Ministro Carlos Lupi fala sobre juros do consignado. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O ministro Carlos Lupi (Previdência) defendeu que o teto para juros do empréstimo consignado do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) acompanhe a redução da taxa Selic.
“Nossa intenção é fixar essa taxa como referência para, cada vez que o Banco Central diminuir a taxa, a gente acompanhar a mesma proporcionalidade nas taxas do sistema de consignado”, disse o ministro em debate na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20).
No dia 21 de agosto, entrou em vigor o novo teto para juros do empréstimo consignado do INSS, de 1,91% ao mês.
Há expectativa de que, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), desta quarta-feira a taxa Selic seja reduzida. Sem citar a reunião, o ministro disse que a ideia “é sempre acompanhar a média da taxa que o Banco Central baixar; baixa lá no sistema, vai baixar aqui no consignado”.
A taxa máxima cobrada de aposentados e pensionistas na modalidade é aprovada pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social).
O ministro apresentou dados de que os bancos estão ofertando o crédito consignado em taxa de juros abaixo do teto. Lupi também afirmou aos deputados que, quando assumiu a pasta, encontrou uma fila de espera do INSS de 1,8 milhão de pedidos de benefícios.
Agora, segundo ele, está em cerca de 1,650 milhão de requerimentos.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou na semana passada ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria programa para reduzir a fila da Previdência Social.
Com isso, o ministro declarou que espera que, até o fim de dezembro, seja possível “enquadrar todos esses pedidos prazo máximo permitido por lei que é de 45 dias.”
Ele explicou que, além da fila, tem recebido mais pedidos de benefícios por mês. Em agosto, por exemplo, foram protocolados 1 milhão de requerimentos, o que é um recorde.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) voltou a publicar avisos de vendaval e ventos costeiros para o Rio Grande do Norte nesta semana. Os alertas seguem com vigência até às 10h da manhã desta sexta-feira (22). Ao todo, Currais Novos e mais 113 municípios potiguares foram listados nas duas publicações.
Avisos têm duração até a manhã desta sexta-feira
Os avisos, como os emitidos anteriormente nesta semana, são de legenda amarela. Isso representa Perigo Potencial, o menor grau de severidade das publicações do Inmet.
No caso dos ventos costeiros, o instituto aponta, mais uma vez, para intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla. As cidades listadas são aquelas próximas ao litoral.
Já o aviso de vendaval destaca para vento variando entre 40 km/h e 60 km/h, além de baixo risco de queda de galhos de árvores. A publicação se concentra em municípios das regiões Central e Oeste.
O Inmet recomenda que em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Mais de 282 mil cirurgias de amputação de membros inferiores (pernas ou pés) foram realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) de janeiro de 2012 a maio de 2023. Apenas no ano passado, os registros alcançaram a marca de 31.190 procedimentos realizados, o que significa que, a cada dia, pelo menos 85 brasileiros tiveram pés ou pernas amputados na rede pública.
Os dados fazem parte de um levantamento produzido pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), que alerta para o aumento desse tipo de procedimento em todo o país. De acordo com a entidade, há estados onde o volume de amputações aumentou mais do que 200% de 2012 para 2013.
“Os dados sugerem uma alta progressiva no número de amputações e desarticulações de membros inferiores no Brasil. O levantamento revela que os dados acumulados em 2023 projetam este ano como o pior da série histórica iniciada em 2012”, destacou a entidade.
“A probabilidade desses números serem superados em 2023 já é desenhada a partir dos dados dos 5 primeiros meses do ano. O levantamento aponta que pelo menos 12.753 cirurgias foram realizadas entre janeiro e maio deste ano, número superior aos 12.350 registros para o mesmo período de 2022”, alerta a entidade.
Diabetes
O estudo também acende um alerta para os cuidados voltados às doenças vasculares, como a síndrome do pé diabético. Dados da SBACV mostram que mais da metade dos casos de amputações envolvem pessoas com diabetes.
No entanto, esse tipo de cirurgia em membros inferiores pode também estar relacionado a outros fatores de risco, como tabagismo, hipertensão arterial, dislipidemia, idade avançada, insuficiência renal crônica, estados de hipercoagubilidade e histórico familiar.
