Governo Lula corta R$ 708 milhões da verba para combate à criminalidade no Orçamento de 2024

Foto: Divulgação

A proposta de orçamento para 2024 do governo federal cortou em 31,5% os recursos voltados a ações de prevenção e enfrentamento da criminalidade e de desenvolvimento de políticas de segurança pública. Enquanto em 2023 o poder público teve R$ 2,244 bilhões para essas finalidades, para o ano que vem a previsão é de que a verba seja de R$ 1,536 bilhão, uma redução de R$ 708 milhões.

O R7 fez o levantamento tendo como base a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, enviado pelo governo ao Congresso Nacional no fim de agosto.

A programação financeira da União tem ao menos quatro tipos de ação orçamentária voltados a programas para aperfeiçoar a segurança pública e o combate à violência. Uma delas é controlada diretamente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e é identificada pelo nome “Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade”.

Essa ação é a que tem a maior redução prevista para 2024. Neste ano, a pasta reservou R$ 427,4 milhões para essa despesa. Para o ano que vem, os recursos são estimados em R$ 536,3 mil, um corte de 99,8%.

Os recursos do ministério servem para ações como implantar e fomentar projetos de estruturação e modernização das polícias militares e civis, perícias criminais, corpos de bombeiros militares, guardas municipais e unidades de apoio à segurança pública, em especial na região de fronteira e divisas. Eles também são aplicados no apoio a atividades e serviços considerados imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

A verba pode ser usada ainda para:

• desenvolver, implementar e manter o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e outros sistemas e estatísticas;
• induzir e apoiar projetos de prevenção social à violência;
• desenvolver projetos estratégicos de aperfeiçoamento tecnológico dos órgãos de segurança pública; e
• fomentar e fortalecer a atividade de inteligência nos diversos órgãos ligados à segurança pública.

Fundo Nacional de Segurança Pública, PF e PRF

Outra ação orçamentária, intitulada “Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade”, é mantida com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Para 2024, o governo também prevê reduzir a verba destinada ao programa. Neste ano, o fundo teve R$ 893,5 milhões. Para o ano que vem, os valores são estimados em R$ 683,2 milhões.

A terceira ação orçamentária, de responsabilidade da Polícia Federal, é chamada “Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União”. Assim como as duas primeiras, há previsão de corte para 2024. Enquanto neste ano foram reservados R$ 465,9 milhões para essas finalidades, para 2024 a previsão é de R$ 290,9 milhões.

A única ação orçamentária que não tem previsão de corte é a de “Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção”, que fica a cargo da Polícia Rodoviária Federal. Segundo o orçamento elaborado pelo governo, no ano que vem os recursos são estimados em quase R$ 561,4 milhões. Em 2023, a PRF teve cerca de R$ 457,4 milhões para as ações.

Os recursos destinados à corporação são aplicados em aquisições de viaturas operacionais e de apoio operacional, aeronaves, veículos de uso especial, armamentos, coletes e capacetes balísticos, equipamentos para uso em fiscalização, equipamentos para resgate, equipamentos especiais para uso em atividades correcionais e inteligência policial e demais equipamentos para uso na atividade operacional e de apoio operacional.

O que diz o Ministério da Justiça?

O R7 pediu uma manifestação do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a redução no orçamento para combate à criminalidade.

A pasta respondeu que “os dados apresentados pela reportagem incluem nos valores de 2023 as emendas parlamentares, o que traz desigualdade entre as amostras comparadas, uma vez que a PLOA 2024 se encontra em trâmite no Congresso Nacional e ainda será objeto de emendas parlamentares”.

*Com informações do R7



Wesley Safadão cogita voltar aos shows ainda no final deste mês

Foto: Divulgação

O cantor Wesley Safadão falou pela primeira vez sobre a pausa na carreira e adiantou que pretende voltar aos palcos no final deste mês. A declaração foi dada em entrevista ao Fantástico, neste domingo (10), após o cantor anunciar, no último show em Natal, no dia 2 de setembro, que daria um tempo dos shows por causa de problemas psicológicos.

O cantor explicou que a interrupção veio após recomendação médica, por estar com transtorno de ansiedade e precisar cuidar da saúde. “Eu estou esgotado. A palavra é essa, assim, esgotado mentalmente. Eu não soube a hora certa de dosar, de diminuir o ritmo. (…) É como se eu não conseguisse dizer não”, disse na entrevista.

Por enquanto, o cantor não tem uma data específica para voltar aos palcos, mas revelou o desejo de voltar a cantar o quanto antes. “Eu quero voltar no final deste mês já, eu não vou parar de cantar, eu amo cantar e quero voltar a ter essa alegria, de subir no palco. É só equilibrar”, adiantou Wesley Safadão.

