O desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência, em Currais Novos reuniu milhares de pessoas no centro da cidade na tarde desta quinta-feira (07).
Era por volta das 16h15 quando o desfile começou e os moradores puderam acompanhar um espetáculo de cores, música e orgulho cívico. Neste ano o desfile uniu a comunidade em prol de um objetivo comum: promover a cultura de paz nas escolas.
Foto: Birrinha
O cortejo, foi dividido em sete blocos e contou com as escolas das redes municipal, estadual e particular, além de outras instituições civis e militares, cada uma demonstrando seu compromisso com a paz de maneira criativa. Durante o desfile, os estudantes expressaram mensagens de tolerância, respeito e solidariedade. Faixas, cartazes e apresentações destacaram a importância de valorizar as diferenças e resolver conflitos de maneira pacífica.
Foto: Birrinha
Um dos momentos mais esperados foi o desfile dos militares. O bloco foi aberto pela equipe do Proerd. Em seguida a apresentação do projeto Polícia Mirim, o Corpo de Bombeiros, além de todo efetivo do 13º Batalhão da Polícia Militar. Toda a frota das instituições militares também foi apresentada a população.
Foto: Birrinha
As comemorações do 7 de setembro em Currais Novos foram encerradas com o arreamento das bandeiras, na Praça Tomaz Salustino, logo após o desfile.
Os dados apurados em processos nas comissões de ética da administração pública serão compartilhados com outros órgãos de controle, a partir do dia 2 de outubro. A data é quando entra em vigor a portaria que autoriza a medida, publicada nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União.
Segundo o governo federal, a medida visa tornar mais eficientes os processos, além de gerar economia para a administração pública. Para solicitar o compartilhamento de informações, as unidades de auditoria e de correição terão que formalizar os pedidos.
Para isso, será necessário comprovar a abertura de um processo administrativo para investigar determinada infração referente ao servidor, ou empregado público, ao qual as informações são referentes. O órgão também terá que apresentar justificativa que mostre a relação entre a investigação e a informação solicitada.
O compartilhamento das informações não poderá ser realizado quando a solicitação for genérica, desproporcional, imotivada ou quando não tiver relação com o procedimento de auditoria ou corregedoria.
Transferência de dados
As regras estabelecem, ainda, que os dados somente poderão ser compartilhados após a conclusão do processo na comissão de ética com a geração de recibo que comprove a transferência de informações.
As informações poderão ser compartilhadas antes disso, apenas em casos em que sejam importantes para a correção de desvios de conduta, ou financeiros.
As determinações legais de sigilo e segredo de justiça também deverão ser observadas e, para o compartilhamento de dados, será necessário que o órgão que vai receber a informação cumpra com a medida protetiva que esteja prevista no processo.
O compartilhamento de informações também não poderá acontecer quando os esforços da administração pública para consolidação de dados gerem custos muito altos.
As questões financeiras relativas aos municípios foi o tema central do debate entre os líderes parlamentares durante a sessão plenária desta semana na Assembleia Legislativa. Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Francisco do PT externaram a sua análise.
Primeiro a discursar, o deputado Gustavo Carvalho antecipou sua opinião sobre projeto de lei que o governo estadual irá encaminhar à Casa, prolongando a taxação do ICMS em 20%.
“No ano passado participamos de uma reunião em que o governo estadual condicionava a cobrança dos 20% a uma compensação do governo federal, que se não ocorresse, essa tarifa de 20% perduraria até dezembro de 2023 e agora já começa a ensaiar a permanência desse percentual de taxação”, criticou o deputado. Gustavo Carvalho observou que essa taxação vai implicar em uma menor competitividade do RN em relação aos estados vizinhos.
Ao finalizar, o deputado Gustavo Carvalho citou que alguns empresários estão migrando do RN contra a vontade e indo para estados vizinhos como a Paraíba.
O deputado disse que lamenta o fechamento de empresas no primeiro semestre deste ano num índice de 28,4% superior a 2022. “No Brasil já são mais de 400 mil empresas fechadas nesse 1º semestre, num reflexo de um conjunto de fatores que vão desmobilizando o empresariado, como impostos altos, aumento do ICMS, entre outros”, afirmou.
Encerrando o horário de líderes, o deputado Francisco do PT afirmou que o povo e a democracia “salvaram o Brasil das garras do fascismo, do golpismo, autoritarismo, da destruição da educação e dos que se apropriam dos presentes recebidos e negociavam em proveito próprio”.