Outro dado preocupante apontado pela entidade envolve o desconhecimento por parte de pacientes sobre seu estado de saúde. No mundo, a estimativa é que uma em cada cinco pessoas não sabe que tem a doença. Com isso, muitos pacientes chegam ao consultório ou aos serviços de urgência já com complicações do quadro.
“Pacientes com diabetes e úlceras nos pés apresentam taxa de mortalidade duas vezes maior em comparação com pacientes diabéticos sem úlceras nos pés. Os submetidos à amputação maior de um membro inferior apresentam baixas taxas de sobrevida”, explica a entidade.
Dados da SBACV mostram que cerca de 10% dos pacientes que amputam um membro inferior morrem no período perioperatório, que inclui a fase pré-operatória, a fase operatória e o pós-operatório. Além disso, 30% morrem no primeiro ano após a amputação; 50% no terceiro ano; e 70%, no quinto. “Esse percentual pode ser maior em países em desenvolvimento, já que a procura por assistência médica costuma ocorrer quando a infecção da úlcera está avançada”.
Cenário nacional
O acúmulo de procedimentos realizados de janeiro de 2012 a maio de 2023, em números absolutos, tem maior expressão nas regiões Sudeste e Nordeste. A primeira é responsável por mais de 42% de todas as cirurgias realizadas no Brasil, com um montante de 118.962 procedimentos. Já no Nordeste, 92.265 amputações ou desmobilizações de membros inferiores foram realizados nesse período. Na sequência, vêm o Sul, com 39.952 registros; o Norte, com 15.848; e o Centro-Oeste, com 15.546 registros.
Estados
De acordo com o levantamento, o Alagoas foi a unidade federativa que mais sofreu alta no número de amputações, com crescimento de 214% na comparação entre o início e o fim da série histórica – um salto de 182 para 571 procedimentos.
Outros estados que registraram alterações expressivas no mesmo intervalo foram Ceará, com variação de 175%; Amazonas, com alta de 120%; e Bahia e Rondônia, com crescimento de 83% na comparação entre 2012 e 2022.
Em contrapartida, Roraima e Pernambuco foram os estados onde se observa a menor alta no mesmo método de análise, com crescimento de 12% e 18%, respectivamente.
Em números absolutos, os estados que mais executaram procedimentos de amputações de membros inferiores no SUS em 2022 foram São Paulo (59.114), Minas Gerais (29.851), Rio de Janeiro (24.465), Bahia (24.395), Pernambuco (18.523) e Rio Grande do Sul (16.269).
Já os estados com o menor número de registros são Amapá (376), Roraima (398), Acre (688), Tocantins (1.356) e Rondônia (1.606).
Despesas
O estudo destaca que, além de representar um grave problema de saúde pública, o aumento no número de amputações traz fortes impactos aos cofres públicos, consumindo parte das verbas em saúde destinadas aos estados. Em 2022, foram gastos R$ 78,7 milhões em procedimentos desse tipo e, em toda a série histórica, foram gastos R$ 799 milhões, uma média nacional de R$ 2.962,28 por procedimento.
Prevenção
“No caso do diabetes, cujos pacientes são as maiores vítimas das amputações, descuido que para algumas pessoas são pequenos podem levar a grandes problemas. Um pequeno ferimento pode resultar em infecção, que evolui para um caso grave de gangrena, levantando ao risco de amputação”, alerta a entidade.
De acordo com a SBACV, o diabetes impacta a circulação sanguínea e gera o estreitamento das artérias, causando redução dos índices de a oxigenação e nutrição dos tecidos. Além disso, deformações nos pés e alterações de sensibilidade aumentam a chance do surgimento de pequenos ferimentos e potencializam sua evolução para casos mais graves.
Estudos apontam que 85% das amputações que têm relação com o diabetes têm início com uma lesão nos pés, que poderia ser prevenida ou tratada corretamente, evitando complicações.
Diagnóstico
A entidade considera que o atraso no diagnóstico da síndrome do pé diabético faz com que o paciente seja encaminhado ao especialista apenas quando o problema já está em estágio avançado. Pessoas com diabetes devem estar atentas aos cuidados relacionados ao controle do nível glicêmico no sangue e aos sintomas que podem ser observados em autoexames realizados diariamente.
“Grande parte dessas amputações poderiam ter sido evitadas a partir de práticas de auto-observação. O paciente bem informado, que se examina com frequência, pode reconhecer a necessidade de uma intervenção precoce já nos primeiros sintomas. Identificar sinais de alerta precoces é imprescindível para reduzir a incidência de complicações”, recomenda.
