Alerta

Concurso PC PE tem banca e cronograma definidos; edital este ano!

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A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, confirmou que o Cebraspe será a banca organizadora do novo concurso PC PE (Polícia Civil ), com 445 vagas. O anúncio foi feito em vídeo publicado nas redes sociais.

Como organizador do concurso, o Cebraspe ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como as provas objetivas, por exemplo.

Raquel Lyra também revelou o cronograma previsto para publicação do edital e aplicação das provas do concurso. Veja:

  • publicação do edital: 15 de dezembro de 2023;
  • aplicação das provas: 25 de fevereiro de 2024.

“No dia 15 de dezembro sai o edital, a empresa que vai fazer o concurso da Polícia Civil é a Cebraspe. E no dia 25 de fevereiro é a prova. Agora é com vocês. Agora é só estudar”, disse a governadora.

O concurso PC PE terá oferta de 445 vagas distribuídas entre as seguintes carreiras:

  • 45 vagas para delegado;
  • 250 vagas para agente; e
  • 150 vagas para escrivão.

Todas têm como requisito o nível superior e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, na categoria B. No caso específico do delegado, é preciso ter bacharelado em Direito e prática jurídica de, no mínimo, três anos.

Os salários atuais não foram informados. Além da Polícia Civil, o governo de Pernambuco prepara outros concursos para a área de Segurança Pública.

Há aval para preenchimento de 2.700 vagas na Polícia Militar e 660 no Corpo de Bombeiros. Nesse caso, a banca organizadora dos concursos será o Instituto AOCP. Os editais estão previstos para novembro e as provas para janeiro.

As autorizações oficiais para os concursos Segurança PE foram publicadas no Diário Oficial de 1º de agosto. No entanto, a governadora Raquel Lyra já tinha adiantado sobre o aval no dia 31 de julho, durante a cerimônia de lançamento do programa “Juntos pela Segurança”.

Último concurso PC PE foi aberto em 2016

A Polícia Civil de Pernambuco realizou o seu último concurso em 2016. A banca organizadora também foi o Cebraspe.

Na época, a oferta foi de 650 vagas, sendo 100 para delegado, 50 para escrivão e 500 para agente de polícia. As remunerações chegavam a R$12.229,81, já contando com as gratificações.

O concurso foi composto por provas objetiva, discursiva, de capacidade física, avaliação psicológica, exame médico, investigação social e curso de formação. Para o cargo de escrivão, houve também aplicação de um exame prático de digitação. 

As provas objetivas do último concurso PC PE, para os cargos de agente e escrivão, foram compostas por 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 Específicos.

Em Conhecimentos Gerais foram cobradas questões de Língua Portuguesa e Noções de Informática.

Já em Conhecimentos Específicos foram cobradas Noções de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Penal e de Direito Processual Penal.

A disciplina de Atualidades foi exigida somente na prova discursiva. Na ocasião, os candidatos tiveram que escrever um texto dissertativo, de até 30 linhas.

Que tal treinar seus conhecimentos com questões que já foram aplicadas no concurso PC PE? Confira aqui!

Para o cargo de delegado, a prova de Conhecimentos Específicos foi sobre:

  • Medicina Legal;
  • Criminologia;
  • Legislação Estadual;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Legislação Penal e Processual Penal Extravagante;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil e Empresarial;
  • Direito Tributário;
  • Direito Ambiental; e
  • Direito Eleitoral.

No teste de aptidão física (TAF), os candidatos do último concurso PC PE tiveram que realizar os exercícios de:

  • flexão de braço na barra fixa (sexo masculino) ou estático de barra (sexo feminino);
  • impulsão horizontal;
  • natação; e
  • corrida de 12 minutos.


