Brasil

Lula lamenta morte de portugueses na Faixa de Gaza

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta quinta-feira (16), a morte de três portugueses em bombardeio das forças de Israel no sul da Faixa de Gaza, no Oriente Médio. “Os civis de muitos países correm risco de vida e precisam ter atendido, no mais breve prazo possível, seu direito de repatriação”, escreveu nas redes sociais, manifestando suas condolências ao governo e ao povo de Portugal.

Lula lembrou que o Brasil conseguiu repatriar 32 brasileiros e familiares após mais de 30 dias do início do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. Segundo o presidente, os portugueses estavam entre os cerca de 3 mil estrangeiros que ainda aguardam para deixar Gaza pelo posto de Rafah, na fronteira com o Egito.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores de Portugal, João Gomes Cravinho, dois dos cidadãos mortos eram menores. Para ele, a morte dos três portugueses e dois familiares diretos desses cidadãos “é mais uma prova de que este não é o caminho certo”. “Nós precisamos parar agora estes bombardeios”, defendeu.

Segundo Cravinho, as vítimas civis estavam na lista de 16 pessoas para serem repatriadas entregue por Portugal às autoridades de Israel e do Egito. O ministro informou que recebeu de Israel a indicação de que, nesta quinta-feira, sairão dez cidadãos portugueses e familiares de Gaza, restando ainda três menores para deixar a região.

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, também lamentou as mortes na Faixa de Gaza e disse esperar que o grupo de civis com nacionalidade portuguesa saia do centro do conflito o quanto antes.

Ontem (15), o Conselho de Seguranças das Nações Unidas (ONU) aprovou a primeira resolução relativa à atual crise humanitária na Faixa de Gaza. O texto foi apoiado pelo Brasil.

A resolução, com foco na proteção de crianças, foi proposta por Malta e aprovada com 12 votos a favor. Estados Unidos, Reino Unido e Rússia optaram pela abstenção. O texto pede a implementação de pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados em toda a Faixa de Gaza por um número suficiente de dias, para que ajuda humanitária de emergência possa ser prestada à população civil por agências especializadas da ONU, pela Cruz Vermelha Internacional e por outras agências humanitárias imparciais.

No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.

Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

*Com informações da RTP



Seridó

1º CONCDB: Currais Novos Sediará um Marco Histórico para o Hip-Hop Potiguar

Foto: Reprodução

Hoje (17), marca o início do 1º CONCDB, o tão aguardado Congresso da Cooperativa das Batalhas de Mc’s do RN, que acontecerá no Parque de Exposição de Currais Novos. Com uma programação intensa que se estende até o dia 19, o evento promete reunir toda a essência do hip-hop potiguar.

O destaque fica para a grande final estadual do Duelo Nacional de Mc’s, que determinará quem representará o RN na etapa nacional. E a melhor parte: tudo é aberto ao público, reafirmando o compromisso com a democratização da cultura hip-hop. A abertura, às 19h desta sexta-feira, contará com uma Mesa de Abertura, seguida pela adrenalina da Batalha de Mc’s e uma sequência de shows de rap potiguar.

No sábado, a partir das 10h da manhã, o foco se volta para as mesas de debate, discutindo a conexão geracional do hip-hop potiguar e a importante luta das mulheres dentro desse movimento. Durante o dia, teremos ficinas de produção de batalha, júri de batalha e SLAM Poesia. À noite, uma sequência imperdível de shows de rap e apresentações de breaking (dança) está programada a partir das 20h.

O domingo reserva momentos de participação e decisão. Pela manhã, a Assembleia Geral da CDB antecede a eleição da entidade. Às 16h, inicia-se a tão esperada Final Estadual com mais shows de rap, encerrando o evento às 20h.

É crucial mencionar que esse grandioso evento só se tornou possível graças ao apoio da deputada Isolda, que destinou uma emenda parlamentar de 50 mil reais. A realização é da CDB, em parceria com a Prefeitura de Currais Novos, contando com o apoip do Governo do RN (por meio da Fundação José Augusto e da SEJUV – Subsecretaria de Juventude), da Vereadora Rayssa, do Duelo Nacional de Mc’s e da empresa Cash Club.

A vereadora Rayssa ressalta a importância do evento, afirmando: “Esse congresso é uma grande oportunidade de mostrar o potencial da juventude da periferia em fazer arte e cultura, e evidenciar o papel do hip-hop na transformação social e no combate a todas as formas de violência, opressão e desigualdades.”

