Alerta

Expectativa de vida sobe para 75,5 anos após queda na pandemia, diz IBGE

A expectativa de vida ao nascer no Brasil, em 2022, ficou em 75,5 anos, segundo dados das Tábuas da Mortalidade, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado que projeta a longevidade dos brasileiros teve uma recuperação parcial no ano passado após dois anos seguidos de quedas em 2021 e 2020, quando a pandemia de covid-19 fez mais vítimas.  

O estudo foi construído com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores, em que a expectativa de vida era calculada a partir de projeções populacionais revisadas em 2018, que eram baseadas no Censo de 2010. 

A informação mostra, pela primeira vez, os impactos da pandemia de covid-19 na expectativa de vida do brasileiro, e, com isso, o IBGE também revisou a esperança de vida ao nascer divulgada nos anos anteriores. Os números preliminares apontam que a expectativa de vida em 2020 foi de 74,8 anos, portanto, dois anos a menos do que o estimado anteriormente, de 76,8 anos. Em 2021, ano da pandemia com mais mortes, a projeção foi de de 72,8 anos, ou seja, 4,2 anos a menos que os 77 anos publicados na divulgação passada.

“A gente fez uma estimativa não prevendo uma crise sanitária que afetasse os óbitos”, explicou Izabel Marri, pesquisadora do IBGE, sobre os números que foram publicados antes da revisão. 

ABr



Alerta

CCJ aprova projeto de Ubaldo que destina até 10% das vagas de concursos para pessoas com deficiência

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Na 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira 28, os deputados aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do art. 12 da lei complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, para assegurar no mínimo 10% (dez por cento) de vagas nos concursos públicos que deverão ser reservadas às pessoas com deficiências.

O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e contou com relatoria do colega Galeno Torquato (PSDB), sendo aprovado à unanimidade. Além desta, mais três matérias de iniciativa de Ubaldo foram aprovadas. Foram elas: PL para reconhecer como de utilidade pública estadual a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó – Coafs, com sede no município de São João do Sabugi/RN; PL para instituir o Selo +acesso, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do RN e PL para denominar “Complexo Cultural Padre Tiago Theisen” o Complexo Cultural da Uern, na zona norte de Natal/RN



Política

Programa “Salvando Pernas”, de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, é aprovado na CFF da Assembleia Legislativa

Foto: Reprodução

Em reunião, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do, aprovou à unanimidade a matéria que institui no Rio Grande do Norte o programa “Salvando Pernas”. A lei vai reger a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos. De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), o objetivo principal do projeto é reduzir o grande número de amputações de pés diabéticos, com a criação de uma rede de assistência integral ao paciente com problemas nos pés. De acordo com a matéria, os esforços serão direcionados para a educação do paciente, prevenção, detecção precoce, tratamento imediato e de qualidade das úlceras e infecções dos pés.

“Sabe-se que 85% das amputações são precedidas de úlcera nos pés e, portanto, potencialmente evitáveis. A presente proposta é para salvar o membro de alguém que está morrendo com vida”, justificou a deputada Cristiane Dantas.

Na sequência foi votado e aprovado à unanimidade o projeto de lei, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que torna obrigatório a publicação, em sítio eletrônico oficial, bem como no anexo da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), de informações detalhadas a respeito das renúncias fiscais no RN. De autoria do deputado Ivanilson Oliveira (União), os membros da CFF aprovaram a matéria que institui a Política Estadual de apoio aos arranjos produtivos locais.

Seguindo a pauta da reunião, foi aprovado também o projeto de lei de autoria do deputado Dr. Bernardo (PSDB) que concede diferimento do pagamento do ICMS à sistemática normal de tributação, nas operações com castanha de caju, pedúnculo e líquido de castanha de caju (LCC).



Economia

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho. Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

ABr



Política

Líderes parlamentares debatem sobre ICMS, decisão do TSE e presença de Bolsonaro

No horário destinado às lideranças partidárias, em sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) falou sobre o posicionamento do Governo do Estado em relação ao estudo da Fecomércio sobre a alíquota de cobrança do ICMS.