Brasil

Negação do Saci no Brasil revela cultura racista, dizem pesquisadores

No Dia do Saci, professora diz que personagem é guardião da floresta. Foto: Joêdson Alves/Agência Brasil

Mensagem em inglês convidando para a festa de Halloween nas escolas não é uma cena de filme estrangeiro, mas de possíveis cenários de escolas brasileiras em 2023. Saci, conforme explicam os pesquisadores, é uma lenda que ensina crianças e adultos, e a negação desse mito espelha o racismo nacional de cada dia.

Segundo pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, contestar a destruição das nossas lendas é uma missão para a sociedade, uma ‘travessura’ ou uma ‘traquinagem’ necessárias para fazer viver o menino cheio de energia. “Um país que se honra tem a cultura e a educação interligadas. A gente sabe que o nosso país tem dificuldade de respeitar as crianças. Então, esse menino vem com uma roupagem de moleque, só que não é (apenas) um moleque”, diz a pesquisadora Neide Rafael.

Ela é uma das professoras pioneiras no Brasil no ensino da história e da cultura afro-brasileira pelo menos duas décadas antes de essa conduta virar a Lei 10.639 (de 2003), que completou 20 anos e determina a inclusão desses assuntos em sala de aula em prol de uma educação antirracista.

Guardião
Neide explica que a lenda não está revestida de maldade. “O Saci tem uma atribuição. É o guardião da flora e da fauna. Ele precisa ser apresentado aos estudantes como aquele que preserva a vida”, diz a professora. O Saci, então, representa a nossa ancestralidade, identidade e valores.

“É aquele que transgride e questiona. Ele busca a liberdade para todos os oprimidos”. A imagem do Saci com uma perna também poderia ser utilizada para inclusão, no entender da professora. “Opõe-se a qualquer Halloween da vida, que não tem nada a ver com a gente”.

Duas pernas
Também pesquisador do tema, o professor de arte Edmar Galiza contextualiza que o Saci Pererê nasceu na mitologia dos indígenas Guarani, na metade do século 18. “Era uma figura que tinha duas pernas. Ele vivia nas matas para protegê-las dos caçadores, saqueadores e destruidores da floresta. O Saci é uma das figuras mais reconhecidas e importantes do folclore brasileiro”, afirma.

Mesmo assim, e com a evolução da legislação, o país não foi capaz de alterar o racismo impregnado. Para o professor, que faz doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no estudo da construção da educação antirracista e decolonial, é “muito difícil” a escola estar fora do lugar social em que vivemos. “A escola pode trazer mudanças, mas não sozinha. O racismo está em todas as nossas instituições, por isso falamos em “racismo estrutural”, pois permeia nossas instituições cotidianamente”. Essa lógica ajuda a entender que a marginalização da nossa cultura afro, indígena e híbrida atua em prol da valorização da cultura europeia e estadunidense. “As nossas referências vão sendo cada vez mais importadas”.

Sincretismo
O pesquisador Edmar Galiza sugere, inclusive, que uma possibilidade de o tema ser trabalhado em sala de aula é lembrar a origem da lenda e como a figura do Saci foi se transfomando. “Trazer o tema para a sala de aula, para aumentar o universo cultural e artístico dos e das estudantes, mostrando a nossa cultura, nosso folclore, nossas histórias e lendas”, exemplifica.

Para a professora Neide Rafael, é necessário recordar que a lenda está ligada à liberdade e à democracia do ser, que guarda elementos do sincretismo cultural brasileiro. “O cachimbo e a fumaça vêm com os indígenas. E o mito negro e africano são da maior importância. Ele é energia, um encantado, um orixá dentro das religiões de matriz africana”.

Os pesquisadores entendem que a construção feita pelo escritor Monteiro Lobato sobre o Saci distorceu a lenda. “Essa figura do menino negro de uma perna só passa principalmente pela recriação do personagem (no Sítio do Picapau Amarelo)”, diz o professor Edmar Galiza.