Cuidados
Algumas medidas, segundo a SBACV, podem diminuir os riscos de complicações nos pés de pessoas diabéticas. Alimentar-se de forma equilibrada, praticar atividade física e manter o controle da glicemia, por exemplo, contribuem para uma melhora do sistema vascular como um todo.
O paciente com esse fator de risco também deve estar atento aos perigos de acidentes e adotar mudanças de comportamento, como evitar andar de pés descalços.
Confira outras medidas citadas pela entidade para a prevenção do pé diabético:
– Não fazer compressas frias, mornas, quentes ou geladas nem escalda pés. Por causa da falta de sensibilidade acarretada pela neuropatia, o paciente pode não perceber lesões nos pés;
– Usar meias sem costuras ou com as costuras para fora. Assim, o paciente evita o atrito da parte áspera do tecido com a pele;
– Não remover cutículas das unhas dos pés. Qualquer machucado, por menor que seja, pode ser uma porta de entrada para infecções;
– Não usar sandálias com tiras entre os dedos;
– Cortar as unhas retas e acertar os cantos com lixa de unha, com o devido cuidado;
– Hidratar os pés, já que a pele ressecada favorece o surgimento de rachaduras e ferimentos;
– Nunca andar descalço. O paciente pode não sentir que o chão está quente ou que cortou o pé;
– Olhar sempre as plantas dos pés e tratar logo qualquer arranhão, rachadura ou ferimento. Se não conseguir fazer isso sozinho, pedir ajuda a um familiar ou amigo;
– Não usar sapatos apertados ou de bico fino;
– Tratar calosidades com profissionais de saúde;
– Olhar sempre o interior dos calçados antes de usá-los;
– Enxugar bem entre os dedos após o banho, a piscina ou praia.
Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), segue similar ao da semana passada, no qual se identificou um ligeiro aumento nos casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) associadas à covid-19, majoritariamente localizados em estados do Sudeste e do Centro-Oeste, com destaque para o Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás.
As informações são referentes à Semana Epidemiológica 37 – de 10 a 16 de setembro – e a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 18 de agosto.
Coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes destaca que a população adulta é a mais afetada e faz um alerta para alguns estados do Sudeste e do Centro-Oeste.
“O que continua chamando a atenção é essa retomada do crescimento da covid-19, especialmente no Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás. É um processo lento. O Rio de Janeiro chama um pouco mais a atenção, pois a situação está mais clara, mas São Paulo também já começa a ficar mais evidente”, afirmou Gomes, em nota.
Vacinação em dia
Em função da retomada que se observa, o pesquisador relembra a importância da vacinação em dia. “Temos a vacina bivalente, agora disponível para a maior parte das faixas etárias. E mesmo para aquelas faixas para as quais a bivalente ainda não está aprovada, estar em dia com a vacina disponível para a sua idade é fundamental, especialmente agora que observamos esse aumento”, destacou.
Em relação aos casos gerais de SRAG no país, detectou-se sinal de queda na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de estabilidade na de curto prazo (últimas três semanas).
Já para os vírus da influenza A e para o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), o cenário é de estabilidade ou queda na maioria dos estados. Apesar de ainda ter um volume expressivo no número de ocorrências de rinovírus em alguns estados, principalmente em crianças e pré-adolescentes, há uma tendência de interrupção no crescimento ou início de queda.
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou, nesta terça-feira (19), que o governo pretende expandir a oferta de ensino profissionalizante no país a partir de mudanças no ensino médio. Santana espera que as alterações nesta etapa de ensino sejam apreciadas pelo Congresso Nacional ainda em 2023.
A proposta que será apresentada pelo governo foi construída após consulta pública. “A ideia era construir uma proposta que fosse consensual, que buscasse reunir todos os questionamentos ou melhorias que as entidades e os setores desejariam para o ensino médio”, ressaltou o ministro, ao participar do 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação.
O modelo de ensino médio que começou a vigorar no ano passado havia sido aprovado em 2017. No entanto, as mudanças no currículo foram alvo de diversas críticas, especialmente das entidades estudantis e de professores. O governo abriu, então, uma consulta em que foram ouvidos mais de 130 mil alunos, além de entidades de classe e governos estaduais, para reformular a política.