Em relação ao ICMS, o deputado disse que as dificuldades dos municípios se devem aos mais de R$ 400 milhões de ICMS que o governo estadual deixou de arrecadar no ano passado, implicando numa perda de cerca de R$ 100 milhões, “por conta do maior atentado ao pacto federativo já realizado no País”.
Francisco disse que ao final de 2022 o Brasil pôde voltar a sonhar com um ambiente de democracia: “de justiça social, verdadeiramente comprometido com as causas sociais”, afirmou. O deputado destacou a retomada, pelo governo federal, dos grandes programas educacionais, do Minha Casa Minha Vida, do programa das cisternas, entre outros.
O parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado na próxima segunda-feira 11. A previsão era apresentar o texto nesta quarta-feira 6, mas o Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar e votar a minirreforma encerrou a reunião sem um texto definitivo.
Segundo a assessoria de imprensa do relator, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), a apresentação e a votação do parecer no GT foram adiadas porque o relator recebeu novas sugestões de mudanças na legislação eleitoral que devem ser incluídas no texto.
Com a lei exige que mudanças nas regras eleitorais sejam publicadas um ano antes do pleito, a minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro para poder valer nas eleições municipais de 2024. O presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP/AL) prometeu conclui a votação na próxima semana para dar tempo de o Senado analisar a proposta.
Rubens Pereira Júnior tem afirmado que temas mais complexos, que não tenham consenso, não estarão no seu parecer. Entre os temas que devem ser abordados, estão: federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.
“Nós evitamos assuntos polêmicos, se tiver um assunto muito polêmico inviabiliza o debate e não é aprovado no Plenário. Procuramos simplificar os processos e desburocratizar”, explicou o relator em entrevista à TV Câmara realizada nesta quarta-feira.
Sobras eleitorais
O relator disse que o tema mais polêmico discutido na minirreforma é o das “sobras eleitorais”. Atualmente, as cadeiras das Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas estaduais e da Câmara dos Deputados são preenchidas pelos partidos ou federações que alcançam o chamado quociente eleitoral, que é o cálculo que define quantos votos são necessários para ocupar uma vaga.
Se, por exemplo, forem 100 mil votos válidos para 10 vagas existentes, o quociente eleitoral será 10 mil votos. Esse é o mínimo que um partido precisa ter na eleição para eleger um deputado.
Depois de ocupadas essas vagas pela regra do quociente eleitoral, ainda sobram cadeiras que não foram ocupadas pelos partidos. Afinal, se um partido teve 55 mil votos, ele ganha cinco cadeiras pelo exemplo usado acima, sobrando ainda 5 mil votos.
Essas “sobras”, pela regra aprovada em 2021, serão preenchidas pelos partidos que conseguiram, pelo menos, 80% do quociente eleitoral e pelos candidatos com um número mínimo de votos de 20% desse quociente.”
“Esse assunto está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) e, na dúvida, a Câmara vai ter que colocar algo no lugar”, explicou Rubens Pereira que acrescentou que esse deve ser um tema decidido sem consenso, pelo voto no Plenário.
O ator Kayky Brito, de 34 anos, apresentou sinais de melhora evolutiva, conforme boletim médico divulgado pelo Hospital Copa D’Or, onde ele está internado desde a tarde do último sábado (2). De acordo com a nota assinada pelos médicos Edno Wallace, Ney Pecegueiro e Marcelo London, a melhora do ator foi identificada após novos exames de tomografia realizados na unidade hospitalar. O ator permanece sedado e em ventilação mecânica.
“O Hospital Copa D’Or informa que o paciente Kayky Fernandes Brito permanece sedado e em ventilação mecânica. Submetido a novos exames de tomografia, com sinais de melhora evolutiva”, diz a nota.
A nota de terça-feira (5), assinada pela mesma equipe, informou que o ator continuaria sedado e em ventilação mecânica durante 48 horas para recuperação das cirurgias para a fixação de fratura na pelve e no braço direito a que foi submetido na segunda-feira. O ator foi diagnosticado com politraumatismo e traumatismo craniano e permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Atropelamento
Kayky foi atropelado na madrugada de sábado (2) na Avenida Lúcio Costa, na orla da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O ator estava com amigos em um quiosque e resolveu pegar algo no carro estacionado do outro lado da via. Imagens de câmeras de segurança do local mostram que ele foi atingido por um veículo quando voltava correndo para o quiosque.