Marília, também conhecida como MC Magi e Presidenta da CDB, enfatiza a conexão entre as batalhas de Mc’s em todo o RN: “Cada batalha, em cada favela, em cada cidade do nosso RN, tem o poder de salvar vidas. Com esse congresso, iremos conectar todas essas batalhas, movimentos, artistas e agentes culturais para fortalecer cada vez mais a cena estadual.”

O 1º CONCDB promete ser um divisor de águas na história do hip-hop potiguar. Junte-se a nós nessa celebração da cultura, da arte e da luta por um futuro mais igualitário e inclusivo.

Serviço:
1º CONCDB – Congresso da Cooperativa das Batalhas do RN
Data: 17 a 19 de Novembro de 2023
Local: Parque de Exposição de Currais Novos/RN
Entrada Gratuita / Divulgação do evento no instagram: @CDB_084



Diversos

Mega da Virada 2023: Abertas apostas para prêmio de R$ 550 milhões, o maior da história

Foto: Divulgação

O sonho de se tornar milionário voltou a ser alimentado por muitos brasileiros. É que a Caixa Econômica Federal (CEF) abriu as apostas para o concurso 2670 da Mega-Sena da Virada, que deverá ser sorteado em 31 de dezembro.

De acordo com a Caixa Econômica, o prêmio estimado em R$ 550 milhões é o maior da história do concurso. O valor de um jogo simples para a Mega da Virada, marcando seis dezenas das 60 disponíveis no volante, é de R$ 5. A expectativa é que até o dia do sorteio o valor do prêmio aumente.  No ano passado, por exemplo, a Mega da Virada estimou pagar R$ 450 milhões, mas o prêmio saltou para R$ 541,9 milhões e foi dividido entre cinco apostas, relembre clicando aqui.



Política

Luiz Eduardo questiona Governo sobre acordo com Sinte

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) discursou na Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária nesta semana, questionando a negativa do secretário estadual de administração, Pedro Lopes, sobre um possível acordo entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), realizado no Núcleo de Acordos Coletivos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), garantindo o pagamento, a partir de junho de 2024, de mais de R$ 400 milhões referente ao piso nacional do magistério, (retroativo de 2011 e 2012), para 30.599 professores da rede estadual de ensino.

“O secretário desmentiu o TJ ao dizer que o Governo não fechou nenhum acordo com o órgão. Acho muito difícil que o Tribunal de Justiça tenha se equivocado com essa questão. É mais fácil o Governo ter fechado um acordo e mais uma vez não ter condições de cumprir”, questionou Luiz Eduardo.

O parlamentar falou ainda sobre os casos de desvio de função de professores do Estado, cedidos para outros setores. “O certo mesmo é o professor assumir a sala de aula para evitar as contratações que o Governo tem feito. O que estamos vendo é excesso de contratação. O Estado não vai suportar esse inchaço. Não é à toa o caos registrado na saúde, educação e segurança”, denunciou.

Por fim, o deputado repudiou a compra de uma passagem feita pelo Ministério dos Direitos Humanos para a ‘Dama do tráfico’ do Amazonas. “Estaria o Governo Federal criando o Bolsa Tráfico? Isso deve ser a convivência com a criminalidade dos que estão no comando do País”, finalizou.



Alerta

CCJ pode votar penas mais duras para violência contra crianças e adolescentes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que inclui no rol dos crimes hediondos a ação de induzir crianças ou adolescentes a cometerem suicídio ou a se automutilarem.

O PL 4.224/2021 também penaliza pais ou responsáveis que deixarem de comunicar o desaparecimento de menores de idade. O relator, Dr. Hiran (PP-RR), pediu a aprovação das medidas.

Fonte: Agência Senado



Alerta

Governo do RN solicita aos deputados e senadores continuidade dos investimentos em saúde e estradas. Estrada entre Currais Novos e São Vicente foi citada na reunião

Reforço ao Programa Mais Cirurgias, retomada e conclusão das estradas da Produção, do Melão e da Serra de João do Vale são prioridades à LOA 2024

A governadora Fátima Bezerra discutiu, nesta quinta-feira (16) com a bancada federal do Rio Grande do Norte a destinação de R$ 316,993 milhões em emendas coletivas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União em 2024 e das emendas individuais dos 11 parlamentares potiguares, que totalizam R$ 511,72 milhões. A soma chega a R$ 828,863 milhões que deverão ser aplicados em favor da população do Estado.

