Nesta sexta-feira (24), a Polícia Militar e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagraram a operação Flor de Lótus com o objetivo de combater o tráfico de drogas durante as festividades de Nossa Senhora das Graças, padroeira da cidade de Florânia, a cerca de 229 km da capital potiguar. Uma mulher e dois homens são suspeitos de envolvimento na comercialização de drogas no assentamento João da Cruz e na comunidade Jucuri, ambos na zona rural de Florânia. Com eles, foram apreendidos dinheiro em espécie e material para consumo e comércio de drogas.
Ao todo, dois promotores de Justiça, quatro servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação. O material apreendido será encaminhado para análise do MPRN e, em seguida, remetido à Justiça potiguar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça.
O julgamento é esperado pela equipe econômica diante do fechamento do Orçamento da União para 2024. Governadores do Nordeste também têm interesse no julgamento, que pode liberar o pagamento de cerca de R$ 20 bilhões do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) aos estados.
O atual regime de pagamento foi aprovado no governo de Jair Bolsonaro e permitiu o parcelamento do pagamento de precatórios acima de 60 salários mínimos.
A constitucionalidade do novo regime é contestada no Supremo em ações protocoladas em 2021 pelo PDT e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o regime prevê aumento crescente da despesa e pode gerar um estoque impagável. Segundo o órgão, o total da dívida pode chegar a R$ 250 bilhões até 2027.
Na avaliação da AGU, a dívida não entra nas estatísticas anuais e são postergadas para o exercício de 2027, quando deverão ser quitadas.
O relator das ações é o ministro Luiz Fux. O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. No entanto, um dos ministros pode pedir destaque do processo e levar o caso para julgamento do plenário físico.
A Câmara de Currais Novos realizou na quinta-feira (23), em parceria com o blog Terra da Xelita, a Sessão Solene Destaques do Esporte 2023. A solenidade prestigiou atletas de diversas modalidades. Na tribuna do auditório, Ingryd Luana relembrou o início da carreira, em 2019, com tênis furado e roupas que não eram apropriadas para o esporte. Hoje, ela celebra grandes conquistas em provas de salto em distância.
O Destaques do Esporte, idealizado pelo blog Terra da Xelita, acontece há 10 anos e há cinco vem sendo realizado na Câmara. “É um reconhecimento pelo trabalho, durante todo o ano, de vocês, do esporte Currais-novense. Vocês que viajam pelo RN, pelo Brasil e além das fronteiras representando a nossa cidade, instituições, colégios, clubes”, disse João Cesário Júnior, mais conhecido como Garrincha.
O presidente da Câmara de Currais Novos, vereador Cleyber Trajano, reafirmou o compromisso de contribuir com melhorias para o esporte. “A gente fica feliz de poder homenagear cada um de vocês, que incentivam o esporte na nossa cidade, que lutam por dias melhores. Podem contar sempre com essa Casa e com o nosso mandato para que a cada dia o nosso esporte possa crescer”, afirmou.
Para o presidente da Liga Desportiva Currais-novense, Manoel Galdino Soares, a homenagem é uma festa desportiva que incentiva o atleta a praticar o esporte com seriedade.
Homenagens
Receberam os méritos esportivos: Djalma Félix (destaque no futebol), João Jair (repórter esportivo), Francisco Hipólito (destaque no atletismo) e Manoel Galdino Soares (destaque no futsal e futebol). Já em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na promoção da saúde e bem-estar: Academia Noova Store Fitness e a Academia Cross Experience.
Os destaques na arbitragem foram Danilo César Pereira Silveira e Janderson Daniel da Silva. No futebol, os atletas que se destacaram foram: Igor Belmiro, Erick Felipe de Souza (representando por Geraldo Dantas) e José Arliedson Roseno da Silva. O presidente interino do Potyguar de Currais Novos, Sueid Rusk Bezerra Lins também foi homenageado.
No Beach Tennis o destaque foi para Marco Augusto Silva Santos (representado por Reginaldo). Já como atleta paralímpico foi homenageado Ícaro Gabriel; nas artes marciais Aparecida Luana (Karatê), Cinthya Beatriz Freire de Souza (Karatê) e o atleta e professor de Jiu-Jitsu, George Costa.
Se destacaram no futsal Raul Moisés Dantas de Oliveira, Pedro Gustavo da Silva Pinheiro, Luiz Guilherme da Silva Santos e, como professor de Educação Física e técnico de Futsal, Elisson Silva de Souza. Já no voleibol tiveram o desempenho reconhecido as atletas Maria Luiza Silva Gomes e Maria Valentina Araújo Azevedo.