O motorista de aplicativo que dirigia o carro parou o veículo e aguardou a chegada de policiais e o atendimento do Corpo de Bombeiros. No carro, estavam a dentista Maria Estela Lima e a filha, que não ficaram feridas. Após depoimento no fim da tarde de segunda-feira na 16ª Delegacia de Polícia (DP), que investiga o caso, Maria Estela disse que o motorista não dirigia em alta velocidade e estava tranquilo.
“Durante o impacto, também, que houve a colisão, meu corpo nem foi tanto para a frente, o que mostra também que o motorista estava em uma velocidade tranquila. Só que eu estava com minha filha e fiquei muito nervosa. Foi isso. Espero que Kaykeyse recupere rápido”, contou.
Antes de ser transferido para o Hospital Copa D’Or, Kayky recebeu os primeiros atendimentos no Hospital Miguel Couto, na Gávea, zona sul do Rio.
O ator e apresentador Bruno de Lucca, um dos amigos que estavam com Kayky no quiosque, está na 16ªDP para prestar depoimento. Imagens da câmera de segurança do local mostram o momento do atropelamento e Bruno, nervoso, na calçada do quiosque ao ver que o amigo tinha sido atropelado. Na entrada da delegacia, ele falou rapidamente com os jornalistas. “Estou me recuperando. Na volta, a gente troca uma ideia. Vou dar o meu depoimento. Obrigado”, disse de Lucca, ao lado da mulher Sthéfany Vidal.
Segundo o titular da 16ª DP, delegado Ângelo Lages, que está à frente da investigação, o motorista do carro de aplicativo tem colaborado com a polícia desde o início. Depois de aguardar no local a chegada da Polícia e do Corpo de Bombeiros para fazer o atendimento a Kayky, o motorista foi para a 16ª DP, onde prestou depoimento, e em seguida foi levado para Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a teste de alcoolemia. O resultado foi negativo.
O nível de endividamento das famílias brasileiras caiu, em agosto, pelo segundo mês consecutivo. Mas a proporção de pessoas com dívidas atrasadas e das que afirmam que não conseguirão quitar os atrasos cresceu. É o que mostra a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgada nesta semana.
O índice de endividamento recuou de 78,1% para 77,4%, sendo o menor desde junho de 2022. Nos últimos 12 meses, a redução é de 1,6 ponto percentual.
É considerada endividada a pessoa que tem compromissos a vencer, ou seja, não necessariamente conta já atrasada. As modalidades de dívidas pesquisadas são cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado, prestação de carro e de casa.
Tanto no mês quanto no período acumulado de 12 meses, a queda no endividamento se deu em todas as faixas pesquisadas pela CNC.
De acordo com a economista responsável pela Peic, Izis Ferreira, dois pontos contribuem para essa redução. “Um contexto mais benigno de inflação mais baixa em comparação com o ano passado e um mercado de trabalho resiliente, absorvendo pessoas de menor grau de instrução. Isso tem levado as pessoas a terem uma folga no orçamento, e um volume menor delas busca o crédito como meio para o consumo de bens e de serviço.”
Contas atrasadas
Se por um lado caiu a proporção de endividados, por outro cresceu a dos inadimplentes, ou seja, pessoas com contas atrasadas. Essa marca chegou em agosto a 30%, igualando o resultado de dezembro de 2022.
“Estamos falando de um consumidor [por exemplo] que tem dois, três cartões de crédito e um crédito pessoal ou consignado, um financiamento. Com mais modalidades de dívida, está difícil de esse consumidor conseguir pagar todas dentro do prazo de vencimento”, avalia a economista.
Outro fator preocupante no levantamento é o nível de consumidores que afirmam que não vão conseguir pagar as contas atrasadas, ou seja, continuarão inadimplentes. A proporção de 12,7% é a maior da série histórica iniciada em janeiro de 2010. Essa situação atinge principalmente as pessoas com renda de até três salários mínimos.
“Isso mostra que, mesmo com uma inflação trazendo uma trégua para esse orçamento doméstico, ainda é um desafio conseguir negociar ou pagar uma dívida que está atrasada há mais tempo e que sofre mais com esses juros altos, que aumentam o custo da dívida e acabam tornando o valor muito significativo, e essa família não consegue pagar”, explica Izis.
Cartão de crédito
Os dados da CNC mostram que o cartão de crédito é o vilão do orçamento das famílias brasileiras de forma disparada. A proporção de consumidores endividados com o cartão é de 85,5%. Em seguida, as principais modalidades de dívidas são os carnês (17,1%), crédito pessoal (9,2%), e os financiamentos de carro (7,9%) e casa (7,5%).