O deputado George Soares (PV) também se pronunciou comemorou a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a permanência de George Soares como prefeito de Assu. “O TSE confirmou a improcedência de provas apresentadas pelos candidatos derrotados absolvendo o prefeito Gustavo”, comentou o parlamentar que é irmão do chefe do executivo de Assu. Para George, o resultado da ação, julgada na noite desta terça-feira (28), representa o reconhecimento da lisura do pleito de 2020 no município.

O deputado George Soares citou em seu discurso, trecho da decisão do ministro Raul Araújo, quando diz que “prevalece a conclusão da Corte regional quanto a ausência de provas robustas contra o prefeito Gustavo Soares”. O deputado encerrou fazendo um balanço da gestão do prefeito, aprovada, de acordo com pesquisas, por mais de 70% da população assuense.

O deputado José Dias (PSDB) comentou sobre as pautas do Governo do Estado e citou a alíquota modal do ICMS, hoje em 20%, e que o Estado quer manter no mesmo patamar para os próximos anos. O deputado relatou argumentos apresentados pelo Governo.



Brasil

Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado

Foto: Divulgação

O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a decisão final. A matéria é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).

Segundo a proposição, o programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, visando a intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal. Estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, ficam obrigados a aderir ao programa.

O projeto estabelece ainda que escolas particulares podem optar por participar e que as instituições de ensino participantes devem entrar em contato com as unidades de saúde locais.

Pelo texto, fica determinado que a vacinação ocorrerá após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas. Alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da vacinação.

A proposição estabelece também que crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também podem ser vacinados, dependendo da quantidade de imunizantes disponíveis.

*Com informações da Agência Senado



Diversos

Cresce número de graduados trabalhando em postos de menos escolaridade

O número de pessoas ocupadas que têm ensino superior completo cresceu 15,5%, entre 2019 e 2022, revela análise do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta, no entanto, é maior em ocupações que não exigem esse nível de escolaridade.

O levantamento aponta aumento de 22% no percentual de pessoas com nível superior trabalhando como balconistas ou vendedores de loja. Também cresceu 45% o número de pessoas com nível superior completo trabalhando como profissionais de nível médio de enfermagem.

O número de ocupados com ensino médio completo cresceu 7,1% e o número total de ocupados aumentou 4%. “Nesse sentido, o aumento de ocupados com maiores níveis de instrução acompanhou a ampliação da escolaridade da sociedade brasileira como um todo”, diz o Dieese, que produziu um recorte para motoristas e entregadores por aplicativo. Dos 704 mil motoristas de aplicativo, cerca de 86 mil têm ensino superior completo, excluindo os taxistas. O maior número é de profissionais com ensino médio completo (461 mil). Entre os entregadores, do total de 589 mil, cerca de 70 mil completaram o curso superior.

ABr



Diversos

Abertura da 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária é marcada por assinaturas e pactuações

Com temas estruturantes para a agricultura familiar como acesso à terra; sistemas agroalimentares, produção de alimentos saudáveis, agroecologia; extensão rural, mudanças climáticas e protagonismo feminino, a 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária teve a abertura marcada na manhã desta quarta-feira (29) na Escola de Governo por assinaturas de termos e avanços.

Até o próximo sábado (02), serão 58 empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária, vila gastronômica e estandes institucionais, distribuídos em mais de 2.500 metros quadrados, na sede do governo estadual. A expectativa de público é de aproximadamente 12 mil pessoas. A abertura contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, que lembrou do sonho de realizar a Feira e mobilizar a economia solidária.

Na ocasião, a governadora anunciou que mais financiamentos estão chegando não só para o RN, mas para todos os estados do Nordeste. “Ficamos no terceiro lugar em termos de investimentos, com 38 mil famílias em 25 municípios. Serão investidos R$ 50 milhões por ano, totalizando R$151 milhões em três anos. Vamos fazer com que o dinheiro chegue onde tem de chegar. E destacar também aqui o programa Sertão Vivo com acesso à água, mais produção e mais emprego”, ressaltou.