No handebol, foram homenageados os atletas Pedro Henrique Santos de Souza (representado por Edson) e Bernardo Estrela Silva Godinho (representado por Enilma). No atletismo, os destaques foram: Fred Martins de Araújo Júnior, Ingryd Luana e Marciel Miranda de Almeida Silva (representado por Anderson).
A professora de Educação Física homenageada foi Maria Lúcia de Araújo França. O projeto de iniciação ao atletismo, coordenado pelo professor Judson José de Lima, também foi destaque em 2023. E, como atleta de futebol society, Josenildo Alan da Silva Alexandrino foi prestigiado na Sessão Solene.
O Supremo Tribunal Federal marcou para segunda-feira (27) o julgamento de um pedido do governo para regularizar o pagamento de um estoque de dívidas da União reconhecidas em sentenças judiciais, o chamado precatório.
A Advocacia-Geral da União acionou o Supremo para derrubar a regra criada no governo Bolsonaro que fixou um teto anual para o pagamento dos precatórios. A medida foi adotada para cumprir metas das contas públicas do país.
A AGU pediu ainda que o pagamento do valor represado nos últimos anos seja pago por meio de crédito extraordinário, que não é considerado nas despesas que ficam dentro dos limites fixados pelo arcabouço fiscal, aprovado neste ano para o controle do gasto público.
O julgamento será no plenário virtual, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico da Corte e não há debates. Os ministros vão poder apresentar seus votos ao longo da segunda-feira.
O relator do caso é o ministro Luiz Fux.
Ministros avaliam que a maioria da Corte deve liberar a abertura de um crédito extraordinário para permitir o pagamento do estoque de R$ 95 bilhões.
Ministros do governo ainda tentam convencer o Supremo a permitir a reclassificação para deixar parte dos precatórios fora do arcabouço fiscal.
A sorveteria @loucosporsorvetebr , incendia em Currais Novos, no mês de outubro, passou por uma reforma e será reaberta neste sábado (25).
Veja texto do vídeo postado pela sorveteria:
“Bem amigos, terminou! A partir de amanhã dia 25/11 iremos escrever um novo capítulo na nossa história. Após 5 anos do nosso início, no dia 20 de outubro de 2023 às 17:40 enfrentamos um dos momentos mais difíceis e angustiante que poderíamos imaginar. Ver tudo aquilo que construímos se transformando em chamas. Mas para tudo que acontece existe um propósito e Deus permitiu que fosse assim. Agora pouco mais de um mês após o incidente estaremos de volta com força total e no mesmo local que Deus permitiu. Gostaríamos de convidar todos amigos, clientes, colegas e fornecedores para comemorarmos juntos! Fiquem ligado nos storys que iremos divulgar o horário da reinauguração do novo Loucos 💜 Aguardamos todos vocês aqui ❣️”
Na comemoração dos 31 anos da Sidy’s, a emissora preparou uma surpresa pra um de seus assinantes. Uma contemplada foi escolhida para receber Ismael Medeiros em sua casa e, mais que isso, ainda ganhar prêmios da Rede Mais Venâncio e Rede Unilar HS Móveis.
Gilvanete, moradora da rua Ausônio Araújo, no bairro JK, foi a felizarda. Ela entrou em contato com a Sidy’s e disse ser assinante de longa data.
No local, ela recebeu um vale-compras de R$ 300 da Rede Mais Venâncio e um estofado totalmente novo da HS Móveis. O fim do programa TV Cidade foi todo da residência da assinante. “Estou emocionada. Muito feliz de ter sido a escolhida”, afirmou.
A Sidy’s, primeira tv a cabo por assinatura do Norte/Nordeste do país, comemora nesta sexta-feira (24) a marca de 31 anos de sua fundação. Para tanto, uma edição especial do TV Cidade ocorre para destacar o que foi feito nesse período, personificado pelo seu idealizador, que faria hoje 80 anos se estivesse vivo.
Para completar, o apresentador Ismael Medeiros estará na casa de um assinante para um programa todo especial. A ocasião também celebra o dia de ação de graças, festejado mundialmente nesta quinta.
“Essa comemoração nossa é o que Siderley faria. Valorizando a família Sidy’s e toda a nossa cidade. Nossa história é linda e somos eternamente gratos a Deus e a todas as criaturas que nos ajudaram nessa empreitada”, afirma Silvia Jatobá, diretora geral da Sidy’s Comunicações.