A Peic revela também que o tempo médio de comprometimento com dívidas é de 6,9 meses. O tempo médio de pagamento em atraso é de 63 dias. A parcela da renda comprometida com dívida é 29,9%.
A CNC estima que a proporção de endividados amplie o ritmo de queda nos próximos meses, aproximando-se de 77% entre setembro e outubro. Porém, prevê que o endividamento deve voltar a crescer na reta final do ano, encerrando 2023 perto de 78% do total de famílias.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, que os valores destinados ao programa nacional de transporte escolar tiveram reajuste de cerca de 16% em 2023. Santana participou do programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro, o acréscimo é em torno de R$ 100 milhões e 4,6 milhões de crianças que vivem em áreas rurais serão beneficiadas. O repasse com os novos valores começa no próximo dia 10. “Serão investidos quase R$ 900 milhões este ano”, disse Santana.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar proporciona assistência técnica e financeira, de caráter suplementar, para estados, municípios e o Distrito Federal. Os recursos podem ser utilizados para seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, equipamentos como pneus e câmaras, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou embarcação utilizada no transporte.
O cálculo do montante do recurso enviado anualmente aos entes federados é feito baseado no Censo Escolar do ano anterior. Segundo o Ministério da Educação, o orçamento do programa permaneceu sem reajustes entre 2010 e 2017, com aumento de 15,8% em 2018.
De acordo com Santana, o governo também garantiu a compra de novos ônibus escolares no eixo educação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão inicial é de compra de 3 mil novos veículos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação prepara a edital para mais 16 mil.
Educação inclusiva
O ministro informou ainda sobre relançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Em 1º de janeiro, Lula revogou decreto do governo Jair Bolsonaro sobre política de educação especial. Segundo a atual gestão, a política “segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva”.
Camilo Santana lembrou que o Plano Nacional de Educação (PNE), em sua meta 4, estabelece que as pessoas com deficiências e neurodivergências, como aquelas do espectro autista, precisam estar incluídas nas salas de aula regulares das escolas públicas ou privadas. “Esse aluno que está na sala de aula, juntamente com os outros coleguinhas, as evidências já mostraram que isso aumenta o seu aprendizado, o seu desenvolvimento”, disse o ministro.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova política deve beneficiar 1,6 milhão de alunos da educação básica; 63 mil estudantes do ensino superior; 106 mil gestores escolares; 48 mil professores de Atendimento Educacional Especializado e 1,2 milhão de professores de classes comuns. Segundo o ministro, a nova política terá metas estabelecidas e prevê a formação de professores e a instalação de salas multifuncionais, com materiais adaptados.
O presidente Lula aproveitou e fez um chamamento às famílias, para que incluam suas crianças na comunidade escolar.
“Essa criança tem todas as condições de aprender, de estudar, fazer coisas boas. O que é preciso é a gente não ter vergonha, a gente cuidar das nossas pessoas, levar para escola e o Estado criar condições para que essas crianças sejam recebidas normalmente sem nenhum problema, sem nenhum preconceito”, disse Lula.
Bolsas
Em breve, o governo também pretende criar uma bolsa para evitar evasão escolar de alunos de ensino médio. Segundo o ministro Camilo Santana, um projeto será enviado ao Congresso Nacional para criar uma espécie de bolsa poupança para estimular os jovens a não deixarem os estudos.
“Hoje, 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonam a escola. A bolsa poupança vai permitir que possam ter um estímulo. Claro que o estímulo tem de ser uma boa escola, que eles se sintam a vontade de ir, uma escola acolhedora, criativa que possa dar capacitação, mas também vai ser uma forma da gente não perder esses alunos, que muitas vezes estão abandonando as escolas e indo para outras finalidades ruins”, disse.
A partir do próximo ano, segundo o ministro, o MEC ainda vai universalizar a bolsa de assistência estudantil a indígenas e quilombolas que ingressam no ensino superior.
O chanceler alemão, Olaf Scholz, surpreendeu ao publicar uma foto usando um tapa-olho preto para encobrir ferimentos no rosto após sofrer um acidente enquanto corria no fim de semana.
“Ansioso pelos memes”, publicou o chanceler no X, antigo Twitter, com uma foto dele com um tapa-olho cobrindo o olho direito e vários arranhões no rosto.
“Obrigado pelos bons votos, parece pior do que é!”, adicionou.
Segundo o porta-voz do governo, Scholz está bem, dadas as circunstâncias. “Ele estava de muito bom humor esta manhã, mas ainda parece um pouco abatido.”
Ele disse que a foto foi divulgada “para que todos possam se acostumar com a aparência dele nas próximas semanas”.