O cantor revelou que passa por crises de ansiedade desde 2017 e a primeira vez que foi para um hospital por causa disso foi em 2018. “É o medo de passar mal, eu tinha medo de perder o controle em cima do palco”, declarou em entrevista.

No show em Natal, na madrugada do sábado (2), Wesley Safadão declarou, ao fim do show, que precisa aprender a se respeitar e cuidar. Ainda durante a despedida, o cantor afirmou que estava passando por problemas de ordem psicológica. O músico foi diagnosticado com transtorno de ansiedade e está fazendo acompanhamento psiquiátrico.

Sobre o show na capital potiguar, Wesley Safadão revelou que precisou se controlar. “Com 30 minutos de show, eu quis me agoniar um pouco, ‘meu Deus ainda tem mais 2 horas e meia de show pra frente’. (…) E eu sei o que eu falei [no final do show] porque olhei nos vídeos depois. É uma coisa que, às vezes, você está falando algo, mas não sabe o que está falando, é uma confusão”, descreveu o cantor.

Tribuna do Norte



Disputada, Eliana comenta possível ida à Globo

Foto: divulgação

Eliana não é de aparecer em eventos lotados, então atraiu muita atenção ao chegar ao The Town neste fim de semana, acompanhada do parceiro, Adriano Ricco. Entre fãs pedindo fotos e a imprensa querendo declarações, a apresentadora foi uma das mais disputadas da noite, durante os minutos em que ficou fora do camarote VIP.

Após se apresentar no Criança Esperança ao lado de Xuxa e Angélica, ela teve de lidar com rumores de que iria para a Globo. À reportagem, ela diz que são “só rumores”, o que circula sobre a saída do SBT, emissora em que trabalha há 30 anos.

Ela não nega que a experiência recente na Globo foi ótima, quando pode se reunir com amigas de longa data. “A gente materializou a nossa amizade publicamente com aquela apresentação”, disse ela.

Agora RN



Polícia Civil cumpre seis mandados de prisão preventiva em Caicó

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) deflagraram, nesta segunda-feira (11), a Operação “Consequência”. O seu propósito é a apuração de crimes como organização criminosa, homicídio, roubo, furto, tortura, corrupção de menores e tráfico de drogas, os quais foram praticados em Caicó e cercanias.

Ao todo, no decorrer das diligências, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, em desfavor de quatro investigados. Em desfavor daquele a quem se atribui a liderança do crime, foram cumpridos três mandados de prisão. Os suspeitos presos são investigados por integrarem organização criminosa. Com a deflagração dessa nova fase da operação, também irão responder por associação para o tráfico de drogas.

De acordo com as investigações, existiria uma rede articulada para o tráfico de drogas nos municípios de Caicó e Jardim do Seridó. A Operação “Consequência é um desdobramento das Operações “K2” e “Queda do Homem”. Esta última foi deflagrada pela DEFUR/Caicó no dia 24 de agosto de 2023, onde 23 integrantes de uma organização criminosa com atuação nas cidades de Caicó, Jardim do Seridó, Parelhas, Natal, além investigados do estado da Paraíba, foram presos.

Jair Sampaio



Bolsonaro é internado nesta segunda para fazer novas cirurgias

Foto: Divulgação

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será internado no começo da tarde desta segunda-feira (11), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para realizar cirurgias. A informação foi confirmada ao SBT News por Fabio Wajngarten, advogado do político.

Segundo Wajngarten, o ex-presidente dará entrada na unidade hospitalar às 13h45 desta 2ª. Na 3ª feira (12.set), ele deve passar por cirurgias de correção do desvio de septo, para uma hérnia de hiato e uma correção das alças intestinais. Essa última, de acordo com o advogado de Bolsonaro, está relacionada à facada sofrida pelo político durante a campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora. O ex-presidente já passou por várias cirurgias desde então.

No mês passado, Bolsonaro foi internado no mesmo hospital para ser submetido a exames pré-operatórios no sistema digestivo.

SBT News



Zona de Processamento de Exportação de Macaíba: audiência pública defende reabertura de processo para instalação

O trabalho conjunto e colaborativo entre os entes municipal, estadual e federal, para a viabilização da nova ZPE de Macaíba, a Zona de Processamento de Exportação, foi o tópico defendido por todos os participantes da audiência pública que debateu o tema, na manhã desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do RN. A ZPE foi idealizada há 34 anos e cassada pelo Ministério da Economia,  após resolução publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2022.