História
Para comemorar essa data, a programação conta em matérias especiais que detalham o que foi feito durante os 31 anos em importantes pilares: esporte, solidariedade, cidadania e inovação.
Para seguir o caminho do novo, a Sidy’s está prestes a inaugurar seu trabalho na sua terceira cidade. A sede em Santa Cruz está em reta final de preparação para que a empresa expanda suas atividades para o Trairi.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores (empresas no exterior), das empresas de vídeo por demanda, os streamings, e também das apostas esportivas online, as chamadas bets.
O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das offshores, que são empresas no exterior que administram fundos de investimentos, faz parte da estratégia do governo federal de aumentar a arrecadação de impostos aumentando os tributos dos mais ricos do Brasil. A estimativa é arrecadar R$ 13 bilhões somente em 2024.
Atualmente, esses fundos só pagam Imposto de Renda na hora de sacar o dinheiro, enquanto os demais fundos do país pagam imposto todo semestre, cobrança conhecida como “come-cotas”.
Pelo projeto aprovado, as regras dos fundos exclusivos serão igualadas às dos demais fundos. Com isso, os super-ricos pagarão o come-cotas a partir de 2024 de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo, sendo 20% no caso dos investimentos de até 1 ano (curto prazo). Os fundos serão tributados a cada 6 meses.
Porém, quem optar por começar a pagar a alíquota neste ano ganha um desconto, pagando apenas 8% sobre todo o rendimento que o fundo teve até o momento, contra os 15% ou 20% de quem não aderir a antecipação.
Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam em fundos exclusivos, que somam R$ 756 bilhões em patrimônio e respondem, sozinhos, por 12,3% da indústria de fundos do Brasil.
Em relação aos fundos offshores, muito usado por investidores super-ricos que entregam bens no exterior para terceiros administrarem, o projeto prevê uma cobrança anual de 15% de IR a partir de 2024. A tributação será feita uma vez ao ano, no dia 31 de dezembro.
Atualmente, quem tem dinheiro em offshore só paga 15% de IR sobre o ganho de capital quando e se o dinheiro voltar ao Brasil.
“Volto a reiterar a importância do projeto como um passo adiante da justiça tributária no Brasil, garantindo tributação em parâmetros absolutamente compatíveis com a média internacional daqueles que mais recebem, que mais têm recurso para contribuir com nosso país”, disse o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
A proposta teve resistência de alguns senadores. Para o senador Carlos Viana (Podemos-MG), a proposta provocará uma bitributação, já que o objetivo “do projeto é aumentar a arrecadação em cima de impostos de quem já pagou para ter esses fundos no exterior”.
O projeto segue em regime de urgência para análise do Plenário.
A cidade de Carnaúba dos Dantas está sob o comando do seu vice-prefeito. Luis Eduardo assinou o ato que oficializa a substituição temporária a Gilson Dantas, que está de férias até o próximo dia 7 de dezembro.
Aos 31 anos, Luís Eduardo ocupa também o cargo de secretário de saúde e já ocupou a cadeira de prefeito em outras ocasiões ao longo do mandato.
“Assumir mais uma vez a Prefeitura Municipal é uma responsabilidade aonde reafirmo o compromisso em contribuir com o desenvolvimento do nosso município”, destacou o prefeito em exercício, Luís Eduardo.
Agora ficou mais fácil acompanhar o trabalho realizado pelos deputados da Assembleia Legislativa do RN. Os canais da TV Assembleia e da Assembleia do RN no YouTube passaram a transmitir ao vivo as atividades parlamentares que ocorrem simultaneamente na Casa. Esse tipo de transmissão já acontece na TV Assembleia desde 2003, a novidade fica por conta da disponibilidade de mais de uma transmissão ao vivo ao mesmo tempo.
Diariamente são transmitidos, na TV e no canal da TV Assembleia, ao vivo, dois telejornais, um programa de esportes, quatro boletins informativos, além das sessões plenárias, audiências públicas e reuniões das comissões permanentes. O critério adotado para as transmissões ao vivo na tv, de acordo com o Regimento Interno da Casa, é que todas as atividades realizadas em Plenário são soberanas. Logo, a transmissão de reunião de uma comissão parlamentar, por exemplo, é cortada para a transmissão de sessão plenária realizada no mesmo momento.
Para oferecer mais transparência das atividades parlamentares, o canal da Assembleia do RN vai transmitir a atividade que seria cortada em atendimento ao Regimento Interno. Para não perder nenhuma transmissão das atividades parlamentares da Assembleia do RN, siga os dois canais no YouTube
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