“Ensino profissionalizante. Para mim, uma das melhores opções para o ensino médio é garantir, não só uma escola em tempo integral, mas uma capacitação, uma formação para esse jovem”, enfatizou Santana. “Outra grande mudança é a mudança nos itinerários. Nós estamos chamando agora de percursos. Eles vão ser mais restritos, vão ser decididos pelo Conselho Nacional de Educação”, acrescentou o ministro.
O currículo que entrou em vigor no ano passado reduz a obrigatoriedade de algumas disciplinas e cria itinerários que permitem que os alunos se aprofundem nos temas de interesse. Entre as opções, está a ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou no ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, depende da capacidade das redes de ensino e das escolas.
As alterações devem entrar em vigor em 2025. De acordo com o ministro, esse prazo atende a pedido dos governos estaduais. “O que os estados, que é quem executa a política na ponta, colocaram é que é preciso um momento de transição, até para preparar a rede”, destacou.
Para Santana, há problemas no currículo atual que precisam de ajustes. “Há alguma coisa errada no ensino médio. Segundo o último censo escolar, mais de 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonaram a escola. E o período de maior evasão escolar é o ensino médio. Muitas vezes, o jovem tem que trabalhar para ajudar a família. A ideia é que a gente possa ter o melhor ensino médio para atrair o jovem, garantir a sua permanência”, disse.
Política de bolsas
Junto com as mudanças no ensino médio, o governo se prepara para lançar uma política de bolsas para os estudantes secundaristas. Parte do valor seria repassada mensalmente aos alunos, e o restante, depositado em uma espécie de poupança, para ser sacada quando o jovem concluir os estudos, informou Santana.
O ministro disse que espera enviar este projeto de lei ao Congresso Nacional até o fim do mês. A proposta já foi aprovada previamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa, no momento, por ajustes, especialmente para se adequar ao orçamento disponível. “Ou dar uma bolsa maior para mais gente, ou uma bolsa maior para menos [gente]. Estamos nessa definição. Tanto que não posso dizer qual é o valor ou o público atingido”, explicou.
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também deverá entrar em reformulação a partir do ano que vem, para que as mudanças passem a valer a partir de 2025. Segundo o ministro, as discussões devem ocorrer dentro dos debates do Plano Nacional de Educação (PNE), que elabora as diretrizes da área a cada dez anos.
Atos obscenos
O ministro também voltou a comentar o caso dos estudantes do curso de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) que foram filmados nus, fazendo atos obscenos e tocando em seus genitais durante um jogo de vôlei que era disputado por mulheres na cidade de São Carlos, no interior de São Paulo.
Santana questionou o tempo que a Unisa levou para agir em relação à situação. Apesar de o fato ter ocorrido em abril, somente nesta segunda-feira (18), após a repercussão do caso, a instituição informou ter expulsado seis estudantes. “Fico perguntando, por que não expulsou antes? Porque o fato ocorreu em abril. Por que só agora se tornou público?”, questionou o ministro.
Camilo considerou o caso inaceitável. “Não só é importante a expulsão dos alunos, mas que eles possam responder legalmente pelos fatos ocorridos. É lamentável. Nós não podemos imaginar um jovem com esse tipo de atitude, principalmente um jovem que pretende ser médico.”
Preocupado com o crescente esvaziamento da Cidade Alta, bairro dos mais antigos de Natal, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) tratou do tema durante a sessão plenária desta quarta-feira (20). Ele aproveitou para convidar autoridades e sociedade em geral para o debate que o seu mandato está promovendo na próxima terça-feira (26) sobre o problema, que se agravou com a pandemia, quando muitas lojas do comércio e serviço encerraram as atividades.
“Queremos que a Cidade Alta volte a ser o que era antes e para isso precisamos conversar com os mais interessados, com os comerciantes, as instituições representativas do comércio, como a CDL, para saber o que está acontecendo, o que pode acontecer e qual a política a ser implantada que possa pelo menos amenizar esse fluxo migratório das pessoas que deixaram de ir à cidade alta para comprarem”, disse Ubaldo.
O parlamentar citou que o fechamento das lojas de rede, como Renner, C&A, Marisa e mais recentemente a unidade mais antiga das Americanas, também provoca um impacto negativo muito grande na economia do bairro, gerando o desemprego. “Cada loja dessa emprega de 40 a 50 pessoas e queremos trazer esse debate com a prefeitura de Natal, governo e parceiros da iniciativa privada a fim de termos perspectivas de que a Cidade Alta não morra, pois ela representa muito”, defendeu o parlamentar.
