custear tudo que envolva as despesas necessárias.
O edital pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br. Para mais informações sobre o leilão, são disponibilizados os telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146 e o e-mail [email protected].
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, juntamente com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação – Funcitern, torna público o Edital 02/2024 por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18).
Este edital anuncia a realização de um processo seletivo destinado à escolha de profissionais técnicos de nível superior, que atuarão como pesquisadores-bolsistas no âmbito do Projeto Técnico Científico de Desenvolvimento Institucional e Inovação na Gestão do Idema.
A seleção contempla as áreas de Geografia e Logística. O convênio com a Funcitern auxilia o Idema a executar as atividades de Educação Ambiental, gestão das Unidades de Conservação da Natureza, contribui no desenvolvimento de estudos e projetos ambientais para o Estado, monitora os recursos ambientais do nosso território, apoia a fiscalização ambiental, faz apoio ao licenciamento ambiental, e assegura a proteção da Zona Costeira; dos biomas Caatinga e Mata Atlântica; das Áreas de Preservação Permanente; dos corpos hídricos, entre outros.
Bolsas
Serão disponibilizadas bolsas, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e as atividades devem ser desenvolvidas pelo período de até 15 meses, podendo ser prorrogada sob interesse dos partícipes.
Inscrição e Seleção
As inscrições deverão ser feitas via Internet, na área do candidato, através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico funcitern.org/selecoesfuncitern/edital-002-2024-funcitern, no período de 17 a 22 de janeiro. Deverão ser preenchidos os dados pessoais, informações profissionais e acadêmicas.
A primeira fase corresponde à análise curricular, seguida de entrevista. O resultado final do processo seletivo está previsto para o dia 20 de fevereiro, e será publicado na Imprensa Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
Qualquer esclarecimento e informação adicional acerca do conteúdo do Edital podem ser obtidos junto à Funcitern, por meio do endereço eletrônico: [email protected].
A JVP Multimarcas, loja do segmento de vestuário de Currais Novos, vai retomar suas atividades nesta sexta-feira (19), ofertando descontos de até 50%. Esse será o primeiro dia de funcionamento da loja desde o incêndio que, na última semana, atingiu o centro comercial onde o empreendimento está localizado.
Hiago Augusto é proprietário da loja e atua no segmento há mais de 10 anos. Ele afirma ter perdido boa parte de suas peças, danificadas pela fumaça e fuligem causadas pelas chamas.
“Foi muito difícil. A sensação foi de perda total. Perdi praticamente 70% de minhas peças, entre roupas, calçados e acessórios. Vou começar praticamente do zero, mas tenho bastante fé que vamos conseguir”, afirmou.
O incêndio foi registrado na última sexta-feira (12), em um centro comercial do Centro de Currais Novos. Um curto-circuito em um ar-condicionado foi o responsável por iniciar o incêndio em uma loja de estética feminina ao lado de onde a JVP Multimarcas é localizada. Com a alta temperatura, os vidros do local não resistiram, levando fumaça e fuligem para todo o centro comercial.
Suporte
Hiago destaca que recebeu contatos de dezenas de pessoas e que teve apoio de fornecedores, que enviaram peças com condições diferentes de pagamento. “Recebi muita força desde a última sexta. Deus vai abençoar”, afirma.
Tudo ocorreu em meio a um momento pra lá de especial para Hiago. Em meio as tribulações, sua esposa teve, de forma prematura, o segundo filho da família, chamado Hiago Filho. Com tudo certo com o garoto, é hora de escrever uma nova página da JVP Multimarcas.
Jardim de Piranhas teve o abastecimento suspenso na manhã desta quinta-feira (18). Equipe da Caern está trabalhando em retirada de vazamento em adutora que abastece à cidade.
A previsão é religar o sistema no início da noite desta quinta-feira (18). Após religar são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento.