Por meio de Programas como o Sementes Crioulas; Projeto Algodão Agroecológico Potiguar; Programa de Documentação da Trabalhadora Rural; Plantando o Futuro – Fruticultura e Arborização, entre outros, o governo tem promovido a Inclusão Produtiva Sustentável, o que é possível ter uma mostra durante os dias do evento.

A Feira é realizada pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e funcionará das 10h às 22h, até sábado (02) com entrada franca.



Brasil

MP investiga manipulação de resultados em jogos do Brasileiro de 2022

Foto: Divulgação

Em nova operação que investiga possíveis manipulações de resultados em partidas de futebol, o Ministério Público de Goiás (MPGO) apura a suspeita de fraude em sete partidas, entre jogos do Campeonato Brasileiro de 2022 e dos estaduais de Goiás e da Paraíba de 2023.

Entre as partidas sob investigação da terceira fase da operação Penalidade Máxima, está o duelo entre Avaí e Flamengo referente ao segundo turno do Brasileiro do ano passado, que terminou com uma vitória de 2 a 1 do clube catarinense.

Também estão na mira do MP duas partidas envolvendo o Naútico pelo segundo turno da Série B do Brasileiro de 2022, contra Sampaio Corrêa e Criciúma.

Há ainda duas partidas pelo campeonato goiano de 2023, entre Goiânia e Aparecidense; e entre Goiás e Goiânia. E duas pelo campeonato paraibano deste ano, entre Nacional e Auto Esporte; e entre Sousa e Auto Esporte.

A operação de hoje é desdobramento das Operações Penalidade Máxima I e II, deflagradas em fevereiro e abril de 2023, respectivamente, que resultaram em três denúncias, com 32 pessoas acusadas de crimes de integrar organização criminosa e corrupção em âmbito desportivo.

A investigação do MP apura a conduta de grupo crimonoso que visava aliciar jogadores profissionais com oferta de valores financeiros elevados para realização de eventos como punição com cartão amarelo, vermelho, cometimento de pênalti ou placar parcial na partida. A prática viabilizava aos seus integrantes obter lucros em sites de apostas esportivas.

A operação desta terça-feira tem como finalidade cumprir 10 mandados de busca e apreensão em oito municípios de cinco estados. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Goiânia (GO), Bataguassu (MS), Campina Grande (PB), Nilópolis (RJ), Santana do Parnaíba (SP), São Paulo (SP), Volta Redonda (RJ) e Votuporanga (SP).

Como resultado das fases anteriores da operação, em maio, o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidiu banir do futebol o volante Marcos Vinicius Alves Barreira, conhecido como Romário.

O jogador afirmou que os líderes do esquema de manipulação de resultados no futebol brasileiro disseram a ele que tinham jogadores de Cruzeiro, Atlético Mineiro e Avaí em seu rol de atletas que teriam aceitado o pagamento para corroborar com apostas em sites feitas pelo grupo.

G1



Alerta

Homem é preso e arma apreendida em Serra Negra do Norte. Polícia investiga participação do suspeito em outros crimes

Policiais deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão em uma residência na cidade de Serra Negra do Norte, Região Seridó Potiguar, nesta quarta-feira (29).

Durante as diligências realizadas no imóvel, foi encontrado um revólver calibre .32 contendo seis munições intactas. Além disso, contra o homem que estava em posse da arma, existia também um mandado de prisão temporária pela suspeita de seu envolvimento em um crime de homicídio ocorrido este ano na cidade. A Polícia Civil apura ainda a participação do suspeito em outros crimes ocorridos na região.

Ele foi detido pela posse da arma e pelo mandado de prisão. Posteriormente, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça, e a arma foi apreendida pela equipe da 48ª DP.