“É preocupação do nosso mandato, criar, incentivar e desenvolver políticas e ações que promovam a geração de emprego e, consequentemente, o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte. O projeto da ZPE de Macaíba foi sonhado e colocado como instrumento de redenção para o desenvolvimento econômico não só para a cidade, mas para o estado e a decisão do ministro da Economia, de cassar a ZPE, é um atentado contra o povo potiguar”, avaliou o deputado estadual e propositor da audiência pública, Kleber Rodrigues (PSDB).

Representantes do poder executivo estadual, o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, vereadores, parlamentares das bancadas federal e da classe produtiva participaram do debate com objetivo de definir estratégias para a retomada da ZPE de Macaíba junto ao governo federal. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Macaíba e presidente da Associação ZPE de Macaíba, Auri Simplício, fez uma linha do tempo e destacou a possibilidade de implantação da ZPE “com organização e envolvimento da classe política do estado”.

Presente na Assembleia Legislativa do RN, a senadora Zenaide Maia (PROS) garantiu apoio ao processo de viabilização da nova ZPE Macaíba e reforçou a necessidade de união dos representantes nas três esferas. “Qualquer pauta que fale de geração de emprego e renda, vai ter sempre o meu apoio. Destaco aqui a importância de todos darem as mãos. A ZPE tem o poder de descentralizar as indústrias, para que não se concentrem apenas no sul e sudeste”, apontou.

Para Silvio Torquato Fernandes, subsecretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do estado e vice-presidente da Fiern, “essa iniciativa não deve ficar só no debate”. O sentimento é compartilhado com a vereadora Érika Emídio (PL) e com o empresário Luiz Lacerda, vice-presidente da Fecomércio-RN. “´Sabemos que é uma missão difícil, mas não impossível”. O deputado federal Benes Leocádio (União) também defende a ideia. “Devemos tentar reverter e salvar essa situação. Vamos insistir e lutar para tornar isso realidade”, disse.

Prefeito de Macaíba e grande defensor da ZPE, Emídio Júnior destacou o impacto direto e indireto da instalação do equipamento. “A gente tem a expectativa de ver esse sonho tornar-se realidade. Trata-se de milhares de empregos, não só em Macaíba, mas em todo o estado. Por isso devemos unir esforços do legislativo estadual, federal, da bancada federal do estado e do governo do estado. É fundamental que a governadora Fátima esteja imbuída com todos nós para que de fato isso se torne realidade”, disse.

O chefe do executivo macaibense citou exemplo do ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT) que fez um aporte financeiro de R$ 70 milhões para que a ZPE de Parnaíba se tornasse realidade. A área é uma das duas ZPE’s autorizadas no Brasil, entre duas, que estão em funcionamento. A outra é a de Pecém (CE). “Isso aqui é uma bandeira do Rio Grande do Norte, não só de Macaíba”, disse.

O deputado ainda afirmou que o objetivo é destacar a necessidade de renovar a concessão para instalação da ZPE Macaíba e buscar uma audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “para solicitarmos a reabertura desse processo. O RN merece esse instrumento de desenvolvimento”.



RN vai construir dois galpões industriais para fortalecer bordado de Timbaúba dos Batistas

Foto: Raiane Miranda

Em mais uma parceria com os municípios para gerar emprego e garantir renda para a população, a governadora Fátima Bezerra assinou neste sábado 9 a Ordem de Serviço para construção de dois galpões industriais destinados a fomentar o bordado, principal atividade econômica de Timbaúba dos Batistas, localizada a 285 km de Natal, na região do Seridó do Rio Grande do Norte.

Na mesma solenidade, a governadora entregou ao prefeito Ivanildo Albuquerque Filho as licenças ambientais emitidas pelo IDEMA para execução de diversas obras da prefeitura, entre elas uma escola com nove salas de aula, uma creche, o terminal rodoviário e obras de infraestrutura hídrica.

A governadora destacou a importância dos galpões para o projeto de ampliação do bordado da cidade, que tem uma característica peculiar: as peças são feitas em máquinas de costura de pedal, sem uso da informática.

“Desde quando o prefeito Ivanildo me apresentou essa reivindicação dos galpões, fizemos todo o esforço possível para torná-los viáveis, porque é um investimento muito pertinente, tanto que já existem empresas demonstrando interesse em investir no município. Esses galpões vão dar melhor suporte às nossas bordadeiras. Teremos melhor infraestrutura para que elas, com a habilidade e o talento que têm, possam avançar cada vez mais”.