Fátima Bezerra disse que o foco da gestão estadual para o orçamento federal de 2024 é a manutenção das prioridades apresentadas em 2022, cujos investimentos precisam ser concluídos e as obras entregues. “Priorizamos a saúde e a infraestrutura de transportes. Neste sentido defendemos reforço para a saúde visando a conclusão das melhorias e reformas em 11 unidades hospitalares e avançar no Programa Mais Cirurgia. Além disso é necessário alocar recursos para melhorar a infraestrutura das estradas estaduais que passaram mais de trinta anos sem investimentos eficientes”, afirmou a Governadora.

A chefe do Executivo estadual agradeceu o empenho do coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio “que entendeu a importância e se alinhou aos nossos pleitos e defende maior eficiência principalmente ao programa estadual Mais Cirurgias”.

Os levantamentos da Secretaria Estadual de Saúde Pública avaliam que para realizar 10 mil cirurgias eletivas é necessário volume de recursos de R$ 45 milhões. O coordenador da bancada citou exemplo de entendimento firmado em Minas Gerais para reduzir o valor das cirurgias junto a instituições de saúde que reduziu o custo permitindo maior número de procedimentos.

“Viemos aqui à reunião convocada pela bancada federal buscar entendimentos para atender necessidades da população. E viemos acompanhada do nosso secretariado que está orientado a tratar diretamente com os parlamentares, explicar e tirar dúvidas sobre os investimentos. Queremos dar continuidade ao que foi planejado e concluir obras, levando benefícios e melhor qualidade de vida à nossa população”, pontuou a governadora.

A secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho reforçou necessidades para melhorar a central de distribuição de medicamentos – Unicat e para instalar na rede pública estadual um sistema digital (data-center) com alta capacidade de armazenamento que atenderá tanto as unidades de saúde do Estado quanto as municipais.

Além da secretaria de Saúde, a governadora compareceu à reunião acompanhada dos secretários de Infraestrutura, Gustavo Coelho, Segurança Pública, Francisco Araújo, Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima, Trabalho, Habitação e Ação Social, Iris Oliveira, da Mulher, Juventude e Direitos Humanos, Olga Aguiar, Comunicação, Daniel Cabral, Adiministração, Pedro Lopes, reitora da UERN, Cicília Maia, comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, coronéis Alarico Azevedo e Luiz Monteiro, delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Oliveira.
Estradas

Em relação às estradas, o Governo do RN prioriza o reinício e conclusão das obras de pavimentação que estão fora do PAC 3, como a ligação à Serra de João do Vale, a Estrada do Melão e a Estrada da Produção, trecho entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá. Estas obras, antes delegadas ao Estado, foram assumidas pela Codevasf em 2022, mas estão paralisadas.

Na atual gestão do Governo Federal o Governo do RN conseguiu a inclusão no PAC 3 de várias obras hídricas como a conclusão da Barragem de Oiticica, do ramal Apodi da transposição de águas do Rio São Francisco, da Adutora do Seridó. Também foi incluída a conclusão da reta Tabajara, a duplicação da BR-304, e a implantação da BR – 104 ligando Macau à Paraíba conectando os principais polos de industrialização do Nordeste, e federalização do trecho da BR-226 entre os municípios de São Vicente e Currais Novos.

Empenhos em 2023

Em 2023, segundo o levantamento feito pelo portal da transparência da Câmara dos Deputados, a bancada potiguar empenhou R$ 232,3 milhões para o Rio Grande do Norte. O valor pago ficou em R$ 179 milhões. O montante foi dividido entre os municípios, o Governo e instituições públicas e privadas.

Dos empenhos feitos pela bancada em 2023, R$ 49 milhões foram destinados ao Governo do Estado, mas foram pagos apenas R$ 18 milhões. Este valor corresponde aos pagamentos relacionados à Barragem de Oiticica.

Ainda não foram pagos: R$ 9 milhões para o fomento do setor agropecuário (SAPE); R$ 21 milhões para a pavimentação da RN-203 (São Tomé-Cerro Corá).

Entre as emendas individuais, os deputados e senadores potiguares empenharam R$ 612 milhões. Até o momento, já foram pagos R$ 452,4 milhões. A maior parte dos recursos foi destinada dos municípios potiguares.