O saci de Monteiro Lobato colocaria, na avaliação de Neide, a lenda de “maneira pejorativa”. “O Saci é guardião, é energia, liberdade mental que todo ser humano tem , principalmente, uma criança precisa ter”, diz. Para ela, é necessário valorizar as raízes que fazem com que as crianças brinquem de amarelinha ou trava-línguas.

Agência Brasil



Alerta

Inmet alerta para temperaturas acima da média

Foto: Reprodução

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de novembro, é de chuva abaixo da climatologia na faixa que abrange os estados de Roraima, Amapá, centro norte do Amazonas e do Pará, Tocantins e grande parte da Região Nordeste com volumes inferiores a 80 milímetros (mm).

Segundo o Inmet, na Região Sul, os níveis de água no solo podem continuar elevados e beneficiar as fases iniciais dos cultivos de primeira safra. Contudo, em algumas áreas o excesso de chuva poderá resultar em excedente hídrico e encharcamento do solo, impactando a colheita dos cultivos de inverno e impedindo o avanço da semeadura dos cultivos de primeira safra.

Entretanto, na parte leste da Região Nordeste, incluindo o Ceará, a chuva deve ficar próxima da média histórica, com acumulados abaixo de 40 mm. Já no sul da Região Norte, a chuva pode ultrapassar 180 mm.

A previsão também indica que as temperaturas médias devem ficar acima da média em grande parte do País.



Política

Deputado reforça posicionamento sobre manter alíquota do ICMS em 20%

O deputado José Dias (PSDB) voltou a se posicionar em relação a matéria de iniciativa do Governo do Estado que sugere a continuidade da alíquota do ICMS de 20%. De acordo com o parlamentar, o projeto que tramita na Assembleia Legislativa já conta com 14 votos contra e não deve ser aprovado.

“Estamos nos baseando na realidade econômica, fiscal e no interesse do povo desse Estado. Não temos problema de arrecadação e sim um problema grave de despesas que precisa ser administrada”, disse José Dias.

Para José Dias a solução é simples. “A única solução é gastar menos. O que o Governo do Estado precisa fazer é um planejamento do que tem para arrecadar e do que precisa pagar, porque o povo do RN não aguenta mais pagar pela má administração que aí está”, disse.



Brasil

Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro.

A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.

Os novos recursos serão transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo.

De acordo com a Presidência, na priorização de obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas e também se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos. Obras com irregularidades poderão ser incluídas no plano, desde que não haja prejuízo para a apuração de responsabilidades sobre as falhas.

Educação

O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R$ 6,2 bilhões, com aplicação de R$ 458 milhões em 2023, R$ 1,6 bilhão em 2024 e 2025, além de R$ 332 milhões em 2026. A lista de obras contempla as voltadas para educação infantil, ensino fundamental, profissionalizante e inclui novas quadras de esporte, cobertura de quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura.

Saúde

O pacto também autoriza a retomada de obras e de serviços de engenharia financiados pelo Ministério da Saúde por transferências fundo a fundo, de recursos alocados junto ao Fundo Nacional de Saúde. A pasta identificou 5.489 obras passíveis de retomada.

Elas contemplam ampliação e reforma de unidades básicas de Saúde, academias de saúde, construção e ampliação de unidades de Pronto Atendimento, da Rede Cegonha e Neonatal, ambiência, de centros especializados em reabilitação e oficinas ortopédicas.

Cultura

Na Câmara dos Deputados, foram acrescentados dispositivos ao projeto de lei para a retomada de obras também do setor cultural. O texto estabelece diretrizes para a aplicação de recursos da Política Aldir Blanc.

Poderão ser previstas, no âmbito da política, a construção, ampliação, reforma e modernização de espaços culturais, incluindo aqueles criados por estados e municípios ou vinculados a eles, além da aquisição de equipamentos e acervos.

Fies

O Congresso também adicionou ao texto a previsão de reabertura de prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de R$ 54 bilhões.

De acordo com a Presidência, a lei traz condições mais favoráveis de amortização dos contratos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023.