O investimento é de R$ 500 mil reais. Cada um dos galpões vai abrigar 40 pessoas que poderão trabalhar com segurança e conforto. O prefeito Ivanildo Filho disse que os galpões, além de oficinas de costura, servirão de showroom e de apoio logístico para o artesanato local. E adiantou que a próxima parceria da prefeitura com os governos estadual e federal será para a construção de casas populares no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. “No primeiro mandato construímos o conjunto José Damasceno; no segundo, o Timbaúba de Todos. Agora, já temos área desapropriada para fazer a parceria com a Caixa Econômica Federal”.

Timbaúba dos Batistas está inserida na “Rota do Bordado”, juntamente com Caicó e outras dez cidades da região. As bordadeiras conquistaram há dois anos um certificado de qualidade – o “Bordados de Caicó” –, um Selo de Indicação Geográfica, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O selo é um diferencial para abrir novos mercados para o artesanato potiguar.

No município, segundo estimativa do Sebrae/RN, 800 pessoas – o equivalente a um terço da população – vivem do bordado, sendo na grande maioria, mulheres.

Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura

Também neste sábado 9, a prefeitura de Timbaúba dos Batistas, ao lado da governadora Fátima Bezerra e dos gestores da Secretaria Extraordinária da Cultura e da Fundação José Augusto, entregou a premiação dos projetos aprovados pela Lei Paulo Gustavo (LPG), programa federal de incentivo à cultura. Timbaúba dos Batistas é o primeiro município do Rio Grande do Norte a entregar essa premiação.

Em consequência da pandemia, o setor cultural viveu uma crise econômica que limitou o setor. Em razão disso, foi aprovada a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195), de 08 de julho de 2022, que passou por uma série de dificuldades para sua implementação, tendo sido finalmente referendada em fevereiro de 2023. Timbaúba dos Batistas recebeu recursos desta lei para artistas e artesãos. Na ocasião, dois artistas da terra foram homenageados, dando nome aos editais. Foram o Edital 01/2023 – José Raimundo de Almeida, da área do audiovisual, com seis projetos premiados, e o Edital 02/2023 – Maria Aparecida do Nascimento, das demais áreas culturais, que contemplou 22 artesãos e artistas. O evento também contou com a participação dos familiares dos homenageados.

Agora RN



Seridoense pelo mundo: caicoense que estudou moda em Londres e fez treinamento na Chanel faz evento para lojistas de Caicó sobre os segredos das grandes marcas internacionais

A caicoense Lorena Almeida, de 36 anos, que estudou no Colégio Diocesano Seridoense, chegou a se formar no curso de Direito e a atuar por diversos anos na advocacia, porém foi na moda que ela encontrou sua verdadeira vocação. Em 2021 ela foi pra São Paulo estudar Consultoria de Imagem, profissão que exerce hoje, ajudando pessoas a aprimorar sua imagem através de técnicas como análise de coloração pessoal, cujo serviço foi recomendado recentemente pelo prefeito de Caicó, dr. Tadeu, que teceu vários elogios ao serviço e à profissional.

Em janeiro desse ano, Lorena resolveu aprofundar ainda mais os seus conhecimentos e foi a Londres (Reino Unido) fazer um curso de Fashion e Personal Styling, onde pôde ter contato direto com as grandes marcas internacionais, teve oportunidades como trabalhar na London Fashion Week, fazer styling para várias celebridades, teve seu trabalho como stylist publicado em diversas revistas internacionais e chegou até a fazer um processo seletivo para a marca Chanel, durante o qual ela recebeu um treinamento ensinando diversas técnicas de vendas e de como oferecer um serviço de excelência ao cliente, que vai desde o primeiro contato até o pós venda, e serão esses conhecimentos que ela estará disponibilizando no evento DESTRAVE SUAS VENDAS COM OS SEGREDOS DAS GRANDES MARCAS, que ela estará oferecendo no começo de outubro.

Blog da GL



Cid é libertado após Moraes homologar delação que pode envolver Bolsonaro

Foto: Alan Santos/PR

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já saiu do Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, neste sábado, 9. Após ter o seu pedido de delação premiada homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Cid foi visto dentro do batalhão acompanhado por militares com uma camisa polo azul e uma calça jeans.

Ao sair do batalhão, seguiu para o centro integrado de monitoração da polícia penal, onde colocou a tornozeleira eletrônica que deve acompanhá-lo durante a liberdade provisória. Após colocar o aparelho, Cid seguiu para a Polícia Civil do Distrito Federal, onde fez exame de corpo de delito do Instituto Médico Legal (IML).