Entretenimento

Marília Mendonça ganha prêmio póstumo de ‘Melhor Álbum de Sertanejo’ no Grammy Latino

Foto: Reprodução

A cantora Marília Mendonça foi a grande vencedora do prêmio “Melhor Álbum de Música Sertaneja” do Grammy Latino, pelo álbum póstumo ”Decretos Reais”.

Na categoria, ela concorreu com outros grandes lançamentos do último período, como Chitãozinho e Chororó, com “Ao Vivo Na Radio City Music Hall”; Daniel, com disco que celebra os 40 anos de carreira da dupla com João Paulo; É Simples Assim, álbum de Jorge e Mateus, além do disco Raiz, de Lauana Prado.

A cerimônia do Grammy acontece nesta quinta-feira, 16, em Sevilha, na Espanha. Além de Marília, a cantora Gaby Amarantos também se destacou com o trabalho “TecnoShow”, na categoria “Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa”.

Outros artistas brasileiros, como João Gomes, Thiaguinho, Iza, Giulia Be e Maria Rita podem levar estatuetas para casa. Esta é a segunda vez que Marília Mendonça ganha um prêmio Grammy. No primeiro deles, em 2019, ela venceu a mesma categoria com o projeto sertanejo “Todos Os Cantos”.

G1



Polícia

Operação realizada por equipes de Currais Novos e Caicó apreende mais de R$ 100 mil em mercadorias ilegais

Foto: Reprodução

A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) divulgou o resultado da Operação Deodoro da Fonseca, uma ação de fiscalização volante realizada por equipes das Unidades Regionais de Tributação de Caicó (5a URT) e de Currais Novos (3a URT), durante o feriado de Proclamação da República. Usando as unidades móveis, auditores fiscais e técnicos da Fazenda Estadual identificaram e detiveram cargas, avaliadas em R$ 126,8 mil, pelo transporte de diversos tipos de mercadorias ilegais, entre roupas, madeiras e fardos de ração animal.

A operação ocorreu nas rodovias que cortam a região Seridó durante o dia de ontem e só encerrou às 9h, desta quinta-feira (16). As principais apreensões foram realizadas na BR-427, em trechos localizados nos municípios de Jucurutu e Caicó. Os auditores inspecionaram durante a madrugada os veículos que trafegavam na região e encontraram seis ônibus lotados de artigos de confecção sem comprovação fiscal, o que é considerado crime contra a ordem tributária. O material vinha de estados, como Ceará e Piauí.

As apreensões não se restringiram às confecções, que são o tipo de item mais autuado pela Sefaz. A operação resultou também na apreensão de placas e toras de madeira sem documentação de origem ou de recolhimento dos tributos exigidos para o transporte e comercialização. Além disso, foram detidos diversos fardos de ração animal. Todo o material foi autuado e levado para os depósitos da Fazenda. A atuação das equipes, que envolveu sete servidores, entre auditores e técnicos, conseguiu recuperar e evitar a evasão de R$ 39,4 mil, que seriam sonegados dos cofres públicos.

TN



Política

ALRN lança podcast mostrando bastidores do legislativo pelos olhos dos servidores

A rotina do legislativo em todo o país ainda é desconhecida para a maioria dos brasileiros. A questão é cultural e ultrapassa os limites da Gestão Pública. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa lança o podcast PodLegislar, mostrando os bastidores do trabalho dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O podcast faz parte das ações do Planejamento Estratégico e será operacionalizado pelo sistema de comunicação da Casa, que inclui equipe da rádio e TV Assembleia, além de redes sociais, site e estrutura de Comunicação. A exibição será pelo youtube, no canal @assembleialegislativadorn.

“Essa é mais uma ação de transparência planejada para o ano e que estamos novamente cumprindo para que a população consiga acompanhar mais de perto o trabalho e as ações dos deputados estaduais e do corpo de servidores do legislativo – que nos honram diariamente com seu talento para o desenho e a concretização das leis do nosso Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira. 

O PodLegislar será apresentado pelos servidores e jornalistas da Casa que atuam na Diretoria de Comunicação, Gerlane Lima e Alexandre Mulatinho. Ambos têm experiência em rádio, tv e assessoria, com o diferencial de estarem a frente de projetos de comunicação no Legislativo, atuando na ALRN há quase uma década. “Estamos felizes em fazer parte desse novo projeto que visa ampliar as ações de comunicação interna e dar visibilidade ao que vem sendo feito na Assembleia”, destaca Gerlane Lima, coordenadora de Comunicação Institucional e apresentadora de programa diário de rádio. 