Scholz, de 65 anos, caiu enquanto corria no fim de semana e foi forçado a cancelar sua participação no início da campanha eleitoral no estado de Hesse, no oeste da Alemanha
O acidente teria ocorrido enquanto o chanceler praticava sua corrida regular, perto de sua casa em Potsdam, Berlim. Scholz tropeçou e caiu de cara no chão, segundo o tabloide alemão Bild.
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Programa Envelhecer nos Territórios, com o objetivo de tornar as políticas públicas para a pessoa idosa mais efetivas nos locais onde essa população vive. A medida foi instituída por meio de portaria publicada nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União.
Na cerimônia de assinatura da portaria, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, destacou a importância de não apenas consolidar as políticas públicas, mas também de fortalecê-las. “Defendo a capilarização das políticas de direitos humanos para que elas não ocorram apenas em Brasília, mas em contato direto com os estados, o Distrito Federal e os municípios”, disse.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE em 2022, a parcela da população acima dos 60 anos de idade passou de 11,3% para 14,7% em 10 anos. Os locais onde essa população vive, associados aos indicadores de privação socioeconômica e de desigualdade social, servirão de parâmetro para a escolha dos municípios onde o programa chegará primeiro.
As ações do Programa Envelhecer nos Territórios buscarão qualificar e equipar órgãos estaduais, distrital e municipais para tornar as políticas de direitos humanos voltadas à pessoa idosa mais efetivas. Também estão previstas a identificação, articulação e capacitação de agentes locais para fortalecer a participação social na forma de conselhos que busquem soluções para as violações de direitos humanos de pessoas idosas.
Agentes
As capacitações serão viabilizadas por meio articulação com a gestão pública local, as instituições federais de Ensino Superior (IFES) e os conselhos municipais e estaduais de Direitos das Pessoas Idosas. O programa também prevê que sejam baseadas na educação popular e interprofissional, com duração de no mínimo 40 horas teóricas presenciais e 80 horas mensais práticas, nos territórios onde vivem as pessoas idosas.
Depois de capacitados, os agentes locais atuarão por 12 meses como articuladores de conselhos e órgãos gestores das políticas de direitos humanos. Eles também acompanharão o alcance das políticas aos grupos de pessoas idosas, na proporção de 150 a 200 pessoas, para cada agente local.
O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) utilizou o horário dos deputados, que encerra a sessão ordinária na Assembleia Legislativa, para comentar sobre o sucesso do futebol de salão potiguar, em especial na sua cidade Apodi, no Oeste do Estado, que já revelou grandes nomes e sediará jogos da final do campeonato brasileiro, no final de outubro. “Vivemos dias de glória com vários jovens que deixaram o Estado para buscar seus sonhos”, afirmou Neilton, ressaltando o projeto piloto iniciado em Apodi há cerca de 3 anos, e que já atraiu atletas de outros estados.
O deputado José Dias (PSDB) fez um relato de sua vida na política, onde se apresenta em posição de independência. “São 36 anos e meio e eu nunca me arrependi de nada, nunca fui subserviente a governo nenhum”, disse José Dias, que fez críticas às duas primeiras gestões do presidente Lula (PT) e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e enalteceu a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que fez a maior distribuição de dividendos entre os acionistas.
“O deputado José Dias não falou sobre a queda dos royalties em consequência do desmonte da Petrobras no Rio Grande do Norte”, rebateu o deputado Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia. “O deputado falou sobre os dividendos pagos aos acionistas no Governo Bolsonaro, mas a qual custo? Gasolina chegou a quase R$ 10 reais e o óleo diesel ficou mais caro do que a gasolina. Esse foi o custo”, encerrou Francisco do PT.
A deputada Terezinha Maia (PL) comentou sobre suas incursões no final de semana pelos municípios de Extremoz e São Fernando, e falou sobre ofício encaminhado à secretária de Educação do Estado, Socorro Batista, e à governadora Fátima Bezerra, solicitando que o Estado recupere o prédio do Grupo Escolar Tomaz de Araújo, em Acari, para transformar em uma casa de cultura. “O prédio é tombado e faz parte do patrimônio do município”, justificou Terezinha.
Encerrando o horário, o deputado Luiz Eduardo (SDD) comentou discursos anteriores sobre aprovações antigas de projetos criando impostos para o Rio Grande do Norte, e ressaltou que é um deputado em primeiro mandato. “Mas jamais irei votar uma pauta que aumente impostos e tire a competitividade de empresas”, concluiu o parlamentar.