Por volta das 16h, chegou em sua residência no Setor Militar Urbano, em Brasília, abraçou uma de suas filhas e entrou na residência. O pai do ex-ajudante de ordens, o general de reserva Mauro Cesar Lourena Cid – que também é investigado por auxiliar na venda das joias ilegais – abraçou o advogado Cezar Bitencourt na garagem da casa.

Moraes foi responsável por conceder a liberdade provisória ao militar, em atenção a um pedido da defesa do militar. Segundo o ministro, a manutenção de preventiva de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro não é necessária, considerando o “encerramento de inúmeras diligências pela Polícia Federal e a oitiva do investigado, por três vezes”.

O ministro, no entanto, vinculou a soltura ao cumprimento de uma série de medidas cautelares, a começar pelo uso de tornozeleira eletrônica. O tenente-coronel também está proibido de deixar o País, teve seu passaporte cancelado e foi afastado de suas funções no Exército.

Da mesma forma, Cid está proibido de se comunicar com outros investigados e de usar as redes sociais. Terá de se apresentar todas as segundas-feiras ao juízo de execuções de Brasília, a começar do próximo dia 11. Está proibido de deixar a capital federal, devendo ficar em recolhimento domiciliar durante as noites e os fins de semana. Também teve suspensos eventuais porte de armas e registro de CAC.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro passou mais de quatro meses detido, depois de sua prisão em 3 de maio, alvo da Operação Venire – investigação sobre suposto peculato eletrônico com a inserção de dados falsos nos sistemas do SUS para a emissão de carteiras de vacinação fraudadas em nome do ex-presidente e de outras pessoas.

Mas o que começou na investigação dos cartões de vacina se desdobrou em novas apurações ligadas ou no bojo do inquérito das milícias digitais. Como mostrou o Estadão, o ex-ajudante de ordens é peça-central em inquéritos que miram o ex-presidente Bolsonaro e se debruçam sobre os ataques às urnas eletrônicas, os atos golpistas, as fraudes no cartão de vacinação do ex-chefe do Executivo e o suposto esquema de venda de joias e presentes entregues a Bolsonaro.

Delação premiada de Mauro Cid

A liberdade provisória de Mauro Cid foi concedida depois que o ministro Alexandre de Moraes homologou a delação premiada do militar. A delação pode levar os investigadores a sanarem lacunas e avançarem nas apurações mais sensíveis dos inquéritos que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro, como os ataques às urnas e o suposto esquema de venda de joias.

Cid foi até o Supremo nesta quarta-feira, 6, informar que queria colaborar com as investigações e que a Polícia Federal aceitou sua proposta de delação, mas o avanço das negociações dependia da homologação que Moraes deu neste sábado, 9. Com a homologação, as informações prestadas pelo ex-ajudante de ordens poderão ser usadas em diferentes apurações que atingem a ele e a Bolsonaro.

Na decisão em que autorizou as diligências da Operação Lucas 12:2 – assinada no âmbito do inquérito das milícias digitais – o ministro reproduziu o gráfico em que a Polícia Federal listou as frentes de apuração que giram em torno do ex-presidente e seus principais aliados.

O procurador-geral da República Augusto Aras, no entanto, criticou a possibilidade. De saída da chefia do Ministério Público Federal, o procurador comparou o acordo de colaboração do ex-ajudante de ordens da Presidência aos pactos que foram negociados no bojo da Operação Lava Jato com Antonio Palocci (ex-ministro dos governos Lula e Dilma) e Sérgio Cabral (ex-governador do Rio de Janeiro). “A PGR não aceita delações conduzidas pela Polícia Federal”, indicou, dando parecer contrário à delação.

Estadão Conteúdo



Currais Novos inicia pavimentação de rua no bairro Alto de Santa Rita

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Currais Novos iniciou mais uma importante obra de pavimentação no bairro Alto de Santa Rita, na rua Laércio Ferreiro no Conjunto “Gilberto Lins”. Orçada em pouco mais de R$ 97 mil, a rua tem área de 1.550,33 m² e irá melhorar o acesso dos moradores a outras ruas, além de valorizar os imóveis e amenizar alguns transtornos.

Na manhã desta segunda-feira (11), o Prefeito Odon Jr e a Vice-Prefeita Ana Albuquerque, acompanhados do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU), Lucas Galvão, e dos vereadores Cleyber Trajano (Presidente da Câmara), Lucieldo Silva, Jorian Pereira e Iranilson Medeiros, estiveram na rua para acompanhar a execução da obra e conversar com os moradores