Agência Brasil



Diversos

Atletas de Parelhas conquistam medalha de ouro nos Jogos Escolares Brasileiros

Foto: Reprodução

Hoje, a Prefeitura de Parelhas se une a todos os cidadãos para celebrar a incrível conquista de Lara e Clarinha, do Centro Educacional Edmar Filho, nos Jogos Escolares Brasileiros – JEBs 2023!

As talentosas atletas parelhenses trouxeram para casa a tão desejada medalha de ouro, enchendo o coração de orgulho e alegria. Elas demonstraram que o trabalho árduo e a paixão pelo esporte podem nos levar a grandes vitórias.

A gestão de Parelhas parabeniza não apenas Lara e Clarinha, mas também a professora Zenaide (Naidinha) do CT Seridó Parelhas, por seu trabalho incansável nessa jornada. Juntos, vocês provaram que o talento e a dedicação são a fórmula do sucesso.

Continuem sendo fontes de inspiração para todos os jovens atletas de nossa cidade e saibam que Parelhas está orgulhosa.



Seridó

Vivaldo Costa comemora aniversário de 84 anos com presença de amigos, correligionários e familiares

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Amigos, familiares e apoiadores do ex-governador Vivaldo Costa estiveram presentes na última quarta-feira (1º) para comemorar os 84 anos do “Papa Jerimum”.

Vivaldo fez questão de celebrar a data com uma missa na Igreja de São José, em Caicó, e contou com o prestígio de quem não se furtou em celebrar mais esse ciclo na vida do ex-parlamentar.

A missa celebrada pelo padre Joaquim contou com a presença dos prefeitos de Caicó, Cruzeta e Santana do Seridó, Dr. Tadeu, Joaquim de Medeirinho e Hudson Brito; presidente da Câmara de Caicó, Ivanildo do Hospital, além de vereadores de diversas cidades e ex-prefeitos.

“Preciso agradecer a Deus, Sant’Ana e a meu povo. Quem nasceu o pé da Serra de São Bernardo, filho de olá família pobre e numerosas ter condições de caminhar na vida… É motivo de gratidão! Me sinto bem em mais esse ciclo e feliz em receber tanta gente querida para celebrar a minha vida”, afirmou Vivaldo Costa.

Além de governador, Vivaldo foi prefeito de Caicó, deputado estadual em nove mandatos, ocupou a cadeira na Câmara Federal por um curto período, também foi vice-governador e é suplente no legislativo Potiguar.



Alerta

RN adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal em parceria com diversas instituições

O Rio Grande do Norte se tornou o 13° estado brasileiro a aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma iniciativa lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de adesão, que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e representantes de diversas instituições do estado, ocorreu na manhã desta quarta-feira (1°).

O objetivo desta parceria é ampliar as taxas de cobertura vacinal das vacinas do calendário nacional, que têm registrado quedas preocupantes nos últimos 10 anos. A governadora Fátima Bezerra destacou a importância dessa iniciativa como parte de um esforço coletivo para resgatar a cultura da vacinação. Ela ressaltou que a cobertura vacinal desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública.

O conselheiro Jayme Martins Neto, representante do CNMP e presidente da comissão de saúde do órgão, enfatizou que o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal é uma resposta à importância da ciência. Ele reconheceu que o Brasil já foi uma referência mundial em vacinação, mas que os índices de cobertura vacinal declinaram nos últimos anos. O pacto é também uma maneira de promover um diálogo construtivo em prol das políticas de vacinação.

A adesão ao pacto nacional se soma a diversas ações que já estão sendo conduzidas a nível estadual, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), como o movimento “Vacina +Potiguar” e a recente campanha de multivacinação, que no Dia D aplicou mais de 41 mil doses de imunizantes. Lyane Ramalho, titular da Sesap, enfatizou a importância de tornar a vacinação um tema presente no dia a dia e em todos os lugares.