Ex-secretário estadual de Comunicação e atual coordenador de Imprensa e Divulgação, Alexandre Mulatinho argumenta o papel da transparência na comunicação pública. “Somos jornalistas com especialização em Gestão Pública e em Comunicação Pública, e vamos apresentar a nossa expertise no assunto”, comenta o jornalista. 

O podcast PodLegislar nasce em 2023 e pretende mostrar desde a concepção de um projeto de lei até a deliberação pelos 24 deputados estaduais em Plenário. “O PodLegislar é um espaço de diálogo entre servidores, deputados estaduais e população, que poderá participar de forma interativa através das redes sociais da Assembleia. Queremos mostrar ainda mais o que fazemos aqui”, argumenta o diretor geral, Augusto Viveiros. 

Além dos servidores, os parlamentares também terão espaço para falarem sobre a atuação dos mandatos, os projetos em tramitação, as audiências públicas e iniciativas em debate na Casa. Os gestores de projetos como o Procon Legislativo, a Escola da Assembleia, a Procuradoria da Mulher e tantos outros com o DNA legislativo serão incluídos na pauta do programa. 



Política

Governadora Fátima Bezerra destaca investimentos e compromisso com a pesca e aquicultura na FENACAM 2023

Referência no cenário da Carcinicultura Marinha e Aquicultura no Brasil, a 19ª edição da Feira Nacional do Camarão (FENACAM) recebe o apoio e anúncios do Governo do Rio Grande do Norte para o setor. Com um investimento de R$ 300 mil para a realização do evento, a chefe do executivo estadual anunciou a elaboração do plano de incentivo à interiorização do camarão, utilizando as águas das barragens para ampliar a produção. O anúncio foi feito na solenidade de abertura da feira, realizada no Centro de Convenções, em Natal.

A iniciativa envolverá o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Banco do Nordeste para financiar os produtores. A importância da ação está no centro das discussões da FENACAM 2023, que traz como tema central de seus trabalhos “A interiorização da carcinicultura marinha brasileira e seus reflexos na melhoria do perfil socioeconômico rural”.

O Rio Grande do Norte se destaca na produção de camarão e outros peixes oceânicos, contribuindo com aproximadamente 40% da produção nacional e movimentando R$ 500 milhões anualmente.

Acompanhada do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a governadora Fatima Bezerra destacou o compromisso do Governo Federal com o setor que se destaca na economia do Rio Grande do Norte.

“Nessa 19ª edição, a gente celebra a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura. E a presença do ministro André de Paula simboliza exatamente isso, o compromisso do Governo Federal. E com boas notícias, por exemplo, o Terminal Pesqueiro de Natal, que finalmente vai ser destravado e, até o primeiro semestre do ano que vem, vai entrar em funcionamento”, afirmou Fátima.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, ressaltou o compromisso e sensibilidade do governo federal com a recriação do Ministério. “Ao fazer isso, ele confere ao setor poder político que numa democracia é determinante”, afirmou.

O ministro destacou que “a carcinicultura que mais cresce é aqui no Rio Grande do Norte. A 19ª edição desta feira, que se consolida ano a ano e que avança, dá o sinal da pujança do setor”. Hoje o Rio Grande do Norte é o segundo maior produtor de camarão do país, segundo dados da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC).

Para o presidente da Associação Brasileira de Criadores (ABCC), Itamar Rocha, “é da maior importância o evento, com sua capacidade de reunir um grupo tão seleto num momento apropriado para que as autoridades atuais, os empresários, os técnicos, especialmente os agentes financeiros, entendam a importância da atividade”.

Além dos já citados, compuseram o dispositivo de abertura o representante da ANCC, Origenes Monte, Ludovico da Riva, gestor de Projetos de Aquicultura, Jeová Lins de Sá, do BNB , a secretária Nacional de Aquicultura Tereza Belma, Wallison Torres, secretário Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, representando o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário da SAPE, Guilherme Saldanha, o secretário da SEDEC, Jaime Calado, a secretária de Turismo, Oahna Fernandes, representando o prefeito de Natal Álvaro Dias, e Luiz Lacerda, vice-presidente da Fecomércio, a senadora Zenaide Maia e a deputada federal Natália Bonavides.