Ubaldo citou as vantagens competitivas do centro de Natal, como ser um bairro central, bem localizado, com oferta de bancos e de linhas de ônibus para praticamente todas as regiões da cidade.
“Precisamos prevenir para que não fique um bairro totalmente esvaziado e sem nenhuma utilidade. Sabemos que a prefeitura está fazendo algumas intervenções importantes, melhorando as vias, mas só isso não resolve, queremos saber o que o poder público pode fazer para amenizar esse fluxo negativo e esse bairro tão antigo possa retomar o seu brilho e a sua representatividade comercial de muitas décadas”, encerrou.
As duas mulheres foram presas em flagrante por tráfico de drogas – Foto: PRF
A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na noite desta terça-feira 19, no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu, Rio Grande do Norte, duas mulheres por tráfico e apreendeu 28 quilos de droga.
Durante fiscalização, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus que realizava o transporte interestadual de passageiros entre os municípios de São Luiz (MA) e Natal (RN), e prenderam duas passageiras, que juntas transportavam em suas bagagens, 22 quilos de cloridrato de cocaína e seis de pasta base.
Os entorpecentes apreendidos possui valor estimado em mais de 4,5 milhões de reais. As duas mulheres foram presas em flagrante por tráfico de drogas e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão de Polícia Civil em Parnamirim.
Informo com o coração partido, a morte precoce da farmacêutica e bioquímica seridoense, Maise Morais, possivelmente, de um mau súbito enquanto dormia.
Ela tinha 41 anos e morreu nesta quinta-feira, 22 de setembro. Maise faria aniversário nesta sexta.
Ela era casada e mãe de uma filha de 4 anos.
Maise trabalhou durante 20 anos na Clínica São Marcos em Natal, no setor de quimioterapia, e era conhecida por sua alegria e competência.
Todos a tinham como membro da família. Era super querida pelos pacientes e por mim, que encerro esse texto, chorando, por saber que não a encontrarei mais para me dizer assim: está tomando o tamoxifeno direitinho? Como vai meu Seridó? Sempre sorrindo e afável.
Você sempre estará em nossos corações, sendo lembrada com carinho e saudade.
A Shein anunciou na terça-feira (19) que vai pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os clientes em compras internacionais de até US$ 50. A empresa chinesa vai subsidiar integralmente o imposto estadual, de 17%, em itens que se enquadram no programa Remessa Conforme, do Governo Federal.
O programa prevê a isenção do imposto de importação, que é de 60%, para compras online de até US$ 50, mas não retira a cobrança do ICMS. A companhia decidiu, então, subsidiar esse valor.
A Shein obteve a certificação no Remessa Conforme na última 5ª feira (14.set) e as vendas sem a cobrança do imposto de importação começaram nesta 3ª. Com a adesão da Shein ao Remessa Conforme, a expectativa é de que os produtos enviados cheguem mais rápido ao consumidor. Isso porque eles vão cair no “canal verde” do programa, de despacho agilizado pelo serviço aduaneiro.
Na aba de Perguntas Frequentes do aplicativo, a empresa diz que arcará com o valor do ICMS “para recompensar os clientes no mercado brasileiro”.
O atendimento prioritário para pessoas com deficiências ocultas, estabelecido pela Lei Municipal Cordão de Girassol, será debatido em Audiência Pública proposta pelo mandato do vereador Lucieldo Silva em parceria com o Núcleo Organizacional de Reabilitação e Amparo Social da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Nortear) na sexta-feira (22), às 9h, na Câmara de Currais Novos.
O vereador Lucieldo Silva é autor da Lei nº 3.852 de abril de 2023 que instituiu o uso do Colar de Girassol como instrumento de identificação das pessoas com deficiências ocultas que são aquelas que podem não ser percebidas de imediato como o autismo, a surdez e deficiências cognitivas.
O objetivo da Audiência é conscientizar a sociedade sobre o uso do Colar de Girassol para que haja o acolhimento e promoção da inclusão das pessoas com deficiências ocultas. O cordão sinaliza o atendimento prioritário e suporte diferenciado em supermercados, lojas e consultórios aos clientes com deficiências ocultas e seus acompanhantes.