A Comissão da Saúde do CNMP disponibilizará materiais informativos e gráficos que serão utilizados pelas instituições que aderiram à causa, incluindo a representação local do Ministério Público do RN (MP-RN). A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, ressaltou que essa articulação visa fortalecer a consciência de saúde coletiva em torno da vacinação, uma vez que a diminuição das taxas de cobertura aumenta o risco do retorno de doenças que haviam sido controladas.



Cultura

Escritor currais-novense, radicado em Caicó, é selecionado para coletânea de contos de uma das maiores editoras de terror do Brasil

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O professor, tradutor e crítico Luiz Fernando Lunardello, foi um dos 17 selecionados para participar do “Dossiê Macabro: Insetos” da editora Diário Macabro entre centenas de inscritos de todo o país. Professor e tradutor desde 2007, Luiz nunca havia publicado ou tentado publicar e escrevia apenas para seu blog de crítica de cinema e literatura no instagram, o @baiaodacaveira.

Os contos foram selecionados por Daniel Freitas – finalista do V Prêmio ABERST 2022 – e Rafael Tsuchiya – vencedor do prêmio Reflexo Literário 2021 e do WBR Awards, na categoria “Livro do ano, 2022”. A meta da editora é lançar o livro através de uma plataforma de financiamento coletivo – o Catarse – nos próximos meses.
O conto de Luiz Fernando, intitulado “Mundiça”, se passa na cidade de São José do Seridó nos anos 90 e ele promete que há muito de nossa cultura nordestina lá: “Como a própria editora queria algo feito no Brasil, fiquei instantaneamente motivado em retratar um pouco de uma região tão rica e maravilhosa, onde nasci e cresci. Há muito da nossa linguagem, do nosso dia a dia e das coisas que vemos em cidades pequenas aqui do seridó. É nordestinidade pura!”.

Luiz garante que essa é a primeira de muitas publicações e que a seleção deu o gás que faltava para decidir colocar essa carreira de escritor para frente. “Tentei fazer algo que – como fã de terror – vai cativar outros fãs do gênero também. É uma combinação bem maluca do seridó com Bacurau e David Cronenberg”. A partir da publicação, a obra poderá concorrer a diversos prêmios literários para histórias curtas e ficção no país.



Política

Luiz Eduardo chama atenção para necessidade de ações para segurança e saúde do RN

A falta de segurança e a crise na saúde estadual pautaram o discurso do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) durante sessão ordinária desta quarta-feira (01). O parlamentar ressaltou a necessidade de aumento no efetivo e no número de viaturas para a Companhia de Turismo da Polícia Militar, diante dos constantes aumentos no número de assaltos na área da praia de Ponta Negra, um dos principais destinos turísticos do RN.

“Ponta Negra é onde a maioria dos turistas se hospeda em Natal. Realizamos uma reunião com todos as autoridades da segurança pública solicitando mais efetivo e mais viaturas e uma atenção melhor para a Companhia de Turismo e que ela venha ser transformada em batalhão”, ressaltou.

Luiz Eduardo falou ainda sobre o que considerou, falta de compromisso por parte do Governo com a saúde do Estado. “O governo fez acordo com os médicos anestesistas da UTI para pagar um atrasado e o restante parcelado, quando foi agora entrou em contato com a cooperativa e disse que não vai conseguir cumprir com o combinado, o que na minha opinião demonstra a falta de compromisso com a saúde do RN”, disse.

Galeno Torquato (PSDB) reforçou o discurso do colega deputado, em um aparte, para sugerir que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa convoque a secretária estadual de saúde e o representante do Ministério Público com o intuito de retomar as cirurgias eletivas. “O que vemos são vários pacientes aguardando cirurgias em casa. Não podemos nos calar diante desse descaso. Precisamos convocar a secretária de saúde, a representante do Ministério Público para que haja uma ação com o objetivo de cessar essa fila”, sugeriu.